Boletim CPC - Ano V – nº. 76 – 06/12/2010

Nesta edição:

Políticas públicas: O Plano Nacional de Cultura já é uma realidade * Projeto no Senado Federal consolida leis da cultura em um único texto * Três cidades fluminenses avançando rumo aos seus Planos e Sistemas Municipais de Cultura * Editais: * Homenagem: Ovídio Brito por Martinho da Vila Opinião: Noel Rosa por Aracy de Almeida * Dicas de Diana Aragão: Natal das Famílias by Alcione na Cidade do Samba e Ângela Ro Ro e seus convidados no Acústica * Notas e agenda: Mais uma edição do ciclo “A Teatralidade do Humano” * Sintcon – Projeto Consultoria Cultural convida para o encerramento especial de suas atividades de 2010 * Especialização em Ensino de História da África em São Gonçalo: ainda há tempo para fazer inscrições * Encontro Internacional de Palhaços no RJ * Seminários: (Des)Igualdades de gêneros no Brasil e Museu de Idéias * Sites e Blogs: lançamento de site voltado para a cultura e empreendedorismo afro, Bemvindo Siqueira e Plano Nacional do Livro e Leitura
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Políticas Culturais:
1: Presidente Lula sanciona Plano Nacional de Cultura
A lei que institui o aguardado Plano Nacional de Cultura/PNC foi sancionada pelo presidente, juntamente com a criação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais foi publicada na última sexta-feira, 03/12, no "Diário Oficial da União". Acessem: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=03/12/2010
Segundo a lei, o PNC é regido pelos princípios de liberdade de expressão, criação e fruição; diversidade cultural e respeito aos direitos humanos. E prevê ainda a valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável, a democratização das instâncias de formulação das políticas culturais, a responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas culturais, a colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura e a participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas culturais.
Construído através de intensa participação da comunidade cultural, culminando com as duas Conferências Nacionais de Cultura, o PNC objetiva: reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional brasileira; proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial; valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais, arquivos e coleções; universalizar o acesso à arte e à cultura e estimular a presença da arte e da cultura no ambiente educacional; qualificação da gestão da área cultural nos setores público e privado, a profissionalização e especialização dos agentes e gestores culturais, a descentralização das políticas públicas de cultura e a consolidação dos processos de consulta e participação da sociedade na formulação das políticas culturais.
Já o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, de acordo com a lei, deverá coletar, sistematizar e interpretar dados, fornecer metodologias e estabelecer parâmetros à mensuração da atividade do campo cultural e das necessidades sociais por cultura, que permitam a formulação, monitoramento, gestão e avaliação das políticas públicas de cultura e das políticas culturais, verificando a implementação do PNC e sua revisão nos prazos previstos.
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2: Projeto no Senado Federal consolida leis da cultura em um único texto
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou na última semana de novembro, projeto para consolidar em um único texto, a legislação que trata da cultura. A proposta, do senador Augusto Botelho (sem partido-RR), reúne leis fundamentais do setor, como a do patrimônio cultural, a dos museus, a do livro, a do audiovisual e a do incentivo via renúncia fiscal. O senador Flávio Arns (PSDB-PR) requereu tramitação urgente da matéria, que ainda será analisada pelo Plenário.
O Projeto (PLS 188/09) também incorpora leis de criação de datas comemorativas na área cultural. A proposta consolida os textos legais sobre cultura – um total de 20 – existentes até o momento da apresentação (12 de maio do ano passado). O relator, Cristovam Buarque (PDT-DF), incluiu artigos da lei que trata do financiamento de programas audiovisuais (Lei 11.437/06) para incorporar os que tratam da criação do Fundo Setorial de audiovisual, que passou a envolver o Fundo Nacional de Cultura.
O Senador Cristovam Buarque destacou que, muitas vezes, as leis acabam não sendo cumpridas integralmente, entre outros motivos, justamente por causa da complexidade do sistema:
- Dificilmente o cidadão comum localiza, de pronto, aquilo que procura em uma lei. Quase sempre um diploma remete a outro, que, por sua vez, faz referência a um terceiro, e assim por diante. Desse modo, fica difícil cumprir o preceito constitucional segundo o qual ninguém poderá alegar o desconhecimento da lei para fazê-la cumprir – comentou o relator.
Cristovam acrescentou que, no caso da legislação sobre cultura, o número de normas não é tão grande nem são muitas as áreas reguladas, mas, ainda assim, os ajustes feitos constantemente acabaram por exigir a consulta a várias fontes para se entender um único dispositivo. ..................................................................................................................................................
2: Três cidades fluminenses avançando rumo aos seus Planos e Sistemas Municipais de Cultura
É com muito prazer que damos esta informação, e a faremos pela ordem de desenvolvimento do processo que as três cidades estão.
Petrópolis: a Prefeitura enviou no dia 30/11, à Câmara Municipal o Plano Municipal de Cultura. O documento seria avaliado pelos vereadores em seguida, numa ação que irá conferir força de lei a este projeto.

Realizada pela Prefeitura de Petrópolis, através da Fundação de Cultura e Turismo, e com o Conselho Municipal de Cultura, a primeira fase do fórum para a criação participativa do Plano Municipal de Cultura aconteceu entre os meses de março e maio deste ano, onde foram observadas as principais necessidades da área cultural petropolitana. Durante as 45 reuniões realizadas no Centro e nos Distritos, os participantes fizeram o diagnóstico da atual situação do setor na cidade, sugeriram medidas para a construção de políticas públicas que fortaleçam a cultura, e também apresentaram os projetos criados para o Plano Municipal de Cultura enviado ao Legislativo.

Como parte da elaboração do documento foi promovida em setembro uma audiência pública para a apresentação dos projetos inseridos no Plano Municipal de Cultura. Cerca de 120 pessoas, representantes de diversos segmentos artísticos e culturais, participaram do evento e contribuíram com idéias, sugestões e questionamentos.

São Gonçalo: também na última semana de novembro, encerrou-se o ciclo de Encontros Setoriais para a Elaboração do Plano Municipal de Cultura. Os encontros foram elaborados pelo Conselho Municipal de Cultura em parceria com a Secretaria e a Fundação de Cultura/FASG priorizando uma construção coletiva e abrangente. Foram 05 encontros por todos os distritos do Município que envolveram 16 setores de arte e cultura.
Finalizada esta primeira etapa, eles estão convidando para mais dois momentos:
• 10/12 próximo uma plenária com os universitários no mini auditório da UERJ/FFP, a partir das 17 h, com o objetivo envolver a academia nos assuntos culturais do município por entenderem ser este um ambiente de grande difusão e criação cultural.
• 11/12 finalização dos trabalhos com o Fórum para a Elaboração do Plano Municipal de Cultura, a partir das 08 horas na UERJ/FFP, onde se apresentará a minuta do projeto de lei que instituíra o Sistema Municipal de Cultura que envolve Plano, Conselho e Fundo.
As lideranças e gestores culturais esperam com essa iniciativa, criar um novo modelo de gestão pública das políticas de cultura no município, com a participação de todos os segmentos sociais atuantes no meio cultural. Mais informações: pmculturasg.blogspot.com, @CMCSG ( http://twitter.com/CMCSG) e conselhodeclturasg@gmail.com .

Teresópolis: a Secretaria Municipal de Cultura promoveu o “Seminário para a Construção do Plano Municipal de Cultura”, de 22/10 até a última sexta-feira, 03/12 com encontros temáticos: “Patrimônio Histórico, Memória e Museu”, “Culturas Populares e Culturas Urbanas”, entre outros. Mais informações em: http://www.forumculturateresopolis.com.br/
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Editais:
1: Edital Prêmio Mais Cultura de Pontos de Leitura 2010 – Rio de Janeiro – até 20/12
O Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital Prêmio Mais Cultura de Pontos de Leitura 2010, para a seleção de 21 iniciativas culturais que atuem para o fortalecimento, estímulo e o incentivo à leitura.
O certame é destinado à pessoas jurídicas nacionais, privadas e instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos, com comprovada experiência e atuação, pelo menos há um ano, com propostas culturais, sociais ou educacionais relacionadas ao fortalecimento, estímulo e fomento da leitura no Brasil, conforme os objetivos do programa Mais Cultura do Ministério da Cultura.
O prêmio destinado à implantação de cada iniciativa – Pontos de leitura – consiste no valor bruto de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e as inscrições vão de 04 de novembro a 20 de dezembro de 2010.
http://www.cultura.gov.br/site/2010/11/26/edital-premio-mais-cultura-de-pontos-de-leitura-2010-estado-do-rio-de-janeiro/
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2: Edital Mais Cultura de Apoio a Micro projetos para os Territórios da Paz - até 20/12
Este Edital é muito oportuno para o momento que o Rio de Janeiro vem passando, pois tem como objetivo o financiamento não reembolsável, através de prêmios a projetos que fomentem e incentivem artistas, grupos artísticos independentes, grupos étnicos de tradição cultural e pequenos produtores culturais nos bairros definidos como territórios de Paz pelo PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). Tal ação visa a difusão da cultura entre populações em situação de vulnerabilidade social.
http://www.cultura.gov.br/site/2010/11/16/edital-mais-cultura-de-apoio-a microprojetos-para-os-territorios-de-paz-2/
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Homenagem:

No Dia dos Músicos, foi-se embora um grande percussionista, Ovídio Brito, que esteve junto a muitos outros talentos de nossa música. Aqui mandamos um link para uma homenagem publicada no Jornal “O Dia”, feita por um amigo seu, e por muitos anos “patrão”, o insuspeito Martinho José Ferreira, acessem em:

http://odia.terra.com.br/portal/opiniao/html/2010/11/martinho_da_vila_as_cuicas_choram_127511.html .................................................................................................................................................

Opinião Especial:

Na semana em que Noel de Medeiros Rosa completaria cem anos (10/12), escalamos postumamente a “noelóloga” Aracy Telles de Almeida (vide depoimento deste sobre ela) para dar suas opiniões sobre o Poeta da Vila.

Noel sobre Aracy:

“Aracy de Almeida é, em minha opinião a pessoa que interpreta com exatidão o que produzo”

Noel Rosa – Jornal A Pátria: 04/01/1936 reproduzido de “Noel Rosa: uma Biografia” , João Máximo e Carlos Didier. “Noel Rosa: Uma Biografia”, pg. 323. Brasília, 1990: Editora Universidade de Brasília.

Aracy sobre Noel:

“Eu só vivia em roda de samba, candomblé. Até que um dia Custódio Mesquita me levou para o rádio e, logo no primeiro momento, encontrei Noel, todo de branco”

Revista Manchete, Rio de Janeiro, 18/09/1971.

“Noel, eu achava que era um cara muito bacano , era um pouco grilado, cheio de transas e tal... mas o Noel pra mim foi muito bom, porque realmente, quando eu comecei, ninguém fazia fé em mim. Eu tinha saído do subúrbio, querendo cantar, querendo um lugar ao sol, e o Noel ... me deu a mão e entregou um repertório muito grande a mim, porque as outras pessoas ficavam assim no mocó, não estavam querendo nada e tal, né?”

“Noel Rosa tinha mania de se vestir com um terno de uma flanela..., um negócio creme, e usava camisa azul-marinho, gravata branca e sapato branco. Ele era engraçado no modo de se vestir. Não era uma pessoa muito bonita, que realmente ele tinha um defeito no queixo, mas era um rapaz magrinho muito bacana, muito boêmio e muito inteligente”.

.. Depoimento dado ao Programa MPB Especial produzido por Fernando Faro, São Paulo: TV Cultura, 02/10/1972.

“O que eu gostava mesmo era de andar atrás de Noel, o único que acreditava em mim e me deu grandes sucessos, mesmo que meu grande sucesso no Brasil não tenha sido com ele. Foi com ‘Ai, ai meu Deus, tenha pena de mim’”.

“Foi em 34 talvez. Eu e Noel viemos para cantar “O Feitiço da Vila” e recebi a primeira vaia da minha vida. Pois ele botou o violão em um tom muito acima do meu. Não sei se era um concurso, não me lembro, eu não era nada ainda”.
Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 11/11/1981

“Eu convivi uns cinco anos com Noel. Era um compositor incompreendido, porque estava avançado para sua época, e suas letras não eram entendidas, nem aceitas.”

“Eu morava na Rua Guilhermina e, mesmo minha mãe na bronca, ficava na rua até tarde. A gente saía para beber na Taberna da Glória, nos botequins da boca de lixo na Central... e eu ficava nessa até de manhã, quando Noel me levava pra casa. Eu curti muito a madrugada”.

Revista Fatos & Fotos, Rio de Janeiro, 04/07/1976.

“Eu convivi não muito tempo com Noel, porque naquele tempo ele já estava ficando meio fraco, convivi uns seis anos só com Noel, queria ver se convivia 100, mas não deu pedal”.

Depoimento dado ao Programa MPB Especial produzido por Fernando Faro, São Paulo: TV Cultura, 02/10/1972.

“Depois do Noel apareceu muita gente na crista da onda... Edu Lobo, Chico, Vinícius, Tom. O Marcos Valle tem uma viola enluarada que é muito boa. E esse Sérgio Bittencourt tem um grande futuro”.

Revista Realidade, São Paulo, 10/1968.
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Dicas da Diana Aragão:

1: Natal das Famílias, amanhã, dia 07/12, na Cidade do Samba: (Alcione comanda show beneficente que terá Emílio Santiago, Lenine, Belo e Bateria da Mangueira)

O “Natal das Famílias”, evento beneficente comandado pela cantora Alcione e que reúne alguns dos maiores astros da MPB na Cidade do Samba, vai se tornando uma tradição anual. A Marrom convida os amigos que, de pronto e com o maior prazer, aceitam participar da ação solidária em prol de instituições que cuidam de menores e adolescentes carentes. Já estão confirmados, para a festa do dia 07 de dezembro, às 20 horas: Belo, Emílio Santiago, Lenine, Grupo Bom Gosto, Jefferson Junior, Adriana Café, Bateria da Mangueira, entre outros.

A Cidade do Samba fica na Rua Rivadávia Correa, 60 – Gamboa – Zona Portuária (em frente ao Armazém 11, do Cais do Porto) – Tel.: 2213-2503/2213-2546 – email –reservas@cdsrj.com.br .

O espetáculo, naturalmente, também contará com a participação de Alcione. Os ingressos custarão R$ 100,00 (cem reais), com direito a um Buffet de frios salgadinhos, refrigerante, água, cerveja, etc. A renda do show será transformada em cestas básicas e brinquedos.

2: O Espaço Acústica recebe Ângela Ro Ro e convidados especiais no projeto “Nas Ondas da Ro Ro”

O Espaço Acústica, a mais nova casa da boa música, será o palco de um projeto pensado especialmente para ocupar, quinzenalmente, as terças-feiras do local da Praça Tiradentes: a cantora e compositora Ângela Ro Ro, apresentará o espetáculo “Nas Ondas da Ro Ro” que consiste em shows com repertório aberto aos grandes sucessos da artistas tais como “Simples Carinho”, “Tola foi Você”, “Só Nos Resta Viver”, “Amor, Meu Grande Amor” e “Compasso”, entre outros.

A cantora e compositora abriu a serie ao lado de Preta Gil e Toni Platão seguidos de Geraldo Azevedo e Sandra de Sá. Nos dias 07/12 os convidados são Elza Soares e Elba Ramalho e no dia 21/12, Jorge Vercilo.

E além da canja sagrada de seus amigos-colegas rolará um talk-show com os convidados: no palco Ângela conduzirá um bate papo gostoso, leve e de alta qualidade musical, em forma de um programa de rádio, com trechos que serão transmitidos pela internet. Bastará acessar o site www.angelaroro.com.br na data e hora do show.

O Espaço Acústica fica na Praça Tiradentes 2 e 4. Esquina com a Rua da Carioca), a abertura da casa é às 19h e o show às 20h30. Os ingressos custam R$60,00 (cadeira) e R$40,00 (pista) – Estudantes pagam meia com apresentação de documento.

Ingressos: no local / Loja Acústica Perfeita (9h às 18h – Rua da Carioca 43, Centro /Tel. 2222-1525) ou pelo www.ticketronic.com.br
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Notas:

1: “ A Teatralidade do Humano II: Dramaturgias do Presente e Ações do Teatro no Mundo”

Em mais uma edição o ciclo debate desta vez os seguintes temas: Por onde caminha a criação dramatúrgica no teatro que fazemos? Como a cena toca o mundo e os espectadores?
Em que medida se desfaz ou refaz, em cada experiência criativa, a fronteira entre arte e vida? Que roteiros se traçam e se percorrem? Por onde anda a cena contemporânea e por onde nós seguimos, circulamos ou perambulamos?

Estes e outros temas serão abordados pelos convidados: Christiane Jatahy - Atriz, Jornalista, Diretora e Dramaturga, Jefferson Miranda - Mestrando em Artes Visuais pela UERJ e Diretor da Ciateatroautônomo, José Da Costa - Professor e Decano do Centro de Letras e Artes da Uni Rio, Roberto Alvim - Dramaturgo, Diretor e Professor de Artes Cênicas e Enrique Diaz - Ator de Teatro, Cinema e Televisão. Será nesta quarta, 08/12, às 19 horas, no teatro OI Futuro Flamengo.

Mais informações: http://www.ateatralidadedohumano.com.br
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2: Projeto Consultoria Cultural Especial de Final de Ano homenageia Noel Rosa no Bola Preta

O projeto cultural do Sindicato dos Trabalhadores em Consultoria e Engenharia e Projetos no RJ/Sintcon, que já está indo para o seu 4ª ano e tem como produtor, nosso coordenador Flavio Aniceto, fará uma edição especial em dezembro. Será no próximo domingo 12/12/2010, das 15 às 21h, no Cordão da Bola Preta: Rua da Relação – n° 3 – Lapa (esquina com Rua do Lavradio e final da Av. Chile).

A festa terá as seguintes atrações – 15h, roda de samba com o grupo Samba Carioca e os convidados: Zé Luiz do Império, Efson, Ary do Cavaco, Genaro da Bahia e Vaguinho do Vilar; 17h à 17h30 - Voz e violão/MPB com Ronaldo Valentim; 17h30 - Homenagem a Noel Rosa com o grupo Manga de Colete, Lucio Sanfilippo e Gil Miranda e encerrando com chave de ouro, 19h30, Baile-Show com Zeca do Trombone.

A entrada é franca e será necessário retirar o convite - que é uma camiseta com uma caricatura de Noel Rosa, feita pelo artista gráfico Rafael Paschoal, que colabora com o projeto desde o início (março, 2007) - na sede do sindicato: Rua Álvaro Alvim, 37/503, em cima do Teatro Rival, até o dia 10/12. Esperamos todos lá, até pelo fato de que possivelmente a comemoração de final de ano do CPC será neste mesmo dia e evento.
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3: O IFRJ Campus São Gonçalo prorrogou as inscrições até 14 de dezembro do Edital n° 89/2010 para o Curso de Especialização Lato Sensu em Ensino de Histórias e Culturas Africanas e Afro-Brasileira. Mais informações em: http://www.ifrj.edu.br/latu.php ou através do tel.: 21- 2628-0099 e e-mail: semt.csg@ifrj.edu.br
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4: Começa hoje e segue até o próximo domingo, 12/12, o 9º Encontro Internacional de Palhaços, Anjos do Picadeiro, com o tema “Rio para que?”,reunindo grupos de vários lugares, entre os quais os conceituados cariocas “Teatro de Anônimo”, “As Marias da Graça” e o “OFF Sina” de nosso amigo Richard Riguetti. Um dos pontos altos acontecerá na quarta, 08/12, concentrando-se às 14h, na Cinelândia, é a Palhaçeata. Programação completa e mais informações em http://www.anjosdopicadeiro.com.br/
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5: Nossa sócia Cássia Liberatori mandou duas dicas:
1: Seminário : (Des)Igualdades de gêneros no Brasil – 10/12: que tem como objetivo discutir a quinta edição da pesquisa do Fórum Econômico Mundial referente ao Brasil será realizado no IFCS /LEG . O evento é promovido pelo Laboratório de Estudos de Gênero (LEG) vinculado ao Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Haverá participação de professoras e professores da UFRJ e da UERJ em duas mesas redondas. A primeira mesa, “O mundo do trabalho e a participação políticas das mulheres” coordenada pelo Professor Dr. Paulo Baia; e a segunda mesa, “ Violências e estigmas relacionados ás mulheres”, coordenada pela Professora Drª Anna Marina Barbará Pinheiro. O evento está marcado será às 13h, na sala 106 do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da UFRJ, localizado no Largo de São Francisco, no Centro do Rio. E é uma promoção do Laboratório de Estudos de Gênero - LEG/UFRJ, mais informações: http://legufrj.blogspot.com - legufrj@gmail.com

2: Museu de Idéias apresenta : Educação e cidadania – 16/12: A palestra Educação e Cidadania é um desdobramento dos encontros denominados Museu de Idéias, promovidos pela Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), o Museu de Astronomia e Ciências Afins ( MAST) e o Museu Castro Maia ( MCM ) , que tem por objetivo discutir, ampliar e difundir as pesquisas em educação não formal e as ações educativas em museus. Palestrantes: Elizabeth Süssekind: doutoranda em História e técnica em pesquisa Histórica - Museu da República; Maria Helena Versiani : doutoranda em História e assessora em Pesquisa Histórica do Museu da República; Normanda Freitas: professora, pedagoga e coordenadora de Educação do Museu da República. Será às 14h30, na sala de cursos. Entrada franca. Fundação Casa de Rui Barbosa - Rua São Clemente, 134 Botafogo Informações: (21) 3289-4651 / e-mail: comunica@rb.gov.br
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Sites e Blogs
1: Adriana Baptista.com
A publicitária, produtora cultural e militante do movimento negro, Adriana Baptista, se juntou com uma galera Black e empreendedora para fazer vários agitos culturais, e convida para esta quinta-feira, quando vão lançar, às 18h, no CEDIM, Rua Camerino, 51 - Centro , o site www.adrianabaptista.com, cuja principal característica, é concentrar nesta rede, profissionais comprometidos(as) com os direitos humanos, com a questão étnica e principalmente cultural. No dia do lançamento acontecerão outras atividades como o “Acordo de Damas”, para dar visibilidade a mulheres negras, entre as quais Mãe Meninazinha de Oxum, que será homenageada.
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2: O ator Bemvindo Siqueira, que além de talentoso, sempre foi comprometido social e politicamente está com um blog ótimo, onde nada escapa: política, comportamento, arte, confiram em: blogdobemvindo.blogspot.com
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3: O Plano Nacional de Livro e Leitura, do Governo Federal, também tem uma página interessante, a qual mandamos link, acessem em: http://www.pnll.gov.br/ ..................................................................................................................................................