segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Urgente: Conferência Municipal de Cultura

Amig@s,

conforme já divulgamos em março/2010 será a II Conferência Nacional de Cultura, precedida de conferências estaduais e municipais. A Municipal do Rio será em novembro, precedida de pré-conferências por bairro.


Aos que são da diretoria do CPC não é um pedido é uma indicação, precisamos participar ou estaremos em contradição com o que pregamos, defendemos e divulgamos. Ou seja TODOS TEM QUE COMPARECER A UMA PRÉ-CONFERÊNCIA PARA QUE NESTA TENTEMOS SER ELEITOS PARA A CONF. MUNICIPAL E DESTA P/ A ESTADUAL E NACIONAL.

A INSCRIÇÃO É ONLINE SOMENTE ATÉ O DIA 30/09, OU SEJA QUARTA-FEIRA. SENDO QUE DEPOIS TEM QUE IR NA SUBPREFEITURA NA QUARTA OU QUINTA PRA PEGAR A CREDENCIAL.

PROPOMOS QUE NÓS DO CPC, E OS AMIG@S QUE NOS APOIAM SEMPRE, PARTICIPEMOS DA CONFERÊNCIA DO CENTRO, EM 17/10. ATENÇÃO TEM UMA NO DIA 03/10 NO CENTRO, PROPOMOS E EU, FLAVIO JÁ ESTOU INSCRITO NA DE 17/10.
É SIMPLES, CLIQUEM NO LINK
www.rio.rj.gov.br/conferenciamunicipaldecultura


E PREENCHAM LÁ OS DADOS, NA HORA DE ESCOLHER REGIÃO É CENTRO E DEPOIS TEM UMA OUTRA OPÇÃO QUE É CENTRO 03/10 E CENTRO 17/10.

AMIG@S É MUITO IMPORTANTE! POR FAVOR NÃO SÓ SE INSCREVAM COMO TAMBÉM DIVULGUEM. NÃO É SÓ PARA PRODUTORES E ARTISTAS, MAS PARA QUALQUER CIDADÃO. CULTURA É TUDO QUE HÁ! NÃO SÓ O FAZER ARTÍSTICO...

Comissão de Educação e Cultura aprova o Plano Nacional de Cultura e o Orçamento de 2% da União para a Cultura‏

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou na última quarta-feira (23/09) o 1° Plano Nacional de Cultura, com relatório da deputada Fátima Bezerra ao PL 6835/06, construído após consulta em todo o país aos segmentos culturais. O Projeto agora segue para aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal.

O Plano é um marco regulatório na Política Cultural, transformando-se no primeiro estatuto legal dos direitos culturais no Brasil, garantido pela Constituição Federal.
No mesmo dia, depois de aprovado o Plano Nacional de Cultura, no final da tarde a Comissão Especial das Receitas da Cultura aprovou, por unanimidade, o relatório da PEC 150/03 que destina orçamento de 2% para União, 1,5% para Estados e 1% para Municípios, proposta dos deputados petistas Zezéu Ribeiro (PT-BA), Paulo Rocha (PT-PA) e Fátima BezerraPT-RN).

Agora o relatório segue para votação no plenário da Câmara Federal. Seguiremos em vígilia até o final.

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Roberto Barbato Jr., professor, de Campinas/SP escreveu sobre nós em seu blog "Lápis impreciso"

Depois que concluí o doutorado e publiquei a tese, ainda falei, em alguns encontros e seminários, sobre a política cultural brasileira na época de seus "primórdios", ou seja, quando houve a primeira experiência institucionalizada de organização da cultura. Tratava-se do Departamento de Cultura de São Paulo, liderado por Mário de Andrade e por alguns intelectuais paulistas.

Em agosto de 2006, fui convidado para fazer uma exposição sobre o tema no Museu da República, no Rio de Janeiro. O seminário, organizado pelo Flávio Aniceto, do Centro Popular de Cultura Aracy de Almeida, reuniu vários professores e pesquisadores.

Poderia parecer estranho que cariocas quisessem ouvir alguém falar sobre uma experiência de cultura paulistana. Todavia, como o seminário versava sobre política cultural em sua generalidade, entenderam por bem me convidar.

Pois foi no simpático casarão do Catete, antiga morada de Getúlio Vargas, que passei uma tarde agradabilíssima. Conheci a turma do CPC e logo percebi que ali havia um desejo pulsante de discutir, produzir e organizar cultura. Falando nesses termos, pode soar ao leitor que a moçada era idealista e que todo aquele desejo intenso não resistiria ao tempo. Felizmente resistiu!

Com frequência e organização invejável, recebo os boletins informativos das atividades do CPC. Neles, encontro uma rica programação cultural, além dos textos que suscitam debates sobre a produção cultural carioca e a atuação dos conselhos municipal e estadual de cultura. Até mesmo a transferência do MIS para Copacabana, que tem ensejado muita discussão, já constituiu matéria de interessantíssimo artigo.

Se um dos grandes problemas das políticas culturais é a falta de aporte financeiro e de iniciativas, o CPC Aracy de Almeida é uma rara exceção. Se inexistem condições financeiras para a realização das atividades, a turma do Flavinho dá um jeito. Não se duvide. A vontade de empreender, a disposição para debater e o espírito aberto para as questões culturais superam as adversidades materiais e seriam capazes de causar inveja aos "dirigentes" da cultura brasileira.

Pena que toda essa efervescência cultural fique, muitas vezes, restrita ao círculo de amigos e apreciadores do CPC.

Por fim, sugiro aos eventuais leitores desse blog que, estando no Rio, procurem pela programação da turma do "CPC Araca". Valerá a pena!

Espiem o blog do Barbato em:
http://lapisimpreciso.blogspot.com/2009/09/cpc-aracy-de-almeida.html#links

José Roberto Souza Aguiar escreve sobre o "Dia do Folclore"

Tudo é Cultura
José Roberto de Souza Aguiar *

Nos anos de 1970, enquanto aluno de uma escola pública nesta cidade, cursando o que hoje equivale ao Ensino fundamental, presenciei e participei de festas comemorativas ao DIA DO FOLCLORE, justamente no mês de agosto. Entre as atividades apresentadas figuravam apresentações de danças típicas – frevo, quadrilhas como exemplos – e representações teatrais de personagens da mitologia brasileira: o curupira, o Saci-Pererê, o Caipora, etc. Eram festas divertidas, que contavam com a presença maciça de pessoas do bairro.

Palavra de origem inglesa, o termo folclore era usado pelos grupos imperialistas do século XIX, para minimizar as influências culturais das áreas de interesse comercial das grandes potências capitalistas, que agiram ferozmente sobre diversas áreas na África, na América Latina e na Ásia. Segundo o Dicionário Aurélio, define-se folclore “como o conjunto ou estudo das tradições, conhecimentos ou crenças de um povo, expressas em suas lendas, canções e costumes”. Nos anos de 1970, sob a égide de uma ditadura empresarial-militar, a idéia de diminuir a produção cultural no Brasil, promoveu uma baixa na divulgação dos movimentos populares e culturais do país, que em muitos casos contestavam as organizações políticas na época. A ideia de folclore ganhou ênfase, fato fortalecido pelo isolamento das ações culturais, contribuindo para a desvalorização da diversidade cultural. O Frevo, as quadrilhas juninas, a capoeira entre outras manifestações foram enquadradas como ações folclóricas.

Ao fim do processo ditatorial militar, no limiar do anos de 1980, a sociedade brasileira iniciou um processo de revisão de conceitos estruturais, em defesa de uma ordem mais democrática. As mudanças estariam direcionadas nas estruturas políticas e econômicas, e atingiriam em cheio as áreas de educação e cultura no país.

No século XXI, na Era da Globalização que proporcionou a ampliação das redes de comunicação, capacitando a todos a possibilidade de crescimento no campo de conhecimento e análise dos movimentos culturais difundidos no Brasil e pelo Mundo, ainda a ideia do minimalismo abrange a divulgação dos mesmos. As grandes produções e espetáculos vinculados aos interesses comerciais dominam as redes de divulgação, dificultando o exercício e as práticas culturais mais simples. Estas práticas que resistem nas ações de grupos e instituições que defendem as atividades mais populares, fortificando a resposta dos povos em luta pela própria dignidade e existência, baseando-se na defesa das afirmações culturais diversas. O termo CULTURA, que se define, segundo o mesmo dicionário como “o complexo dos padrões de comportamento, das crenças, das instituições, das manifestações artísticas, intelectuais, etc., transmitidas coletivamente, e típicos de uma sociedade, como também o conjunto dos conhecimentos adquiridos em determinados campos”. Trata-se de fundamentos concretos e abstratos que instruem a formação de ações comportamentais de uma sociedade, distinguindo-a de outros grupos sociais organizados.

Concluo na lógica que há muito caminho a percorrer rumo ao processo de democratização das ações culturais no Brasil. Construir e referendar a idéia que o Brasil se constitui num grande celeiro de manifestações culturais além daqueles divulgados pelos principais meios de comunicação pelo país referenda a meta. E, consequentemente, não mais ouvir que as manifestações culturais brasileiras, tão diversificadas e ricas, ainda são enquadradas no termo de folclore nas escolas. Tudo é cultura.

* José Roberto de Souza Aguiar - Prof. Rede Municipal (Rio) e Estadual – RJ e Secretário- Geral CPC Aracy de Almeida

Flavio Aniceto escreve sobre o Conselho Estadual de Cultura do RJ

Conselho Estadual de Cultura: a opinião de um órgão ultrapassado

Flavio Aniceto*

É espantoso o "manifesto" dos membros do Conselho Estadual de Cultura/CEC que "O Globo" divulgou em 28/07/2009. Na ocasião, os conselheiros cobravam políticas públicas em nível federal ,acusando o governo de não ter políticas, só ter projetos. (concordo que projetos não são políticas, embora ache que um conjunto de programas e projetos podem constituir uma política, ou parte dela).

O CEC foi omisso nos principais debates ocorridos em nível federal e principalmente na questão estadual. Não tive conhecimento de uma tomada pública de posição em relação ao recente debate sobre as organizações sociais na área cultural do Estado. Assim como não soube de uma única opinião expressa sobre a acalantada mudança do Museu da Imagem e do Som e da “parceria” entre o governo estadual e a Fundação Roberto Marinho para o grande projeto (a Fundação entra com o que mesmo? Só sabemos dos custos anunciados para o poder público). Este “Novo MIS” pode ser a “Cidade da Música” de Sergio Cabral e Adriana Rattes (em todos os sentidos).

Acho que o primeiro passo para repensar as políticas culturais deveria ser dado, no caso do Estado do RJ, pela dissolução deste atual CEC. Sem desrespeitar as biografias de todos que compõem o Conselho - são pessoas de expressão e contribuição cultural – mas, a própria existência e modelo deste é ultrapassada. Baseia-se na velha fórmula de "conselheiros do Rei", de pessoas de notório saber e que tem que ser ouvidas. É a lógica, antiga, apontada por Machado de Assis, e resgatada por Roberto DaMatta, da "Teoria do Medalhão": são os "que tem que ser ouvidos", os "que precisamos nos entender" antes de qualquer tomada de decisão. As políticas culturais modernas operam sobre outro viés: ouvir muitos, em conferências, plenárias, blogs, em auditórios e também nas ruas, fazendo. E não mais somente em reuniões dos que "tem a dizer", orientando a plebe.

Finalmente, acho que, além de ilegítimo, este CEC demonstra uma desinformação. Muito está acontecendo, tem erros, falhas, mas também avanços, não só os Pontos de Cultura - no caso federal - e que um olhar menos carrancudo talvez permitisse ver. Por outro lado, o Brasil de hoje já se sabe culturalmente tão maior, diverso, rico, pulsante, que não cabe musicalmente em um "Projeto Pixinguinha" ou nas artes visuais em um "Salão Nacional de Artes Plásticas". O retorno a estes projetos não iria ser por si só um grande avanço. Fica a impressão que alguns conselheiros querem tão somente a retomada de projetos que criaram, e que sem sombra de dúvidas foram importantíssimos em outros momentos, mas agora, em 2009, precisa-se de mais. E em diversas áreas mais tem sido feito. Não só o governo, mas fundações e instituições da sociedade, em diversos níveis, fazem e tem feitos políticas. Talvez os senhores e senhoras do CEC em seus convescotes não tenham percebido. Aproveitando as mudanças planejadas pela secretária Adriana Rattes: convoque-se uma eleição, mude-se este formato do CEC, e que seja paritário, deliberativo e com representação social para além dos “medalhões”.

*
Flavio Aniceto – produtor cultural, cientista social é coordenador geral do CPC Aracy de Almeida

O pesquisador Flavio Silva escreve sobre o "Novo" MIS em Copacabana

Um acerto e um equívoco

Flavio Silva

Sinto-me dividido, ao apreciar duas medidas tomadas pelo governo estadual. Por um lado, aplaudo a idéia de murar ou de ‘muretar’ favelas, para evitar sua expansão e proteger a mata que ainda resiste, muito embora essa iniciativa atraia as iras de ‘humanistas’ de plantão. Por outro lado, vejo, com tristeza e revolta, a idéia estapafúrdia de transferir para Copacabana o Museu da Imagem e do Som.

A instalação desse museu, nos dois prédios que o abrigam, é precária, incômoda e inconveniente, impedindo sua expansão, tanto no que se refere ao acervo, como às possibilidades de intervenção no tecido social. Acresce que, no prédio da Lapa, todo o primeiro andar é ocupado pela Escola de Dança do Theatro Municipal, que também não pode ampliar suas instalações.

Ocorre que esse prédio na Lapa tem enormes possibilidades de ampliação, beneficiando tanto o MIS como a Escola de Dança. Ele tem, ao lado, uma bela e bem conservada fachada de três andares, com o terreno vazio de uma casa destruída, e que pode ser usado para uma construção que duplicaria, pelo menos, o espaço atual para as duas instituições. Do outro lado desse terreno vazio, há o grande e belíssimo prédio do antigo Hotel Bragança, com suas duas torrinhas e sua fachada lindamente trabalhada, que a incúria de governos passados transformou em enorme cabeça-de-porco, com centenas de moradores. É visível, do lado de fora, a degradação a que está sendo submetido esse monumento de fins do séc. XIX; uma inspeção em seu interior certamente revelará o perigo permanente que cerca os que nele habitam. Um princípio de incêndio dificilmente será controlável; se (ou quando?) isso acontecer, quem será responsabilizado pelas mortes que ocorrerão? Estado e Município lavarão as mãos, mas os menos culpados serão os moradores.

A indispensável desapropriação e desocupação do ex-Hotel Bragança possibilitaria ampliar enormemente o espaço e as atividades culturais do MIS e da Escola de Dança, bem como de outras entidades estaduais, como o esquisito Museu Carmen Miranda, que deveria ser um setor do MIS, e não uma instituição autônoma, pagando mais um inútil salário de diretor. Os moradores do ex-hotel, porém, não podem ser jogados na rua. Como eles não são em grande quantidade, deve ser possível relocá-los em prédios, casas e espaços vazios que abundam nessa cidade. A valorização cultural da Lapa seria gigantesca, com o continuum que iria da atual sede do MIS até a Sala Cecília Meireles, passando pelo prédio que está sendo utilizado pela Escola de Música da UFRJ. Inversamente, retirar o MIS da região é contribuir para sua degradação. Vale lembrar que a Petrobras investiu um bom dinheiro na recuperação dessa sede do MIS/Lapa, durante a gestão Edino Krieger. Esse dinheiro será jogado fora, com a transferência para Copacabana.

Que benefício terá o Estado, desapropriando o prédio que, na Av. Atlântica, abriga o restaurante Terraço e a discoteca Help, para nele construir um novo MIS? A resposta é: nenhum. A idéia de que Copacabana precise de um museu à beira-mar é totalmente descabida. Alegou-se, inclusive, para justificar essa desapropriação, a necessidade de acabar com o espetáculo da prostituição que campeia naquela área. Ora, essa necessidade pode ser satisfeita mediante a desapropriação e posterior venda do terreno a uma imobiliária que construa apartamentos ou, quem sabe, mais um grande hotel, com vistas à Copa de 1914 e à Olimpíada de 1916. Essas duas possibilidades de construção propiciariam ganhos substanciais para o governo, mediante a arrecadação de impostos. Destruindo-se a Help e o Terraço para construir um novo MIS, deixa-se de arrecadar impostos e empregos são suprimidos.

Consta que o Estado teria depositado 13 milhões em juízo para desapropriar aquele valorizadíssimo espaço na Av. Atlântica. A essa quantia, há que acrescentar os 500 mil pagos à Fundação Roberto Marinho para realizar estudos de implantação do novo MIS, mais o prêmio para o arquiteto que apresentar o projeto vencedor. Haverá, sobretudo, o custo de uma edificação que deverá ter instalações muito especiais, e, portanto, mais caras, para evitar a ação da maresia sobre acervos dos quais ela é inimiga declarada. Sempre é bom lembrar que as transferências de local de acervos como o do MIS são necessariamente caras e complexas, pelos cuidados que exigem. Ora, aposto que, apenas com os 13 milhões da desapropriação, seria perfeitamente possível construir um novo prédio para o MIS e para a Escola de Dança, no terreno ao lado do MIS/Lapa. E com o dinheiro a ser gasto com a construção copacabanesca, incluindo acréscimos de custos ditados pela maléfica presença do oceano, seria possível relocar dignamente as pessoas que ocupam o ex-Hotel Bragança e, pelo menos, começar o processo de restauração desse monumento.

Cabe, enfim, perguntar que especialistas foram consultados pelo Governo do Estado, para levá-lo a essa esquisita decisão de prejudicar a Lapa sem beneficiar Copacabana. A resposta é, mais uma vez, óbvia: nenhum. Trata-se de uma decisão pessoal, sem nenhum fundamento, a não ser a vontade de um governante. Esse voluntarismo não costuma dar bons frutos − basta ver o que acontece com certo prédio inacabado na Barra da Tijuca.

"p.s.: esse texto é anterior ao anúncio do projeto vencedor do MIS copacabanesco. Ele foi escrito há uns três meses e publicado no Jornal do Brasil do dia 10 de junho passado. As críticas que traz continuam atuais e válidas. Não me manifesto sobre a qualidade estética do projeto vencedor. As descrições que a imprensa dele traz evidenciam que não se trata de um projeto de museu, e sim de 'centro cultural', de 'centro de lazer culturall' ou de coisa que o valha. Não encontrei nenhuma referência a espaços para armazenamento, guarda e tratamento de acervos. É evidente que a 'cidade da música' de Sergio Cabral Filho não custará o que foi anunciado, mas, com este valor, é possível duplicar o atual MIS da Lapa, construindo atrás da bela fachada no terreno vazio ao lado, além de desapropriar e restaurar o Hotel Bragança, antes que ele desabe ou se incendeie, e relocar as centenas de moradores que o habitam, Esses trabalhos não custariam nenhum centavo de projeto de arquitetura externa, pois ela já está toda pronta. Seguramente, ainda sobraria dinheiro para cuidar do acervo - razão de ser de um museu."

Flavio Silva , 70, é pesquisador em música (flazil@terra.com.br)