Notícias do CPC Aracy, 27/06/2011

Boletim CPC - Ano VI – nº. 89 – 27/06/2011

Nesta edição: Homenagem ao professor e Babalorixá José Flávio * Políticas Culturais: Informes sobre a audiência pública dos Sistemas Nacional e Estadual de Cultura* Pontos de Cultura: Audiência na ALERJ, acervos da Funarte e debates do P.C Palco Escola * Opinião: Flavio Aniceto escreve sobre “Ordem pública X artistas de rua e livre acesso à cultura” * Diana Aragão: 1º Festival de Música Ecológica de Niterói e lançamento do CD do cantor Mihay * Notas e agenda: Exposição sobre Aracy tem a sua última semana em Niterói * Monocultura da “baianidade” isolou a Bahia, link para uma instigante entrevista de Albino Rubim, secretário de Cultura da Bahia * Patápio Silva em filme * TV ZO
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Homenagem: na próxima quinta-feira, 30/06, será realizada um culto ecumênico pela passagem dos 30 dias de falecimento do Professor e Babalorixá José Flávio Pessoa de Barros. A mesma será na Capela Ecumênica da UERJ, às 9h. Aproveitamos para mandar um abraço a todos os seus familiares carnais e religiosos, alunos, amigos e companheiros. Que este grande mestre e filho de Oxalá fique na paz do Orun.
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Políticas culturais:
No Rio de Janeiro:
1: Audiência Pública sobre Sistemas de Cultura:

Foi muito representativa a audiência, presidida pelo Deputado Estadual Robson Leite PT/RJ, na última segunda-feira, 20/06, com a presença da Secretária de Estado da Cultura Adriana Rattes, do Chefe da Representação Regional MinC RJ/ES André Diniz, do Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, João Roberto Peixe e da Assessora Especial do MinC, Morgana Eneile.

Em um plenário cheio, representantes de 50 municípios, pontos de cultura e de muitas entidades civis como Sindicato dos Artistas, Encontrarte, COMCULTURA, Associação dos Servidores da FUNARJ, Associação Brasileira de Museologia, entre outras, ouviram a explanação do secretário Peixe sobre o Sistema Nacional e o compromisso de Adriana Rattes com o Sistema Estadual, esta apresentou um cronograma de ações – finalizando em maio/2012 - com a apresentação da nova Lei Estadual de Cultura (que englobará Plano, Sistema e mudanças no Conselho Estadual de Cultura).

Já a Secretaria Municipal de Cultura do Rio - capital, representada pela subsecretaria Rita Sá Marques Pereira disse genericamente que o município apoiava as ações em curso sobre o Sistema e que o Conselho Municipal de Cultura seria retomado (o conselho é provisório e inativo desde 2009, época de Jandira Feghali como secretária, hoje a mesma é deputada e presidente da Frente Parlamentar de Cultura na Câmara dos Deputados).

Algumas delegações como a da Região Serrana foram muito fortes, Silvio, de Cachoeiras de Macacu falou pelo grupo, assim como a da Baixada Fluminense, tendo Augusto Vargas, de Nilópolis se pronunciado pelos mesmos.

O presidente da Comissão de Cultura da ALERJ, Deputado Robson Leite encaminhou no final da audiência a criação de um grupo de trabalho para o acompanhamento da implementação dos Sistemas Estadual e Municipais de Cultura e que fará audiências nas oito regiões do Estado do RJ. .............................................................................................................................................
2 – segunda mesa do Seminário sobre artes cênicas nas ruas
O Projeto Boa Praça ( http://www.boapraca.art.br/), conforme anunciamos na edição anterior, fará nesta segunda, 27/06 a segunda mesa de seu seminário, o tema será Economias criativas no espaço público e Linguagem artística de rua - Exemplos e experimentações – composta por Jussara Trindade, pesquisadora do Teatro de Rua e professora da Uni Rio e Marcos Silveira, ator e diretor do grupo Manjericão / RS, e acontecerá na sala do NEPA - Núcleo de Estudos das Performances Afro-ameríndias , da UNI RIO - Av. Pasteur, 296 , Urca
(entre os prédios de Teatro e Música). .............................................................................................................................................
Pelos Pontos de Cultura:
1 – Audiência na ALERJ:
O já citado Deputado Robson Leite promove nesta segunda, 14h, na Assembléia Legislativa uma audiência para discutir a continuidade e avanços no Programa Cultura Viva em nosso estado.
2 – Os Pontos de Cultura podem se cadastrar para receber publicações da FUNARTE, mais informações acessem: http://www.funarte.gov.br/funarte/funarte-cidadania/ .
3 – O Ponto de Cultura Palco Escola convida para duas palestras:
O Ponto de Cultura Palco Escola objetiva preencher a lacuna do mercado formal de trabalho de técnicos do fazer artístico. Através do ensino e da prática de categorias das Artes Cenográficas, resgata as técnicas teatrais de cenotecnia, promove a pesquisa e experimentação de novas técnicas para teatro, circo, cinema, televisão, shows, exposições de arte. A perspectiva é contribuir para a formação de mão de obra qualificada da qual o mercado se ressente.

Cenotecnia, a solução técnica da Cenografia com José Dias, Diretor de Arte, Cenógrafo, Mestre, Doutor e Professor da UNIRIO e UFRJ, em 11/07, às 10h

Diálogos do Figurino com o Espaço Cenográfico Ronald Teixeira, Cenógrafo, Figurinista e Professor da UFRJ, em 18/07, às 10h

As inscrições são gratuitas, pelo tel. 2233-0670, e acontecerão no próprio Ponto na Av. Venezuela, 238, Gamboa, perto do Hospital dos Servidores e Av. Barão de Teffé. Mais informações no blog: http://pcpalcoescola.blogspot.com

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Opinião:
Cidades, ordem pública e livre acesso à cultura

Por Flavio Aniceto*


“Eu sou a rua e esta autoridade ninguém me negará”
Orestes Barbosa in: Samba

Em diversas cidades brasileiras temos visto ações de ordem pública, algumas espetaculosas, mas não efetivas. Em todo caso, são necessárias, e acreditamos que a população em princípio as enxerga positivamente: afinal quem não quer calçadas livres de vendedores ambulantes, estacionamentos irregulares, lojas e bares que estendem suas mercadorias e mesas até o meio-fio, sem falar nos problemas sociais ligados à população de rua?

Como o tema deste pequeno artigo não é a questão urbana no geral, mas o viés da cultura, vamos ao fatos, dentro destas ações, assistimos um outro choque, este cultural: a repressão pura e simples ou as vezes velada aos artistas de rua. No Rio de Janeiro por exemplo, são muitos e diversos: desde os solitários (mímicos, cômicos, circenses, músicos solistas, etc.), até grupos que estética e politicamente escolhem a rua como palco (artistas cênicos, coletivos poéticos, a chamada “cultura de rua” em torno do hip-hop e muitos outros).

Na perspectiva de garantir a sobrevivência legal do trabalho destes, acreditamos que os mesmos deveriam agir em duas frentes: a busca da legitimidade – junto ao público, seja nas comunidades ou nos centros urbanos – o que é desafiador e complexo, dado que o público é irregular, passante, “infiel” – e a legalidade - amparando-se na legislação em vigor, mas também propondo alternativas e inserindo-se no processo de formulação de políticas públicas para a cultura.

A busca da legitimidade na ação nas ruas, espaços públicos, alternativos e comunidades

Grupos como o Projeto Boa Praça ( www.boapraca.art.br), para além da preocupação com o repertório, devem procurar ser também politicamente diferenciadores, fugindo de uma atuação nos moldes dos anos 60, a velha ideia de “levar cultura a...”. Ao contrário, como grupos contemporâneos e alternativos, devem se inserir no contexto atual de “fazer junto com”, incentivando a procura e construção da cidadania cultural.

A ação do Boa Praça, neste sentido é exemplar, uma vez que mesmo tendo a rua como palco, realiza uma ocupação cultural de um mesmo espaço ao longo do ano, fidelizando o público, mas também ativando culturalmente o mesmo. Na Tijuca a ação na praça vizinha ao Teatro Ziembinski teve importância cultural e também como provocador de serviços urbanos, melhorando a iluminação, a ambiência e a circulação no local e gerando um outro projeto com novos grupos, o Zimba na Praça. Na Quinta da Boa Vista, também foram estimuladas – após a passagem do projeto – a apresentação de outros artistas e grupos culturais.

É preciso inserir o público como agente cultural, não sendo só passivo e abrindo a possibilidade de que sendo também um criador, este defenda o processo legítimo da rua como palco e espaço cultural, diferenciando-se ainda de outras ações-alvo da ideia de limpeza urbana que está presente em diversas cidades - e reafirmamos acreditar - com apoio da população, até por serem justas em determinados casos/contextos.

O sujeito não pode ser um mero espectador, ao contrário a ação cultural em seu local – de moradia ou circulação, quando o palco são as praças e os logradouros nas periferias do centro da cidades, e nas áreas centrais dos distritos e bairros – objetiva dotar este morador/público/agente das mesmas experiências existentes nas áreas privilegiadas. Como fazer isto? As soluções podem ser apresentadas pelos próprios grupos, aqui apenas pontuamos algumas provocações.

Marta Porto, atual titular da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, na mesma linha que apresentamos acima, afirma que existe uma distinção entre os movimentos culturais dos anos 60 – CPC da UNE, outros – e os dos anos 90 – periferias, grupos emergentes juvenis, etc., quanto ao protagonismo da população periférica ou não-artista profissional – antes tida como mera receptora. Mas, chama a atenção que a absorção das práticas da periferia não pode correr o risco de promover novas desigualdades nos seios destas comunidades, se for se priorizar só os protagonistas destas ações, novos emergentes sociais e culturais e não toda a comunidade . Este é um que fato observamos em diversos grupos culturais hegemônicos nas comunidades e bairros periféricos do Rio e Grande Rio.

A estratégia de legitimação é política, assim como a esfera legal, que apresentaremos em seguida. Mas antes fazemos um pequeno comentário sobre as políticas urbanas atuais, tomando como base Lilian Fessler Vaz .

Vimos nos anos 80/90 a mercantilização e a espetacularização das cidades e das culturas (capitais européias da cultura, grandes festivais e exposições circulando nas cidades mundo afora, etc.). Neste “Planejamento culturalizado”, os projetos menos ambiciosos são descartados, ao passo que os mais espetaculares são priorizados (alguma semelhança com o que vimos no Rio de Janeiro?). Infelizmente é um modelo que atinge administradores de todas as posições políticas – mesmo as gestões progressistas e de esquerda encantam-se com esta lógica, de olho nos benefícios que podem ser gerados para os seus munícipes.

Neste contexto, aparecem ainda a “shoppinzação” e “disneyficação” (em alusão aos empreendimentos culturais do grupo Walt Disney) das cidades, além de uma estetização dos espaços públicos, e para isto, são necessárias as chamadas operações de “limpeza”. Conseqüentemente pode ocorrer uma expulsão – mesmo involuntária ou não formal - da população moradora devido a valorização destes espaços (seriam estes os casos da Lapa e “antigo” Rio Antigo?), pois os velhos moradores não conseguem se sustentar, sobreviver e consumir neste novo contexto. Para comprovar isto bastaríamos olhar os preços de alimentação e imóveis no Rio Antigo e entorno. Criam-se novos guetos e mais desigualdade.

Nestas políticas as cidades são vendidas como imagem – produtos turísticos – esvaziando-se as culturas locais, privilegiando-se o “exterior”. Só parte da cidade vale, a lucrativa, o resto não. Podemos observar os mapas municipais como mapas da exclusão cultural sem susto. Mesmo sabendo que a cultura é produzida em toda a cidade, só uma perspectiva é considerada.

É a negação do acesso à cultura. Quanto maior for a espetacularização da cidade, menor é a participação da sociedade, população e culturas ditas populares. Na cidade-espetáculo o cidadão é um figurante. E é este quadro que acreditamos ser necessário mudar, as ações-guerrilheiras de grupos como o Boa Praça, Tá na Rua, Teatro do Oprimido – só para citar alguns, são alternativas para uma outra culturalização das cidades, desta vez pelo viés democrático. A Participação da população – e colocamos estes artistas de rua neste rol - é um antídoto à sociedade do espetáculo na conhecida formulação de Guy Debord.

Finalmente chegamos a ideia da Legalidade, buscando formas de instrumentalizar os artistas para a sua lida diária, não ficando reféns dos administradores gerais ou locais, guarda- municipais, policiais, donos informais do pedaço como traficantes de drogas e milicianos, pastores evangélicos, etc.

No nível federal, merece destaque o PL 1096/2011 de autoria do Deputado Vicente Cândido PT/SP, em tramitação e que regulamenta as manifestações culturais de rua, ancorado-se na Constituição Federal, em seus artigos 5º (liberdade de associação, expressão, artística, científica, comunicação, etc.), 215º (direitos culturais, acesso às fontes culturais, difusão e Plano Nacional de Cultura) e 216º (dos patrimônios culturais do Brasil).
E no Plano Nacional de Cultura, acreditamos que os grupos devem tentar incidir no momento que ora se inicia, a fase de definição das metas. Observamos que no Capítulo III que trata do Acesso à Cultura, anteriormente estava explícito no item 2.14 deste “Fomentar os circuitos artísticos e culturais de rua, com destaque para o teatro e a dança”, já no texto final, aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo então presidente Lula – salvo engano – não vimos esta citação. Não só por este fato os artistas e grupos de rua devem participar da elaboração dos planos setoriais de cultura, especialmente em Artes Cênicas: Teatro, Circo e Dança e Música.
Nos níveis estaduais e municipais, é necessário buscar legislações similares ao PL 1096/2011, no município do Rio tramita o PL 931/2011 (Vereador Reimont PT/RJ) que “Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos...” e retomamos a recomendação de participação nos Planos Municipais de Cultura. É preciso não restringir a participação ao nível das políticas culturais, ampliando o raio para os Planos Diretores Municipais, assim como estudar a necessidade de mudanças nos Códigos de Posturas Municipais e em outras legislações urbanísticas específicas e pertinentes, mas evidentemente não como ato isolado dos artistas e grupos de rua, mas em conjunto com outros segmentos culturais.

“Eu amo a rua. Este sentimento de natureza todo íntima não seria vos revelado por mim, se não julgasse, e razões não tivesse para julgar, que este amor assim absoluto e assim exagerado é compartilhado por vós”
João do Rio in: “A alma encantadora das ruas”

*Flavio Aniceto é produtor cultural e cientista social flavioaniceto@gmail.com ............................................................................................................................................
Dicas da Diana Aragão:
1: 1º Festival de Música Ecológica de Niterói

Já estão abertas as inscrições para Festival, que acontecerá no dia 13 de agosto no Centro Cultural Abrigo de Bondes, às 18 horas com entrada gratuita. O evento conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação / FME - Núcleo de Educação Ambiental – NEA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Neltur, Fundação de Arte de Niterói – FAN e do Centro Cultural Abrigo de Bondes.

Os interessados deverão fazer as suas inscrições até o dia 10 de julho de 2011. Haverá premiação para os três primeiros colocados, melhor letra e melhor intérprete. Mais Informações pelo telefone (21) 94903750 ou pelo site www.crmusicaemfoco.blogspot.com.

2: Mihay lançando o CD “Respiramundo”

O cantor e compositor Mihay fará nesta quinta, 30/07, no Teatro Ipanema (Rua Prudente de Moraes, 824 Ipanema – Tel. 2523 9794) o lançamento de seu CD, segundo ele "Respiramundo é o meu desejo de absorver o mundo e entender suas diferenças. Cresci ouvindo Doces Bárbaros, Novos Baianos, Tom Zé, Milton Nascimento, Luis Melodia e todos os grandes mestres que desfilavam na vitrola dos meus pais. Lá em casa se ouvia MPB dia e noite. E isso, naquele tempo que o Benjor ainda era Ben. Mas hoje em dia não consigo fechar meus ouvidos pro resto do mundo. Minha música tem um pouco de Lenine, Céu, Vitor Ramil… mas também tem Susheela Raman, Manu Chao, Bob Marley e tudo que me toca, independentemente de suas raízes. Também busco inspiração no cheiro de mar, numa conversa com um amigo, num quadro, num beijo, numa lágrima, num vento que bate mais forte, numa cena de um bom filme, no barulho da chuva… Acho que isso é respirar o mundo, é estar atento ao "agora" e não deixar a vida passar sem perceber a sua beleza."
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Notas e agenda:
1 - Exposição sobre Aracy em sua última semana:
Nesta quinta-feira, 30/06, é o último dia para conferir a exposição “Aracy de Almeida – 1914/1988: A Realidade do Samba”, é composta por fotos da artista em diversos momentos de sua carreira, cedidas pelo Jornal Tribuna da Imprensa, além de capas de discos, revistas, livros, publicações com entrevistas e matérias sobre Aracy, e um painel com frases da cantora. A mostra foi um sucesso de público, deixando a direção do espaço muito satisfeita.
Visitação: até 30 de junho – gratuita - Horário: de terça a sexta-feira, das 11h às 17h; sábados, das 12 às 16 horas
Local: Espaço Antônio Callado - Centro Cultural Abrigo de Bondes- Rua Marquês do Paraná, 100, Centro – Niterói – Tel. : 2620-8169
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2: "Monocultura da baianidade isolou a Bahia"Por Albino Rubim
O discurso da "baianidade auto-suficiente", aprofundado nos governos sob a liderança política de Antonio Carlos Magalhães (1927-2007), é apontado pelo novo secretário estadual da Cultura da Bahia, Albino Rubim, como um dos fatores do declínio da força cultural da terra de Gregório de Mattos e Jorge Amado. A entrevista completa em: http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI5192146-EI6581,00.html .............................................................................................................................................
3: Patápio, o filme
Foi lançado no último dia 11, o curta-metragem Patápio, de Alexandre Palma, sobre o flautista Patápio Silva. O lançamento foi no Largo Mãe do Bispo, do Instituto Cravo Albin (http://institutocravoalbin.com.br/). Mais informaçoes sobre o curta, contatos com autor e agenda de lançamentos em: http://patapiodoc.blogspot.com/ .
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4: Zona Oeste do Rio na TV:
Segue o link para um importante trabalho de divulgação dos artistas da Zona Oeste, clicando em http://www.tvzonaoeste.com.br/index.php/ poderão conferir vídeos e biografia de artistas da região como Zeca do Trombone, Áurea Martins, Nilze Carvalho, Marko Andrade, Maria Zenaide e muitos outros. Boa iniciativa!