Notas sobre políticas culturais e editais

Políticas públicas:

Em Brasília:

1. A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) foi eleita na última quarta-feira (04/03) presidente da Comissão de Educação e Cultura. Ela substitui o deputado João Matos (PMDB-SC) no cargo. Segundo Maria do Rosário, a Comissão de Educação e Cultura já está consolidada como centro do debate desses dois temas. A comissão também elegeu a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) para a 1ª vice-presidência e a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) para a 2ª vice-presidência. Vamos acompanhar os trabalhos da comissão. O endereço é: Comissão de Educação e Cultura - Câmara dos Deputados, Anexo II, Pav. Superior, Ala C, Sala 170 - (61) 3216-6629 / 6628 ou no link: http://www2.camara.gov.br/comissoes/cec

2 - No Estado do RJ:

- O deputado estadual Alessandro Molon (PT-RJ) foi eleito presidente da Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa/ALERJ, tendo como vice-presidente a deputada Alice Tamborindeguy (PSDB-RJ). O contato da comissão é: tel. (21) 2588-1309, o assessor é Haroldo Aquino, haquino@alerj.rj.gov.br ou no link: http://www.alerj.rj.gov.br/comissoes2.htm .


- No último dia 02, ocorreu na ALERJ um fórum, presidido pelo deputado Jorge Picciani, (PMDB-RJ), presidente da casa, que tinha como objetivo ouvir os representantes da classe artística e funcionários da Cultura do RJ a respeito do Projeto de Lei 1974/09 (que terceiriza a gestão cultural no estado). Estiveram presentes representantes da Fundação Anita Mantuano de Artes do RJ/FUNARJ, do Sindicato dos Músicos/SINDMUSI, da Cooperativa de Músicos Independentes do RJ/COOMUSI e funcionários de diversos órgãos da cultura estadual. Um dos espaços mais citados foi o Teatro Municipal, pela sua história e projeção. Segundo Álvaro Maciel, da COOMUSI, presente ao encontro: “Não houve uma só fala a favor da proposta de mudança do modelo de gestão cultural fluminense feita pelo poder executivo através dos projetos de lei 1.974/09 e 1.975/09. Não faltaram severas críticas à gestão da secretária de Cultura Adriana Rattes”.

- Sobre o mesmo assunto, o deputado Molon está convocando uma audiência pública nesta semana. Segue a convocatória recebida: “ O deputado estadual Alessandro Molon, presidente da Comissão de Cultura da Alerj, está convocando Audiência Pública para debater o tema da terceirização da gestão da Cultura proposta pela Secretaria Estadual de Cultura.A mensagem do Poder Executivo já está tramitando na Casa, com pedido de urgência (o projeto segue em anexo).É muito importante a mobilização do setor cultural para impedir que essa mensagem seja aprovada na Alerj. Temos que lotar o plenário para demonstrarmos força contra este projeto! A Audiência Pública será realizada no dia 10 de março (terça-feira que vem) às 10h no plenário da Alerj. O endereço é Rua Primeiro de Março S/N – Centro (Praça XV). ”


- Seminário Permanente de Políticas Públicas de Cultura do RJ: as inscrições estão abertas para este que é um programa de extensão pioneiro em nosso estado, com organização da Comissão Estadual Gestores de Cultura do RJ/COMCULTURA, e convênios com a Universidade do Estado do RJ/UERJ, Fundação Casa de Rui Barbosa/FCRB. O seminário consolidou-se como um fórum de amplo espectro para a discussão acerca de políticas públicas efetivas na área da cultura, na medida em que congrega em si mesmo as práticas municipais dos gestores de cultura, a investigação conceitual e a crítica através da Universidade e da Casa Rui. As inscrições gratuitas para o seminário estão abertas desde o último dia 02/03 através do site www.comcultura.com.br e são voltadas para trabalhadores, agentes ou estudantes do setor cultural.

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Editais:

Cine mais Cultura: com a concentração de salas comerciais de cinema em apenas 8% do território nacional e a quantidade muito reduzida deobras audiovisuais brasileiras na TV, a maioria dos filmesproduzidos no país permanecem inéditos para grande parte desua população. Dentro deste contexto, o Ministério da Cultura/Programa Mais Cultura, promove a ação Cine Mais Cultura. Através de editais eparcerias diretas, a iniciativa disponibiliza equipamentoaudiovisual de projeção digital, obras brasileiras do catálogoda Programadora Brasil e oficina de capacitação cineclubista,atendendo prioritariamente periferias de grandes centros urbanose municípios, de acordo com o Programa Territórios da Cidadania. Os editais focam pessoas jurídicas sem fins lucrativos e visam contemplar bibliotecas comunitárias, pontos de cultura, associações de moradores ou até mesmo escolas e universidades da rede pública bem como prefeituras, objetivando favorecer oencontro do público brasileiro com a nossa produçãoaudiovisual. Mais informações em: http://www.cinemaiscultura.org.br/editais.html