Aos Ministérios da Cultura, do Trabalho e Emprego, da Educação, da Previdência Social, às empresas públicas, privadas e de economia mista e à sociedade em geral,
Como resultado do Encontro Nacional de Produção Cultural, estudantes, professores e profissionais aqui reunidos entendemos que a reorganização de saberes neste início de século faz da Produção Cultural uma importante área do conhecimento que tem se complexificado e estruturado e, portanto, deve ser legitimada enquanto tal.
O crescente volume de bens culturais em circulação na sociedade brasileira, aliado aos saberes produzidos na academia e somado às demandas de mercado hoje, constituem razões suficientes para o reconhecimento social e profissional do Produtor Cultural.
Pode o profissional graduado em Produção Cultural servir plenamente à tão sonhada
ponte entre a academia e a sociedade?
Acreditamos que sim. No entanto, entendemos que algumas medidas sejam necessárias
para que avancemos nessa direção. Por estarmos de acordo com os pontos
acima, enumeramos as medidas que julgamos urgentes para nossa consolidação profissional e reivindicamos:
Ao Ministério da Educação - MEC, à Secretaria de Ensino Superior - SESU e à
Secretaria de Ensino Tecnológico - SETEC, o reconhecimento das formações de
Produtor Cultural nos níveis Técnico, Tecnológico, Bacharelado e Pós-Graduação (Lato
e Stricto Sensu), bem como a inclusão do Bacharelado em Produção Cultural no
catálogo de cursos de graduação plena deste Ministério.
Ao Ministério da Educação - MEC, a criação de um grupo de trabalho para elaboração
de diretrizes curriculares dos cursos superiores de Produção Cultural, sendo a escolha
desse grupo constituída por representantes com legítimo conhecimento sobre o campo
cultural e realizada com plena ciência dos Produtores Culturais e demais da sociedade
civil interessada. Pelos mesmos motivos reivindicamos, ainda, ações concretas dos
órgãos de fomento à pesquisa.
Ao Ministério do Trabalho e ao Conselho Federal de Administração, que o Técnico e
Tecnólogo em Produção Cultural sejam retirados da base profissional deste Conselho,
para que haja a possibilidade de organização e constituição de
um campo autônomo para os Produtores Culturais.
Ao Ministério do Trabalho, a inclusão da profissão de Produtor Cultural – com
formação acadêmica, nos diversos níveis – no catálogo de profissões reconhecidas no país.
Ao Ministério da Cultura, a criação de um Banco de Dados que reúna e congregue
informações dos profissionais de Produção Cultural.
Ao CNPq e demais órgãos de fomento a pesquisa, que seja criada a área de estudos da
organização da cultura e sub-áreas como: Planejamento Cultural; Gestão Cultural;
Políticas Culturais; Mapeamento Cultural etc.
Aos cursos de formação da área, desenvolver ações permanentes nos campos da
pesquisa e da extensão, estreitando suas articulações com o ensino.
O reconhecimento das formações, em todos os níveis, existentes em Produção Cultural
– através da compreensão de suas possibilidades de atuação – e, portanto, a abertura de
concursos públicos para os diversos órgãos institucionais da cultura ou áreas correlatas,
sejam eles federais, estaduais ou municipais, como também a abertura de concursos para
provimento de cargos em empresas estatais e/ou de economia mista em setores onde os
conhecimentos do Produtor Cultural sejam exercidos.
Como proposta complementar, encaminharemos à Câmara Federal uma solicitação para
elaboração de um Projeto de Lei oficializando o dia 18 de agosto como
o Dia Nacional do Produtor Cultural.
Por fim, incentivaremos e nos comprometeremos com a organização de Encontros
Regionais e Nacionais de Produção Cultural, estando o próximo Encontro Nacional, sob
a garantia deste plenário, previsto para ser realizado no próximo ano, em data próxima a
18 de agosto, no Rio de Janeiro. Assim sendo, reivindicamos o apoio financeiro e
institucional dos órgãos de cultura – Ministério, secretarias estadual e municipal - por
entender que continuidade da realização desse encontro é de suma importância para o
campo cultural brasileiro.
Plenário do Encontro Nacional de Produção Cultural
Rio de Janeiro, 19 de agosto, de 2011.
quinta-feira, 8 de setembro de 2011
Carta de Marta Porto ex-secretária de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura
Um projeto de cultura para o país
Queridos amigos que comentaram aqui, enviaram mensagens, emails, telefonemas, só tem sentido estar a frente de um cargo público se há espaço e confiança para desenvolvermos um projeto de verdade, com as redes da cultura, mas também dos direitos humanos, da infância, da juventude, daquelas que ampliam nosso processo democrático. A equipe que se juntou na SCC veio de vários pontos do Brasil, com histórias e compromissos politicos históricos com a cultura e as políticas culturais, Cesar Piva, Marcelo Marcelo Simon Manzatti, Paula Gamper, Renata Monteiro de Souza, Pedro Domingues Monteiro Jr, Elaine Rodrigues Santos, Clara Cecchini Do Prado, Neide Aparecida Silva, e trabalhamos 14, 15 horas por dia nesses últimos meses. Para organizar uma Secretaria complexa, dar respostas, e em especial elaborar um projeto de Direitos e Cidadania Cultural, onde o acesso a cultura, as trocas culturais, a conquista das causas que marcam o nosso tempo - Meio Ambiente, Direitos Humanos - fosse uma marca de um trabalho renovador para a cultura, em prol do chamado da Presidenta Dilma: "contribuir para a alma da democracia brasileira". Projeto iniciado na década de 80 pela Prof. Marilena Chauí e que teve no Partido dos Trabalhadores seu mais ardoroso defensor. Estivemos nesse momento e depois mais adiante para contribuir, alguns como eu em cargos públicos, na época como diretora de planejamento da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte, na Gestão Patrus Ananias. Hoje, tínhamos a certeza que poderíamos renovar esses compromissos a luz do espírito que marca o nosso tempo e a isso nos dedicamos dia e noite. Aprofundar a experiência do Cultura Viva, um legado inegável para a política cultural brasileira, mobilizar os jovens com suas formas de participação social distintas da nossa geração, pensando as redes, a cultura digital; mobilizar a sociedade e os atores culturais para uma reflexão sobre os valores de cidadania e nosso passivo com os direitos humanos e a justiça social. Colocar ricos, pobres, mestres da cultura popular, artistas consagrados em processo de trocas e de mobilidades simbólicas, através de nossos caminhos da diversidade, um grande projeto nacional de identidade e circulação da nossa diversidade criadora, que vem dos indigenas, das favelas, dos ribeirinhos, das mulheres,negros e negras, mas também das festas populares, das redes conectadas, das artes urbanas e de rua. Fizemos pouco, mas nos dedicamos e acumulamos um legado de reflexões e programas prontos para serem debatidos por todos nós. Estávamos iniciando essa agenda de trazer para a sociedade nossas propostas, na Política para a Juventude, parceria inédita com o Minstério da Saúde. do Desenvolvimento Agrário, Fundação Palmares e Secretaria Nacional de Juventude; da Politica para a Infância que reuniu em dois meses, em três encontros históricos, pensadores, artistas, fazedores e que iria conectar nossos pontinhos de cultura com creches, escolas e redes governamentais além de propor formas para que cada Prefeitura desse país pudesse promover uma política sólida de cultura para as nossas crianças, monitorada pelo Unicef. Um programa de acesso a cultura pensado em conjunto com a equipe do economista Ricardo Paes e Barros, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, onde estava em elaboração 5 mapas para desenvolver uma plataforma metodológica indicativa de como compreender e propor as condições de acesso a cultura, em especial em situações de vulnerabilidade. Preparávamos dois grandes Protocolos, um de Acessibilidade, dedicado a pessoas com deficiência, e outro de Atendimento Cultural em Situações de Tragédia e Emergência como as que vivemos na Serra Fluminense há tão pouco tempo e que deixou familias e famílias em abrigos e ginásios.
Mas um projeto desses precisa de liderança, de priorização. Não pode ser interditado, mal compreendido. Temos compromisso e história e se podemos avançar vamos felizes, se não, não há cargo que nos mantenha no lugar. Hasta luego e sempre pronto. beijos em todos.
Queridos amigos que comentaram aqui, enviaram mensagens, emails, telefonemas, só tem sentido estar a frente de um cargo público se há espaço e confiança para desenvolvermos um projeto de verdade, com as redes da cultura, mas também dos direitos humanos, da infância, da juventude, daquelas que ampliam nosso processo democrático. A equipe que se juntou na SCC veio de vários pontos do Brasil, com histórias e compromissos politicos históricos com a cultura e as políticas culturais, Cesar Piva, Marcelo Marcelo Simon Manzatti, Paula Gamper, Renata Monteiro de Souza, Pedro Domingues Monteiro Jr, Elaine Rodrigues Santos, Clara Cecchini Do Prado, Neide Aparecida Silva, e trabalhamos 14, 15 horas por dia nesses últimos meses. Para organizar uma Secretaria complexa, dar respostas, e em especial elaborar um projeto de Direitos e Cidadania Cultural, onde o acesso a cultura, as trocas culturais, a conquista das causas que marcam o nosso tempo - Meio Ambiente, Direitos Humanos - fosse uma marca de um trabalho renovador para a cultura, em prol do chamado da Presidenta Dilma: "contribuir para a alma da democracia brasileira". Projeto iniciado na década de 80 pela Prof. Marilena Chauí e que teve no Partido dos Trabalhadores seu mais ardoroso defensor. Estivemos nesse momento e depois mais adiante para contribuir, alguns como eu em cargos públicos, na época como diretora de planejamento da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte, na Gestão Patrus Ananias. Hoje, tínhamos a certeza que poderíamos renovar esses compromissos a luz do espírito que marca o nosso tempo e a isso nos dedicamos dia e noite. Aprofundar a experiência do Cultura Viva, um legado inegável para a política cultural brasileira, mobilizar os jovens com suas formas de participação social distintas da nossa geração, pensando as redes, a cultura digital; mobilizar a sociedade e os atores culturais para uma reflexão sobre os valores de cidadania e nosso passivo com os direitos humanos e a justiça social. Colocar ricos, pobres, mestres da cultura popular, artistas consagrados em processo de trocas e de mobilidades simbólicas, através de nossos caminhos da diversidade, um grande projeto nacional de identidade e circulação da nossa diversidade criadora, que vem dos indigenas, das favelas, dos ribeirinhos, das mulheres,negros e negras, mas também das festas populares, das redes conectadas, das artes urbanas e de rua. Fizemos pouco, mas nos dedicamos e acumulamos um legado de reflexões e programas prontos para serem debatidos por todos nós. Estávamos iniciando essa agenda de trazer para a sociedade nossas propostas, na Política para a Juventude, parceria inédita com o Minstério da Saúde. do Desenvolvimento Agrário, Fundação Palmares e Secretaria Nacional de Juventude; da Politica para a Infância que reuniu em dois meses, em três encontros históricos, pensadores, artistas, fazedores e que iria conectar nossos pontinhos de cultura com creches, escolas e redes governamentais além de propor formas para que cada Prefeitura desse país pudesse promover uma política sólida de cultura para as nossas crianças, monitorada pelo Unicef. Um programa de acesso a cultura pensado em conjunto com a equipe do economista Ricardo Paes e Barros, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, onde estava em elaboração 5 mapas para desenvolver uma plataforma metodológica indicativa de como compreender e propor as condições de acesso a cultura, em especial em situações de vulnerabilidade. Preparávamos dois grandes Protocolos, um de Acessibilidade, dedicado a pessoas com deficiência, e outro de Atendimento Cultural em Situações de Tragédia e Emergência como as que vivemos na Serra Fluminense há tão pouco tempo e que deixou familias e famílias em abrigos e ginásios.
Mas um projeto desses precisa de liderança, de priorização. Não pode ser interditado, mal compreendido. Temos compromisso e história e se podemos avançar vamos felizes, se não, não há cargo que nos mantenha no lugar. Hasta luego e sempre pronto. beijos em todos.
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