Conselho Estadual de Cultura: a opinião de um órgão ultrapassado
Flavio Aniceto*
É espantoso o "manifesto" dos membros do Conselho Estadual de Cultura/CEC que "O Globo" divulgou em 28/07/2009. Na ocasião, os conselheiros cobravam políticas públicas em nível federal ,acusando o governo de não ter políticas, só ter projetos. (concordo que projetos não são políticas, embora ache que um conjunto de programas e projetos podem constituir uma política, ou parte dela).
O CEC foi omisso nos principais debates ocorridos em nível federal e principalmente na questão estadual. Não tive conhecimento de uma tomada pública de posição em relação ao recente debate sobre as organizações sociais na área cultural do Estado. Assim como não soube de uma única opinião expressa sobre a acalantada mudança do Museu da Imagem e do Som e da “parceria” entre o governo estadual e a Fundação Roberto Marinho para o grande projeto (a Fundação entra com o que mesmo? Só sabemos dos custos anunciados para o poder público). Este “Novo MIS” pode ser a “Cidade da Música” de Sergio Cabral e Adriana Rattes (em todos os sentidos).
Acho que o primeiro passo para repensar as políticas culturais deveria ser dado, no caso do Estado do RJ, pela dissolução deste atual CEC. Sem desrespeitar as biografias de todos que compõem o Conselho - são pessoas de expressão e contribuição cultural – mas, a própria existência e modelo deste é ultrapassada. Baseia-se na velha fórmula de "conselheiros do Rei", de pessoas de notório saber e que tem que ser ouvidas. É a lógica, antiga, apontada por Machado de Assis, e resgatada por Roberto DaMatta, da "Teoria do Medalhão": são os "que tem que ser ouvidos", os "que precisamos nos entender" antes de qualquer tomada de decisão. As políticas culturais modernas operam sobre outro viés: ouvir muitos, em conferências, plenárias, blogs, em auditórios e também nas ruas, fazendo. E não mais somente em reuniões dos que "tem a dizer", orientando a plebe.
Finalmente, acho que, além de ilegítimo, este CEC demonstra uma desinformação. Muito está acontecendo, tem erros, falhas, mas também avanços, não só os Pontos de Cultura - no caso federal - e que um olhar menos carrancudo talvez permitisse ver. Por outro lado, o Brasil de hoje já se sabe culturalmente tão maior, diverso, rico, pulsante, que não cabe musicalmente em um "Projeto Pixinguinha" ou nas artes visuais em um "Salão Nacional de Artes Plásticas". O retorno a estes projetos não iria ser por si só um grande avanço. Fica a impressão que alguns conselheiros querem tão somente a retomada de projetos que criaram, e que sem sombra de dúvidas foram importantíssimos em outros momentos, mas agora, em 2009, precisa-se de mais. E em diversas áreas mais tem sido feito. Não só o governo, mas fundações e instituições da sociedade, em diversos níveis, fazem e tem feitos políticas. Talvez os senhores e senhoras do CEC em seus convescotes não tenham percebido. Aproveitando as mudanças planejadas pela secretária Adriana Rattes: convoque-se uma eleição, mude-se este formato do CEC, e que seja paritário, deliberativo e com representação social para além dos “medalhões”.
*Flavio Aniceto – produtor cultural, cientista social é coordenador geral do CPC Aracy de Almeida
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