notícias 20 de dezembro de 2010

Prezados amig@s, sócios, leitores e colaboradores este é o último boletim do ano de 2010, voltamos em 10 de janeiro de 2011, deixamos vocês em companhia de Mário Quintana e sua mensagem de Boas Festas:
"O Ano Novo ainda não tem pecado:
É tão criança...
Vamos embalá-lo...
Vamos todos cantar juntos em seu berço de mãos dadas,
A canção da eterna esperança."
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Nesta edição:

Políticas públicas: Procultura aprovado na Comissão de Educação e Cultura da Câmara * Pontos de Cultura entregam ao MinC sua pauta política e organizativa * Emílio Kalil é o novo secretário de Cultura do município do Rio * Iphan aponta os novos bens tombados do Brasil * Petrópolis aprova os seus Sistema e Plano Municipal de Cultura e São Gonçalo está em pleno trabalho neste sentido* Editais: MinC prorroga para janeiro a inscrição nos seus editais * MinC divulga a classificação do edital para a Literatura de Cordel * Estado do Rio divulga três editais * Opinião: A ocupação da Vila Cruzeiro e Alemão na visão de quem mora na área: José Roberto Aguiar, Secretário-geral do CPC * Roberta Martins escreve sobre as rodas de samba de rua no Rio * Dicas de Diana Aragão: Fora da Lei, filme argelino estréia no Rio em Janeiro e a programação natalina do Cinema e Educação do CCBB/RJ * Notas: Tânia Malheiros lançou seu primeiro CD * dois novos portais: Produção Cultural no Brasil e Observatório da Economia Criativa
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Políticas Culturais:
1: A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada a proposta de criação do Programa Nacional de Fomento à Cultura/Procultura, que substitui a discutida, temida e famigerada Lei Rouanet (8.313/91). A proposta estabelece os critérios de distribuição dos recursos originários do incentivo fiscal à cultura.
O Ministério da Cultura pretende dobrar o valor dos recursos de estímulo a projetos do setor no País, após a aprovação final do projeto. A proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Senado Federal.
A proposta de nova lei irá fortalecer o FNC/Fundo Nacional da Cultura), ao prever
que os recursos destinados aos projetos culturais fiquem concentrados neste e estabelece que 80% dos recursos do fundo sejam destinados aos produtores culturais sem vínculo com patrocinador ou aos Estados e municípios.
O objetivo é reverter o quadro atual quando acredita-se que a maior parte dos projetos culturais não consegue obter patrocínio na iniciativa privada, que costuma privilegiar os espetáculos que tenham grande porte, segundo os critérios dos departamentos de Marketing das grandes empresas – públicas ou privadas. Através do novo modelo, o artista poderá receber o dinheiro sem precisar captar os recursos.
A pagina virtual da Câmara dos Deputados trás mais informações e ainda o acesso ao projeto em sua íntegra, assim como as emendas e modificações propostas:
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/151885-COMISSAO-APROVA-NOVOS-CRITERIOS-PARA-INCENTIVOS-CULTURAIS.html
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2: Representantes da Comissão Nacional de Articulação dos Pontos de Cultura/CNPdC reunidos na cidade de Pirenópolis (GO), entre os dias 26 e 28 de novembro, elaboraram a Carta de Sustentabilidade dos Pontos de Cultura, dirigida ao Ministério da Cultura e a todas as unidades da rede. No documento, elencam uma série de reivindicações que consideram necessárias para a continuidade do projeto. Na ocasião, também constituíram o Conselho Executivo da Comissão.
Entre as reivindicações encaminhadas, destacaram a necessidade da criação de uma lei específica para o Programa Cultura Viva e para a Ação Griô (que trabalha com mestres da cultura popular), com vistas à continuidade do programa e a redução do nível de exigências contratuais na hora da concessão do apoio governamental ao setor.
Segundo o grupo, com o que temos acordo, os Pontos trabalham com “pequenos grupos comunitários, com estrutura muito simples, que não se enquadram no perfil da Lei 8.666, que regulamenta esta área”.
Outra decisão tomada durante a reunião foi a definição do local onde será realizado o próximo Encontro Nacional dos Pontos de Cultura – Teia 2011. Foi escolhida a cidade do Rio de Janeiro!!!, em data ainda a ser marcada.
Ver a Carta em: http://www.cultura.gov.br/site/2010/12/08/pontos-de-cultura-11/
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3: O produtor cultural Emilio Kalil é o novo secretário municipal de Cultura do Rio. A sua posse aconteceu no último dia 09, no Palácio da Cidade. Kalil tem um currículo de produtor admirável, tendo atuado na criação do grupo Corpo, na direção dos teatros municipais do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Pelas declarações dadas aos jornais cariocas, observa-se que a prioridade da sua gestão será a conclusão da “Cidade da Música” e a articulação para realizar eventos, projetos e programas culturais de porte e visibilidade.
Concordamos com parte da pauta, mas infelizmente temos que avaliar a oportunidade perdida nas gestões da deputada federal eleita Jandira Feghali, PC do B/RJ e de sua sucessora Ana Luísa Lima: entendemos que a cidade não deu passos em relação a estruturação do setor. Não tivemos a efetivação do Conselho Municipal de Cultura, assim como do Fundo e da adesão real da cidade ao Sistema Nacional de Cultura.
Pelas declarações de Emilio Kalil e sua própria carreira, não nos parece que sejam estas as prioridades do novo gestor. Retrocederemos aos severos tempos das macieiras?
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4: Nos dias 09 e 10/12, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural Brasileiro, em sua quarta reunião anual, decidiu pelo tombamento de mais onze bens da Cultura brasileira. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ministério da Cultura/Iphan/MinC submeteu à apreciação do Conselho centros históricos, peças do patrimônio naval e celebração religiosa da região Nordeste do Brasil, para ingresso na lista dos bens nacionais sob a proteção do Estado.
Foram tombados o Conjunto Paisagístico da Cidade Cárceres/MT; a Igreja Positivista do Rio de Janeiro; o Centro Histórico de Natal; o Centro Histórico de Paracatu/MG; foi estendido o tombamento no Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da Serra da Piedade/MG; o Centro Histórico de São Luiz do Paraitinga/SP; além das embarcações “Luzitânia”, canoa de tolda utilizada na região do baixo rio São Francisco, em Sergipe; “Dinamar”, canoa costeira da baía de São Marcos, no Maranhão; “Sombra de Luz”, saveiro de vela de içar, do Recôncavo Baiano; “Tradição”, canoa pranchão utilizada nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina; e a Festa de Sant’ Ana, da região do Caicó/RN.
A partir de agora, os bens tombados passam a integrar o Patrimônio Cultural do país e ficam protegidos, por lei, contra demolição ou destruição das características que justificaram seu tombamento. A área no entorno também fica sujeita ao controle estatal, com o objetivo de preservar o ambiente e impedir que novos elementos obstruam ou reduzam sua visibilidade.
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5: O Município de Petrópolis aprovou na semana passada por unanimidade de sua Câmara de Vereadores os projetos de lei do Sistema e do Plano Municipal de Cultura, o que com certeza irá potencializar as ações, projetos e programas para o nosso setor na importante cidade serrana do Estado do Rio de Janeiro.
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6: Outra cidade que caminha em relação ao Plano e ao Sistema é a gigante São Gonçalo – que está brigando junto ao IBGE para ter reconhecido os seus 1.000.000 de habitantes. Lá já foram realizados os grupos setoriais discutindo os dois projetos e agora em dezembro, os consultores especialistas em políticas culturais, Flavio Aniceto, também coordenador deste CPC e Cleise Campos, que além de coordenadora do Comcultura é gonçalense com larga experiência na gestão cultural local e regional, foram contratados para colaborar com a finalização das peças.

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Editais:

1: Foram prorrogadas as inscrições para sete editais ProCultura do MinC até o dia 10 de janeiro. Anteriormente os mesmos iriam encerrar-se no dia 10/12. Por meio dos editais, a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura vai selecionar projetos culturais nas áreas de circo, dança e teatro, artes visuais, música, livro e leitura e diversidade cultural. Os 608 projetos beneficiados receberão o total de R$ 57 milhões do Fundo Nacional de Cultura. Os mesmos encontram-se na íntegra em: http://www.cultura.gov.br/site/categoria/procultura-2/
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2: O Ministério da Cultura divulgou na semana passada os projetos classificados no Edital Prêmio Mais Cultura de Literatura de Cordel 2010 – Edição Patativa de Assaré, para acessar a lista: http://www.cultura.gov.br/site/2010/12/14/premio-literatura-de-cordel-2010/
Serão premiadas 200 iniciativas de criação e produção, pesquisa, formação e difusão da Literatura de Cordel e linguagens afins, no valor de R$ 3 milhões. Os projetos não selecionados têm prazo de cinco dias úteis para interpor recurso. Ao todo, o MinC recebeu 688 inscrições.
Ficamos especialmente satisfeitos com as classificações de membros da Academia Brasileira de Literatura de Cordel/ABLC, Sr. Gonçalo, presidente desta, Mestre Campinense, Maria do Rosário de Fátima Pinto e Vitor Lobisomem, projetos que têm a assessoria de Fernando Assumpção, sócio de nosso CPC. Parabéns a todos!
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3: A Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro/SEC-RJ, divulga os editais de Prêmio Mestres e Grupos das Culturas Populares, Registro de Tradição Oral e Microprojetos Culturais, com inscrições até 25/02/2011. São os seguintes:
Premiação de Mestres e Grupos de Culturas Populares, visa reconhecer e premiar a atuação de mestres e grupos/comunidades responsáveis por iniciativas que envolvam as diferentes expressões das culturas populares do estado do Rio de Janeiro
Registro de Tradição Oral, com o objetivo de apoiar projetos que registram em mídias digitais a tradição oral de mestres e grupos das culturas populares, fortalecem as expressões das culturas populares fluminenses e, ainda, salvaguardam o patrimônio imaterial do nosso estado, garantindo sua perpetuação e o acesso das futuras gerações a essas tradições.
Microprojetos Culturais,com a finalidade de fomentar e incentivar artistas, grupos artísticos independentes e pequenos produtores culturais. Os interessados deverão ter entre 18 a 29 anos e morar no Estado do Rio de Janeiro.
Mais informações em: http://www.sec.rj.gov.br/
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Opinião:

1: A visão de quem está dentro

José Roberto de Souza Aguiar*

Rogério da Costa Cavalcante era um cidadão comum, trabalhador, que na manhã de sexta-feira, dia 26/11 integrou a lista extensa de vítimas de balas perdidas no Rio de Janeiro. Ao sair de casa no momento de trégua mínima dos confrontos entre forças policiais e bandidos especificamente nas proximidades do Morro do Alemão, e que abrangeu as Comunidades da Vila Cruzeiro, Chatuba, Caixa D’água, Grota, Central, Esperança, Fazendinha - áreas que compõe os chamados Complexos da Penha e do Alemão –, teve seu percurso interrompido por ser alvejado com um tiro de fuzil, arma de uso exclusivo das Forças Armadas Nacionais e exposta às dezenas nas áreas citadas anteriormente, referente ao comércio de drogas. Rogério morava há 34 anos em Olaria, bairro do subúrbio da Leopoldina cuja identidade foi perdida, assim como outros, sendo subordinado à denominação de Complexo. Infelizmente, Rogério veio a falecer em 28/11.

Os confrontos foram ferozmente noticiados e a ocupação policial na denominada região fomentou a esperança para uma grande parcela de moradores, que sonham com desenvolvimento de uma situação cidadã em todas as áreas, sejam nas favelas como por todos os bairros leopoldinenses. A implantação de uma estrutura de guerra na comercialização do tráfico de entorpecentes; a corrupção policial; a ausência de ações governamentais de construção e assentamento da cidadania; paralisação de serviços essenciais como limpeza urbana regular comandada por órgão municipal competente; suspensão de serviços médicos em postos de saúde, a exemplo da SANDU de Ramos tornaram as localidades leopoldinenses degradadas e decadentes. Grandes empresas suspenderam suas atividades na região por diversas ações que não podem ser computadas somente à violência urbana crescente. Enfim, existe a crença por resoluções plausíveis de melhorias estruturais, mas com um ar de desconfiança.

Em 2007, ações policiais ocorreram na Vila Cruzeiro e se prolongaram por quase a totalidade de 2008. Resultaram em aulas suspensas nas escolas da rede pública da região, pânico entre moradores devido às atrocidades policiais, prisões em sua maioria de homens negros e pardos – “todo camburão tem um pouco de Navio Negreiro”, afirma o Rappa -, descaso governamental por não desenvolver ações administrativas que pudessem levantar a auto-estima local e o cancelamento da Festa da Penha. No mesmo período, dezenove pessoas foram mortas, constituídas entre inocentes e culpados. Foram aí aumentando os problemas sociais e culturais na região relatada no conflito como, também, em todos os bairros da zona da Leopoldina. O problema do tráfico de drogas incitou e provocou diversas mazelas sociais.

Rogério da Costa Cavalcante saiu às ruas em 26/11 para distribuir o convite de aniversário de um ano do seu primeiro filho. Infelizmente, sem a possibilidade de realização de uma festa feliz. Mais uma vítima de uma guerra cujos protagonistas atuam muito mais em prol de uma ‘sociedade do espetáculo’, copilando parte de obra homônima de Guy Debórd, na qual critica a necessidade de exposição desenfreada dos indivíduos para diversos fins, principalmente através dos meios de comunicação. Perseguições via satélites, prisões noticiadas como troféus, organizações sociais se movimentam de cima para baixo trazendo soluções para uma ausência de serviços construída e provocada. A ausência de preocupação de órgãos da imprensa com a geografia da região. Como exemplo, a Folha de São Paulo atestou o tiro levado por Rogério como ocorrido no conjunto de favelas da Maré (Folha de São Paulo, Cotidiano, 28/11/2010, p.4), quando o mesmo ocorreu em área do denominado Complexo do Alemão.

Os resultados? Veremos! As forças policiais continuam presentes nas áreas estratégicas dos chamados Complexos. Quando virá a dignidade cidadã construída através da análise dos seus moradores através das atividades sociais e culturais existentes e promovidas por aqueles que atuam na região em diversas situações? Quando o respeito e a coletividade serão determinantes nas relações entre indivíduos e instituições? São dúvidas que pairam na nossa cidade, e não são diferentes de outras partes do Estado, do Brasil e em outros variados lugares em países diversos.


* José Roberto de Souza Aguiar é Secretário-geral do CPC Aracy, Professor de História das redes Municipal da cidade do Rio de Janeiro e Estadual/RJ, morador do bairro da Vila Cascatinha, em Olaria, cidadão e amigo de Rogério da Costa Cavalcante.)

Contato: j.souzaaguiar@yahoo.com.br
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2: Nosso samba ainda é na rua


Roberta Martins

Hoje a gente nem se fala, mas a festa continua/Suas noites são de gala,
nosso samba ainda é na rua”.
Chico Buarque

Peguei emprestado esse pequeno trecho de ‘Quem te viu, quem te vê’ , para começar a falar de samba que rola na rua. Por todo o Rio são muitas os locais onde se pode curtir um bom samba. Em casas de show, bares, clubes, teatros, lonas culturais, armazéns a até mesmo sedes de sindicato, são muitas as opções e possibilidades pra quem quer cantar e sambar por aí. Isso sem falar das Escolas de Samba, em cujas quadras, o baticum corre solto.
Mas, a cidade ferve também com as Rodas de Samba que acontecem por ruas e praças, e que expressam de certa maneira uma das mais genuínas formas de fazer samba carioca. Samba feito na rua, onde quem quiser pode chegar.

Observando por um aspecto muito particular, esse modo de realização cultural que acontece na via pública, pode ser visto como um modo de resistência cultural. Apesar de o samba estar muito bem no mercado cultural – Obrigado! – o encontro possibilitado por esse tipo específico de evento cria uma espécie de sistema próprio de afirmação da identidade popular e democrática da cultura do samba. E implicitamente rejeita os discursos que dão explicações de que o samba é um fenômeno, com a sobrevivência consentida e realizada apenas para o consumo.

Quando falo de esquinas e praças, estou na realidade falando de locais onde se dão relações sociais que não são mediadas pela lógica do consumo, a rua, a praça, a via pública são lugares de encontro entre pessoas, espaços relacionais.

Mas, essa prática vem de muito tempo. Lá pelo início do século passado a praça era o lugar do samba na cidade, o melhor exemplo, no caso do samba é da Praça Onze. Da casa de Tia Ciata, e para além do interior do espaço ‘privado’ de suas dependências, se tornou ponto de encontro dos moradores de vários morros, da população pobre e majoritariamente negra e acabou por confundir-se a existência da praça ao samba. Favorecendo a expansão da territorialidade cultural do samba, e disseminando as rodas de samba, blocos, cordões e posteriormente as Escolas de samba.

Lembrando o samba de Herivelto Martins e Grande Otelo, vê-se a comoção com o fim desse espaço do povo e do samba.

“ Vão acabar com a Praça Onze
Não vai haver mais Escola de Samba, não vai
Chora o tamborim
Chora o morro inteiro
Favela, Salgueiro
Mangueira, Estação Primeira...”


Hoje o samba ainda rola na rua, não rivaliza, agrega, não esvazia casas onde se faz samba de maneira profissional, ao contrário, atrai cada vez mais admiradores ao samba. Em locais diversos espalhados pela cidade, e só para citar alguns: o Escravos da Mauá, as Rodas de Samba da Pedra do Sal, o Samba de domingo na Feira da Glória, o Samba da Rua do Ouvidor, Praça São Salvador... os ensaios de rua das Escolas de Samba...
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Dicas da Diana Aragão:

1: “Fora da lei” foi o filme escolhido pela Argélia para representar o país no Oscar 2011 com estréia prevista para o Rio em janeiro. O filme do diretor Rachid Bouchared teve sua estréia mundial no Festival de Cannes narrando a saga de três irmãos e sua mãe expulsos de suas terras na Argélia e que se refugiam (!!!) em uma Paris totalmente fora dos cartões postais e cada um tomando seu rumo: Messaoud se alista na Indochina. Em Paris, Abdelkader se põe à frente do movimento pela independência da Argélia e Said faz fortuna nos cassinos e nos clubes de boxe de Pigalle. Seus destinos, selado em torno do amor de uma mãe, se mesclará com o de uma nação que luta pela sua liberdade.
Este é o segundo longa metragem do diretor distribuído no Brasil pela Califórnia Filmes pois ele assina “London river, destinos cruzados”, bastante elogiado como o ótimo “Fora da lei”.

2: O Centro Cultural Banco do Brasil/CCBB e o Cineduc/Cinema e Educação exibem em dezembro, no programa Sessão Criança, filmes alusivos ao natal como o “Quebra-nozes” e a “Loja mágica de brinquedos”. Este último é estrelado por Dustin Hoffman e será repetido no dia 02 de janeiro na volta da programação depois do Ano Novo. O programa Sessão Criança é realizado aos sábados e domingos com entrada franca, às 14h, na sala de cinema do CCBB mediante senhas distribuídas a partir das 13h exclusivamente para crianças acompanhadas pelos responsáveis. Adultos, somente com crianças. O CCBB fica na Rua Primeiro de Março, 66 - Centro. Telefone: 21 - 3808.2007.
A Loja Mágica de Brinquedos (Mr. Magorium's Wonder Emporium), de Zach Helm. EUA, 2007. (94 min). Com Dustin Hoffman, Natalie Portman, Zach Mils. Magorium é um senhor de 243 anos de idade, dono da loja de brinquedos mais fantástica do mundo. Tudo lá é mágico e parece ter vida. Quando o ele decide se aposentar e deixar a loja para a encantadora Molly, coisas estranhas começam a acontecer. Dias 26 de dezembro e 02 de janeiro. Livre.

Mais informações nos sites www.bb.com.br/cultura ou www.cineduc.org.br
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Notas:

1: Nossa amiga e sócia, Tânia Malheiros, lançou seu primeiro CD, “Deixa Eu Me Benzer”, na última sexta-feira, 17/12, com um belo show na Sala Baden Powell, em Copacabana, que contou com participação especial e direção musical do maestro, pianista, compositor e arranjador Gilson Peranzzetta. O CD trás corajosamente 12 sambas inéditos (!!!) e duas regravações de músicas desconhecidas do grande público, ou seja é como nós gostamos, “Lado B”, sem concessões aos modismos.

Entre os compositores, nomes consagrados, como o próprio Peranzzetta, Paulo César Pinheiro, Wilson Moreira, Noca da Portela e Roberto Martins, e debutantes em disco, como Alexandre Pereira, Luiz Carlos de Souza, Dayse do Banjo e Cida Zanon.

Tânia começou a cantar na infância, em Niterói, acompanhando o pai, o cavaquinista Múcio de Sá Malheiros, já falecido. “Com papai no cavaquinho, eu cantava nas rodas no fundo de nosso quintal”, lembra. Formada em Jornalismo, voltou aos palcos em 2000, quando deu canjas no Candongueiro, em Niterói, na Praça Mauro Duarte, em Botafogo, e no pagode da Tia Elza, no Jardim Botânico. Tânia avisa que o CD estará à venda a partir de terça-feira em todas as lojas da Livraria da Travessa. Contatos: malheiros.tania@gmail.com
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2: Para quem se interessa por produção cultural, temos uma boa dica o site Produção Cultural no Brasil, um trabalho multimídia com entrevistas com gestores, artistas e fazedores culturais do vários pontos do país.
A iniciativa visa estimular um processo permanente de discussão e reflexão sobre o que é, quem faz e como se produz cultura brasileira. Espiem: http://www.producaocultural.org.br/
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3: O Ministério da Cultura lançou o portal Observatório da Economia Criativa www.cultura.gov.br/economiacriativa . A plataforma será responsável pela divulgação de pesquisas, dados e informações sobre economia criativa do governo federal e de instituições e pesquisadores brasileiros e internacionais.
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