sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Conselho Municipal de Cultura íntegra do projeto aprovado pela Câmara

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REDAÇÃO DO VENCIDO
Projeto de Lei 310/2009
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PODER EXECUTIVO
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A:

Art. 1º Fica criado na estrutura da Secretaria Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Cultura, órgão de representação paritária e deliberativa do Poder Público e da Sociedade Civil e de assessoramento da Administração Pública, no que diz respeito à Política Municipal de Cultura.

Art. 2º Ao Conselho Municipal de Cultura compete:

I - elaborar diretrizes para política municipal de cultura;

II - participar, seguindo o calendário nacional ou ainda daquelas que poderão ser convocadas extraordinariamente, da coordenação das Conferências Municipais de Cultura organizadas para avaliar a política do setor e elaborar propostas para o seu aperfeiçoamento;

III - acompanhar e fiscalizar a implementação das políticas, programas, projetos e ações do Poder Público na área cultural;

IV - realizar audiências públicas ou outras formas de comunicação, para prestar contas de suas atividades ou tratar de assuntos da área cultural;

V - receber e dar parecer sobre consultas de entidades da sociedade ou de órgãos públicos;

VI - elaborar diretrizes que visem à proteção e à preservação de obras e manifestações de valor cultural, histórico e artístico;

VII - elaborar diretrizes que visem à proteção e à preservação de bens arquitetônicos e paisagístico da cidade;

VIII - elaborar e aprovar seu Regimento Interno.

Parágrafo único. O Conselho elaborará seu Regimento Interno, a ser publicado por Decreto do Poder Executivo, no prazo de sessenta dias a contar da publicação desta Lei.

Art. 3º O Conselho será integrado por doze representantes da sociedade civil e doze representantes do Poder Público, nomeados pelo Prefeito.

§1º A representação da sociedade civil se dará de forma diversificada, garantido-se a indicação paritária de representantes de segmentos culturais e sociais.

§ 2º Caberá à Presidência do Conselho, em caso de empate, o voto de Minerva.

§ 3º Os representantes da sociedade civil, e seus respectivos suplentes, serão eleitos conforme estabelecer a regulamentação desta Lei.

§ 4º A representação do Poder Público será constituída por representantes das secretarias municipais ou órgãos vinculados e da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal, e seus respectivos suplentes, e será nomeada pelo Prefeito, sendo certo que caberá ao titular da Secretaria Municipal de Cultura o exercício da presidência do Conselho.

§ 5º Caberá à Secretaria Municipal de Cultura, até que sejam escolhidos, de acordo com o § 3º deste artigo, os representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho, designar, em caráter transitório, por escolha direta, os membros dessas representações.

Art. 4º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Cultura será de dois anos, permitida apenas uma recondução por igual período e será considerado de relevante serviço público, sem remuneração de qualquer espécie.

Art. 5º O Conselho Municipal de Cultura reunir-se-á ordinariamente a cada dois meses.

§ 1º O Conselho se reunirá extraordinariamente por decisão do seu Presidente, por deliberação de reunião anterior ou a requerimento de um terço dos conselheiros.

§ 2º A convocação das reuniões será feita pelo Presidente, com antecedência mínima de sete dias.

§ 3º O conselheiro que faltar, sem justificativa, a três reuniões consecutivas ou cinco alternadas será destituído do Conselho, sendo substituído por seu suplente ou, em caso de impedimento deste, por uma das suplências extraordinárias, previstas no § 4º, do art. 3º, desta Lei.

§ 4º As justificativas às faltas, deverão ser submetidas à análise do Conselho que decidirá por maioria simples aceitá-las ou rejeitá-las.

Art. 6º Poderão participar, a convite e sem direito a voto, das reuniões do Conselho, técnicos, especialistas, representantes de órgãos públicos, representantes de entidades da sociedade e outras pessoas envolvidas com as matérias em discussão com o objetivo de prestar esclarecimento ou manifestar sua opinião sobre elas.

Parágrafo único. O Conselho poderá criar comissões técnicas, sem ônus para o Município, subsidiárias em assuntos de natureza técnica ou específica.

Art. 7º Será assegurado ao Conselho, infraestrutura, material e pessoal necessários para o seu funcionamento.

Art. 8º O Conselho Municipal de Cultura será apoiado por uma Secretaria Executiva, cujos integrantes serão disponibilizados pela Secretaria Municipal de Cultura.

Art. 9º O Poder Executivo regulamentará, no que couber, o disposto nesta Lei, no prazo máximo de noventa dias.

Art. 10 Ficam preservadas as competências instituídas pela Lei n° 161, de 5 de maio de 1980.

Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Sala da Comissão, 21 de outubro de 2009.

Vereador JORGE PEREIRA
Presidente

Vereador ROBERTO MONTEIRO
Vice-Presidente

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Políticas públicas

I - Município do Rio:

A Secretaria Municipal de Cultura realiza no dias 24 e 25 de outubro de 2009, no Palácio Gustavo Capanema, (antigo “Prédio do MEC” no Castelo) a I Conferência Municipal de Cultura, com vistas à criação conjunta de Políticas Públicas de Cultura e à elaboração de um Plano Municipal de Cultura. A I Conferência também vai debater o Sistema Nacional de Cultura, que reunirá todos os órgãos e as instituições da área nos três níveis de governo - Município, Estado e União - e traçará políticas e estratégias comuns para os próximos dez anos.
São convidados a participar todos os protagonistas da cultura: artistas, produtores, gestores, investidores e consumidores, para que se valorizem a diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões em nosso município. Estas discussões formulação também propostas para as conferências Estadual e Nacional de Cultura, que discutirão diretrizes, estratégias e políticas públicas para a próxima década. Serão eleitos delegados à Conferência Estadual, na proporção de um terço do poder público e dois terços da sociedade civil (um terço de artistas, produtores e investidores e um terço de consumidores de cultura).

Quem participou das pré-conferências já está automaticamente inscrito na I Conferência Municipal de Cultura, que vai também indicar delegados à Conferência Estadual de Cultura. As discussões giram em torno de cinco eixos propostos pelo Ministério da Cultura: Produção Simbólica e Diversidade cultural, Cultura, Cidade e Cidadania, Cultura e Desenvolvimento Sustentável, Cultura e Economia Criativa e Gestão e Institucionalidade da Cultura. A Secretaria Municipal de Cultura (link para o texto básico) preparou um texto básico para as discussões. Sua participação e fundamental, pois precisamos garantir a discussão de projetos, metas e estratégias de uma política cultural que reflita os interesses da cidade. mais informações e acesso ao documento base acessem o site da Secretaria Municipal de Cultura: http://www.rio.rj.gov.br/cultura/ .

II - Estado do RJ:


• II Conferencia Intermunicipal de Cultura em Itaboraí, (Teatro João Caetano), no dia 26 de Outubro de 2009, das 9h as 19h, com o tema Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento integrando municípios das Regiões Metropolitana, Serrana, Médio Paraíba, Baixada Litorânea, Costa Verde, Norte e Noroeste do Estado Fluminense, como etapa integrante da II Conferência Nacional de Cultura, com data em março de 2009. Poderão participar representantes do poder público ( três por município ), da sociedade civil ( quatro por município ) e convidados de notória atuação nas políticas culturais do estado fluminense e da cidade, como ouvintes, colaboradores ou observadores. Essa II Intermunicipal é realizada pela COMCULTURA, Secretaria Estadual de Cultura, Representação Regional RJ/ES do Ministério da Cultura, Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa do Estado do RJ/ALERJ e a Prefeitura de Itaboraí, movimentando o processo junto as cidades que por motivos vários não farão suas conferências isoladas. São previstas as participações de 26 municípios: Região Metropolitana: Itaboraí, Guapimirim, Paracambi e Tanguá; Região Centro-Sul Fluminense: Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes; Região Costa Verde: Itaguaí e Mangaratiba; Região do Médio Paraíba: Barra do Piraí e Pinheiral; Região Noroeste: Aperibé, Lajes do Muriaé e Miracema; Região da Baixada Litorânea: Araruama, Iguaba Grande, Rio Bonito, São Pedro d’Aldeia, Silva Jardim, Saquarema e Região Serrana: Carmo, Duas Barras, São Sebastião do Alto,

III: Brasília:

• A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 14 a criação do Vale Cultura, importante projeto cultural que garante um vale nos moldes dos usados para refeição, no valor de R$50,00 para trabalhadores que ganhem até cinco salários mínimos utilizarem em teatros, museus, cinemas, shows, compra de livros, etc. O projeto original foi aprovado com emendas (uma das quais garante um vale de R$30,00 para aposentados e que gerou polêmica entre deputados governistas e oposicionistas). O que importa é que agora irá à sanção do presidente Lula e como é de autoria do próprio executivo irá ser sancionado com certeza. Mais informações no site do Ministério da Cultura: www.cultura.gov.br;
• O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram está mobilizando os senadores e deputados federais a participar da campanha de Fomento a Projetos Museológicos, do Programa Museu, Memória e Cidadania. A campanha consiste na adoção de museus nos estados, com apresentação de emendas parlamentares ao orçamento de 2010 , a fim de apoiar projetos de museus que já existem ou para a instalação de um novo museu em municípios que não possuem este tipo de equipamento cultural.
• Está mais fácil ficar a par dos editais de seleção pública de projetos culturais. O RSS do Observatório dos Editais, que divulga em sua página seleções desse tipo organizadas pelo Ministério da Cultura, por governos estaduais e municipais e por empresas, passou por um refinamento para facilitar seu acompanhamento pelos interessados. O usuário pode receber separadamente os links sobre editais em andamento, editais com inscrições encerradas e resultados, ou optar por recebê-los em bloco. Para isso, deve entrar na página www.cultura.gov.br/editais e clicar no ícone de RSS (ferramenta de recebimento de conteúdo), na barra do seu navegador, escolhendo então a melhor forma.

Opinião (os textos publicados nesta coluna refletem o pensamento dos autores, não sendo de responsabilidade ou necessária concordância geral dos membr

Bilhões, olimpíadas, assuntos e Fidel: o banheiro

Cleise Campos*


Durante palestra em cidade do noroeste fluminense, que realizava sua primeira conferência municipal de cultura, ajustando-se ao calendário do Sistema Nacional de Cultura, fogos explodem entre os rios Muriaé e Paraíba, festejando a escolha da cidade do Rio para as Olimpíadas 2016. Chegando em casa, muitas mensagens dão conta da alegria e satisfação pelo “feito” fantástico do Brasil, deixando comer poeira os gigantes USA, Japão e Espanha
Antes de pegar a estrada, rumo ao noroeste do estado, uma audiência pública na minha cidade debatia a ampliação da UERJ, considerando a presença de uma de suas mais atuantes e importantes unidades, a Faculdade de Formação de Professores – FFP (onde estudei na década de 80, no século passado). Um dos pontos em debate era a instalação de novos cursos, atendendo os exigentes “apelos” do novo milênio, com foco dirigido no mercado de óleo e gás, entre outros cursos a serem considerados: São Gonçalo é uma das cidades que compõe o bloco do CONLESTE, vivendo momento ímpar, com a instalação do COMPERJ – PETROBRÁS, de bilhões e bilhões em investimentos. Para tanto, a própria PETROBRÁS financia de pronto a construção de um novo e moderno prédio, em parceria valiosa para a UERJ.
Lendo sobre os bilhões que giram em torno da Rio 2016, e mais os bilhões que acompanham o mega investimento COMPERJ, e tanta gente festejando bilhões (Caramba! Nem se fala de milhões! Os zeros todos são mesmo de bilhões!!) penso: Que bom! Desenvolvimento e o Brasil avançando, finalmente: o futuro chegou (e nem estou falando do PRÉ SAL).
Mas é impossível deixar de considerar algumas coisas e me pergunto porque também não torcemos com o mesmo fervor e vibramos com foguetões, bilhões e mais bilhões numa super olimpíada para Educação e Cultura, com desafios inadiáveis a serem conquistados: uma lista grande de necessidades vitais, para o cumprimento do que estamos debatendo nos eixos que norteiam a II Conferência Nacional de Cultura “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento” (março de 2010, em Brasília) e ainda, a I Conferencia Nacional de Educação – CONAE.
Quem sou eu para discordar de Fidel Castro e milhões de brasileiros que festejam o Rio 2016, que garante para todo o Brasil um marco histórico indiscutível, uma rede de investimentos e empregos no estado fluminense, em especial a cidade carioca, além da grande festa celebrada em torno dos esportes. E ainda, que sou eu para não entender o entusiasmo de muitos, com a possível ampliação, via PETROBRÁS, da UERJ em terras de Gonça, e as demais conquistas tecnológicas e industriais a partir do COMPERJ: tudo no Estado do Rio de Janeiro!
Mas, como sou brasileira, fluminense e uma gonçalense que acredita que TODO desenvolvimento e avanço devem se pautar prioritariamente na EDUCAÇÃO E NA CULTURA, não me sinto entusiasmada para soltar fogos, enquanto assisto, acompanho e vivencio o estado de NÃO INVESTIMENTO (de milhãozinho algum) dos respectivos governos, nas escolas, nas universidades, nas estruturas físicas e funcionais, conceituais e pragmáticas que envolvem a grande comunidade escolar - educacional e cultural da MINHA cidade, do MEU estado e do MEU país. Do salário pago aos profissionais atuantes na educação e cultura, da construção de salas de aulas para expansão de turmas, de laboratórios, auditórios, bibliotecas e acomodações decentes para o pensar e criar, da efetivação de pesquisas e extensão, da construção de aparelhos de cultura e dos instrumentos básicos para o vivenciar de uma cidadania cultural, enfim: melhoria urgente das instalações como um todo, e o cuidado dos bens intangíveis que norteiam a EDUCAÇÃO e a CULTURA, localiza-se cotidianamente, alarmante NÃO INVESTIMENTO, precisando mesmo anunciar uma bilionária olimpíada para educação e a cultura, em função dos débitos e atrasos históricos, afinal, o Brasil é finalmente, o pais do futuro...
O que devia ser prioridade e motivo para festejos planetários, são cidades com cultura, com educação bacana, querida, valorizada e atraente, itens estratégicos para quem pensa e planeja desenvolvimento, avanços. São Gonçalo não tem Teatro Municipal, como a maioria das cidades do Estado. As escolas e universidades da rede pública fluminense, não comportam o número de alunos que buscam vagas para estudar, como outras tantas cidades do estado. A FFP – UERJ, que forma com maestria professores há décadas, tem o MESMO rudimentar banheiro que estudei, em 1984. Fidel Castro, milhões de brasileiros e cariocas que me desculpem: priorizo foguetões para outra olimpíada.
*Cleise Campos é Professora de História, Atriz Bonequeira e Diretora do COMCULTURA RJ.

agenda da quinzena iniciada em 19/10/2009

Agenda e Notas:
• 20/10: Missa de 01 ano de falecimento do grande compositor Luiz Carlos da Vila, 18h, Paróquia Nossa Senhora de Bonsucesso (Rua Gal. Galiani, 122 – Bonsucesso).
• 23/10: a cantora pernambucana e carioca Adryana BB que está em temporada lançando o novo CD “Do barro ao ouro” (Saladesom Records) fará um pocket-show, 12h na Livraria Saraiva da rua do Ouvidor. Todos lá! Entrada franca, é um programão para a hora do almoço.
• 24/10: nosso Espaço Cultural Aracy de Almeida apresenta o espetáculo “O Menino e a Floresta” , com produção e atuação dos atores Luiz Antonio do Nascimento (que atuou nas novelas “O Cravo e a Rosa”, “A Padroeira”, “Chocolate com Pimenta”, “Paraíso” e a série “Força Tarefa”) e Lívia Thaynara (que atuou nas novelas “Paraíso”, “Duas Caras”, “Beleza Pura” e “Malhação”). A peça conta a história de Zeca, um menino muito levado e que como outras crianças não tem a consciência dos seus atos e as devidas conseqüências. Será as 16h, com entrada franca. O espaço fica na União dos Cegos no Brasil/UCB, à Rua Clarimundo de Melo, 216, Encantado. O projeto é uma parceria nossa com a ArteNova produções, a UCB e tem patrocínio da CTIS.
• 27/10 é o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, e acontecerão uma série de atividades em diversas cidades e estados do país, com a finalidade de discutir os impactos do racismo na saúde e a implementação e o monitoramento da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra – PNSIPN (publicada em 14/05/2009 no Diário Oficial da União). Alguns dos eventos que acontecerão no período: 20 e 21/10: Capacitação do Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Rio de Janeiro (Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, tel.: 21-2503-2270)e no próprio dia 27, em São João de Meriti, o II Seminário Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Negra, mais informações, tel.: 7636-6906.
• O Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e o Cineduc (Cinema e Educação) retomaram em outubro o programa Sessão Criança no novo horário das 12h escolhido pelo próprio público. O programa consiste na exibição de filmes infanto-juvenis em sessões realizadas aos sábados e domingos, às 12h, com entrada franca. As senhas são distribuídas a partir das 11h exclusivamente para as crianças acompanhadas pelos responsáveis. E a volta em outubro foi em grande estilo, festejando o Dia das Crianças e os 20 anos do CCBB. O CCBB fica na Rua Primeiro de Março, 66. Centro. Telefone: 21.3808.2020. Até o final do mês ainda serão exibidos os filmes “Os Muppets na Ilha do Tesouro” com o complemento “Cocoricó: cadeia alimentar” nos dias 24 e 25. E fechando o mes de outubro, dias 31 e 1, será mostrada a animação “O Halloween de Pooh e o Elefante”. A programação também pode ser conferida através dos sites www.cineduc.org.br e www.bb.com.br/cultura .
• O cantor Emilio Santiago, em tour nacional com o espetáculo baseado no CD "Feito para ouvir”, se apresentará no próximo dia 29, quinta-feira, no Teatro Municipal de Macaé (Avenida Rui Barbosa, 780 - Fone - 22 - 2772.4831). O show faz parte do projeto Circuito Cênico MPB (teatro e dança) e é uma realização da Verastar Criações Artísticas e Culturais. Emílio será acompanhado por Rocha (contrabaixo), Xandy Figueiredo (bateria), Zé Arimatéa (sopros), Adriano Souza (teclados) e Mirabelli (violão). Os ingressos custarão R$ 60,00 (com as meias entradas de praxe) e o show está marcado para as 20:30h. Dentro do mesmo projeto, o cantor se apresentará no Teatro Municipal de Niterói, nos dias 06 e 07 de novembro, às 21 horas. O endereço do Teatro Municipal de Macaé é Avenida Rui Barbosa, 780 - Fone - 22 - 2772.4831.
• Os integrantes das cem bandas civis em atividade no Rio de Janeiro (22 delas centenárias) estão sendo convidados para participar do Banda Larga -programa de atualização para bandas de música - fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Cultura com a ASBAM (Associação de Bandas de Música do RJ). Serão oficinas, workshops (inclusive de manutenção e reparo dos instrumentos) e encontros em cinco pólos regionais (Itaperuna, Cabo Frio, Nova Friburgo, Barra do Piraí e Nilópolis), tudo de graça. As inscrições estarão abertas a maestros e músicos de bandas, nos pólos preferenciais, até 31 de outubro. Seguem os locais que irão abrigar o projeto BANDA LARGA e os contatos para mais informações: Itaperuna, 08 a 14/11: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Tel.:(22)3823-6783 cultura@itaperuna.rj.gov.br ; Cabo Frio, 15 a 21/11: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Cabo Frio - Coordenadoria Geral de Cultura - Tel.:(22)2643-2784 / 2647-6227 cabofrioculturaviva@gmail.com; Nova Friburgo, 22 a 28/11, Secretaria Municipal de Cultura de Nova Friburgo (antigo Fórum), Tel.:(22)2521-1558 scultura@pmnf.rj.gov.br; Barra do Piraí, 29/11 a 05/12, Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Turismo. Lazer e Cultura de Barra do Piraí, Tel.:(24)2443-2566 / (24)2443-8210(fax). culturaeeventos@pmbp.rj.gov.br; Nilópolis, 29/11 a 05/12, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Nilópolis. Tel.:(21)3761- 3658 cultura@nilopolis.rj.gov.br.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

I Conferência Municipal de Cultura do Rio!

• O Rio realizará a sua I Conferência Municipal de Cultura nos dias 24 e 25 de outubro de 2009. Após os dezesseis anos de obscurantismo e omissão cultural nas gestões municipais de Helena Severo, Artur da Távola e principalmente Ricardo Macieira, nas gestões de César Maia e Luiz Paulo Conde, nas quais o “tambor cultural” do país esteve ausente das discussões culturais gerais, enfim teremos a primeira conferência de cultura. Municípios como D. de Caxias, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Niterói e muitos outros já estão indo para as suas II ou III Conferências! Mas nunca é tarde para começar. Nós do CPC estamos convocando nossos amigos, aliados e parceiros para participarem conosco da pré-conferência do Centro (Teatro Carlos Gomes na Praça Tiradentes,s/n, sábado, 17/10 das 8 às 17h), para que possamos ter uma intervenção organizada. As inscrições podem ser feitas no site www.rio.rj.gov.br/conferenciamunicipaldecultura e no próprio local até as 12h.

Políticas Culturais no RJ e em Brasília

No RJ:

• A Assembléia Legislativa do Estado do RJ – ALERJ aprovou, em 23/09, o projeto de resolução de autoria do presidente da Comissão de Cultura daquela casa, Deputado Molon (PT-RJ), que cria a Frente Parlamentar para a Reforma da Cultura – RECULTURA, com caráter suprapartidário, em apoio ao movimento de artistas e produtores culturais que luta por um novo marco regulatório para a cultura no Brasil. A frente será lançada em ato dia 13 de outubro, às 18h30, no plenário. O movimento quer reformas nas legislações trabalhista e tributária a fim de viabilizar a área como um importante setor da economia.
• A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) , a Secretaria de Cidadania Cultural e a Secretaria de Políticas Culturais, ambas do Ministério da Cultura e a Escola de Comunicação da UFRJ promovem o 1º Seminário O Programa Cultura Viva e os pontos de cultura: novos objetos de estudos, que acontecerá no auditório da FCRB dias 15 e 16 de outubro, das 9h30 às 19h.
O qual reunirá membros dos programas de graduação e pós-graduação, associações acadêmicas e agências financiadoras e estudiosos dos mais diferentes graus de formação que tenham este programa como objeto de estudo.
Os objetivos do evento são: promover a divulgação dos trabalhos, criar linhas de financiamento para o campo e incentivar a formação de uma rede de pesquisadores sobre o tema. Mais informações pelo e-mail politica.cultural@rb.gov.br ou pelo telefone (21)3289-4636.


Em Brasília:
• A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou em 23/09 o 1° Plano Nacional de Cultura, com relatório da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) ao PL 6835/06, construído após consulta em todo o país aos segmentos culturais. O Projeto agora segue para aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. O Plano é um marco regulatório na Política Cultural, transformando-se no primeiro estatuto legal dos direitos culturais no Brasil, garantido pela Constituição Federal.
• No mesmo dia, depois de aprovado o Plano Nacional de Cultura, no final da tarde a Comissão Especial das Receitas da Cultura aprovou, por unanimidade, o relatório da PEC 150/03 que destina orçamento de 2% para União, 1,5% para Estados e 1% para Municípios, proposta dos deputados Zezéu Ribeiro (PT-BA), Paulo Rocha (PT-PA) e da já citada Fátima Bezerra.
• Agora seguem para votação no plenário da Câmara Federal. Seguiremos acompanhando o andamento das duas propostas.

Editais em 05/10/2009

• Foi publicado no Diário Oficial (24/09) o Edital do Concurso Público do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, que oferece 187 vagas para nível médio e superior, com salários iniciais de R$ 2.274,42 (nível médio) e R$ 3.257,22 (nível superior).
As provas do concurso, realizado pela Fundação Universa, estão previstas para o dia 6 de dezembro deste ano e serão realizadas em todas as unidades da Federação. O maior número de vagas é para Brasília e Rio de Janeiro, porém, todas as superintendências estaduais do Iphan serão contempladas.
Serviço: Inscrições: de 5 de outubro a 4 de novembro de 2009
Taxa: R$ 32 (nível médio) e R$ 67 (nível superior) ver em: www.universa.org.br e/ou ainda em http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do?id=14702&sigla=Noticia&retorno=detalheNoticia .
• A Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro abriu em 24/09 as inscrições de projetos candidatos a financiamento pelo Fundo de Apoio ao Teatro (FATE) que foi reativado com uma verba total de R$ 3 milhões para este edital. Os recursos serão distribuídos entre companhias e produtores estabelecidos no Rio de Janeiro, que poderão inscrever apenas uma proposta. As inscrições vão até 9 de novembro de 2009 e o resultado sai em 15 dias.
Os projetos selecionados devem ser produzidos no período de um ano (12 meses) e, preferencialmente, estrear numa das seis casa da Rede Municipal de Teatros: Carlos Gomes, Café Pequeno, Ziembinski, Maria Clara Machado (Planetário) Sala Baden Powell e Espaço Sérgio Porto, mas poderão ter sessões em lonas e centros culturais como contrapartida do financiamento.
Os projetos devem ser encaminhados à Secretaria Municipal de Cultura (Rua Afonso Cavalcanti, 544, sala 209) em dois envelopes separados. O primeiro terá a identificação com ficha técnica, cessão da obra e anuência do autor ao concurso, currículo e carta de compromisso do diretor e dois atores que dele participam. O segundo envelope deverá ter a descrição da proposta com orçamento detalhado, roteiro do espetáculo e um plano da contrapartida ao patrocínio. mais informações em http://www.rio.rj.gov.br/cultura/ .

Diana Aragão escreve sobre Gilberto Gil e Luiz Carlos da Vila

I - O cantor e compositor Gilberto Gil inaugurou teatro em São Paulo

O Teatro Bradesco será inaugurado oficialmente só no dia 22 de outubro mas como ele é o maior empreendimento cultural da América Latina dentro de um shopping, o Bourbon Shopping, foi o local escolhido pelo artista para a gravação do DVD “Bandadois”. O novo show de Gil – contando somente com a participação do violão e guitarra de Bem Gil (um dos seus filhos) – será lançado no final de novembro e foi dirigido por Andrucha Waddington com produção de Liminha, parceiro musical das antigas.
Gilberto Gil escolheu repertório bem variado – que não deve ter sido fácil tamanha a qualidade da sua obra - favorecendo o formato voz e violão, claro. Gil apresentou três músicas novas: “Das duas, uma” composta para o casamento de sua filha Maria; “Quatro coisas” e “Pronto pra preto”. E, pela primeira vez, ele cantou uma das músicas mais antigas de sua autoria, a “Amor até o fim”, lançada nos anos 60 na voz de Elis Regina, pioneira em gravar Gil, Caetano, Milton Nascimento, entre outros. Por conta dessa história, Gil chamou Maria Rita (filha de Elis e cantora tão boa quanto a mãe) para dividir os microfones nessa faixa.
A Warner Internacional (gravadora onde o artista lança seus trabalhos) fez uma pesquisa em suas filiais espalhadas pelo mundo e todos queriam esse trabalho de voz e violão. A MTV exibirá um compacto do show dia 14 de novembro. Vale registrar que o teatro é uma iniciativa do Grupo Zaffari e da Opus Produções. Ponto pra todos.

II – Instituto Luiz Carlos da Vila
A diretoria do Instituto Luiz Carlos da Vila, saudoso compositor carioca falecido ano passado, pede pra comunicar o seguinte:
Alguns eventos realizados em homenagem a Luiz Carlos da Vila estão utilizando o argumento de que a arrecadação de bilheteria será revertida em benefício da família e, em virtude disso, solicitam liberação do cachê dos artistas. Esse procedimento vem colocando em situação de constrangimento desnecessário esses profissionais, pessoas sempre queridas pelo compositor.
Diante dessa conduta, em nome de toda a família, informamos que a prática não tem o seu apoio e que eventos dessa natureza vão contra os princípios cultivados por Luiz, seus familiares e o Instituto que lhe representa. As ações beneficentes devem ter o apoio do Instituto Luiz Carlos da Vila e a ele deve ser revertida a verba arrecadada, sem qualquer prejuízo para os artistas envolvidos. Apenas a estes cabe a decisão a respeito do cachê.
O Instituto Luiz Carlos da Vila não realiza evento sem a garantia da remuneração dos artistas, respeitando a posição do compositor em defesa da valorização do samba e da cultura brasileira; caso haja necessidade, o Instituto tratará prévia e respeitosamente com os envolvidos. Portanto, senhores e senhoras artistas, fiquem à vontade para tomarem posição.
Esclarecimentos adicionais, favor entrar em contato por meio do telefone: 21-3352.1320.

Agenda e notas 05/10/2009

• O Centro Acadêmico Mario Lago, do curso superior de Produção Cultural do Instituto Federal de Tecnologia do Rio de Janeiro (antigo CEFET Química) está divulgando o blog deles: http://centroacademicomariolago.blogspot.com/ , aproveitem para conferir e participar da organização da II Parada da Cultura uma promoção da galera de lá e que acontecerá no Dia da Cultura: 05 de novembro.
• 08/10: Na sessão de encerramento do Seminário Internacional "Museu e Comunicação" haverá apresentação do projeto do “Novo MIS” pela equipe do Museu da Imagem e do Som – MIS/RJ, 16h30, no Museu Histórico Nacional (Av. Alfredo Agache, Praça XV, perto do Aeroporto Santos Dumont).
• 08/10: às 16h, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública no Rio de Janeiro, para debater o Projeto de Lei 5798/2009, que cria o Vale-Cultura.
Pela proposta, os trabalhadores receberão mensalmente R$ 50,00 para adquirir produtos ou serviços culturais. A audiência é uma iniciativa do Deputado Paulo Rubem Santiago, titular da Comissão e relator do Projeto, e acontecerá no Salão Portinari da Representação Regional do Ministério da Cultura - Rio de Janeiro (Rua da Imprensa, 16 - 2º andar).
• 09/10: O projeto Consultoria Cultural do Sindicato dos Trabalhadores em Consultoria – SINTCON apresenta nesta edição “Onde Minas encontra o Nordeste” reunindo o grupo Cambada Mineira, ao poeta matuto Geraldo do Norte e o violonista e cantor Íbis Maceió. Será no auditório do sindicato, 18h30, Rua Álvaro Alvim, 37/5º, Cinelândia, tel.: 2240-6328, com entrada franca.
• 10/10: nosso Espaço Cultural Aracy de Almeida apresenta em uma programação especial em comemoração ao Dia da Criança, o musical infantil “HI – 5 Cover” com uma adaptação da famosa série exibida no Canal por assinatura Discovery Kids. Será as 16h, com entrada franca, o espaço fica na União dos Cegos no Brasil/UCB a Rua Clarimundo de Melo, 216, Encantado. O projeto é uma parceria nossa com a ArteNova produções, a UCB e tem patrocínio da CTIS.
• 10/10: é dia de mais um encontro da confraria Casa Lima Barreto, a partir das 13:30 no Centro Cultural Memórias do Rio, Rua Gomes Freire, 289, Lapa, tel.: 2221=5441. O grupo musical básico da confraria "Feiras e Mafuás" liderado pelo compositor e cavaquinista Flávio Oliveira comandará a roda que receberá o grande Monarco.
• A Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis realiza, de 01 de outubro até 18 de dezembro, o Censo da Cultura. O objetivo do censo é cadastrar produtores, artistas e agentes culturais que, posteriormente, terão seus dados publicados em um guia de serviços do segmento, que divulgará a classe artística de Petrópolis. Para se cadastrar basta preencher o formulário que está disponível na internet, no site da FCTP - www.petropolis.rj.gov.br/fctp - ou na Gerência de Programação Cultural, no Centro de Cultura Raul de Leoni. Mais informações: Tel.: (24) 2233-1219 / 1220 – E-mail: censocultura@petropolis.rj.gov.br .