Políticas culturais

I - Em Brasília:
• Vale-Cultura: foram aprovadas em 31 de março, na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.798/2009, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura. A CEC acompanhou o parecer do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), relator do PL na Comissão, favorável às Emendas do Senado Federal, que ampliam o leque de serviços e produtos culturais previstos na proposta do Poder Executivo. A seguir, a matéria será examinada nas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), antes de ser apreciada pelo Plenário daquela Casa legislativa. Assim que aprovado, o texto será encaminhado para a sanção do Presidente da República. O Vale-Cultura - que prevê investimento de R$ 7 bilhões, beneficiando 12 milhões de trabalhadores no país - é considerado a primeira política pública governamental voltada para o consumo de bens e serviços culturais. De acordo com a proposta, cada beneficiário receberá ajuda mensal de R$ 50,00 para custear entradas de cinema, de teatro e de outras atividades artísticas, assim como adquirir livros, CDs e DVDs.
II - No Rio de Janeiro (estado):
• Na capital, como previsto, Jandira Feghali, deixou a Secretaria de Cultura para ser candidata a deputada federal pelo PC do B, em seu lugar entrou Ana Luisa Lima, até março gerente de artes cênicas e coordenadora de atividades urbanas da pasta. Ana foi sócia da produtora Sarau, se desligou quando assumiu a sub-secretaria no início do ano passado, assim como foi uma das fundadoras da Associação de Produtores Teatrais do Rio de Janeiro/APTR. Jandira saí fica Ana Luisa que aos jornais declarou seguir a mesma política cultural, uma vez que está com Jandira desde a campanha eleitoral de 2008. Esperamos que na agenda da nova secretária, não esteja só o “Viradão Cultural” e outros eventos, precisamos das políticas permanentes. O Conselho Municipal de Cultura (provisório) em sua segunda reunião (foram realizadas apenas duas até agora) aprovou sem mais emendas ou divergências o regimento e regulamentação eleitoral proposto pelo Executivo, mas até agora não tivemos mais informações sobre o andamento do processo visando a eleição definitiva. Na mesma reunião foi informado que o Plano Municipal de Cultura e o Fundo de Cultura seriam apresentados até fins de março... estamos já em abril e a vida real deve ter mostrado a equipe da cultura municipal que não se fazem coisas tão sérias como plano e fundo a toque de caixa. Enfim, desejamos boa sorte a Ana Luísa assim como a todos da equipe de Jandira que com ela ficarem. Mas repetimos, queremos políticas permanentes e não um calendário de eventos permanentes.