Sobre os Pontos de Cultura Por Cleise Campos*

Sobre os Pontos de Cultura

Por Cleise Campos*

Ponteir@s, Parceir@s e Companheir@s:

Atuando no Programa Cultura Viva desde 2004, procuro sempre manifestar ponderações com peso de igual medida, reconhecendo erros e acertos de ambos os lados, pela natureza que rege este programa e principalmente, pela condição que ele tem tido todo este tempo, de “ troca do pneu com o carro em movimento”. Assim, após ouvir colegas do movimento dos Pontos de Cultura ( do estado fluminense e mais cinco do Brasil), e alguns interlocutores do governo federal, em especial depois da divulgação da Carta Documento da CNPdC, tentando ajustar o “ tempo da informação” ( que nem sempre obedece a velocidade que desejamos), gostaria de convidar todos para algumas reflexões:


As iniciativas de conversas do MinC com o movimento dos Pontos de Cultura (através das redes estaduais, retornos e contatos diretos por e-mails, telefonemas, e/ou redes sociais), tanto pela Secretária Marta Porto, como pelo Secretário Executivo Vitor Ortiz, tem sido uma demonstração de diálogo, desde a posse. A própria ministra fez declarações públicas e se encontrou dia 22 de fevereiro com os representantes dos Pontos de Cultura de SP, Goiás e Distrito Federal, em Brasília, e ainda, foram publicados notas públicas de apoio ao programa (18/2), e de início dos pagamentos em 14 de março.

Neste aspecto, onde insistia num informe mais preciso, faço registro da informação de 24 de março, com a divulgação de acertos já efetivados e calendário de outros, para os próximos dois meses, na efetivação de solução dos 60 milhões de restos à pagar de 2010 ( quantia que engloba valor total de 140 milhões das contas da Secretaria de Cidadania Cultural), à saber:

* 100% Premio Tuxaua 2009 pago;
* Pontos conveniados diretamente com o Ministério da Cultura (com documentação em dia, os poucos com pendências já foram devidamente informados), pagos;
* Premio Asas I, primeiro prêmio ( em abril o restante), pagos;
* Em abril, iniciam pagamento da parcela única dos Pontões, Mídia Livre e Redes.
* Em maio: Tuxaua 2010, Cultura Digital, Asa II ( repasse aguardando regularização de documentação do Estado de SP)

Em conversas com parceiros da rede, foi informado a entrega na reunião da CNPdC, por representantes da SCC ( onde a Secretária não esteve presente por não estar nomeada), uma proposta escrita que amplia os canais de diálogo e participação com o movimento: mesma que apresenta itens repetitivos, ou que tais indicativos já tenham sido colocados vezes outras, a NOVIDADE que deve ser considerada é que temos agora na SCC uma equipe diferente (salvo um ou outro que permanece, da antiga gestão). Esta proposta, penso eu, precisa ser mais divulgada na rede, bem como a gravação feita durante a reunião, como em ocasiões anteriores, para que todos tenham precisa informação do encontro, legitimando a Carta apresentada pela CNPdC.

Para manter o espírito de gestão compartilhada, é necessário buscar soluções conjuntas, enfrentando os problemas que se arrastam há tempos, com diálogo e busca de propostas, em conjunto. Tão logo recebi informes CONCRETOS do MinC, através da SCC, correndo contra o tempo para atenuar nossas esperas e indagações, sirvo-me do mesmo canal para fazer tais ponderações, RE-avaliando com todos nosso papel, frente as recentes respostas da SCC MinC, pois não creio que um recrudescimento do movimento seja o mais acertado para este momento, quando ações concretas da gestão da Ministra Ana de Hollanda, de diálogo, organização de processos, divulgação de propostas de assessoramento nas regionais aos Pontos ( dando conta de se estudar “ caso à caso” os grandes abacaxis existentes), finalmente são expostas e dão sinais claros de retomada do Programa Cultura Viva.

Como outr@s companheir@s colocaram, reconheço que esta nova equipe em tempo recorde tem procurado resolver o que não foi resolvido em 03 anos, e que mesmo que existam dificuldades, é preciso destacar que iniciativas concretas tem buscado melhorar a relação Movimento Pontos de Cultura & MinC, mesmo que tenhamos um saldo negativo, em função de tempos passados e esperas muitas. A linha proposta de governo, é de continuidade ( como acreditamos, votando Dilma Presidente), mas esta é uma NOVA gestão.

Fazer oposição por fazer, não é agir no conceito da gestão compartilhada que defendemos e desejamos. Um projeto estratégico do governo, liderado pela Presidenta Dilma, como as Praças do PAC, por exemplo, não deveria ser contestado da maneira como tem sido, considerando o contexto nacional (olimpíadas, investimentos macros). Se temos outras propostas, vamos dialogar, ponderar, vamos nos INTEGRAR a ação.

Com a transição sendo encerrada, potencializar a comunicação entre nós e com o MinC, é fundamental ( a falta dela, causa ruídos e danos desnecessários), onde as ações conceituais, de "vida" do Programa Viva, estarão sendo tratadas e discutidas, pois certamente, este programa esta na COTA de prioridades deste governo ( com destaque nas 13 diretrizes http://www.presidencia.gov.br/diretrizes-de-governo/view), com vistas indiscutíveis de ampliação, melhorias e mais ajustes, lembrando que o MinC, nas suas variadas competências, não se resume aos Pontos de Cultura.

Aproveitar nossos encontros para garantir boa e transparente comunicação entre nós e o governo, sempre, pensar em ações realmente conjuntas, com esforço comum para sanar tudo de antigo e problema que “ empaca” o Programa ( com calendários limites para tal), propor ações com OUTROS Ministérios, buscando parcerias e interfaces diferentes, cruzando as ações dos Pontos de Cultura com outras políticas... Enfim: tocar nossa barco.

Sobre Plano Nacional de Cultura, Marco Legal, LDA: que BOM que os Pontos de Cultura passem atuar mais e efetivamente no processo, começando pelo debate em cada município, contribuindo com importante parcelas de sugestões, reflexões e indicativos, no seu lugar primeiro de atuação: o LOCAL. Em minha cidade, por exemplo, os sete Pontos de Cultura da cidade estarão presentes no Fórum Permanente de Cultura de São Gonçalo, semana próxima, onde se discute e elabora o Plano Municipal de Cultura (pmculturasg.blogspot.com ), e alguns deles buscam os fóruns específicos de discussão da LDA, para botar a conversa em dia ( texto do projeto http://www.cultura.gov.br/site/2011/03/22/revisao-da-lei-dos-direitos-autorais/ ).

Ou seja: os processos dinâmicos das políticas culturais, tem campo vasto e aberto para que estejamos todos participando e contribuindo, em muitos espaços e territórios. Bom saber priorizar quais e como.

* Cleise Campos, atriz bonequeira, historiadora e coordenadora do Pontão Rede Fluminense de Cultura - COMCULTURA RJ (www.comcultura.com.br)