Notícias do CPC - 12/01/2011

Ana de Hollanda é a nova ministra da Cultura * Em Opinião: Roberta Martins escreve sobre a sucessão no Ministério da Cultura, Beatriz Martins defende a necessidade da Reforma na Lei de Direito Autoral e Eduardo Lurnel questiona a participação popular na elaboração das políticas públicas para a Cultura no Estado do Rio de Janeiro * Diana Aragão escreve sobre o primeiro de CD de Tania Malheiros e dá outras dicas culturais * Notas e agenda: Flavio Aniceto lança livro em Teresópolis, Sintcon/Consultoria Cultural traz Gisa e Didu Nogueira homenageando João Nogueira, Clube do Samba e Xangô da Mangueira, Teatro Glaucio Gill seleciona novos ocupantes, Petição online em apoio aos blocos não autorizados pela Riotur.

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Discurso de posse de Ana de Hollanda, nova ministra da Cultura:

Com a posse da presidenta Dilma Rousseff, novos quadros assumiram várias áreas do Governo Federal. Para nossa – boa – surpresa, a cantora e compositora Ana de Hollanda assume o Ministério da Cultura.

Ana é já nossa conhecida desde 2003, quando veio para o Rio de Janeiro assumir a Diretoria do Centro de Música da Fundação Nacional de Arte/Funarte, na gestão de Antonio Grassi – que será reconduzido agora ao posto de Presidente daquela casa de artes e política cultural. Após deixar aquela instituição, Ana ocupou a vice-presidência do Museu da Imagem e do Som/RJ, até receber o convite da presidenta.

Todos que acompanham o nosso trabalho, e também nossos blog e boletim, sabem que sempre apoiamos as políticas culturais em curso, o que não quer dizer adesão gratuita e acrítica. Acreditamos que a gestão do ex-ministro Gilberto Gil, não só por seus méritos pessoais e visibilidade, mas pelo conjunto de seu trabalho - apoios na sociedade, nos grupos políticos, equipe plural, operar a política a partir do programa de governo de Lula/2002 (“A imaginação a serviço do Brasil”) – foi de certa forma inauguradora do Ministério da Cultura, além de ter inovado em diversos aspectos. Mas também temos ressalvas, principalmente ao período seguinte, com o ex-ministro Juca Ferreira. Em todo caso não defendemos que se jogue a criança fora junto com a água suja da banheira. Queremos dar banho na criança, limpar a banheira e se der, até reciclar a água...

O discurso de posse da ministra Ana de Hollanda é para nós uma boa referência para os próximos passos que serão tomados e o “lincamos” abaixo:
http://www.cultura.gov.br/site/2011/01/03/discurso-de-posse-da-ministra-da-cultura-ana-de-hollanda/

Para finalizar e “puxar a agulha da vitrola para nosso disco”, reproduzimos também um depoimento que Ana nos deu, sobre Aracy de Almeida para um libreto que editamos em 2008:

“É impossível pesquisar a música popular brasileira do século XX, principalmente no rico período que vai dos anos 30 aos 70, sem cair obrigatoriamente em Aracy de Almeida: gravou obras primas, muitas até então inéditas, tanto de compositores populares como dos desconhecidos para o grande público. O bom gosto na seleção do repertório foi uma característica indissociável de sua personalidade musical. Mas a inteligência se reflete também em suas interpretações, menos preocupadas em destacar os dotes vocais do que traduzir a intenção da letra e melodia. Não foi à toa que Noel Rosa nunca escondeu uma predileção especial por ela, como intérprete de suas músicas. Aracy atravessou décadas de grandes transformações culturais, modismos, mas nunca deixou de manter seu espírito aberto às boas novidades da música brasileira. Cantou de Noel a Tom Jobim, passando por Lamartine Babo, Assis Valente, Capiba, Wilson Batista, Braguinha, Ary Barroso, Custódio Mesquita, Vinícius de Moraes, Antônio Maria e até Chico Buarque, dentre tantos outros.”

Ana de Hollanda – cantora e compositora

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Opinião:

Lembrando sempre que os artigos expostos nesta coluna, não necessariamente refletem a opinião de nosso coletivo, mas os publicamos para estimular o debate.

1: Um novo tempo ... no Brasil e no Governo. E na Cultura, alguma
continuidade e muitas mudanças

Roberta Martins


Sempre achei meio esquisito que a mudança de Governo no Brasil se fizesse logo no primeiro dia do ano. Afinal, as pessoas estão no espírito das festas de réveillon, embriagadas de alegria, ou outras ‘coisitas’ que as façam felizes. Deixando o espírito festeiro da época de lado, essa data faz sentido. E como faz! A época é de pensar em mudanças, em novidades. Um novo tempo...

Tivemos mudança de Governo e Presidenta. Na Cultura, temos novos, também. Nova Ministra, novidades na forma de atuar. A primeira que merece registro é o fato de, pela primeira vez, uma mulher assumir a titularidade da pasta, compondo o quadro das 9 ministras mulheres nessa primeira fase de governo.

E citando Michelle Bachelet, ex-Presidenta do Chile: “Quando uma mulher entra na política, muda a mulher... quando muitas mulheres entram na política muda a política.”. É o que se espera!

Ana de Hollanda compõe esse Governo com a perspectiva de dar continuidade às políticas iniciadas nas gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira como ministros, em que tanto se construiu e muito se gestou, afinal, descontinuidade administrativa e interrupção de ações são tudo o que não se espera, seja na cultura ou qualquer área de governo, em especial no caso do MinC, em que vimos nos últimos oito anos a cultura ser compreendida e tratada no campo das políticas públicas planejadas. Esse fato faz com que a responsabilidade e as tarefas cresçam, apontando para a necessidade da consolidação de programas e ações que se mostraram positivas, como os Pontos de Cultura e a recuperação de cidades históricas, aparando as arestas, corrigindo o curso e aperfeiçoando o que for necessário.

Não por coincidência, a Ministra Ana inicia suas atividades públicas como a nº 1 da gestão da cultura brasileira com uma visita a um morro no Rio de Janeiro, aproximando o Estado dos fazedores culturais que realizam suas práticas lá pelos lados do Morro do Alemão. Simbolicamente é o reconhecimento da produção cultural popular que se faz pelos muitos cantos do país e da relação estreita com a cultura de paz que pode representar. Na prática, uma ação concreta que demonstra um dos papéis que o Estado brasileiro deve assumir na área cultural, o de fomentador da cultura local, através do financiamento, nesse caso pelos Pontos de Cultura.

Porém, seguir o já existente não basta, em um novo tempo há sempre os ares da mudança, fruto do olhar e da avaliação do que são as prioridades que orientem as políticas públicas de cultura no seu tempo. Não se trata de situar o debate sobre a mudança como a simples oposição entre igual ou diferente ao anterior. A discussão que se faz sobre a nova Lei do Direito Autoral é um exemplo, em que ao centrar fogo opondo uma fala da Ministra - que afirma que a criação deve estar no centro de tudo, pois não existe arte sem artista -, e interpretar como uma política restritiva da propriedade intelectual e de criação é no mínimo prematuro. O debate está colocado e essa e outras questões da vez devem ser pensadas, debatidas e tratadas para consolidar no país uma política pública de cultura que seja construída de maneira democrática e participativa, em que cada vez mais atores tenham parte, mais vozes sejam ouvidas e opiniões debatidas.

Nessa perspectiva, o próprio Ministério e seu crescimento real como uma instância dirigente da cultura nacional e o aumento de sua importância, o que podemos comprovar pela quantidade de matérias na imprensa e pelo interesse que a sucessão ministerial suscitou, demonstram a valorização do papel do Estado na cultura. Porém, traz em si um importante debate de que função deve assumir. Um olhar possível é o que observa que o campo da cultura deva ser contemplado por políticas de longo prazo e de Estado e não apenas de governo. A implantação do Sistema Nacional de Cultura, ainda um projeto de lei em tramitação, que poderá representar um novo modelo de gestão de cultura nos três níveis de governo. O Plano Nacional de Cultura, que foi sancionado pelo ex-presidente Lula em dezembro e aponta diretrizes que deverão ser norteadoras dos próximos dez anos. A implementação das deliberações da Conferência Nacional de Cultura e por aí vai.






2: Sobre a necessidade da Reforma da Lei de Direito Autoral

Beatriz Martins*

A indicação de Ana de Hollanda para o Ministério da Cultura foi recebida com otimismo, pois aponta para a continuidade do projeto bem-sucedido desenvolvido por Gilberto Gil e Juca Ferreira. A pasta da cultura, antes secundária, foi alçada ao papel de protagonista nas mudanças sociais empreendidas pelo governo Lula. Os pontos de cultura, uma ideia aparentemente modesta em sua implementação, tiveram a potência de fortalecer as manifestações culturais espalhadas por todos os cantos do país, incentivando o surgimento de uma multidão de novos criadores e de uma rica economia da cultura, antes centralizada em alguns pólos regionais, agora distribuída por todas as regiões e presente em grandes, médias e pequenas cidades.

Um ponto, no entanto, está causando alguma apreensão especialmente para aqueles envolvidos com as políticas voltadas para a cultura digital: a possibilidade de um retrocesso em relação à Reforma da Lei de Direito Autoral. A impressão que se tem é que, apesar de todo o debate em torno do assunto, há ainda um grande desconhecimento na sociedade sobre o teor da proposta de mudança. A discussão sobre a reforma envolveu produtores culturais, artistas, pesquisadores, especialistas na matéria e população em geral, em diversos encontros em âmbito nacional. Daí foi tirada uma proposta que seguiu para consulta pública durante alguns meses, resultando em um material riquíssimo que busca colocar o Brasil na liderança mundial sobre o assunto.

Um primeiro aspecto que deve ser destacado é o fato de que a proposta da reforma não ataca o direito autoral garantido pela Constituição Federal e pelos tratados internacionais. Busca, sim, proporcionar um maior equilíbrio entre o direito privado do autor e outros direitos de natureza coletiva, como os direitos culturais, o direito do consumidor, o direito à educação e o direito ao acesso à informação e ao conhecimento. Talvez poucos saibam que a atual legislação brasileira nessa área é bem mais restritiva do que a da maior parte dos países desenvolvidos, como os EUA.
Estamos vivendo um período de grandes mudanças para a produção cultural que não podem ser negadas, já que não têm volta, mas devem ser encaradas de forma inovadora com a criação de políticas que atendam aos desafios emergentes. A tecnologia digital trouxe um novo modelo de distribuição dos bens intelectuais que pede uma nova normatização, adequada a sua natureza muito mais fluida. Na área da música, em todo o mundo, novos modelos de negócio vêm sendo testados e implementados, garantindo uma grande robustez a essa economia (especialmente com a realização de shows), apesar dos downloads de arquivos de música (que por sinal garantem a divulgação das obras) e da reconhecida perda na venda de CDs (talvez uma mídia em processo de obsolescência).

O importante a ressaltar é que a economia da cultura mudou, em todo o planeta, e é preciso que a lei se adapte à mudança. Repetindo: a proposta de Reforma da Lei de Direito Autoral não retira do autor nem o direito moral nem o direito de propriedade, e de remuneração, de sua criação. Apenas pretende instaurar um novo marco regulatório sobre a matéria que esteja à altura das grandes transformações tecnológicas e econômicas que, gostemos ou não, estamos vivendo.

Para um aprofundamento no assunto, recomendo a leitura do artigo “Quem tem medo da Reforma?”, do professor e doutor em Direito Civil Guilherme Carboni, autor do livro “Função Social do Direito de Autor”, em http://tiny.cc/wzp46

* Jornalista. Doutoranda em Ciências da Comunicação – ECA/USP
E-mail – bia.martins@gmail.com Blog - autoriaemrede.wordpress.com
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3: Alô Cabral, cadê a participação social?
Por Eduardo Lurnel *
Quatros anos se passaram e o primeiro mandato do governador Sérgio Cabral chegou ao fim. Durante esse período, saiu a dupla Luiz Paulo Conde e Ângela Leal, e entrou Adriana Rattes. A atual secretária assumiu a pasta em agosto de 2007.
É inegável que na gestão da empresária, a Secretaria de Cultura ganhou mais credibilidade e visibilidade. Não podemos deixar de dizer que tivemos avanços nas políticas voltadas para a cultura no Estado do Rio de Janeiro. Para citar somente alguns exemplos, hoje temos o PAR- Prêmio Adicional de Renda – que premia o desempenho comercial de para obras cinematográficas, o Cinema Para Todos, que distribui ingresso para os estudantes das escolas públicas do estado, o edital de pontos de cultura e o edital de circulação teatral.
No entanto, no que tange a participação social, as duas gestões se igualam. Nos últimos 4 anos foram muito tímidas as ações do governo estadual que promoviam o diálogo com a sociedade civil.
As Conferências e a “Reconferência”
Em 2009, era agenda do Ministério da Cultura a realização das Conferências municipais e estaduais em todo o Brasil. A Secretaria de Cultura do estado do Rio de Janeiro seguiu a orientação do governo federal e realizou a sua II Conferência de Cultura. Entretanto, o que se viu foi uma Conferência de Cultura apenas para cumprir a agenda posta pelo governo federal. Não houve desdobramentos, nem conseqüências a partir desse encontro. A secretaria desperdiçou uma grande oportunidade abrir o diálogo e promover o debate junto com a sociedade.
A gestão da atual secretária Adriana Rattes não deu a devida importância às conferências municipais e regionais que foram realizadas em todas as regiões do estado. Mas que isso, desconsiderou toda a mobilização e o acúmulo adquirido nos debates realizados nos encontros locais realizados em todas as regiões do estado.
Em maio de 2010, ou seja, apenas 06 meses depois da Conferência Estadual, secretaria de Cultura iniciou uma série de encontros que tinha o objetivo de identificar as demandas da sociedade para a construção do Plano Estadual de Cultura para o estado do Rio de janeiro. Esses encontros não levavam em consideração toda a massa crítica e formulação conquistadas durante o processo de conferências. Estávamos começando o debate novamente. Mas dessa vez com um público menor e com menos representatividade. O esforço é louvável, mas incompreensível se levarmos em consideração a grande mobilização que tivemos no estado em torno da pauta da cultura poucos meses antes.
Um novo Conselho de Cultura
Uma das maiores reivindicações da sociedade civil organizada durante os debates no processo de conferências era a reforma do Conselho Estadual de Cultura. As críticas, naquele momento, não eram sobre os nomes que o compõe, mas sim, a sua forma de organização e o tipo de atuação. Nós, do Partido dos Trabalhadores acreditamos que os Conselhos de Cultura, seja ele, nacional, estadual ou municipal, devem ter ampla participação da sociedade civil. Ele deve ser ao menos paritário e os membros da sociedade eleitos democraticamente. O Conselho não pode ser uma peça ornamentária na gestão das políticas públicas de cultura. É fundamental a participação dessa instituição na elaboração, execução e fiscalização das políticas, programas e ações dos órgãos gerentes de cultura.
Acredito que as ações realizadas e pensadas pela Secretaria Estadual de Cultura são as melhores possíveis. Todavia, elas não são construídas em conjunto com a população. A sociedade não é ouvida para fazer o diagnóstico e muito menos na realização do prognóstico. Não há política pública eficiente sem a presença e a participação da sociedade civil.
A luta, a militância e a esperança que a próxima gestão de cultura no estado do Rio de Janeiro fique junta e misturada com população, permanecem firmes em 2011.
* Eduardo Lurnel é bacharel em cinema e gestor cultural - Colaboraram: Álvaro Maciel e Roberta Martins
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Diana Aragão:
1: Cantora Tania Malheiros lança “Deixa eu me benzer” com sambas de categoria

A cantora Tania Malheiros lançou seu primeiro disco, muito bom, escorada por produção de primeira linha, grandes autores e um padrinho que também é craque: Gilson Peranzzetta. Assinando a produção do CD, além de tocar seu piano, deu o maior aval para a cantora que soube escolher um repertório também de primeira linha reunindo nomes como Wilson Moreira, Noca da Portela, Roberto Martins além do próprio Peranzzetta em parceria com Paulo Cesar Pinheiro.

Em suas 14 faixas, Tania Malheiros desfila sambas, além dos já citados, de Adilson Gavião e Sereno, Tuninho Galante e Marceu Vieira no muito bom “Palavras de cal”, seguido por “Jardineiro da terra”, de Derley com destaque para o solo de trombone de Fabiano Segaloti.

É, enfim, disco muito bom que deixaria seu pai, o cavaquinista Mucio de Sá Malheiros, orgulhoso da menina que cantava com ele ainda pequena nos saraus caseiros. Seu primeiro CD pode ser encontrado em lojas como a rede da Livraria da Travessa e A Folha Seca da Rua do Ouvidor. Ou encomendas pelo telefone (21) 9601-5849.

2: Banda Letuce na domingueira do Espaço Acústica

Um programa bem bacana para o final das tardes de domingo é dar um pulo no novo Espaço Acústica, na Praça Tiradentes, esquina com Rua da Carioca pra ver, em seu terraço, a Banda Letuce e seus convidados. Os shows começaram no dia 8 e prosseguem, a partir das 19h, nos dias 16, 23 e 30.

3: Vídeos premiados sobre a AIDS realizados na Rocinha há 20 anos serão exibidos dia 27 de janeiro na Sala do Cinema Nosso

Em dezembro de 1990 o coletivo formado por vários profissionais lançava o vídeo “Muita fé sangue bom todo mundo de saúde” realizado na comunidade da Rocinha seguido, cinco anos depois, por outro vídeo marcante: o “Bota a cara na rua”. Conforme definição de Vicente Duque Estrada, um dos seus autores, são dois trabalhos pioneiros pois foram os primeiros vídeos comunitários realizados na Rocinha. Tanto que o médico Dráuzio Varela citou o “Sangue bom” no programa “Fantástico” nos 30 anos de AIDS no Brasil.

Os filmes serão exibidos em sessão gratuita dia 27 de janeiro, quinta-feira, às 16h – com debate para alunos das Oficinas do Cinema Nosso aberta ao público – além das sessões às 18h30m e 20h, também com entrada franca. O Cinema Nosso fica na Rua do Resende, 80, Centro. Telefone: 21.2505.3300, ramal 3306. Sala de cinema: 57 lugares. www.cinemanosso.org.br
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Notas e Agenda:

1: Flavio Aniceto lança livro em Teresópolis/RJ: no próximo sábado, 17h, no Sindicato dos Bancários da cidade serrana, o coordenador do CPC, produtor cultural, cientista social e consultor de políticas culturais lança o seu livro "Cultura é para todos? PT, Governo Lula e Políticas Culturais" (Ed. Multifoco) e faz um debate com o Fórum de Cultura de Teresópolis.

2: Sintcon homenageia Xangô da Mangueira, João Nogueira e o Clube do Samba nesta sexta-feira, 14/01, grátis:
O projeto Consultoria Cultural do Sindicato de Consultoria, em mais uma edição trás os convidados Gisa Nogueira, seu filho Didu Nogueira e o grupo Samba Urbano, em uma homenagem ao Clube do Samba e seu fundador, João Nogueira (irmão de Gisa) e nosso querido Xangô da Mangueira (no último dia 07, completaram-se 02 anos de seu falecimento e no próximo dia 19, seria aniversário dele). O show começa às 18h30, a entrada é franca e o Sintcon fica na Rua Álvaro Alvim, 37/503 – Cinelândia.

3: Teatro Glaucio Gill seleciona novos ocupantes
O Teatro Glaucio Gill estará recebendo até o dia 31 de janeiro, propostas para a sua ocupação artística. O espaço, localizado na Praça Cardeal Arcoverde, em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, tem se consolidado como palco de vanguarda na cidade.

Poderão se inscrever projetos que promovam a multiplicidade artística, que incluam apresentações de espetáculos de teatro, dança, música, leituras de textos, buscando apresentar não só o consagrado, mas também novas pesquisas de linguagens.

O período de ocupação do teatro irá de maio de 2011 a março de 2012 e a proposta vencedora vai receber recursos de R$ 150 mil. As inscrições devem ser feitas pelo endereço eletrônico ocupacaoglauciogill@cultura.rj.gov.br outras informações em: http://www.cultura.rj.gov.br

4: Movimento em favor dos blocos não-autorizados pela Prefeitura do Rio, leiam e se concordarem assinem em: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N5372+