Boletim CPC - Ano VI – nº. 93 – 29/08/2011

Nesta edição: Políticas e Estudos Culturais: Aula inaugural da COMCULTURA # Revista PragMATIZES * Editais: Lei do ICMS * Opinião: Leonardo Mesentier escreve sobre a greve dos servidores federais de cultura # Claudio Jorge escreve sobre a decisão do STF em relação a Ordem dos Músicos * Diana Aragão: Selma Reis comemora 25 anos de carreira e homenageia Florbela Spanca # Festival de Jazz na Lagoa homenageia Victor Assis Brasil * * Notas e agenda: Sindicato dos Músicos promove missa para a categoria celebrada pelo bispo arquidiocesano # Lima Barreto na Cadeira 31 da ABL # SINTCON especial homenageia Chico Santana no Bola Preta # Emilinha Borba tem exposição sobre a sua vida em Niterói
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Políticas e Estudos culturais:

1 - A Comissão Estadual dos Gestores de Cultura /COMCULTURA RJ convida para a aula inaugural da 10º Edição do Seminário Permanente de Políticas Públicas de Cultura do Estado do Rio de Janeiro:

Será nesta quarta-feira, 31 de agosto, às 13:30h – UERJ Maracanã (Auditório 13 – Pavilhão Central ). Mais informações e/ou esclarecimentos: comcultura.rj@gmail.com ou em www.comculturarj.blogspot.com.
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2: Revista PragMATIZES
O Laboratório de Ações Culturais (LABAC), o Curso de Graduação em Produção Cultural da Universidade Federal Fluminense/UFF e a Maestría em Estudio Culturales da Universidad Nacional de Rosário estão lançando mais um importante veículo em nossa área de conhecimento, é a PragMATIZES - revista latino Americana de Estudos em Cultura, disponível no sítio www.pragmatizes.uff.br.
A publicação busca aprofundar as discussões teóricas necessárias a uma época em que tecnologia, cultura e arte se mesclam. Eles estão recebendo novos trabalhos, para ter acesso às normas de publicação, clique aqui (http://www.pragmatizes.uff.br/site/normas.html). Os trabalhos devem ser enviados para o e-mail pragmatizes@gmail.com.
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Editais:
A Secretaria de Estado da Cultura está com inscrições abertas até o dia 12/09, para a Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Lei do ICMS) o endereço para envio de projetos é www.cultura.rj.gov.br . A secretaria mantém um escritório de apoio aos proponentes que dá consultoria para elaboração e enquadramento, o contato com o mesmo pode ser feito pelo telefone 2333-4107.
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Opinião:

1: Política-pública da cultura em greve*
Por Leonardo Mesentier**

Os trabalhadores da cultura estão em greve. No comunicado de greve a sociedade termina coma a divisa: “não existe política pública sem servidor público” (ver postagem anterior). De fato, a existência de uma política-pública requer instituições públicas para implementá-la e a instituição pública se constitui: por um marco legal que define a abrangência social da sua atuação; por um corpo técnico; e por uma estrutura interna, também definida em lei, que define a relação efetiva do corpo técnico com o marco legal.

Considerando, portanto, que o corpo técnico é um dos elementos que constituem uma instituição pública e que as instituições públicas são elementos relevantes das políticas públicas, pode-se tomar as reivindicações dos trabalhadores da cultura em greve, como elemento para se refletir sobre a política pública de cultura no Brasil.

Os funcionários reivindicam, por um lado, o pagamento de gratificações atrasadas e cumprimento de acordos já firmados e, por outro lado, equiparações salariais, especificamente a relacionada à lei 12.277 e a referente a retribuição de titulação e qualificação.

A Lei 12.277 criou exclusivamente para 16 economistas, engenheiros e arquitetos do Ministério da Cultura salários diferenciados e muito superiores aos salários pagos ao conjunto dos demais economistas, engenheiros e arquitetos do Ministério da Cultura. Essa é uma questão com impacto especialmente forte no IPHAN, instituição com um importante trabalho realizado no campo da arquitetura, onde trabalharam arquitetos como Lucio Costa e Oscar Niemeyer, que tem a identidade do seu corpo técnico, fortemente vinculada a identidade profissional do arquiteto no Brasil.

No caso das retribuições de titulação e qualificação, a referência da reivindicação é a casa de Rui Barbosa, instituição que estando vinculada ao Ministério da Cultura, do ponto de vista da carreira e dos salários está vinculada à carreira de ciência e tecnologia, recebendo por isso melhores salários, tendo direito a progressão em carreira e a retribuição de titulação, que os demais servidores do Ministério da cultura não tem.

Evidentemente, que resulta um cenário de servidores públicos de 1ª e 2ª classe, arquitetos de 1ª e 2ª classe, mestres e doutores de 1ª e 2ª classe; conseqüentemente, serviços públicos de 1ª e 2ª classe; de serviços públicos que devem funcionar bem e outros que não importa; um cenário corrosivo da capacidade profissional dos corpos técnicos das instituições do Ministério da Cultura.
Para essa analise, não se trata de colocar em pauta o princípio jurídico da isonomia, mas sim a idéia presente na economia política segundo qual a legitimidade da relação salarial é condição para a adesão efetiva do trabalhador ao processo de trabalho. Esta perspectiva fica potencializada num contexto de uma instituição pública, especialmente ali onde as tarefas de trabalho estão, no mais das vezes, mediadas pela criatividade do trabalhador.

Assim, a sensação de acordos não cumpridos e a corrosão da legitimidade da relação salarial estarão necessariamente conduzindo um processo de comprometimento e debilitação dos corpos técnicos e, conseqüentemente, das instituições e da política pública de cultura no Brasil. Cabe perguntar se a sociedade brasileira está de acordo com isso?
*Publicado originalmente em http://leonardomesentier.blogspot.com
** Arquiteto do IPHAN. Professor da UFF. Doutor em Planejamento Urbano e Regional com diversos artigos publicados em livros e periódicos científicos sobre desenvolvimento urbano e patrimônio histórico-cultural.
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2: O STF e nós, os músicos profissionais*

Por Claudio Jorge**
Enquanto músico profissional há quarenta anos, eu não poderia deixar de dar o meu palpite sobre a decisão do Superior Tribunal Federal decretando não haver mais necessidade da filiação de músicos a nenhum órgão, para o direito do exercício da profissão.

Pode ser que eu esteja enganado, o que é bem provável, afinal, o Superior Tribunal Federal é a última instancia de qualquer dúvida. O martelo bateu, fechou a tampa, não mesmo?

Mas a dúvida ficou em mim instalada porque achei contraditório o “acórdão” do STF que diz, entre outras coisas que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”.

Aí eu pergunto: Quais leis estabelecem qualificações profissionais para os músicos? São as leis estabelecidas com a criação da Ordem dos Músicos? Porque a sentença não acaba com a Ordem, apenas desobriga os músicos a se filiarem aquela instituição e a pagarem as anuidades devidas para poderem exercer sua profissão.

Há muito tempo, desde que me filiei a Ordem que sou um crítico dela. Acho um absurdo não haver eleições diretas para renovação de sua direção como acontece de forma democrática no Sindicado dos Músicos e em outras ordens, como a OAB por exemplo, mas daí a concordar com sua extinção é outra coisa.

Ninguém fala em desobrigar os advogados a pagarem a OAB. Porque? Ninguém fala em acabar com a OAB. Porque? Porque ela é uma entidade representativa da classe, com participação no cenários político e etc., e mesmo assim , ainda existem muitos advogados que são contra o pagamento dessa anuidade.

Acontece que no último século a classe trabalhadora se formou através deste formado de ordens, associações e sindicatos, mas este modelo não está interessando mais a este mundo globalizado onde a concorrência é quem dita as normas e onde todo mundo quer ser artista no Youtube, sem provas de competência profissional, sem filiações, sem fiscalização. Nesse moderno desejo coletivo, se aproveitam os contratantes, onde donos de empresas e produtores que não querem arcar com os custos de vínculos empregatícios, contratos e outras obrigações que a lei exige.

Então muita gente trabalha para a destruição deste modelo visando a acabar com Ordens e outras associações de classe, incluído aí o ECAD. Mas esse é um outro lado do assunto.

A classe musical tem particularidades próprias, e uma delas é ser muito heterogênea. Muitos músicos militares de carreira fazem parte dessa classe. O Sindicato que eu sou sócio é o mesmo do ex-ministro da cultura e muitos músicos hoje são patrões de outros, dependendo do trabalho que estejam executando.

Pra terminar, fico me lembrando do meu pai quando queria que eu me formasse em alguma outra profissão e tivesse a música como um prazer a mais, feito aquele samba do Paulinho da Viola. Mantive o meu sonho e vivi até aqui exclusivamente deste meu ofício. A geração de músicos anterior a minha, que fundou a Ordem e o Sindicato dos Músicos, e a minha geração, que lutou pela consolidação de várias conquistas, com certeza não deve ter gostado nadinha dessa decisão do Tribunal. Os mais jovens têm como foco não pagar anuidades para uma instituição que nada faz por eles, muito pelo contrário, uma instituição que joga contra, e nesse foco toda a profissão de músico entra agora num caminho de pulverização a partir desta decisão do Superior Tribunal Federal. Vamos ver no que isso vai dar.

*Publicado originalmente em http://blogdoclaudiojorge.blogspot.com
** Claudio Jorge, como se define em é um artista carioca, botafoguense, mestiço (um tanto negro, um tanto branco, um tanto índio, ideologicamente um afro-descendente), suburbano, que tenta cumprir sua missão na terra sobrevivendo com honestidade, prazer
e opinião.
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Diana Aragão:

1: Selma Reis em “O Cabaré de Florbela” no Bar do Tom
(Música, teatro e poesia na comemoração dos 25 anos de carreira)

Para comemorar os 25 anos de carreira, Selma Reis resolveu unir a música e o teatro em espetáculo dirigido por Flávio Marinho. "O Cabaré de Florbela", título do musical onde a poesia de Florbela Spanca é a convidada especial, será apresentado por Selma ao público do Bar do Tom, nos dias 02, 03, 09 e 10 de setembro, às 22 horas.

Com doze álbuns gravados e depois de lançar o CD “A minha homenagem ao Poeta da voz’’, uma homenagem ao compositor Paulo César Pinheiro, a artista também interpretará canções consagradas ao longo de sua carreira como: Ne me quitte pas’’, “Feliz’’ e ‘’Sangrando’’, entre outras.


2: Mostra Live de Cinema

A IV Mostra Live Cinema que acontece de 01 a 04 de setembro no Oi Futuro de Ipanema será aberta no dia 1° às 20h com projeção audiovisual interativa manipulada pelo público na fachada do prédio. As performances são Socket Screen de Rachel Marchetti e Rachel Rosalen, além de Representa Corisco 2011 do VJ Eletroiman. Mais informações em www.livecinema.com.br

3: Caravana SESI Cultural apresenta In Jazz Festival

Há exatamente 30 anos, o Brasil perdia um dos maiores nomes da música instrumental brasileira: o compositor e saxofonista Victor Assis Brasil. Para marcar a data, a Caravana SESI Cultural realiza, no próximo 17 de setembro, sábado, homenagem ao artista: o In Jazz Festival , iniciativa do irmão de Victor, o produtor musical Paulo Assis Brasil.
A festa, que tem o apoio do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, começa às 18 horas no Espaço Victor Assis Brasil (antigo Parque dos Patins) e contará com a participação da diva do jazz Leny Andrade, da Banda Sambop, do contrabaixista Paulo Russo e convidados e do grupo Idriss Boudrioua Base & Brass. Um encontro de grandes músicos como uma autêntica jam session em plena Lagoa. Para aqueles que não tiveram a oportunidade de ver Victor tocando e mesmo para os que o conheceram, o Festival mostrará num telão Victor no Festival de Montreux, realizado em São Paulo, em 1978. No repertório, sucessos do mestre, como “Waltzin”, “Pro Zeca” e “Arroio”, entre outras composições. A entrada é franca.
Veja as atrações do In Jazz Festival pela ordem de apresentação:
Banda Sambop - Hamleto Stamato (pianista, compositor, arranjador e produtor) e Paulinho Trompete se unem a outros três renomados músicos: Ney Conceição (contrabaixo), Widor Santiago (saxofone) e Erivelton Silva (bateria).
Paulo Russo Convida – Um dos maiores nomes do contrabaixo acústico e, também, compositor e arranjador recebe os craques Marcelo Martins (saxofone), Rafael Vernet (teclado) e Kiko Freitas (bateria).
Idriss Boudrioua Base & Brass – Instrumentista super requisitado no cenário musical brasileiro e há mais de 25 anos morando no Brasil, o francês Idriss Boudrioua (sax alto) dividirá o palco seu septeto de feras e promete um grande som a todos.
Leny Andrade - Reconhecida internacionalmente, fez shows memoráveis, cantou ao lado de artistas como Dick Farney, Wagner Tiso, Eumir Deodato, Francis Hime, Gilson Peranzetta e João Donato, e morou cinco anos no México, onde se tornou a intérprete mais popular na parada de sucessos daquele país. De volta ao Brasil, recebeu do público e da crítica o título de “Melhor Cantora de Jazz Brasileira” e foi considerada “Cantora Musicista”, por sua incrível habilidade de improvisação. O jazzman Paquito Rivera, encantado com sua arte, gravou o tema “For Leny”. Nas décadas de 80 e 90, dividiu-se entre o Brasil e os Estados Unidos. Apresentou-se no Blue Note e gravou vários discos de samba-jazz, como “Luz Néon”. Lançou CDs em parceria com instrumentistas de prestígio, como César Camargo Mariano, Cristóvão Bastos e Romero Lubambo, e ainda hoje é também uma referência na bossa-nova.
In Jazz Festival - Homenagem a Victor Assis Brasil
Data: 17 de setembro, sábado, às 18 horas, no Espaço Victor Assis Brasil (antigo Parque dos Patins) – Lagoa - Telefone para informações: 2511-5947.
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Notas e agenda:
1: Missa em ação de graças pelos músicos

O Arcebispo do Rio, Dom Orani João Tempesta, celebrará uma Missa em Ação de Graças pelos Músicos do Rio de Janeiro na próxima quarta-feira, 31/08, às 19h, na Igreja de Santa Cecília, em Botafogo. A missa será aberta a toda comunidade e dedicada aos músicos. Na ocasião, estará presente a Orquestra de Cordas SindMusi e alguns nomes do meio musical serão homenageados pelo Sindicato dos Músicos/RJ. A Igreja de Santa Cecília fica na rua Álvaro Ramos, 385, Botafogo.

2: Plenária para organização da IV Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa

A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (formada promovida principalmente pelas religiões afro-brasileiras, espíritas, judaica, islâmica, budista e por cristãos progressistas) que organiza a já tradicional caminhada que reivindica a tolerância e a liberdade religiosa, convoca para a próxima quinta-feira, 01/09, às 18h no Auditório 93 da UERJ/Maracanã. Mais informações sobre a caminhada em www.eutenhofe.org.br .

3: Lima Barreto na Cadeira 31 #GenteDiferenciadaNaABL

Um grupo de militantes da área cultural, entre os quais nós do CPC, a Casa Lima Barreto estão promovendo um ato-cultural que simbolicamente irá “eleger” e “empossar” o autor de “Triste fim de Policarpo Quaresma” na cadeira de nº 31 da Academia Brasileira de Letras/ABL. O ato, que acontecerá no dia 23/09, às 16h no busto de Lima, na rua do Lavradio (em frente ao CIEP), além de fazer justiça com Lima, ironiza o jornalista Merval Pereira, símbolo do mau jornalismo e da parcialidade e que neste dia será de fato empossado na cadeira.

Para organizar o ato, o grupo fará uma reunião dia 01/09, às 17h, no Armazém do Senado, rua Gomes Freire, 256, todos os interessados estão convidados a colaborar.

4: SINTCON homenageia Chico Santana no Bola Preta

Em setembro o projeto Consultoria Cultural do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Engenharia e Consultoria de Projetos/SINTCON em edição especial apresentará uma homenagem ao compositor Chico Santana um dos fundadores da Velha Guarda da Portela.

Francisco Felisberto Santana, ou Chico Santana é um compositor desconhecido do grande público. Apesar de ter dois grandes sucessos gravados por Beth Carvalho (Saco de feijão) e Zeca Pagodinho (Lenço), mas seu repertório é lembrado em rodas de samba promovidas por músicos que se dedicam ao gênero – notadamente o samba de terreiro.
O centenário de Chico vem sendo comemorado em diversas rodas de samba, nos estados de Minas Grais, São Paulo e Rio Grande do Sul numa mobilização de celebração dos esforços de encontrar todo o repertório do compositor.
A homenagem que se realizará no próximo dia 10/09, às 14h, no Cordão da Bola Preta ( rua da Relação, 03, esquina com rua do Lavradio, Lapa), com entrada franca, será a primeira feita no Rio de Janeiro. A condução ficará por conta do grupo Jequitibá do Samba, com a participação do sambista paulista Tuco Pellegrino e as presenças especiais de quatro integrantes da Velha Guarda da Portela (grupo do qual Chico foi um dos fundadores), Monarco, e as três pastoras Tia Surica, Áurea Maria e Neide Santana (filha do homenageado).

2: Emilinha Borba é homenageada em Niterói

Depois do sucesso com a nossa exposição sobre Aracy, o Espaço Antonio Callado /Centro Cultural Abrigo de Bondes faz uma homenagem a grande cantora do rádio, Emilinha Borba, que completaria 88 anos em agosto de 2011, com a exposição “Emilinha Borba a cantora das multidões”, com a curadoria de Teca Nicolau.

Nesta mostra, o público poderá conferir fotos, troféus, vestidos e capas de discos, além de assistir um DVD com histórias e depoimentos de amigos da cantora. O material para a exposição foi cedido pelo Fã Clube Nacional Emilinha Borba, representado pelo presidente Mário Marinho.
A visitação é gratuita e pode ser feita até 30 de setembro, de terça a sexta, das 11h às 17h; sábados, das 12 às 16h e o Espaço Antonio Callado – Centro Cultural Abrigo de Bondes, é anexo ao Supermercado Guanabara, na rua Marquês de Paraná, nº 100, Centro, Niterói, mais informações tel.: 2620-8169.
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