novidades da semana

Políticas Culturais:

No Estado do Rio de Janeiro:

I - Conselho Municipal de Cultura do Rio de Janeiro
Reuniu-se no último dia 11, pela segunda vez o conselho provisório, para avaliar as minutas de regimento interno e a regulamentação das eleições da sociedade civil. A reunião no geral aprovou a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Cultura e pelas duas comissões formadas por membros do conselho, os quais apresentaram emendas, supressões, etc. mas o sentido/conceito do Conselho foi mantido. Sempre nos colocamos contra a ideia da centralização do Conselho na figura do titular da pasta (secretário ou secretária de Cultura), que será presidente, terá voto de minerva e o seu suplente, será vice-presidente do conselho! A argumentação é que é uma forma de dar mais força institucional ao Conselho, mas nós temos dúvidas. No entanto, o comportamento do CPC e de seus aliados do COCAR na reunião do Conselho Provisório foi no sentido de contribuição, pois acreditamos que a democratização da política cultural é um processo e estamos juntos para construí-lo.
Ao final da reunião, com as minutas aprovadas, a secretária municipal de Cultura, Jandira Feghali disse que fará gestões com o prefeito para que agilize o processo de efetivação do conselho, em resumo: após a publicação oficial, abrir em torno de dez dias para as entidades (oficiais, existentes há mais de três anos, etc.) se credenciarem para votar e apresentarem candidatos e outros dez para a eleição. O objetivo é ter isto tudo até fins de março oficializado. A secretária disse ainda que enviará o PLANO MUNICIPAL DE CULTURA até este período (o plano será baseado, segundo ela, nas resoluções da I Conferência Municipal de Cultura) e que o Fundo Municipal de Cultura também está para ir chegar na Câmara.
Para que não ocorra o mesmo processo do Conselho Municipal de Cultura é importante a atenção das entidades interessadas no tema, provocando o debate e solicitando audiências públicas na Câmara. O problema é que se o objetivo é realmente finalizar tudo até março, avizinha-se um debate corrido.

II – Teresópolis empossa seu Conselho Municipal de Cultura
Na última sexta, 19/02, a cidade de Teresópolis empossou o seu Conselho, fruto de muita garra, luta e união, tanto da Secretaria Municipal de Cultura, através do secretário Wanderley Perez e subsecretário Ronaldo Botelho, e principalmente do Fórum Municipal de Cultura da cidade. Este fórum, democrático, da sociedade civil e representativo indicou a maioria dos nomes não governamentais no Conselho. Nós estivemos lá na sexta para prestigiar o evento. Mais informações ou contato com o fórum , no link: http://www.forumculturateresopolis.com.br .

III – Petrópolis discute Sistema de Cultura
Já nesta quarta, 24/02, acontecerá em Petrópolis, das 10 às 16h, o Seminário do Sistema Municipal de Cultura, uma parceria da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis e do Ministério da Cultura e que contará com as presenças de Adair Rocha – Chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura no RJ e ES, Ana Lúcia Pardo – Chefe da Divisão de Políticas Culturais do MinC RJ e ES e João Roberto Peixe, Coordenador Geral de Relações Federativas e Sociedade do MinC. Será no Teatro Afonso Arinos do Centro de Cultura Raul de Leoni (mesmo prédio onde funciona a Fundação).

Em Brasília:

I - Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6722/10, do Poder Executivo, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e revoga a legislação vigente sobre o assunto, como a Lei Rouanet (8.313/91).
Segundo o governo federal, o objetivo principal é diversificar a captação de recursos destinados a projetos culturais em todo o País, beneficiando programas e locais que hoje não têm chance de receber essas verbas. O Procultura será implementado, principalmente, por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC), já existente. Suas receitas incluirão dotações consignadas no orçamento anual, doações e auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive internacionais, entre outras fontes. Segundo o projeto, serão destinados ao fundo pelo menos 40% das dotações do Ministério da Cultura.O FNC financiará projetos culturais apresentados por pessoas físicas e jurídicas de direito público e privado, com ou sem fins lucrativos, que tenham por base a democratização do acesso à cultura e o apoio à produção independente, entre outros critérios previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.
A integra do projeto, que é fruto de grande discussão na sociedade e entidades culturais está no link: http://www2.camara.gov.br/internet/proposicoes/chamadaExterna.html?link=http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=465486

II - O projeto de lei (PLS 188/09) que consolida a legislação da área cultural, de autoria do senador Augusto Botelho (PT-RR), está pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
A proposta tem voto favorável do relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que apresentou seis emendas à matéria. O projeto tem 261 artigos e reúne toda a legislação sobre cultura existente até o momento de sua proposição, feita em 12 de maio do ano passado. Entre as 23 leis incluídas destacam-se o Decreto-Lei 25, de 1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional; a Lei 3.924, de 1961, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos; a Lei 11.904, de 2009, que institui o Estatuto de Museus; a Lei 10.753, de 2003; que institui a Política Nacional do Livro; os artigos 1º a 61 da Medida Provisória 2.228-1, de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema e cria o Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), entre outras coisas; e a Lei 8.313, de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
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Opinião:
A grande mídia unida contra a democracia, artigo de João Brant do Observatório do Direito à Comunicação
Primeiro foram as críticas desqualificadoras da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Depois, os ataques contra as medidas do Programa Nacional de Direitos Humanos. Agora, os grandes jornais apontam suas armas para o texto-base da Conferência Nacional de Cultura. Em comum, propostas que visam algum grau de democratização da comunicação e veículos que não aceitam os princípios constitucionais e são contra a punição para violações de direitos humanos praticada pelos meios de comunicação. O artigo completo pode ser conferido no link: http://www.direitoacomunicacao.org.br/content.php?option=com_content&task=view&id=6052 .
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Fórum Permanente de Música do Rio de Janeiro faz assembléia e eleição nesta quinta!
Será no Centro Cultural Calouste Gulbenkiam, na Praça 11, atrás do Terreirão do Samba, no dia 25/02, quinta-feira, 14 horas. Na pauta: Informes e Eleição da nova coordenação para o período de Março de 2010 a Março de 2011. Estão todos convocados. Divulguem e convidem a classe. Abaixo os nomes que compõem a chapa para a coordenação do Fórum: Celso Santhana, Claudinha Telles, coordenadores; Sandra de Sá, Ana Terra, Iberê Roza, Luiz Henrique, Flavio Oliveira, vogais; Sérgio Merat, Cláudio Guimarães, Álvaro Maciel, Renato Alvim, Léo Borges, Rosana Sabença, Téo Lima e Tibério Gaspar. Destacamos em negrito, nomes que atuam conosco mais diretamente no COCAR, Comusi e outros espaços de articulação política e cultural. ...............................................................................................................................................................................
Diana Aragão escreve:
Mariana Baltar lançará segundo CD em março no Teatro Rival
Antes do lançamento oficial do seu segundo disco, a ótima cantora Mariana Baltar se apresentou no palco armado na areia do Posto Nove, cantando o repertório do seu primeiro CD, “Uma dama também quer se divertir” além de uma prévia do seu segundo disco. O novo Cd “Mariana Baltar” terá lançamento oficial no dia 16 de março no Teatro Rival, no centro da cidade, e entre as novas composições a cantora interpretou “Tia Eulália na xiba”, dos craques Claudio Jorge e Nei Lopes e “Jongo do Irmão Café”, dos não menos bambas Wilson Moreira e Nei Lopes.

O novo trabalho de Mariana tem selo Biscoito Fino e no repertório, além das já citadas, ela selecionou “Teco teco”, sucesso de Ademilde Fonseca regravado por Gal Costa em 1975. A própria Mariana, falou sobre o novo CD em sua comunidade no Orkut: “Meu segundo CD vem com várias canções inéditas e algumas regravações. Das inéditas, há algumas de Thiago Amud, Edu Kneip, Zé Paulo Becker, Mauro Aguiar, Julião Pinheiro, Luiz Flavio Alcofra... Todos grandes compositores de uma nova geração que precisa ser conhecida. Regravei 2 músicas do Nei Lopes: Tia Eulália na xiba (em parceria com Cláudio Jorge) e Jongo do irmão café (em parceria com Wilson Moreira). Regravei também "Uva de caminhão" (Assis Valente) e Teco teco, que foi originalmente gravada pela Ademilde Fonseca e sucesso na voz da Gal."

Abaixo o repertório completo: 1 Tia Eulália na xiba (Cláudio Jorge / Nei Lopes), 2. Maldita cancela (Delcio Carvalho / Osório Peixoto), 3. Sertão do Vale (Zé Paulo Becker / Mauro Aguiar), 4. Uva de caminhão (Assis Valente), 5. Teco teco (Pereira da Costa / Milton Villela), 6. Canções de menina (Thiago Amud / Pedro Moraes), 7. Quando a esquina bifurca (Thiago Amud), 8. Sonâmbulo (Edu Kneip / Thiago Amud), 9. Canção marinha (Luiz Flavio Alcofra / Lenildo Gomes), 10. Tudo à toa (Edu Kneip / Mauro Aguiar), 11. Tanto samba (Julião Pinheiro / Paulo César Pinheiro), 12. Jongo do irmão café (Wilson Moreira / Nei Lopes)

Posso dizer que estou muito, muito feliz com o CD, finaliza a cantora.
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Notas e Agenda:

• Nesta quinta, 25/02, a cantora e amiga Ana de Hollanda, acompanhada do pianista Leandro Braga se apresentará na Sala Funarte Sidney Miller - Rua da Imprensa nº 16 (Palácio Capanema) – Centro/RJ, às 19 h. No show, ela apresentará as canções do seu último CD, Só na Canção, lançado no ano passado, com parcerias dos compositores Helvius Vilela, Novelli, Nivaldo Ornelas, Jards Macalé, Lucina, Alexandre de La Peña e Claudio Guimarães e letras de sua própria autoria. As canções do CD, assim como do show, contaram com arranjos do pianista, maestro, arranjador, compositor e grande amigo de Ana (e de muita gente boa da MPB), recém falecido, Helvius Vilela, a quem será dedicada a apresentação.