Nesta edição: Uma nota sobre a Região Serrana * Ministra da Cultura Ana de Hollanda anuncia os principais nomes de sua equipe * Editais: promoção de eventos no RJ e apoio técnico em audiovisual pelo CTAv/MinC * Roberta Martins escreve sobre duas experiências de cooperativas de artistas e músicos no Rio de Janeiro * Diana Aragão dá duas bocas dicas de programação cultural e ambas incluem a grande “Marrom”: Alcione * Notas: Revista Filme Cultura tem todas as suas edições on line e governo do Estado oferece ingressos para o musical “É com esse que eu vou” para instituições.
..................................................................................................................................................
Petrópolis e Itaipava estão de pé, Teresópolis e Nova Friburgo também, mas todos precisam de apoio
Alguns amigos, produtores, artistas e moradores do município de Petrópolis dizem que “estão preocupados com o futuro econômico da região, a mídia esta causando mais estragos do que a enchente”, uma vez que os meios de comunicação estão informando que houve uma catástrofe em Petrópolis, eles lembram que mesmo grave, séria e dizimando vidas, foi em uma região isolada o Vale do Cuiabá afastada a 15 Km do centro de Itaipava e ainda o Brejal, na Posse, também distante do Centro e de Itaipava. Nos informam ainda, que o Centro Histórico, a Rua Tereza, as pousadas de Araras, Nogueiras e adjacências, os pólos de moda e móveis do Bingen e mesmo os restaurantes, comércio, horto e demais negócios de Itaipava, estão todos funcionando normalmente. Na opinião destes amigos “quem quiser realmente ajudar a região serra, por favor venham para cá continuem consumindo em nosso comercio, pois se tudo parar, alem perder as casas, os móveis, as pessoas vão perder os empregos, ai a catástrofe será devastadora”.
Nós que conhecemos bem a região de Petrópolis, e Flavio Aniceto, em particular, pois foi consultor do Plano Municipal de Cultura da cidade, sabemos que o município tem uma gama de projetos e produções interessantes e que estas ajudarão a reerguer a região, principalmente pelo fato de que não foram afetadas pelas intempéries do tempo e das chuvas.
Já em Nova Friburgo, temos um quadro mais drástico, mas acreditamos no potencial de reconstrução da sociedade e mesmo das autoridades. Uma das grandes obras culturais da cidade, não foi atingida, ou foi parcialmente que é o Jardim do Nego, grande ateliê a céu aberto na casa do artista que dá nome ao espaço. Entretanto edificações históricas foram abaixo e serão necessários estudos específicos para a sua reconstituição, mesmo que simbólica. Aproveitamos para nos solidarizarmos com nossos parceiros da Comissão Estadual de Gestores Públicos de Cultura/Comcultura que atuam na região e têm a sua sede na cidade, mandando um abraço especial para a querida Maria Amélia Curvelo, presidente da entidade.
Teresópolis também foi bastante devastada. Além do apresentado pela mídia, não temos maiores informações sobre os danos ao patrimônio cultural local, assim como aos ateliês e espaços culturais. Mas uma prova de que a vida social e cultural tenta voltar ao normal na cidade é o convite que recebemos para a inauguração da exposição “Reclames – a propaganda impressa em Teresópolis no início do século XX” que abre nesta terça-feira, 01/01, na Casa da Memória Arthur Dalmasso.
Aqui também mandamos nosso abraço, aos companheiros do Fórum de Cultura da cidade (http://www.forumculturateresopolis.com.br/), que com certeza terão muito trabalho pela frente, assim como os de N. Friburgo, Petrópolis, Sumidouro, Areal, São José do Vale do Rio Preto e Bom Jardim. A luta pela vida e pelo ambiente é também da cultura e dos fazedores de cultura. Nós nos juntamos a estes.
...................................................................................................................................................
Políticas públicas:
Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, anuncia os principais nomes que comporão a sua equipe:
O anúncio feito em 14/01, trouxe duas mudanças estruturais. Uma é a bem vinda criação de uma Secretaria da Economia Criativa, que esperamos possa colaborar para que os municípios em seus processos de formulação de políticas culturais – Conselhos, Planos e Fundos, além de Sistema Municipal de Cultura, se apropriem deste conceito e utilizem pesquisas e outros meios para detectar a economia da cultura em seus níveis, colaborando para o planejamento e mesmo a negociação com as autoridades municipais. A segunda alteração é a unificação das atuais Secretaria de Cidadania Cultural e Secretaria da Identidade e Diversidade na nova Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, causou alguma polêmica, tanto entre as pessoas vinculadas aos Pontos de Cultura – base da primeira, quanto àqueles ligados aos movimentos específicos – indígenas, culturas populares, LGBT, etc. – base da segunda. Segundo a ministra “A nova secretaria terá áreas específicas para cuidar de cada tema, mas ganhará em eficiência por meio da integração das políticas voltadas ao cidadão, que antes eram executadas em secretarias diferentes”.
São os seguintes os nomes, os quais depois de empossados, por sua vez, anunciarão os seus diretores, assessores, etc.:
Secretário Executivo: Vitor Ortiz, foi entre outras ações, secretário da Cultura das cidades gaúchas de Viamão (1997/2000), Porto Alegre (2002/2004) e São Leopoldo (2009/2010).
Secretário de Articulação Institucional: Roberto Peixe, designer, arquiteto e gestor cultural, foi secretário de Cultura de Recife de 2001 a 2008. Em 2009, assumiu o cargo de Coordenador Geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, e passou a coordenar a elaboração e implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Secretária do Audiovisual: Ana Paula Santana, advogada, especialista em relações internacionais e gestão do entretenimento. Entrou na SAV em 2002, passando por varias funções e até ser nomeada era Diretora de Programas e Projetos Audiovisuais, cargo que ocupava até agora.
Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural: Marta Porto, consultora de entidades e organizações multilaterais como a UNICEF. Foi Diretora de Planejamento e Coordenação Cultural da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte (1994/96) e Coordenadora Regional do Escritório da UNESCO do Rio de Janeiro (1999/ 2003).
Secretária da Economia Criativa: Cláudia Leitão, doutora em Sociologia pela Université de Paris V, é professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Sociedade da Universidade Estadual do Ceará (UECE), onde lidera o Grupo de Pesquisa sobre Políticas Públicas e Indústrias Criativas. Foi Secretária da Cultura do Estado do Ceará no período de 2003 a 2006.
Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura: Henilton Menezes, jornalista e produtor. Foi gerente da área de cultura do Banco do Nordeste, sendo responsável pela criação e desenvolvimento do Programa BNB de Cultura, edital de patrocínios culturais e pela instalação da rede de centros culturais daquela estatal.
Secretário de Políticas Culturais: Sérgio Mamberti, ator e dramaturgo, foi secretário de Artes Cênicas; de Música; e de Identidade e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura. Em 2008, assumiu a presidência da Fundação Nacional das Artes (Funarte).
Presidente da Fundação Biblioteca Nacional: Galeno Amorim, jornalista e escritor, foi secretário de Cultura de Ribeirão Preto na gestão do então prefeito Antonio Palocci. Participou da criação do Plano Nacional do Livro e Leitura. É diretor do Observatório do Livro e da Leitura e consultor internacional de políticas na área.
Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa: Emir Sader, formado em filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Aposentou-se como professor de sociologia. Passou a ser professor da UERJ, onde trabalha, nos cursos de Políticas Públicas e História.
Presidente da Fundação Cultural Palmares: Eloi Ferreira, ex-ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) em 2010.
Presidente da Fundação Nacional de Artes: Antonio Grassi, ator, diretor e produtor, cursou Ciências Sociais na UFMG. Foi secretário de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, além de presidente da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro e presidente da Funarte.
Presidente do Instituto Brasileiro de Museus: José do Nascimento Jr, foi diretor do Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DEMU/Iphan). Preside o Ibram desde a criação da autarquia, em janeiro de 2009.
Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional: Luiz Fernando de Almeida, arquiteto. Lecionou na área durante 16 anos. Atuou em projetos de Desenvolvimento Urbano e de Habitação na Companhia Metropolitana de Habitação, na Empresa Municipal de Urbanização e na Câmara Municipal de São Paulo. É presidente do Iphan desde 2006.
Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema: Manoel Rangel. A Ancine é dirigida em regime de colegiado por uma diretoria composta de um Diretor-Presidente, escolhido pelo Presidente da República, e três Diretores. Rangel dirige a autarquia neste mesmo cargo desde dezembro de 2006, é cineasta, formado pela Universidade de São Paulo (1999). .................................................................................................................................................
Editais:
1: A Secretaria de Estado de Cultura do RJ tem Edital aberto para projetos de produção de eventos, até 18/02, contemplando até R$50.000
Poderão concorrer pessoas físicas e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, atuantes na área cultural há pelo menos dois anos, residentes ou sediadas no estado do Rio de Janeiro. Os proponentes poderão inscrever mais de um projeto, no entanto, serão contemplados por, no máximo, dois. Esses eventos deverão ser realizados em maio de 2011.
Os candidatos deverão inscrever suas propostas com orçamentos com valores de R$8.000,00, R$15.000,00, R$30.000,00 e R$50.000,00. Mais informações sobre este e outros editais estaduais em: http://www.sec.rj.gov.br/editais2010.asp
2: O Centro Técnico Audiovisual (CTAv), instituição vinculada do Ministério da Cultura (MinC), reabre as inscrições para o primeiro período de serviços de 2011.
As inscrições poderão ser feitas até o dia 15/02. A execução dos serviços será entre 14/03 e 13/05. A inscrição é on line – a ficha fica disponível assim que o usuário concorda com o regulamento.
O projeto será avaliado por uma comissão do CTAv/MinC, para a viabilização, ou não, do serviço solicitado pelo realizador. São prioritários os serviços de atendimento aos curtas-metragens, documentários e filmes de baixo orçamento. A inscrição é aberta para pessoas físicas e produtoras independentes.
Estão disponíveis os serviços de mixagem, empréstimo de equipamentos e transfer 35mm, e caso o projeto seja aprovado, o proponente será comunicado e convidado a apresentar o material necessário.
Mais informações em: http://www.ctav.gov.br/2010/12/21/ctav-reabre-inscricoes-para-servicos/ ..................................................................................................................................................
Opinião:
Cantando junto para não desafinar
Roberta Martins
A associação de artistas não é exatamente uma novidade, em todos os ramos da arte são conhecidas experiências de agregação de fazedores culturais. Partilhando experiências estéticas, juntando pessoas para produzir arte, compartilhando questionamentos, enfim, seguindo a filosofia do velho ditado que diz que a união faz a força. Dessas muitas práticas agregadoras, daqueles que fazem arte e promovem cultura, duas experiências me chamaram a atenção aqui no Rio de Janeiro. A Casa do Artista Independente – Casarti e a Cooperativa de Músicos Independente – Comusi. Ambas, experiências que agregam artistas independentes da cena musical carioca.
Por muitos cantos do país, artistas independentes se associam, mas o que exatamente isso? Em minha opinião, Independente é aquele artista que não tem uma gravadora, empresário, ou uma grana, uma estrutura que dê suporte e/ou controle sua produção, ‘orientando’ como ele deve ser, o que tem que fazer, seu estilo, sua linha de produção ou até mesmo vestir e falar.
Esse fato reflete uma independência da produção artística, mas também a dura realidade da batalha diária e muitas vezes solitária de sobreviver da sua arte. E, se por um lado essa realidade não é uma opção, por outro é uma realidade do meio musical em que muitos artistas que já pertenceram aos quadros de grandes gravadoras são independentes. Não por decadência de sua carreira, como alguns podem pensar, mas por opção ou para poderem trabalhar com liberdade. Por outro lado, as gravadoras estão falindo e enfrentando a realidade do acesso virtual da produção musical, e sem dinheiro para ter um casting enorme de artistas, mantêm os que vendam mais.
Muitos artistas independentes sofrem por não terem tempo e espaço na cena musical e parecem que sempre estão recomeçando, mesmo tendo anos de carreira, CDs lançados, músicas em sites, MySpace etc. e por mais que seja uma vitrine, a deriva da ‘sorte’ de acontecer na rede mundial de computadores.
Voltando a vaca fria, esse fato não significa menos qualidade da produção, significa sim, que cada vez mais, para muitos, essa é a realidade e não uma opção. Se esse artista independente pode pagar um produtor que trabalhe com/para ele, se tiver alguma grana, mas se não tiver o independente precisa fazer um pouco de tudo, e essa condição pode acabar sendo muito solitária. Alternativa pode ser a de trabalhar em parceria com algum produtor ou outros artistas, essa me parece ser a perspectiva política daqueles que se organizam em grupos de artistas independentes. Acreditar que aquele que não se associa pode acabar perdido, lutando solitariamente para alcançar seus objetivos.
Mas, acredito que há algo mais que buscar alternativas de produção, por mais objetivas no sentido da sobrevivência pela arte nesses casos. À medida que a produção de eventos ligados a esses coletivos pode contribuir para a divulgação dos artistas, além da consolidação de espaço de música controlado por artistas, significados estéticos também compõem essa prática, o de músicos e bandas que se agregam para produzir arte e contribuir para superar a rotina massacrante, em especial dos que ganham a vida na noite e que não conseguem espaço na árdua rotina para a troca artística com os seus pares. Ao optar pela organização, os artistas que se agrupam em torno de experiências como Casarti e a Comusi estão cantando juntos para não desafinar.
Para conhecer:
Casa do Artista Independente - CASARTI
Rua Ponta Porã, nº 15 / sobrado / Vista Alegre
Contatos:
Site: http://casarti.com.br/index_arquivos/Page484.htm
Tel.: (21) 2473-3161
e-mail: centroculturalcasarti@yahoo.com.br
Feira Musical Comusi
Todas as segundas-feiras, no Espaço Cultural Conexão Vila. Com uma atração a cada semana e sempre com “canjas” dos músicos que passam por lá. O som rola noite e toca de tudo, Rock, Bossa Nova, samba, sertanejo e etc., é só chegar. O microfone é aberto ao músico que quiser se apresentar.
Local: Rua Souza Franco, 364 - Vila Isabel
Todas as Segundas às 21h.
Contatos:
Elieth -78278354
Léo Borges - 7704-3676
..................................................................................................................................................
Dicas da Diana Aragão:
1: Alcione inaugura Espaço Cultural Asa Branca
Depois de algum tempo na estrada para divulgação do CD/DVD "Acesa - Ao vivo, em São Luís do Maranhão" , o novo trabalho fonográfico da Marrom chegou, finalmente, às lojas. Para comemorar, a cantora resolveu fazer uma rápida temporada no Espaço Cultural Asa Branca contando agora com a direção artística de Solange Nazareth (irmã e empresária da cantora).
Solange Nazareth, diretora da Nazareth Eventos, será a responsável pela nova programação e já está fazendo um projeto de remodelação da casa. "Vivemos grandes momentos no Asa Branca e acho que a casa merece voltar a figurar entre as boas opções das noites do Rio. Não apenas por seu passado. Está bem localizada, tem capacidade para shows com grandes artistas e também experimentações. Além disso, o Espaço Cultural Asa Branca está sendo modernizado e o público irá desfrutar de uma casa muito mais confortável e dentro dos padrões adequados" diz, com propriedade, Solange, formada em Arquitetura.
A temporada de Alcione será realizada nos dias 02, 03, 04 (quarta, quinta e sexta) e 10 e 11 (quinta e sexta) de fevereiro, às 22 horas. Mas o Asa Branca abrirá suas portas a partir das 18 horas, com um happy hour. Vale adiantar que o Espaço Cultural Asa Branca abrigará programações especiais abrindo espaços não apenas para os shows de MPB e samba de raiz, mas também para gêneros musicais como o soul e a música Black; dança de salão, gafieira, e até para o humor. E, apesar das muitas novidades, a Nazareth Eventos não poderia deixar de notificar que, às portas do período momesco, os bailes de carnaval jamais seriam esquecidos. A programação, de 04 a 08 de março, abrirá com o 'Baile da Paz', continuará com os bailes "Black", "da Folia Sertaneja", "Dancing Carnival" fechando com um tradicional "Baile de Máscaras".
2: Som de Verão volta ao palco do Teatro SESC Ginástico em fevereiro
Com uma parceria entre o SESC Rio e a Verastar Criações Artísticas e Culturais, volta ao palco do teatro Sesc Ginástico, às 19h, a terceira edição do Som de Verão, desta vez com a inédita série temática intitulada "Samba e Verão nas Rimas da Paixão". Os espetáculos, que serão apresentados durante todas as terças-feiras do mês de fevereiro, terão repertórios baseados nos temas contidos em seu título: apenas sambas e canções específicas que versem sobre a paixão - em todas as suas formas - e o verão.
A estreia será com Alcione, dia 01/2, mas o público ainda verá as apresentações da Velha Guarda da Mangueira, com participação de Ivo Meirelles, dia 08; de Luiz Ayrão, em 15/2, e, finalmente, fechando o projeto, dia 22 de fevereiro, o show do cantor Emílio Santiago.
Projeto Som de Verão – Série “Samba e verão, nas rimas da paixão”
Teatro SESC Ginástico - Avenida Graça Aranha, 187 - Fone - 2279.4027 - Bilheterias abertas a partir das 13 h - Capacidade da casa - 513 lugares
Classificação etária - 14 anos (menores, acompanhados por responsáveis legais).
AGENDA:
01/02 - Alcione e Banda
08/02 - Velha Guarda da Mangueira com part. especial de Ivo Meirelles
15/02 - Luiz Ayrão e Banda
22/02 - Emílio Santiago e Banda
Ingressos a R$ 20,00 / 10,00(estudantes...), 5,00 (80 primeiros comerciários).
.................................................................................................................................................
Notas e Agenda:
1: Já que falamos lá em cima de cinema e CTAV, temos mais uma para os amantes da sétima arte e todos que trabalham na área: todas as edições da revista Filme Cultura, que eram sempre recheadas de artigos, idéias e informações legais, estão disponíveis na página do CTAv, acessem em: http://www.filmecultura.org.br/?page_id=13#
2: A Secretaria de Estado de Cultura, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, está disponibilizando ingressos para a peça É com esse que eu vou, no Teatro João Caetano, como parte do programa formação de platéia, são 50 convites por sessão para serem distribuídos para escolas, ONGs, instituições sociais....
As apresentações ocorrem nos seguintes dias Quinta (12h30) , Sexta (19h), Sábado (2oh30) e Domingo (18h) e vão até o dia 27/02/2011.
Horário das Apresentações:
Para isso,os organizadores precisam receber, com antecedência de 4 dias, uma solicitação dos ingressos através de uma carta ou email oficial da instituição, onde deve constar a listagem com os nomes e sobrenomes dos convidados, dia e hora do espetáculo, o nome e dados da instituição e do responsável que irá retirar os ingressos no Teatro, telefones e emails de contato direto do responsável.
Pedem também que os responsáveis entrem em contato conosco para confirmar a reserva e a quantidade de ingressos disponíveis para o dia desejado. Os organizadores lembram que só podem reservar os ingressos depois de receberem a lista completa e confirmada dos convidados.
Contato: Nicolau Costta nico22@gmail.com
Superintendência da Leitura e do Conhecimento
Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro
21 2332 9260 / 2333 1412
...................................................................................................................................................
Licença de Uso: O conteúdo deste boletim eletrônico e de nosso blog , produzido pelo CPC Aracy de Almeida , pode ser reproduzido, desde que citada a fonte
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
Notícias do CPC - 12/01/2011
Ana de Hollanda é a nova ministra da Cultura * Em Opinião: Roberta Martins escreve sobre a sucessão no Ministério da Cultura, Beatriz Martins defende a necessidade da Reforma na Lei de Direito Autoral e Eduardo Lurnel questiona a participação popular na elaboração das políticas públicas para a Cultura no Estado do Rio de Janeiro * Diana Aragão escreve sobre o primeiro de CD de Tania Malheiros e dá outras dicas culturais * Notas e agenda: Flavio Aniceto lança livro em Teresópolis, Sintcon/Consultoria Cultural traz Gisa e Didu Nogueira homenageando João Nogueira, Clube do Samba e Xangô da Mangueira, Teatro Glaucio Gill seleciona novos ocupantes, Petição online em apoio aos blocos não autorizados pela Riotur.
..................................................................................................................................................
Discurso de posse de Ana de Hollanda, nova ministra da Cultura:
Com a posse da presidenta Dilma Rousseff, novos quadros assumiram várias áreas do Governo Federal. Para nossa – boa – surpresa, a cantora e compositora Ana de Hollanda assume o Ministério da Cultura.
Ana é já nossa conhecida desde 2003, quando veio para o Rio de Janeiro assumir a Diretoria do Centro de Música da Fundação Nacional de Arte/Funarte, na gestão de Antonio Grassi – que será reconduzido agora ao posto de Presidente daquela casa de artes e política cultural. Após deixar aquela instituição, Ana ocupou a vice-presidência do Museu da Imagem e do Som/RJ, até receber o convite da presidenta.
Todos que acompanham o nosso trabalho, e também nossos blog e boletim, sabem que sempre apoiamos as políticas culturais em curso, o que não quer dizer adesão gratuita e acrítica. Acreditamos que a gestão do ex-ministro Gilberto Gil, não só por seus méritos pessoais e visibilidade, mas pelo conjunto de seu trabalho - apoios na sociedade, nos grupos políticos, equipe plural, operar a política a partir do programa de governo de Lula/2002 (“A imaginação a serviço do Brasil”) – foi de certa forma inauguradora do Ministério da Cultura, além de ter inovado em diversos aspectos. Mas também temos ressalvas, principalmente ao período seguinte, com o ex-ministro Juca Ferreira. Em todo caso não defendemos que se jogue a criança fora junto com a água suja da banheira. Queremos dar banho na criança, limpar a banheira e se der, até reciclar a água...
O discurso de posse da ministra Ana de Hollanda é para nós uma boa referência para os próximos passos que serão tomados e o “lincamos” abaixo:
http://www.cultura.gov.br/site/2011/01/03/discurso-de-posse-da-ministra-da-cultura-ana-de-hollanda/
Para finalizar e “puxar a agulha da vitrola para nosso disco”, reproduzimos também um depoimento que Ana nos deu, sobre Aracy de Almeida para um libreto que editamos em 2008:
“É impossível pesquisar a música popular brasileira do século XX, principalmente no rico período que vai dos anos 30 aos 70, sem cair obrigatoriamente em Aracy de Almeida: gravou obras primas, muitas até então inéditas, tanto de compositores populares como dos desconhecidos para o grande público. O bom gosto na seleção do repertório foi uma característica indissociável de sua personalidade musical. Mas a inteligência se reflete também em suas interpretações, menos preocupadas em destacar os dotes vocais do que traduzir a intenção da letra e melodia. Não foi à toa que Noel Rosa nunca escondeu uma predileção especial por ela, como intérprete de suas músicas. Aracy atravessou décadas de grandes transformações culturais, modismos, mas nunca deixou de manter seu espírito aberto às boas novidades da música brasileira. Cantou de Noel a Tom Jobim, passando por Lamartine Babo, Assis Valente, Capiba, Wilson Batista, Braguinha, Ary Barroso, Custódio Mesquita, Vinícius de Moraes, Antônio Maria e até Chico Buarque, dentre tantos outros.”
Ana de Hollanda – cantora e compositora
..............................................................................................................................................
Opinião:
Lembrando sempre que os artigos expostos nesta coluna, não necessariamente refletem a opinião de nosso coletivo, mas os publicamos para estimular o debate.
1: Um novo tempo ... no Brasil e no Governo. E na Cultura, alguma
continuidade e muitas mudanças
Roberta Martins
Sempre achei meio esquisito que a mudança de Governo no Brasil se fizesse logo no primeiro dia do ano. Afinal, as pessoas estão no espírito das festas de réveillon, embriagadas de alegria, ou outras ‘coisitas’ que as façam felizes. Deixando o espírito festeiro da época de lado, essa data faz sentido. E como faz! A época é de pensar em mudanças, em novidades. Um novo tempo...
Tivemos mudança de Governo e Presidenta. Na Cultura, temos novos, também. Nova Ministra, novidades na forma de atuar. A primeira que merece registro é o fato de, pela primeira vez, uma mulher assumir a titularidade da pasta, compondo o quadro das 9 ministras mulheres nessa primeira fase de governo.
E citando Michelle Bachelet, ex-Presidenta do Chile: “Quando uma mulher entra na política, muda a mulher... quando muitas mulheres entram na política muda a política.”. É o que se espera!
Ana de Hollanda compõe esse Governo com a perspectiva de dar continuidade às políticas iniciadas nas gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira como ministros, em que tanto se construiu e muito se gestou, afinal, descontinuidade administrativa e interrupção de ações são tudo o que não se espera, seja na cultura ou qualquer área de governo, em especial no caso do MinC, em que vimos nos últimos oito anos a cultura ser compreendida e tratada no campo das políticas públicas planejadas. Esse fato faz com que a responsabilidade e as tarefas cresçam, apontando para a necessidade da consolidação de programas e ações que se mostraram positivas, como os Pontos de Cultura e a recuperação de cidades históricas, aparando as arestas, corrigindo o curso e aperfeiçoando o que for necessário.
Não por coincidência, a Ministra Ana inicia suas atividades públicas como a nº 1 da gestão da cultura brasileira com uma visita a um morro no Rio de Janeiro, aproximando o Estado dos fazedores culturais que realizam suas práticas lá pelos lados do Morro do Alemão. Simbolicamente é o reconhecimento da produção cultural popular que se faz pelos muitos cantos do país e da relação estreita com a cultura de paz que pode representar. Na prática, uma ação concreta que demonstra um dos papéis que o Estado brasileiro deve assumir na área cultural, o de fomentador da cultura local, através do financiamento, nesse caso pelos Pontos de Cultura.
Porém, seguir o já existente não basta, em um novo tempo há sempre os ares da mudança, fruto do olhar e da avaliação do que são as prioridades que orientem as políticas públicas de cultura no seu tempo. Não se trata de situar o debate sobre a mudança como a simples oposição entre igual ou diferente ao anterior. A discussão que se faz sobre a nova Lei do Direito Autoral é um exemplo, em que ao centrar fogo opondo uma fala da Ministra - que afirma que a criação deve estar no centro de tudo, pois não existe arte sem artista -, e interpretar como uma política restritiva da propriedade intelectual e de criação é no mínimo prematuro. O debate está colocado e essa e outras questões da vez devem ser pensadas, debatidas e tratadas para consolidar no país uma política pública de cultura que seja construída de maneira democrática e participativa, em que cada vez mais atores tenham parte, mais vozes sejam ouvidas e opiniões debatidas.
Nessa perspectiva, o próprio Ministério e seu crescimento real como uma instância dirigente da cultura nacional e o aumento de sua importância, o que podemos comprovar pela quantidade de matérias na imprensa e pelo interesse que a sucessão ministerial suscitou, demonstram a valorização do papel do Estado na cultura. Porém, traz em si um importante debate de que função deve assumir. Um olhar possível é o que observa que o campo da cultura deva ser contemplado por políticas de longo prazo e de Estado e não apenas de governo. A implantação do Sistema Nacional de Cultura, ainda um projeto de lei em tramitação, que poderá representar um novo modelo de gestão de cultura nos três níveis de governo. O Plano Nacional de Cultura, que foi sancionado pelo ex-presidente Lula em dezembro e aponta diretrizes que deverão ser norteadoras dos próximos dez anos. A implementação das deliberações da Conferência Nacional de Cultura e por aí vai.
2: Sobre a necessidade da Reforma da Lei de Direito Autoral
Beatriz Martins*
A indicação de Ana de Hollanda para o Ministério da Cultura foi recebida com otimismo, pois aponta para a continuidade do projeto bem-sucedido desenvolvido por Gilberto Gil e Juca Ferreira. A pasta da cultura, antes secundária, foi alçada ao papel de protagonista nas mudanças sociais empreendidas pelo governo Lula. Os pontos de cultura, uma ideia aparentemente modesta em sua implementação, tiveram a potência de fortalecer as manifestações culturais espalhadas por todos os cantos do país, incentivando o surgimento de uma multidão de novos criadores e de uma rica economia da cultura, antes centralizada em alguns pólos regionais, agora distribuída por todas as regiões e presente em grandes, médias e pequenas cidades.
Um ponto, no entanto, está causando alguma apreensão especialmente para aqueles envolvidos com as políticas voltadas para a cultura digital: a possibilidade de um retrocesso em relação à Reforma da Lei de Direito Autoral. A impressão que se tem é que, apesar de todo o debate em torno do assunto, há ainda um grande desconhecimento na sociedade sobre o teor da proposta de mudança. A discussão sobre a reforma envolveu produtores culturais, artistas, pesquisadores, especialistas na matéria e população em geral, em diversos encontros em âmbito nacional. Daí foi tirada uma proposta que seguiu para consulta pública durante alguns meses, resultando em um material riquíssimo que busca colocar o Brasil na liderança mundial sobre o assunto.
Um primeiro aspecto que deve ser destacado é o fato de que a proposta da reforma não ataca o direito autoral garantido pela Constituição Federal e pelos tratados internacionais. Busca, sim, proporcionar um maior equilíbrio entre o direito privado do autor e outros direitos de natureza coletiva, como os direitos culturais, o direito do consumidor, o direito à educação e o direito ao acesso à informação e ao conhecimento. Talvez poucos saibam que a atual legislação brasileira nessa área é bem mais restritiva do que a da maior parte dos países desenvolvidos, como os EUA.
Estamos vivendo um período de grandes mudanças para a produção cultural que não podem ser negadas, já que não têm volta, mas devem ser encaradas de forma inovadora com a criação de políticas que atendam aos desafios emergentes. A tecnologia digital trouxe um novo modelo de distribuição dos bens intelectuais que pede uma nova normatização, adequada a sua natureza muito mais fluida. Na área da música, em todo o mundo, novos modelos de negócio vêm sendo testados e implementados, garantindo uma grande robustez a essa economia (especialmente com a realização de shows), apesar dos downloads de arquivos de música (que por sinal garantem a divulgação das obras) e da reconhecida perda na venda de CDs (talvez uma mídia em processo de obsolescência).
O importante a ressaltar é que a economia da cultura mudou, em todo o planeta, e é preciso que a lei se adapte à mudança. Repetindo: a proposta de Reforma da Lei de Direito Autoral não retira do autor nem o direito moral nem o direito de propriedade, e de remuneração, de sua criação. Apenas pretende instaurar um novo marco regulatório sobre a matéria que esteja à altura das grandes transformações tecnológicas e econômicas que, gostemos ou não, estamos vivendo.
Para um aprofundamento no assunto, recomendo a leitura do artigo “Quem tem medo da Reforma?”, do professor e doutor em Direito Civil Guilherme Carboni, autor do livro “Função Social do Direito de Autor”, em http://tiny.cc/wzp46
* Jornalista. Doutoranda em Ciências da Comunicação – ECA/USP
E-mail – bia.martins@gmail.com Blog - autoriaemrede.wordpress.com
...................................................................................................................................................
3: Alô Cabral, cadê a participação social?
Por Eduardo Lurnel *
Quatros anos se passaram e o primeiro mandato do governador Sérgio Cabral chegou ao fim. Durante esse período, saiu a dupla Luiz Paulo Conde e Ângela Leal, e entrou Adriana Rattes. A atual secretária assumiu a pasta em agosto de 2007.
É inegável que na gestão da empresária, a Secretaria de Cultura ganhou mais credibilidade e visibilidade. Não podemos deixar de dizer que tivemos avanços nas políticas voltadas para a cultura no Estado do Rio de Janeiro. Para citar somente alguns exemplos, hoje temos o PAR- Prêmio Adicional de Renda – que premia o desempenho comercial de para obras cinematográficas, o Cinema Para Todos, que distribui ingresso para os estudantes das escolas públicas do estado, o edital de pontos de cultura e o edital de circulação teatral.
No entanto, no que tange a participação social, as duas gestões se igualam. Nos últimos 4 anos foram muito tímidas as ações do governo estadual que promoviam o diálogo com a sociedade civil.
As Conferências e a “Reconferência”
Em 2009, era agenda do Ministério da Cultura a realização das Conferências municipais e estaduais em todo o Brasil. A Secretaria de Cultura do estado do Rio de Janeiro seguiu a orientação do governo federal e realizou a sua II Conferência de Cultura. Entretanto, o que se viu foi uma Conferência de Cultura apenas para cumprir a agenda posta pelo governo federal. Não houve desdobramentos, nem conseqüências a partir desse encontro. A secretaria desperdiçou uma grande oportunidade abrir o diálogo e promover o debate junto com a sociedade.
A gestão da atual secretária Adriana Rattes não deu a devida importância às conferências municipais e regionais que foram realizadas em todas as regiões do estado. Mas que isso, desconsiderou toda a mobilização e o acúmulo adquirido nos debates realizados nos encontros locais realizados em todas as regiões do estado.
Em maio de 2010, ou seja, apenas 06 meses depois da Conferência Estadual, secretaria de Cultura iniciou uma série de encontros que tinha o objetivo de identificar as demandas da sociedade para a construção do Plano Estadual de Cultura para o estado do Rio de janeiro. Esses encontros não levavam em consideração toda a massa crítica e formulação conquistadas durante o processo de conferências. Estávamos começando o debate novamente. Mas dessa vez com um público menor e com menos representatividade. O esforço é louvável, mas incompreensível se levarmos em consideração a grande mobilização que tivemos no estado em torno da pauta da cultura poucos meses antes.
Um novo Conselho de Cultura
Uma das maiores reivindicações da sociedade civil organizada durante os debates no processo de conferências era a reforma do Conselho Estadual de Cultura. As críticas, naquele momento, não eram sobre os nomes que o compõe, mas sim, a sua forma de organização e o tipo de atuação. Nós, do Partido dos Trabalhadores acreditamos que os Conselhos de Cultura, seja ele, nacional, estadual ou municipal, devem ter ampla participação da sociedade civil. Ele deve ser ao menos paritário e os membros da sociedade eleitos democraticamente. O Conselho não pode ser uma peça ornamentária na gestão das políticas públicas de cultura. É fundamental a participação dessa instituição na elaboração, execução e fiscalização das políticas, programas e ações dos órgãos gerentes de cultura.
Acredito que as ações realizadas e pensadas pela Secretaria Estadual de Cultura são as melhores possíveis. Todavia, elas não são construídas em conjunto com a população. A sociedade não é ouvida para fazer o diagnóstico e muito menos na realização do prognóstico. Não há política pública eficiente sem a presença e a participação da sociedade civil.
A luta, a militância e a esperança que a próxima gestão de cultura no estado do Rio de Janeiro fique junta e misturada com população, permanecem firmes em 2011.
* Eduardo Lurnel é bacharel em cinema e gestor cultural - Colaboraram: Álvaro Maciel e Roberta Martins
..................................................................................................................................................
Diana Aragão:
1: Cantora Tania Malheiros lança “Deixa eu me benzer” com sambas de categoria
A cantora Tania Malheiros lançou seu primeiro disco, muito bom, escorada por produção de primeira linha, grandes autores e um padrinho que também é craque: Gilson Peranzzetta. Assinando a produção do CD, além de tocar seu piano, deu o maior aval para a cantora que soube escolher um repertório também de primeira linha reunindo nomes como Wilson Moreira, Noca da Portela, Roberto Martins além do próprio Peranzzetta em parceria com Paulo Cesar Pinheiro.
Em suas 14 faixas, Tania Malheiros desfila sambas, além dos já citados, de Adilson Gavião e Sereno, Tuninho Galante e Marceu Vieira no muito bom “Palavras de cal”, seguido por “Jardineiro da terra”, de Derley com destaque para o solo de trombone de Fabiano Segaloti.
É, enfim, disco muito bom que deixaria seu pai, o cavaquinista Mucio de Sá Malheiros, orgulhoso da menina que cantava com ele ainda pequena nos saraus caseiros. Seu primeiro CD pode ser encontrado em lojas como a rede da Livraria da Travessa e A Folha Seca da Rua do Ouvidor. Ou encomendas pelo telefone (21) 9601-5849.
2: Banda Letuce na domingueira do Espaço Acústica
Um programa bem bacana para o final das tardes de domingo é dar um pulo no novo Espaço Acústica, na Praça Tiradentes, esquina com Rua da Carioca pra ver, em seu terraço, a Banda Letuce e seus convidados. Os shows começaram no dia 8 e prosseguem, a partir das 19h, nos dias 16, 23 e 30.
3: Vídeos premiados sobre a AIDS realizados na Rocinha há 20 anos serão exibidos dia 27 de janeiro na Sala do Cinema Nosso
Em dezembro de 1990 o coletivo formado por vários profissionais lançava o vídeo “Muita fé sangue bom todo mundo de saúde” realizado na comunidade da Rocinha seguido, cinco anos depois, por outro vídeo marcante: o “Bota a cara na rua”. Conforme definição de Vicente Duque Estrada, um dos seus autores, são dois trabalhos pioneiros pois foram os primeiros vídeos comunitários realizados na Rocinha. Tanto que o médico Dráuzio Varela citou o “Sangue bom” no programa “Fantástico” nos 30 anos de AIDS no Brasil.
Os filmes serão exibidos em sessão gratuita dia 27 de janeiro, quinta-feira, às 16h – com debate para alunos das Oficinas do Cinema Nosso aberta ao público – além das sessões às 18h30m e 20h, também com entrada franca. O Cinema Nosso fica na Rua do Resende, 80, Centro. Telefone: 21.2505.3300, ramal 3306. Sala de cinema: 57 lugares. www.cinemanosso.org.br
.....................................................................................
Notas e Agenda:
1: Flavio Aniceto lança livro em Teresópolis/RJ: no próximo sábado, 17h, no Sindicato dos Bancários da cidade serrana, o coordenador do CPC, produtor cultural, cientista social e consultor de políticas culturais lança o seu livro "Cultura é para todos? PT, Governo Lula e Políticas Culturais" (Ed. Multifoco) e faz um debate com o Fórum de Cultura de Teresópolis.
2: Sintcon homenageia Xangô da Mangueira, João Nogueira e o Clube do Samba nesta sexta-feira, 14/01, grátis:
O projeto Consultoria Cultural do Sindicato de Consultoria, em mais uma edição trás os convidados Gisa Nogueira, seu filho Didu Nogueira e o grupo Samba Urbano, em uma homenagem ao Clube do Samba e seu fundador, João Nogueira (irmão de Gisa) e nosso querido Xangô da Mangueira (no último dia 07, completaram-se 02 anos de seu falecimento e no próximo dia 19, seria aniversário dele). O show começa às 18h30, a entrada é franca e o Sintcon fica na Rua Álvaro Alvim, 37/503 – Cinelândia.
3: Teatro Glaucio Gill seleciona novos ocupantes
O Teatro Glaucio Gill estará recebendo até o dia 31 de janeiro, propostas para a sua ocupação artística. O espaço, localizado na Praça Cardeal Arcoverde, em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, tem se consolidado como palco de vanguarda na cidade.
Poderão se inscrever projetos que promovam a multiplicidade artística, que incluam apresentações de espetáculos de teatro, dança, música, leituras de textos, buscando apresentar não só o consagrado, mas também novas pesquisas de linguagens.
O período de ocupação do teatro irá de maio de 2011 a março de 2012 e a proposta vencedora vai receber recursos de R$ 150 mil. As inscrições devem ser feitas pelo endereço eletrônico ocupacaoglauciogill@cultura.rj.gov.br outras informações em: http://www.cultura.rj.gov.br
4: Movimento em favor dos blocos não-autorizados pela Prefeitura do Rio, leiam e se concordarem assinem em: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N5372+
..................................................................................................................................................
Discurso de posse de Ana de Hollanda, nova ministra da Cultura:
Com a posse da presidenta Dilma Rousseff, novos quadros assumiram várias áreas do Governo Federal. Para nossa – boa – surpresa, a cantora e compositora Ana de Hollanda assume o Ministério da Cultura.
Ana é já nossa conhecida desde 2003, quando veio para o Rio de Janeiro assumir a Diretoria do Centro de Música da Fundação Nacional de Arte/Funarte, na gestão de Antonio Grassi – que será reconduzido agora ao posto de Presidente daquela casa de artes e política cultural. Após deixar aquela instituição, Ana ocupou a vice-presidência do Museu da Imagem e do Som/RJ, até receber o convite da presidenta.
Todos que acompanham o nosso trabalho, e também nossos blog e boletim, sabem que sempre apoiamos as políticas culturais em curso, o que não quer dizer adesão gratuita e acrítica. Acreditamos que a gestão do ex-ministro Gilberto Gil, não só por seus méritos pessoais e visibilidade, mas pelo conjunto de seu trabalho - apoios na sociedade, nos grupos políticos, equipe plural, operar a política a partir do programa de governo de Lula/2002 (“A imaginação a serviço do Brasil”) – foi de certa forma inauguradora do Ministério da Cultura, além de ter inovado em diversos aspectos. Mas também temos ressalvas, principalmente ao período seguinte, com o ex-ministro Juca Ferreira. Em todo caso não defendemos que se jogue a criança fora junto com a água suja da banheira. Queremos dar banho na criança, limpar a banheira e se der, até reciclar a água...
O discurso de posse da ministra Ana de Hollanda é para nós uma boa referência para os próximos passos que serão tomados e o “lincamos” abaixo:
http://www.cultura.gov.br/site/2011/01/03/discurso-de-posse-da-ministra-da-cultura-ana-de-hollanda/
Para finalizar e “puxar a agulha da vitrola para nosso disco”, reproduzimos também um depoimento que Ana nos deu, sobre Aracy de Almeida para um libreto que editamos em 2008:
“É impossível pesquisar a música popular brasileira do século XX, principalmente no rico período que vai dos anos 30 aos 70, sem cair obrigatoriamente em Aracy de Almeida: gravou obras primas, muitas até então inéditas, tanto de compositores populares como dos desconhecidos para o grande público. O bom gosto na seleção do repertório foi uma característica indissociável de sua personalidade musical. Mas a inteligência se reflete também em suas interpretações, menos preocupadas em destacar os dotes vocais do que traduzir a intenção da letra e melodia. Não foi à toa que Noel Rosa nunca escondeu uma predileção especial por ela, como intérprete de suas músicas. Aracy atravessou décadas de grandes transformações culturais, modismos, mas nunca deixou de manter seu espírito aberto às boas novidades da música brasileira. Cantou de Noel a Tom Jobim, passando por Lamartine Babo, Assis Valente, Capiba, Wilson Batista, Braguinha, Ary Barroso, Custódio Mesquita, Vinícius de Moraes, Antônio Maria e até Chico Buarque, dentre tantos outros.”
Ana de Hollanda – cantora e compositora
..............................................................................................................................................
Opinião:
Lembrando sempre que os artigos expostos nesta coluna, não necessariamente refletem a opinião de nosso coletivo, mas os publicamos para estimular o debate.
1: Um novo tempo ... no Brasil e no Governo. E na Cultura, alguma
continuidade e muitas mudanças
Roberta Martins
Sempre achei meio esquisito que a mudança de Governo no Brasil se fizesse logo no primeiro dia do ano. Afinal, as pessoas estão no espírito das festas de réveillon, embriagadas de alegria, ou outras ‘coisitas’ que as façam felizes. Deixando o espírito festeiro da época de lado, essa data faz sentido. E como faz! A época é de pensar em mudanças, em novidades. Um novo tempo...
Tivemos mudança de Governo e Presidenta. Na Cultura, temos novos, também. Nova Ministra, novidades na forma de atuar. A primeira que merece registro é o fato de, pela primeira vez, uma mulher assumir a titularidade da pasta, compondo o quadro das 9 ministras mulheres nessa primeira fase de governo.
E citando Michelle Bachelet, ex-Presidenta do Chile: “Quando uma mulher entra na política, muda a mulher... quando muitas mulheres entram na política muda a política.”. É o que se espera!
Ana de Hollanda compõe esse Governo com a perspectiva de dar continuidade às políticas iniciadas nas gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira como ministros, em que tanto se construiu e muito se gestou, afinal, descontinuidade administrativa e interrupção de ações são tudo o que não se espera, seja na cultura ou qualquer área de governo, em especial no caso do MinC, em que vimos nos últimos oito anos a cultura ser compreendida e tratada no campo das políticas públicas planejadas. Esse fato faz com que a responsabilidade e as tarefas cresçam, apontando para a necessidade da consolidação de programas e ações que se mostraram positivas, como os Pontos de Cultura e a recuperação de cidades históricas, aparando as arestas, corrigindo o curso e aperfeiçoando o que for necessário.
Não por coincidência, a Ministra Ana inicia suas atividades públicas como a nº 1 da gestão da cultura brasileira com uma visita a um morro no Rio de Janeiro, aproximando o Estado dos fazedores culturais que realizam suas práticas lá pelos lados do Morro do Alemão. Simbolicamente é o reconhecimento da produção cultural popular que se faz pelos muitos cantos do país e da relação estreita com a cultura de paz que pode representar. Na prática, uma ação concreta que demonstra um dos papéis que o Estado brasileiro deve assumir na área cultural, o de fomentador da cultura local, através do financiamento, nesse caso pelos Pontos de Cultura.
Porém, seguir o já existente não basta, em um novo tempo há sempre os ares da mudança, fruto do olhar e da avaliação do que são as prioridades que orientem as políticas públicas de cultura no seu tempo. Não se trata de situar o debate sobre a mudança como a simples oposição entre igual ou diferente ao anterior. A discussão que se faz sobre a nova Lei do Direito Autoral é um exemplo, em que ao centrar fogo opondo uma fala da Ministra - que afirma que a criação deve estar no centro de tudo, pois não existe arte sem artista -, e interpretar como uma política restritiva da propriedade intelectual e de criação é no mínimo prematuro. O debate está colocado e essa e outras questões da vez devem ser pensadas, debatidas e tratadas para consolidar no país uma política pública de cultura que seja construída de maneira democrática e participativa, em que cada vez mais atores tenham parte, mais vozes sejam ouvidas e opiniões debatidas.
Nessa perspectiva, o próprio Ministério e seu crescimento real como uma instância dirigente da cultura nacional e o aumento de sua importância, o que podemos comprovar pela quantidade de matérias na imprensa e pelo interesse que a sucessão ministerial suscitou, demonstram a valorização do papel do Estado na cultura. Porém, traz em si um importante debate de que função deve assumir. Um olhar possível é o que observa que o campo da cultura deva ser contemplado por políticas de longo prazo e de Estado e não apenas de governo. A implantação do Sistema Nacional de Cultura, ainda um projeto de lei em tramitação, que poderá representar um novo modelo de gestão de cultura nos três níveis de governo. O Plano Nacional de Cultura, que foi sancionado pelo ex-presidente Lula em dezembro e aponta diretrizes que deverão ser norteadoras dos próximos dez anos. A implementação das deliberações da Conferência Nacional de Cultura e por aí vai.
2: Sobre a necessidade da Reforma da Lei de Direito Autoral
Beatriz Martins*
A indicação de Ana de Hollanda para o Ministério da Cultura foi recebida com otimismo, pois aponta para a continuidade do projeto bem-sucedido desenvolvido por Gilberto Gil e Juca Ferreira. A pasta da cultura, antes secundária, foi alçada ao papel de protagonista nas mudanças sociais empreendidas pelo governo Lula. Os pontos de cultura, uma ideia aparentemente modesta em sua implementação, tiveram a potência de fortalecer as manifestações culturais espalhadas por todos os cantos do país, incentivando o surgimento de uma multidão de novos criadores e de uma rica economia da cultura, antes centralizada em alguns pólos regionais, agora distribuída por todas as regiões e presente em grandes, médias e pequenas cidades.
Um ponto, no entanto, está causando alguma apreensão especialmente para aqueles envolvidos com as políticas voltadas para a cultura digital: a possibilidade de um retrocesso em relação à Reforma da Lei de Direito Autoral. A impressão que se tem é que, apesar de todo o debate em torno do assunto, há ainda um grande desconhecimento na sociedade sobre o teor da proposta de mudança. A discussão sobre a reforma envolveu produtores culturais, artistas, pesquisadores, especialistas na matéria e população em geral, em diversos encontros em âmbito nacional. Daí foi tirada uma proposta que seguiu para consulta pública durante alguns meses, resultando em um material riquíssimo que busca colocar o Brasil na liderança mundial sobre o assunto.
Um primeiro aspecto que deve ser destacado é o fato de que a proposta da reforma não ataca o direito autoral garantido pela Constituição Federal e pelos tratados internacionais. Busca, sim, proporcionar um maior equilíbrio entre o direito privado do autor e outros direitos de natureza coletiva, como os direitos culturais, o direito do consumidor, o direito à educação e o direito ao acesso à informação e ao conhecimento. Talvez poucos saibam que a atual legislação brasileira nessa área é bem mais restritiva do que a da maior parte dos países desenvolvidos, como os EUA.
Estamos vivendo um período de grandes mudanças para a produção cultural que não podem ser negadas, já que não têm volta, mas devem ser encaradas de forma inovadora com a criação de políticas que atendam aos desafios emergentes. A tecnologia digital trouxe um novo modelo de distribuição dos bens intelectuais que pede uma nova normatização, adequada a sua natureza muito mais fluida. Na área da música, em todo o mundo, novos modelos de negócio vêm sendo testados e implementados, garantindo uma grande robustez a essa economia (especialmente com a realização de shows), apesar dos downloads de arquivos de música (que por sinal garantem a divulgação das obras) e da reconhecida perda na venda de CDs (talvez uma mídia em processo de obsolescência).
O importante a ressaltar é que a economia da cultura mudou, em todo o planeta, e é preciso que a lei se adapte à mudança. Repetindo: a proposta de Reforma da Lei de Direito Autoral não retira do autor nem o direito moral nem o direito de propriedade, e de remuneração, de sua criação. Apenas pretende instaurar um novo marco regulatório sobre a matéria que esteja à altura das grandes transformações tecnológicas e econômicas que, gostemos ou não, estamos vivendo.
Para um aprofundamento no assunto, recomendo a leitura do artigo “Quem tem medo da Reforma?”, do professor e doutor em Direito Civil Guilherme Carboni, autor do livro “Função Social do Direito de Autor”, em http://tiny.cc/wzp46
* Jornalista. Doutoranda em Ciências da Comunicação – ECA/USP
E-mail – bia.martins@gmail.com Blog - autoriaemrede.wordpress.com
...................................................................................................................................................
3: Alô Cabral, cadê a participação social?
Por Eduardo Lurnel *
Quatros anos se passaram e o primeiro mandato do governador Sérgio Cabral chegou ao fim. Durante esse período, saiu a dupla Luiz Paulo Conde e Ângela Leal, e entrou Adriana Rattes. A atual secretária assumiu a pasta em agosto de 2007.
É inegável que na gestão da empresária, a Secretaria de Cultura ganhou mais credibilidade e visibilidade. Não podemos deixar de dizer que tivemos avanços nas políticas voltadas para a cultura no Estado do Rio de Janeiro. Para citar somente alguns exemplos, hoje temos o PAR- Prêmio Adicional de Renda – que premia o desempenho comercial de para obras cinematográficas, o Cinema Para Todos, que distribui ingresso para os estudantes das escolas públicas do estado, o edital de pontos de cultura e o edital de circulação teatral.
No entanto, no que tange a participação social, as duas gestões se igualam. Nos últimos 4 anos foram muito tímidas as ações do governo estadual que promoviam o diálogo com a sociedade civil.
As Conferências e a “Reconferência”
Em 2009, era agenda do Ministério da Cultura a realização das Conferências municipais e estaduais em todo o Brasil. A Secretaria de Cultura do estado do Rio de Janeiro seguiu a orientação do governo federal e realizou a sua II Conferência de Cultura. Entretanto, o que se viu foi uma Conferência de Cultura apenas para cumprir a agenda posta pelo governo federal. Não houve desdobramentos, nem conseqüências a partir desse encontro. A secretaria desperdiçou uma grande oportunidade abrir o diálogo e promover o debate junto com a sociedade.
A gestão da atual secretária Adriana Rattes não deu a devida importância às conferências municipais e regionais que foram realizadas em todas as regiões do estado. Mas que isso, desconsiderou toda a mobilização e o acúmulo adquirido nos debates realizados nos encontros locais realizados em todas as regiões do estado.
Em maio de 2010, ou seja, apenas 06 meses depois da Conferência Estadual, secretaria de Cultura iniciou uma série de encontros que tinha o objetivo de identificar as demandas da sociedade para a construção do Plano Estadual de Cultura para o estado do Rio de janeiro. Esses encontros não levavam em consideração toda a massa crítica e formulação conquistadas durante o processo de conferências. Estávamos começando o debate novamente. Mas dessa vez com um público menor e com menos representatividade. O esforço é louvável, mas incompreensível se levarmos em consideração a grande mobilização que tivemos no estado em torno da pauta da cultura poucos meses antes.
Um novo Conselho de Cultura
Uma das maiores reivindicações da sociedade civil organizada durante os debates no processo de conferências era a reforma do Conselho Estadual de Cultura. As críticas, naquele momento, não eram sobre os nomes que o compõe, mas sim, a sua forma de organização e o tipo de atuação. Nós, do Partido dos Trabalhadores acreditamos que os Conselhos de Cultura, seja ele, nacional, estadual ou municipal, devem ter ampla participação da sociedade civil. Ele deve ser ao menos paritário e os membros da sociedade eleitos democraticamente. O Conselho não pode ser uma peça ornamentária na gestão das políticas públicas de cultura. É fundamental a participação dessa instituição na elaboração, execução e fiscalização das políticas, programas e ações dos órgãos gerentes de cultura.
Acredito que as ações realizadas e pensadas pela Secretaria Estadual de Cultura são as melhores possíveis. Todavia, elas não são construídas em conjunto com a população. A sociedade não é ouvida para fazer o diagnóstico e muito menos na realização do prognóstico. Não há política pública eficiente sem a presença e a participação da sociedade civil.
A luta, a militância e a esperança que a próxima gestão de cultura no estado do Rio de Janeiro fique junta e misturada com população, permanecem firmes em 2011.
* Eduardo Lurnel é bacharel em cinema e gestor cultural - Colaboraram: Álvaro Maciel e Roberta Martins
..................................................................................................................................................
Diana Aragão:
1: Cantora Tania Malheiros lança “Deixa eu me benzer” com sambas de categoria
A cantora Tania Malheiros lançou seu primeiro disco, muito bom, escorada por produção de primeira linha, grandes autores e um padrinho que também é craque: Gilson Peranzzetta. Assinando a produção do CD, além de tocar seu piano, deu o maior aval para a cantora que soube escolher um repertório também de primeira linha reunindo nomes como Wilson Moreira, Noca da Portela, Roberto Martins além do próprio Peranzzetta em parceria com Paulo Cesar Pinheiro.
Em suas 14 faixas, Tania Malheiros desfila sambas, além dos já citados, de Adilson Gavião e Sereno, Tuninho Galante e Marceu Vieira no muito bom “Palavras de cal”, seguido por “Jardineiro da terra”, de Derley com destaque para o solo de trombone de Fabiano Segaloti.
É, enfim, disco muito bom que deixaria seu pai, o cavaquinista Mucio de Sá Malheiros, orgulhoso da menina que cantava com ele ainda pequena nos saraus caseiros. Seu primeiro CD pode ser encontrado em lojas como a rede da Livraria da Travessa e A Folha Seca da Rua do Ouvidor. Ou encomendas pelo telefone (21) 9601-5849.
2: Banda Letuce na domingueira do Espaço Acústica
Um programa bem bacana para o final das tardes de domingo é dar um pulo no novo Espaço Acústica, na Praça Tiradentes, esquina com Rua da Carioca pra ver, em seu terraço, a Banda Letuce e seus convidados. Os shows começaram no dia 8 e prosseguem, a partir das 19h, nos dias 16, 23 e 30.
3: Vídeos premiados sobre a AIDS realizados na Rocinha há 20 anos serão exibidos dia 27 de janeiro na Sala do Cinema Nosso
Em dezembro de 1990 o coletivo formado por vários profissionais lançava o vídeo “Muita fé sangue bom todo mundo de saúde” realizado na comunidade da Rocinha seguido, cinco anos depois, por outro vídeo marcante: o “Bota a cara na rua”. Conforme definição de Vicente Duque Estrada, um dos seus autores, são dois trabalhos pioneiros pois foram os primeiros vídeos comunitários realizados na Rocinha. Tanto que o médico Dráuzio Varela citou o “Sangue bom” no programa “Fantástico” nos 30 anos de AIDS no Brasil.
Os filmes serão exibidos em sessão gratuita dia 27 de janeiro, quinta-feira, às 16h – com debate para alunos das Oficinas do Cinema Nosso aberta ao público – além das sessões às 18h30m e 20h, também com entrada franca. O Cinema Nosso fica na Rua do Resende, 80, Centro. Telefone: 21.2505.3300, ramal 3306. Sala de cinema: 57 lugares. www.cinemanosso.org.br
.....................................................................................
Notas e Agenda:
1: Flavio Aniceto lança livro em Teresópolis/RJ: no próximo sábado, 17h, no Sindicato dos Bancários da cidade serrana, o coordenador do CPC, produtor cultural, cientista social e consultor de políticas culturais lança o seu livro "Cultura é para todos? PT, Governo Lula e Políticas Culturais" (Ed. Multifoco) e faz um debate com o Fórum de Cultura de Teresópolis.
2: Sintcon homenageia Xangô da Mangueira, João Nogueira e o Clube do Samba nesta sexta-feira, 14/01, grátis:
O projeto Consultoria Cultural do Sindicato de Consultoria, em mais uma edição trás os convidados Gisa Nogueira, seu filho Didu Nogueira e o grupo Samba Urbano, em uma homenagem ao Clube do Samba e seu fundador, João Nogueira (irmão de Gisa) e nosso querido Xangô da Mangueira (no último dia 07, completaram-se 02 anos de seu falecimento e no próximo dia 19, seria aniversário dele). O show começa às 18h30, a entrada é franca e o Sintcon fica na Rua Álvaro Alvim, 37/503 – Cinelândia.
3: Teatro Glaucio Gill seleciona novos ocupantes
O Teatro Glaucio Gill estará recebendo até o dia 31 de janeiro, propostas para a sua ocupação artística. O espaço, localizado na Praça Cardeal Arcoverde, em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, tem se consolidado como palco de vanguarda na cidade.
Poderão se inscrever projetos que promovam a multiplicidade artística, que incluam apresentações de espetáculos de teatro, dança, música, leituras de textos, buscando apresentar não só o consagrado, mas também novas pesquisas de linguagens.
O período de ocupação do teatro irá de maio de 2011 a março de 2012 e a proposta vencedora vai receber recursos de R$ 150 mil. As inscrições devem ser feitas pelo endereço eletrônico ocupacaoglauciogill@cultura.rj.gov.br outras informações em: http://www.cultura.rj.gov.br
4: Movimento em favor dos blocos não-autorizados pela Prefeitura do Rio, leiam e se concordarem assinem em: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N5372+
Assinar:
Postagens (Atom)