O Plano Nacional de Cultura (PL 6835/2006) foi aprovado no último dia 16, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara....

Como tramita em caráter terminativo, segue direto para o Senado. O PL passa pela Comissão de Educação e Cultura, depois pela CCJC do Senado
e, por fim, será encaminhado à sanção presidencial. O texto do relator, deputado Emiliano José (PT-BA), passou em votação unânime da CCJC. A aprovação do Plano
Nacional de Cultura foi uma das prioridades eleitas pelos delegados da II
CNC. A aprovação do Plano Nacional de Cultura foi um das 32 prioridades da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), finalizada no domingo, 14 de março, em Brasília. Desde suas etapas preparatórias, o evento reuniu mais de 220 mil representantes de todo o país para elaborarem estratégias para a política cultural brasileira.