Notícias do CPC 01/07/2010

Nesta edição: José Saramago * Raul, 65! * Direitos Autorais em pauta * Inscrições abertas para propor agraciados com a Ordem do Mérito Cultural maior comenda do Ministério da Cultura * Link para a íntegra da nova Lei de Incentivo à Cultura * Editais: Petrobrás, Concurso Silvio Romero de monografias sobre folclore e cultura popular e 22 anos da Fundação Cultural Palmares * Opinião: reproduzimos texto de Jorge Damião, do CEAP sobre o “Estatuto da Igualdade Racial” * Notas: Revista da Música Brasileira na Internet, Acervo de Abdias Nascimento é decretado de interesse público, UEB comemora 100 ano de escotismo no Brasil, PT realiza Encontro Nacional de Música, Petrópolis faz a 21º festa do colono alemão, a Bauernfest , Cia. Língua de Trapo seleciona atores com até 21 anos para espetáculo na Fundição Progresso, Dançando para não dançar faz espetáculo no Cantagalo.
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Saramago
Para homenagear o grande escritor, que se foi na semana passada, nada melhor que divulgar um pouco do seu trabalho, daí linkamos aqui o blog do mestre, acessem em: http://caderno.josesaramago.org/indice/ . E escolhemos uma pequena citação dele, aliás bem apropriada para o momento, - e talvez por isso, várias mensagens nesta semana posterior a sua morte, a utilizaram - :
Humanidade
Têm razão os cépticos quando afirmam que a história da humanidade é uma interminável sucessão de ocasiões perdidas. Felizmente, graças à inesgotável generosidade da imaginação, cá vamos suprindo as faltas, preenchendo as lacunas o melhor que se pode, rompendo passagens em becos sem saída e que sem saída irão continuar, inventando chaves para abrir portas órfãs de fechadura ou que nunca tiveram.
In A Viagem do Elefante, Editorial Caminho, p. 223.
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Raul Seixas, 65 anos
Aos 28 dias do mês de junho de 1945, nascia em Salvador/BA, Raul Seixas um dos mais originais artistas brasileiros. Morto, em 21 de agosto de 1989, ‘’Raulzito” deixou uma legião de admiradores – público e artistas – influenciando gerações. Só para lembrar, selecionamos um trechinho de “Ouro de Tolo” um de seus grandes sucessos e que mostra um pouco das muitas – e nem sempre certinhas, graças a Deus! – ideias de Raul.
“Eu devia estar contente
Por ter conseguido
Tudo o que eu quis
Mas confesso abestalhado
Que eu estou decepcionado...
Porque foi tão fácil conseguir
E agora eu me pergunto "e daí?"
Eu tenho uma porção
De coisas grandes prá conquistar
E eu não posso ficar aí parado...”

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Políticas Culturais:

I - Direitos Autorais em pauta pelo Ministério da Cultura: o MinC vem, ao longo dos últimos quatro anos, promovendo com a sociedade amplo debate sobre a reforma da lei de direitos autorais (lei nº 9.610/ 98).
Esse debate, que incluiu a realização de sete seminários nacionais e um internacional, mais de 80 reuniões setoriais e que, a partir de agora, passará por ampla consulta pública, já que as propostas de alteração da atual lei são muitas e com certeza irão gerar polêmica, o anteprojeto de reforma da lei de direito autoral já está disponível para consulta pública. Se você quer ser co-autor dessa lei, ajudando a aperfeiçoá-la,
entre no site www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral e dê sua contribuição. Atenção o prazo para contribuições é até 28 de julho!
PS: o debate é bom e o Ministério da Cultura deve estar no caminho certo, pois o editorial de ontem, 27/06, do Jornal O Globo ressuscitou a cantinela de “viés autoritário, intervencionista” etc. e tal.

II - O Ministério da Cultura está com inscrições abertas, até 25 de junho, para receber indicações dos nomes que serão agraciados com a insígnia da Ordem do Mérito Cultural de 2010: a cerimônia deste ano, que será realizada no dia 10/11, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, terá como homenageado o antropólogo Darcy Ribeiro, considerado um dos mais notórios intelectuais brasileiros, que deixou trabalhos na área da Educação, Antropologia e Sociologia. Qualquer pessoa pode apresentar sugestões para a seleção dos indicados a receberem as insígnias. A lista dos condecorados será avaliada por uma Comissão Técnica composta por gestores do Ministério da Cultura, antes de ser encaminhada ao Conselho da Ordem do Mérito Cultural. O Conselho da OMC é formado pelo ministro da Cultura, que o preside na qualidade de Chanceler, e pelos ministros de Estado das Relações Exteriores, da Educação e da Ciência e Tecnologia. As indicações podem ser enviadas para o site do Ministério da Cultura, mediante o preenchimento do formulário específico disponível no www.cultura.gov.br , mais informações: omc2010@cultura.gov.br ou pelo telefone (61) 2024-2411, com Cleusmar Fernandes, ou 2024-2414, com Zuleide Pereira. A Ordem do Mérito Cultural - Criada em 1995 pelo Ministério da Cultura é entregue, anualmente, pelo presidente da República e pelo ministro da Cultura, em reconhecimento às realizações de personalidades, grupos artísticos, instituições e iniciativas que mais contribuíram para o cenário cultural do país.
III – Nova lei de incentivo à Cultura – Procultura (anteriormente chamada Lei Rouanet) – acessem a íntegra do texto em: http://www.cultura.gov.br/site/2010/02/03/74194/
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Editais em curso:
I - O sempre aguardado Programa Petrobras Cultural 2010 da maior patrocinadora cultural do país está com as inscrições abertas, acessem www.petrobras.com.br/ppc onde também pode se ler na íntegra os editais.
II -Concurso Sílvio Romero de Monografias sobre Folclore e Cultura Popular tem inscrições abertas: com prêmios nos valores de R$ 13 mil e R$ 10 mil que serão concedidos, respectivamente, aos dois melhores classificados no concurso cujas inscrições estão abertas até 30 de julho. Além da premiação em dinheiro, a comissão julgadora poderá indicar até três menções honrosas. O prêmio foi criado em 1959 e é concedido anualmente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) - do Ministério da Cultura -, por meio do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular. O objetivo principal é fomentar a pesquisa, de modo a estimular a diversidade e a atualização dos trabalhos brasileiros desenvolvidos dentro desse campo de estudos. Só podem concorrer ao prêmio monografias inéditas, com temas nas áreas da cultura popular e do folclore brasileiros. Dentre os critérios para a escolha dos melhores trabalhos estão a originalidade do tema e/ou abordagem, a contribuição ao aprofundamento da temática e à renovação dos estudos de folclore e cultura popular e, ainda, o domínio de bibliografia especializada. O trabalho inscrito poderá ser individual ou de equipe, e cada autor só poderá concorrer com uma única monografia que deverão ser entregues ao Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, - Rua do Catete, 179, Catete, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22220-000 -, até às 18h do dia 30 de julho, ou remetidas pelos Correios, sob registro, até a data indicada. O carimbo de postagem será o comprovante para a observância do prazo. Mais informações: (21) 2285-0441 / 2285-0891, ramais 204, 214 e 215; pelo e-mail pesq.folclore@iphan.gov.br ou no site www.cnfcp.gov.br.
III - Edital 22 anos da Fundação Cultural Palmares, em comemoração ao aniversário da instituição vinculada ao Ministério da Cultura, em agosto. Os projetos deverão inspirar-se no tema: Construindo Redes de Diálogos - Reais e Virtuais - com a Cultura Afro-brasileira para serem apresentados em Maceió (AL), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA), onde a Palmares possui representações regionais e Porto Alegre (RS), São Luís (MA) e São Paulo (SP), onde planeja implantar seus próximos escritórios. As inscrições, abertas hoje (16), prosseguem até o dia 5 de julho deste ano. Podem participar pessoas físicas, grupos e entidades de todo o país, que atuam com expressões artísticas afro-brasileiras nas áreas de dança, música, teatro, cultura popular, artes plásticas, além de outras manifestações culturais. No entanto, no ato da inscrição, os interessados devem escolher uma dessas seis cidades para apresentar seu trabalho. Os projetos concorrentes serão selecionados dentre os inscritos para a cidade escolhida no ato do registro. Serão contemplados seis espetáculos e cada um receberá um prêmio de R$ 100 mil reais tributáveis. A prioridade na seleção dos projetos será dada para os que desenvolvam um trabalho de artes integradas, onde haja diálogo entre as expressões artísticas. Uma apresentação de teatro, com música ao vivo, numa instalação plástica ou uma performance circense com vídeoarte são exemplos deste viés artístico. O objetivo é a promoção do diálogo da cultura afro-brasileira, as expressões e as mídias. Mais informações: edital22aniversario@palmares.gov.br.
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Opinião:
A parte que nos cabe neste latifúndio
Jorge Damião (*)
Ao observar o contentamento de alguns militantes do Movimento Negro, com a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, semana passada no Congresso Nacional, somos obrigados a refletir sobre o processo de tráfico de seres humanos, oriundos da África, para trabalho escravo no Brasil. Interessante também reparar que a elite representada nos dias de hoje pelo Partido dos Democratas - que relatou o Estatuto -, é a mesma elite escravocrata instaurada no Brasil há mais de quatro séculos. Por 363 anos, o Brasil institucionalizou uma política de dominação e de crescimento econômico pautados quase exclusivamente no trabalho escravo e no sistemático assassínio de pessoas – que antes de perderem suas vidas, perdiam as suas referências familiares, culturais e étnicas. Isso sem falar nos muitos milhares de africanos que, ao bel prazer de seus seqüestradores europeus, eram brutalmente assassinados e jogados em alto mar durante as rotas marítimas, que traziam mulheres, homens e crianças, para servirem como escravos. A escravidão só foi possível àqueles que sobreviveram à indústria da morte, comandada pelos traficantes europeus.
O Brasil enriqueceu a custa do seqüestro, cárcere privado, escravidão, castigos físicos e psíquicos daqueles que formaram e formam - até os dias de hoje - a base econômica e cultural de seu povo. É preciso insistir que o ciclo de seqüestros, tráficos, assassinatos e escravidão no país só foi possível porque esta era uma política governamental, portanto institucional, com vistas ao seu crescimento e desenvolvimento econômico. E é sobre este ponto vista que a discussão do Estatuto da Igualdade Racial deve ser centrado.
Importante observar também que, ao contrário dos africanos, que vieram pra cá em condição de “semoventes” – nem coisa, nem gente – o Governo do Brasil promoveu políticas públicas de incentivo fiscal, objetivando o embraquecimento da população, para italianos, japoneses, alemães e outras nações européias.
Então, concluímos que os primeiros europeus que vieram para o Brasil, financiados pela Coroa Portuguesa, e que foram os maiores pagadores de impostos à Portugal, tinham a perspectiva de exploração de riquezas, através do trabalho escravo e o tráfico de africanos; ao fim de mais de três séculos, logo após o processo de “abolição dos negros”, os outros europeus que chegaram, financiados pelo Governo brasileiro, vieram como alternativa de mão de obra assalariada, numa proposta eugênica de embranquecimento nacional. Enquanto isso, os ex-escravos ficaram à própria sorte, sem casa e condições de trabalho e renda.
É impossível discutir Igualdade Racial no Brasil sem levar em conta as Reparações aos negros e negras brasileiros, descendentes dos sobreviventes da indústria da morte e da servidão no país. Por isso, garantir a titularidade das terras quilombolas deveria ser compreendido como obrigação do Governo brasileiro com a comunidade negra; tornar obrigatório o estudo de História da África nas escolas, é mais que um dever do Estado - que precisa contar a verdadeira história de seu país e ressaltar as centenas de ícones negros, muitos descendentes diretos de escravos, de nossa sociedade, cultura, artes, literatura.
É preciso que nós, negros e negras, isentos de paixão e utopia, façamos a sociedade refletir sobre "a parte que nos cabe deste latifúndio". Não queremos favores nem benesses. Só queremos que o Governo do Brasil reconheça que não se faz justiça com migalhas. Ou temos uma política institucional, séria, comprometida com a metade da população brasileira, ou não adianta ficar fazendo marolinha com questões como o acesso à Educação e Saúde. Essas últimas deveriam ser prioridade para qualquer governo disposto a reconhecer a importância do povo que construiu a riqueza deste país.
* Jorge Damião, é membro da executiva nacional do CONEB – Congresso Nacional de Negras e Negros do Brasil – e coordenador de Articulação Política do CEAP - Centro de Articulações de Populações Marginalizadas. Contatos: www.portalceap.org.br
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Notas e Agenda:
I - Revista da Música Brasileira na Internet: por uma destas coisas da vida, nós do CPC não sabíamos, mas a Revista da Música Brasileira, bravamente editada pelo jornalista Luis Pimentel, durante seis gloriosos anos – 1996 a 2001 – está desde o final de sua versão impressa funcionando e viva (!) no formato on-line. Nós “cepecistas” aprendemos muito sobre a nossa música nas páginas impressas pelo Pimentel e sua equipe. Ali, Aracy foi capa e matéria várias vezes, a grande Cristina Buarque idem, sempre mostrando que a música é mais do que toca na rádio, nas “baladas” e novelas. A Revista impressa teve matérias antológicas. Mas para nós, não existia mais (tendo ficado a Agenda da Música Brasileira, editada pelo mesmo Pimentel e equipe como uma colher de chá pra nossa saudade, até que um dia destes, o amigo Benjamin Cardoso nos mandou o link pra Revista e agora estamos felizes em divulgar, acessem aí em www.revistamusicabrasileira.com.br.

II - Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva declara de interesse público o acervo privado de Abdias Nascimento, um dos maiores intelectuais e referência cultural brasileiros, especialmente sobre a questão afro-brasileira. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União do último 16 de junho e leva em conta o “conjunto de fontes relevantes para a cultura e história brasileira no século XX focalizando, especialmente, os direitos civis e humanos da população afro-brasileira e suas manifestações culturais, políticas e artísticas.” São 24 metros de textos lineares, cerca de 14 mil imagens (em cromos, negativos e fotografias ampliadas), além de CDs, DVDs e fitas cassetes que, se enfileirados, atingiriam 7 metros de comprimento. O acervo de Abdias do Nascimento está sob a guarda do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro Brasileiros (IPEAFRO) e pode ser consultado na Rua Benjamin Constant, nº 55 / 1101, no Rio de Janeiro (RJ), telefone 21-2509 2176. O endereço eletrônico é ipeafro@gmail.com.br. A consulta ao acervo digitalizado pode ser feita no www.ipeafro.org.br.

III - 2010 é o ano do centenário do escotismo no Brasil: e para celebrar a data, o Aterro do Flamengo recebeu no último dia 13 cerca de três mil jovens no evento Grande Jogo Escoteiro Regional, promovido pela seção Rio de Janeiro da União dos Escoteiros do Brasil, presidida por um grande amigo do CPC, Fred Santos. O evento faz parte do calendário oficial da cidade desde 2003 e reúne escoteiros de diversos pontos do Estado do Rio. Os Correios lançaram, na ocasião, o selo comemorativo dos cem anos do movimento no Brasil. Reconhecido pela UNESCO como modelo de educação não-formal de maior êxito no mundo, o movimento - fundado na Inglaterra por Baden Powell, em 1907 e trazido ao Brasil por militares da Marinha, embarcados no encouraçado “Minas Gerais”, que aqui chegaram em 17 de abril de 1910. No dia 14 de junho daquele ano, foi fundado, também no Rio de Janeiro, o Centro de Boys Scouts do Brasil. Hoje, em todo o país, há quase 70 mil associados. No Estado do Rio, são cerca de 5 mil escoteiros e escoteiras, distribuídos em mais de 90 grupos, coordenados por 1,5 mil adultos. Com certeza o Movimento Escoteiro é uma boa ação para a juventude, em meio a total inversão de valores que ocorre na sociedade, além ensinar medidas práticas e educativas. Parabéns ao Fred e todos da UEB/RJ e Nacional.

IV - PT realiza Encontro Nacional de Música 2010: que será realizado pela Secretaria Nacional de Cultura do partido, com o objetivo de formular políticas específicas para o setor com vistas ao programa de governo da candidata a presidência Dilma Rousseff. Será em Belo Horizonte, nos dias 30/06 e 01/07. Na organização, entre outros, amigos nossos como os músicos cariocas Léo Borges e Téo Lima. Mais informações ou se quiserem depois receber os resultados: cultura@pt.org.br . Se outros partidos políticos progressistas também tiverem debates sobre políticas culturais teremos o maior prazer em divulgar.
V - Classificados culturais: a Cia Teatral Língua de Trapo, seleciona atores até 21 anos para o projeto/espetáculo ENCANTARIAS na Fundição Progresso. Mais informações em: ciateatrallinguadetrapo@gmail.com .

VI - 04 de julho, domingo às 15h, tem festa na laje com o projeto Dançando Para Não Dançar e a Petrobras, que apresentam "Favela", com músicas de MV Bill e do maestro Leandro Braga, além de trechos de balé clássico, na Laje do Cantagalo. A madrinha do projeto, Ana Botafogo, também estará presente. "Favela" é a mais recente coreografia montada para a companhia de dança oriunda dos morros cariocas. Um hip hop diferente, uma mistura dessa linguagem musical com concepções clássicas e contemporâneas da dança. Expressa a realidade, os sons e os movimentos das comunidades onde o projeto atua. O público poderá assistir também ao pas de deux do balé “Corsário”, que tem como convidado o bailarino Carlos Cabral, solista do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Será no Morro do Cantagalo – Praça Frei Nereu – Estrada do Cantagalo – Copacabana, grátis.