Boletim CPC - Ano VI – nº. 85 – 11/04/2011

Nesta edição: Políticas Culturais: MinC e Cidadania Cultural * Jandira faz projeto para institucionalizar o Cultura Viva * Glauber Piva propõe novo modelo de financiamento à cultura * Estudos de políticas culturais: ENECULT e Casa de Rui Barbosa recebem propostas de trabalhos * São Gonçalo rumo a finalização do seu Plano Municipal de Cultura * Câmara do Rio tem Frente Parlamentar de Cultura e Comunicação e ALERJ faz audiência pública sobre moda * Editais: Secretaria de Estado da Cultura tem três editais abertos* Opinião: * Diana Aragão: parceria Grupo Estação e SESC e ainda estreia do filme “Homens e Deuses” * Notas: Exposição sobre São Jorge na UERJ * ORTC promove inclusão digital em Caxias * Marcelo Dias é o novo titular da SEPIR/RJ. ...................................................................................................................................................
Políticas culturais:

1 - Ministério da Cultura está realizando a série de Encontros Rumo à Cidadania Cultural:

O Encontro é aberto à participação dos diversos segmentos da sociedade - artistas, produtores e gestores, coletivos e grupos do setor cultural, veículos de comunicação e universidades, em especial, participantes dos Programas Cultura Viva e Brasil Plural. E objetiva apresentar propostas e refletir sobre caminhos para as políticas públicas no campo da cidadania e da diversidade cultural da nova Secretaria – resultado da fusão das Secretarias de Cidadania Cultural (SCC) e Identidade e Diversidade (SID) do Ministério da Cultura (que tem Marta Porto como titular da pasta).

Os encontros também se propõem a ampliar o diálogo com fóruns e dirigentes de cultura de estados e municípios de todo o país, com objetivo de fortalecer as ações e programas já existentes, repactuar estratégias e iniciar futuras parcerias. O Rio de Janeiro terá o seu encontro no próximo dia 15, e foram ou serão realizados ainda em São Paulo, Belo Horizonte e Salvador. Mais informações em: www.cultura.gov.br .

2 – Deputada Jandira que institucionalizar o Programa Cultura Viva através de projeto de lei federal:
O Programa Cultura Viva nasceu apoiado na premissa constitucional de que o Estado deve oferecer a todos os cidadãos o pleno exercício dos direitos culturais e democratizar o acesso aos bens e ao patrimônio cultural brasileiro. Desde 2005, o Cultura Viva reconheceu, potencializou e conectou em rede cerca de 4 mil organizações culturais do Brasil através dos Pontos de Cultura.
No momento em que as políticas culturais se fortalecem no âmbito federal, mesmo que sofram mudanças eventuais e naturais em uma transição, a deputada Jandira Feghali PC do B/RJ, também presidente da Frente Parlamentar Mista de Cultura apresentou o O PL n° 757/2011, visando a institucionalização do programa, por força de lei federal. O mesmo encontra-se em consulta pública até o dia 20 de maio, para que a sociedade possa discuti-lo e se for o caso aperfeiçoá-lo, a íntegra do projeto pode ser conferida em nosso blog, através do link: http://cpcaracydealmeida.blogspot.com/2011/04/projeto-de-lei-n-de-2011-da-sr-jandira.html e as sugestões e comentários devem ser enviados para o endereço eletrônico plculturaviva@gmail.com criado pelo gabinete da deputada.
Acreditamos que uma boa sugestão é se pensar em uma forma de acompanhamento mais regular do trabalho dos Pontos de Cultura, inclusive de conteúdo – o que não significa dirigismo cultural e estatal – mas que se tenha um zelo não só pela prestação de contas financeiras, uma vez que não são poucos os relatos de instituições apoiadas pelo Cultura Viva que o utilizam como espaços eleitorais, oferecem cursos com cobrança de mensalidades, etc. e seria importante uniformizar algumas ações neste sentido.

3: Financiadora da Cultura: nova ferramenta para um novo modelo de fomento à cultura

Por Glauber Piva, diretor da ANCINE

Hoje, o Estado brasileiro já tem iniciativas de fomento que, em tese, deveriam ser suficientes para a estruturação dessa economia ou atendimento de demandas culturais dispersas. No entanto, persiste uma sensação de ineficiência dos mecanismos atuais. Essa sensação tem várias origens: algumas, relacionadas ao aparato burocrático pesado e, outras, às poucas modalidades de fomento. Derivam também do fato de que as ações de fomento à cultura estão dispersas em diversas estruturas da Administração Pública Federal, o que não favorece a racionalidade e a economicidade dos processos, além de facilitar os constantes embates acerca dos parâmetros para avaliação, acompanhamento e fiscalização.

Leia o artigo completo em: http://glauberpiva.blogspot.com/2011


4: VII ENECULT estende prazo para submissão de trabalhos

Estudantes, professores, pesquisadores, artistas e demais interessados em participar do VII Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (VII ENECULT), em Salvador/BA, devem enviar trabalhos até 17 de abril.

Nesta edição, que será realizada entre 3 e 5 de agosto, além das mesas coordenadas e comunicações orais, os autores também podem submeter propostas de intervenções artísticas. A submissão de trabalhos é feita através do site www.enecult.ufba.br. A programação do VII ENECULT e outras informações estão disponíveis no blog (enecult.wordpress.com) e no twitter (twitter.com/enecult) do evento.

5: O Setor de Estudos de Política Cultural da Fundação Casa de Rui Barbosa abre chamada de inscrição de trabalhos para o II Seminário Internacional de Políticas Culturais:

O seminário que será em 21, 22 e 23 de setembro, está recebendo propostas para apresentação de trabalhos que tenham como foco a área de políticas culturais, os quais poderão ser submetidos por estudantes em nível de pós-graduação (mestres e doutores), pesquisadores (mestres e doutores) e professores. O envio dos mesmos será feito exclusivamente pelo e-mail politica.cultural@rb.gov.br , entre os dias 01/05 e 0/06/2011, constando em “assunto”: submissão de artigo. Mais informações www.casaruibarbosa.gov.br ou pelo citado e-mail.

8: Fórum Permanente para o Plano Municipal de Cultura 2011/2020 de São Gonçalo:

A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e o Conselho Municipal de Cultura do município metropolitano convidam para a última etapa do processo de debates e elaboração do plano de cultura, em 30/04, 9h, na UERJ – São Gonçalo.

Mais informações: http://pmculturasg.blogspot.com/2011/03/forum-permanente-de-cultura-debate-e.html

9: Aconteceu no último dia 07/04 a instalação da FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO E DA CULTURA no Auditório da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, uma iniciativa do Vereador Reimont PT/RJ.
10: Já na Assembléia Legislativa, a Comissão de Educação e Cultura, presidida pelo deputado estadual Robson Leite PT/TJ, promove a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MODA – no próximo Dia 25 de abril, 14h, ALERJ, Sala das Comissões, tendo por objetivo ouvir o setor; Criar um Grupo de Trabalho para a Câmara Setorial de Moda e ainda discutir o Plano Estadual de Moda. Mais informações com Viviane Martins através do endereço vivianerj@msn.com . .................................................................................................................................................
Editais:

Secretaria de Estado de Cultura/RJ está com três editais abertos:
1 Projetos na Área de Produção de Eventos: visa selecionar projetos de eventos culturais iniciados em julho de 2011 (a partir da pré-produção). Segundo a Secretaria “A seleção pretende promover um maior acesso do público fluminense à produção cultural, fomentar a troca cultural entre agentes da sociedade civil e celebrar a diversidade cultural, além de ampliar o mercado de trabalho para artistas, técnicos, produtores e levar programação de qualidade aos municípios”. Inscrições até 20 de abril.
2: Microprojetos Culturais: tendo como finalidade fomentar e incentivar artistas, grupos artísticos independentes e pequenos produtores culturais. Os interessados deverão ter entre 18 a 29 anos e morar no Estado do Rio de Janeiro. Inscrições até 26 de maio.
3: Premiação de Mestres e Grupos de Culturas Populares: e visa reconhecer e premiar a atuação de mestres e grupos/comunidades responsáveis por iniciativas que envolvam as diferentes expressões das culturas populares do estado do Rio de Janeiro. Inscrições até 26 de maio.
As inscrições para as seleções são gratuitas e devem ser realizadas no Portal Cultura.rj (www.cultura.rj.gov.br)
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Dica da Diana Aragão:
1: Parceria Estação e Sesc já começou:

A partir da última sexta-feira, 08/04/2011, comerciários tem 60% de desconto na rede de cinemas do grupo Estação mediante apresentação da carteirinha do SESC RIO e da identidade. Desconto válido também para acompanhante, todos os dias e em todo Circuito Estação. Promoção não cumulativa com outros descontos.

2: Filme “Homens e deuses” estreia 15 de abril

O filme ganhador do Grande Prêmio do Festival de Cannes 2010 é baseado na história verídica dos sete monges (viviam oito no mosteiro e chegou mais um visitante mas estes se esconderam) franceses que foram sequestrados e assassinados na Argélia, resultado do confronto entre o governo e os grupos extremistas que queriam tomar o poder. O filme do diretor Xavier Beauvois estreia no Rio e em São Paulo no dia 15 de março e é um drama comovente .

“Homens e deuses” narra a trajetória dos monges em seu dia a dia em contato com a população muçulmana local e mesmo com o perigo crescente – eles são cerceados pelos terroristas e pelo exército local – decidem ficar.
Pontuado por cânticos e orações, a tensão chega ao máximo quando se escuta “Lago dos cisnes”, de Tchaikovsky quase que fechando o belíssimo filme indicado para todos os homens e credos pois não é um somente um filme mostrando a liturgia católica mas um filme profundamente humano. Tanto que seu título veio de um versículo bíblico: "Vós sois deuses / Todavia morrereis como homens", enunciado no começo da fita. Valendo registrar que a Bíblia convivia com o Alcorão no começo deste denso “Homens e deuses”.
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Notas:
1: UERJ tem exposição sobre São Jorge:
Inaugurada no último dia 04 de abril – dento da Semana de Cultura Popular da UERJ, promovida pelo seu Departamento Cultural/Decult, na galeria Cândido Portinari a exposição Jorge, em homenagem ao São Jorge, um dos santos mais populares do Rio de Janeiro. Na mostra, o fotógrafo Vanor Correia apresentará fotografias realizadas no Rio de Janeiro, no dia 23 de abril, dia dos festejos de São Jorge, dos anos de 2007, 2008 e 2009. Além disso, esculturas de diversos artistas populares inspiradas no santo estarão expostas na galeria.
Exposição “Jorge”
Local: Galeria Cândido Portinari - Rua São Francisco Xavier, 524 – Maracanã
Tel.: (21) 2334-0728 / 0114
Visitação: até 20 de maio de 2011.
2: A ORTC- Organização Cultural Remanescentes de Tia Ciata, está oferecendo curso de Inclusão Digital para Jovens e 3ª Idade em Duque de Caxias, o mesmo busca democratizar o acesso às tecnologias da informação e comunicação, alfabetizando digitalmente, proporcionando (ou ampliando) o contato da maioria das pessoas com as novas ferramentas. Todo cidadão tem direito à informação, principalmente jovens e idosos.

Local: Rua Frei Fidélis, S/N°, sala 03 do CRJ - Centro – Duque de Caxias
( Em frente ao terminal rodoviário Shopping Center, encima do restaurante popular no CRJ – Centro de Referência da Juventude)
Mais informações: (21) 2775-9066 / 8881 1262 ou remanescentestiaciata@gmail.com

3: O ex-deputado estadual e advogado Marcelo Dias é o novo titular da Superintendência de Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos substituindo a atriz e cantora Zezé Motta. Boa sorte para ele na nova função.
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Licença de Uso: O conteúdo deste boletim eletrônico e de nosso blog , produzido pelo CPC Aracy de Almeida , pode ser reproduzido, desde que citada a fonte

Projeto de Lei n.º , de 2011 (Da Sr.ª JANDIRA FEGHALI) Institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania,

Projeto de Lei n.º , de 2011
(Da Sr.ª JANDIRA FEGHALI)
Institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º Esta Lei institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, vinculado ao Plano Nacional de Cultura, estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências.
Art. 2º São objetivos do Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania:
I – Garantir o pleno exercício dos direitos culturais aos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e insumos necessários para produzir, gerir e difundir iniciativas culturais;
II – Estimular o protagonismo social na elaboração e na gestão das políticas públicas;
III – Promover uma gestão pública compartilhada e participativa, amparada em mecanismos democráticos de interlocução com a sociedade civil;
IV – Consolidar os princípios da participação social nas políticas culturais;
V – Garantir o respeito à cultura como direito de cidadania, à diversidade cultural como expressão simbólica e como atividade econômica;
VI - Estimular iniciativas culturais já existentes, através da transferência de recursos do Ministério da Cultura para os beneficiários designados por meio desta lei;
VII - Promover o acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural;
VIII - Potencializar iniciativas culturais, visando à construção de novos valores de cooperação e solidariedade;
IX - Estimular a exploração, o uso e a apropriação dos códigos, linguagens artísticas e espaços públicos e privados disponibilizados para a ação cultural.

Art. 3º São considerados beneficiários do Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania:
I - Estudantes e jovens de todos os segmentos sociais;
II - Comunidades tradicionais indígenas, rurais e quilombolas;
III - Agentes culturais, artistas, professores e todos aqueles que desenvolvam ações de arte, cultura e educação; de todos os saberes e fazeres.
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Art. 4º Entre as ações do Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, destacam-se:
I - Pontos de Cultura: núcleos culturais juridicamente constituídos formados por entidades não governamentais sem fins lucrativos que articulam as diversas ações do programa;
II - Pontões de Cultura: espaços culturais, redes regionais e/ou temáticas de pontos de cultura, Centros de Cultura e governos locais que têm como objetivos executar ações de mobilização e articulação de redes regionais e/ou temáticas de pontos de cultura, visando capacitação, mapeamento e ações conjuntas;
III - Pontos de mídia livre: núcleos juridicamente constituídos que atuam no desenvolvimento de novas mídias e ferramentas de comunicação compartilhadas e colaborativas;
IV - Escola Viva: ações que promovam o diálogo e a parceria entre pontos de cultura e ambientes da educação formal - escolas, creches, universidades;
V – Ação Griô: iniciativas de reconhecimento dos saberes e fazeres da tradição oral do povo brasileiro, em diálogo com a educação formal, os griós e mestres de tradição oral com reconhecimento político, social e econômico. através do reconhecimento político, social e econômico;
VI - Cultura Digital: ações e iniciativas envolvendo novas tecnologias e ferramentas de comunicação, desenvolvimento de plataformas de produção e difusão cultural nos ambientes da internet e suportes audiovisuais;
VII – Interações Estéticas: residências artísticas que promovam o diálogo entre artistas e expressões da arte contemporânea com as comunidades atendidas pelos pontos de cultura;
VIII - Agente Jovem de Cultura Viva: ações de estímulo o protagonismo juvenil e difusão de bens e produtos culturais.
Art. 5º Para os fins previstos nesta lei, consideram-se objetivos dos Pontos e dos Pontões de Cultura:
I – Ponto de Cultura:
a) potencializar iniciativas culturais já desenvolvidas por comunidades, grupos e redes de colaboração;
b) promover, ampliar e garantir a criação e produção artística e cultural;
c) incentivar a preservação da cultura brasileira;
d) estimular a exploração de espaços públicos e privados que possam ser disponibilizados para a ação cultural;
e) aumentar a visibilidade das diversas iniciativas culturais;
f) promover a diversidade cultural brasileira, garantindo diálogos interculturais;
g) garantir acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural;
h) contribuir para o fortalecimento da autonomia social das comunidades;
i) promover o intercâmbio entre diferentes segmentos da comunidade;
j) estimular a articulação das redes sociais e culturais;
k) adotar princípios de gestão compartilhada entre atores culturais não governamentais e o Estado;
l) fomentar as economias solidária e criativa;
m) proteger o patrimônio cultural material e imaterial;
n) apoiar e incentivar manifestações culturais populares.
II – Pontões de Cultura:
a) promover a articulação entre os Pontos de Cultura;
b) formar redes de capacitação e de mobilização;
c) desenvolver programação integrada entre Pontos de Cultura por região.
Art. 6º Os recursos para execução do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva constarão da programação do Fundo Nacional de Cultura, nas respectivas Leis Orçamentárias ou de outras programações que o sucederem

Art. 7.º A seleção dos beneficiários do Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania será executada por meio de edital nos três níveis de governo.
Parágrafo Único Para realizar avaliação e seleção dos inscritos nos editais será composta Comissão Julgadora paritária entre poder executivo e sociedade civil nos três níveis de governo, conforme estabelece o caput, sendo:
a) nível federal – União e sociedade civil;
b) no nível estadual – União, Estado e sociedade civil;
c) no nível municipal – União, Município e sociedade civil.
Art. 8º Esta lei será regulamentada, no que couber, no prazo de 120 dias, a contar de sua publicação.
Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem como finalidade reconhecer e garantir o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, criado e desenvolvido pelo Ministério da Cultura desde 2005, como política cultural permanente do Estado brasileiro, proposta pelo então secretário de Cidadania Cultural, o historiador Célio Turino.
A proposição cumpre determinação do artigo 215 da Constituição Federal dispondo que “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes de cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais", e é respaldada na Convenção Mundial da Diversidade Cultural da UNESCO.
Ainda de acordo com os artigos 215 e 216 o Estado brasileiro tem também como missão democratizar o acesso aos bens de cultura e valorizar o patrimônio cultural brasileiro.
O Cultura Viva, como política pública, potencializa a riqueza e a diversididade cultural brasileira, empoderando atores, compartilhando idéias e valores e intensificando a interação entre os sujeitos e seu meio. Indo além da construção de prédios ou a da simples transferência de recursos para organizações culturais, o objetivo é dar sentido educativo à política pública, valorizar o protagonismo social, promover o desenvolvimento a partir da apropriação coletiva dos conceitos e da teoria do programa, além, de integrar solidariamente manifestações e ações de arte, educação e cultura; numa ação transformadora e emancipadora da sociedade.
O Programa atua em diversos campos, entendendo a cultura como expressão simbólica, como cidadania e como economia. “O elemento emancipador do programa ocorre da interação dialética do processo de autoreconhecer-se/reconhecimento no outro; cultura de si / cultura do comum”. (TURINO, Célio. “Ponto de Cultura – o Brasil de baixo para cima”, Ed. Anita Garibaldi/2009.)
Segundo pesquisa do IPEA, são mais de 8 milhões de pessoas envolvidas na rede de Pontos de Cultura, participando em níveis diferentes, como gestores, professores e oficineiros, artistas, criadores, alunos, consumidores, público apreciador.
Atualmente conta-se com mais de 3.000 Pontos de Cultura espalhados por todo o Brasil, nas diversas áreas, dos sertões ao litoral, de aldeias indígenas às grandes cidades, de grupos de cultura tradicional a vanguardistas.
O programa, além disso, construiu um importante patrimônio para a sociedade brasileira, ligado a consolidação de um lastro social extremamente capilarizado que se manifesta em Fóruns e Redes de Pontos de Cultura, empoderando atores e fortalecendo a complexa teia cultural brasileira.
Pela relevância e alcance da matéria esperamos contar com o apoio dos nobres parlamentares na aprovação do presente projeto de lei.
Sala das Sessões em 17 de março de 2011.

JANDIRA FEGHALI
PCdoB/RJ

Boletim CPC - Ano VI – nº. 84 – 28/03/2011

Boletim CPC - Ano VI – nº. 84 – 28/03/2011

Nesta edição: Políticas Culturais: Minuta da Reforma da LDA (enviada por Juca Ferreira em 23/12/10) está no site do Ministério * Informes sobre a Comissão e a Frente Parlamentar de Cultura em Brasília * Jandira defende andamento de diversos projetos para a Cultura na Câmara *FPA lança outro título sobre políticas culturais * Música se reúne com a ministra Ana de Hollanda * Informes sobre a mudança na Rouanet * Casa Rui inicia os trabalhos para o II Seminário Internacional de Políticas Culturais * São Gonçalo na finalização de seu Plano Municipal de Cultura * Edital * Funarte para doação de equipamentos cênicos * Secretaria de Estado de Cultura com três editais abertos e com consultoria aberta para a colaborar na elaboração dos mesmos * Opinião: artigos de Morgana Eneile, Roberta Martins e Cleise Campos sobre as polêmicas na política federal de cultura * Homenagem: Centenário de Assis Valente na Revista Música Brasileira e em dois shows: Mariana Baltar e Tania Malheiros * Diana Aragão indica: Emílio Santiago em Sampa e Eduardo Poyares * Notas: Cinema Nosso tem inscrições abertas para os seus cursos até esta semana * Funarte tem alguns de seus livros disponíveis para download * Ponto de Cultura Claquete Cultural do CASARTI foi inaugurado * Cia. de Aruanda faz seminário no SESC Madureira. * Museu do Pontal realiza mais um dos seus importantes seminários sobre culturas populares ...................................................................................................................................................
Políticas culturais:

1: Minuta da mudança na Lei de Direitos Autorais está no site do Ministério da Cultura:

Nesses primeiros meses do Governo Dilma, uma questão foi campeã de audiência, ganhou a rede e o debate entre artistas, intelectuais e pessoas ligadas à cultura pelo país afora: o debate sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais.

A discussão em torno do tema deu o tom deste primeiro momento da gestão do Ministério da Cultura, sob o comando da ministra Ana de Hollanda. Não é de hoje esse debate, que foi iniciado durante o Governo Lula, pelo então Ministro da Cultura, Juca Ferreira, que havia aberto a consulta pública sobre o tema e que teve como resultado um texto que foi entregue à Casa Civil em 23 dezembro de 2010, dois dias depois do anúncio do nome da nova ministra.

Esse proposta de texto para a reforma, fruto do debate público era conhecido por poucas pessoas em sua forma final. Como forma de dar acesso ao conteúdo da proposta a um maior número de pessoas, o MinC torna público seu teor no seu portal na internet.

O objetivo é dar continuidade ao processo, além de tornar público o documento, será divulgado o cronograma com as etapas da revisão da proposta em até 30 dias.

Com a versão final do texto, será possível que o debate seja feito com melhor qualidade do que nos primeiros meses desse ano, a partir do concreto, mostrando em que é possível flexibilizar a Lei, onde é necessário ampliar a lista de exceções e quais as limitações da lei atual a luz das necessidades da sociedade atual.

O endereço eletrônico da minuta: http://www.cultura.gov.br/site/2011/03/22/revisao-da-lei-dos-direitos-autorais/
2: Comissão de Educação e Cultura e Frente Parlamentar de Cultura agitam o debate na Câmara dos Deputados:
A presidenta da Comissão de Educação e Cultura – CEC - da Câmara dos Deputados, deputada Fátima Bezerra (PT-RN) participou ontem de reunião da Frente Parlamentar Mista de Cultura, coordenada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Fátima colocou a CEC à disposição da Frente Parlamentar, que poderá usar o espaço físico da comissão. “Vocês têm todo o meu apoio”, assegurou.
A deputada petista enfatizou a necessidade de a Frente lutar pela aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 150/03), que trata do financiamento da cultura. “Se não assegurarmos recursos, não conseguiremos tirar projetos do papel”, defendeu. Fátima Bezerra foi relatora do Plano Nacional de Cultura, transformado na lei 12.343/10.
Sobre a Frente especificamente, os parlamentares se reuniram para discutir os ritos preparatórios para a reinstalação do colegiado que irá debater temas estruturantes para a consolidação de conquistas importantes para a cultura brasileira. Os deputados e senadores que compõem a Frente, elegeram a deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) para presidir o colegiado que reúne mais de 250 congressistas.

No dia 22/03, os parlamentares também aprovaram o estatuto da Frente, que pretende debater temas estruturantes para a consolidação das políticas públicas culturais no país. O ato político de lançamento da frente será realizado no próximo dia 6 (quarta-feira), às 8h, no Congresso Nacional, onde diversas autoridades, intelectuais, artistas e militantes dos movimentos culturais devem comparecer e a Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, já confirmou presença no evento.

O conselho executivo da Frente foi composto suprapartidariamente e buscou contemplar todas as unidades federativas. Integram a diretoria da frente os seguintes parlamentares: Jandira Feghali (PCdoB/RJ – Presidente); Cristovam Buarque (PDT/DF – Primeiro Vice-Presidente); Antonio Roberto (PV/MG – Segundo Vice-Presidente); Stepan Nercessian (PPS/RJ – Terceiro Vice-Presidente); Angelo Vanhoni (PT/PR – Primeiro Secretário); Raul Henry (PMDB/PE – Segundo Secretário); Marisa Serrano (PSDB/MS – Terceiro Secretário); Rebecca Garcia (PP/AM – Primeira Tesoureira); Ariosto Holanda (PSB/CE – Segundo Tesoureira); e como membros natos: Fátima Bezerra (PT/RN –Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara) e Roberto Requião (PMDB/PR – Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal).
3: Políticas públicas culturais priorizadas no plenário da Câmara
A deputada Jandira, acima citada, apresentou requerimentos solicitando a inclusão na pauta de votações três matérias que prevêem a adoção de políticas públicas culturais no país, objetivando a agilidade na tramitação de algumas proposições legislativas, que aguardam ser apreciadas no plenário da Câmara dos Deputados.
Uma dessas matérias é o Projeto de Lei nº 5798/2009, de autoria do Poder Executivo, que propõe a criação do Programa de Cultura do Trabalhador, que incluirá a oferta de vales-culturais. A deputada e ex-secretária de cultura carioca, também solicitou prioridade para a Proposta de Emenda Constitucional nº 416/2005, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT/RS), que institui o Sistema Nacional de Cultura. E finalmente a Proposta de Emenda à Constituição nº 150/03, que destina um percentual mínimo de 2% do Orçamento da União para a cultura, de autoria coletiva do deputado Paulo Rocha (PT-PA) e outros parlamentares. A expectativa é que esse percentual de vinculação venha a obrigar a União a destinar cerca de R$ 5,3 bilhões para o setor, lembrando que em 2010 o orçamento para cultura foi de R$ 2,2 bilhões.
4: Mais uma publicação da Fundação Perseu Abramo sobre políticas culturais:
Na quinzena passada anunciamos um título da FPA sobre as políticas culturais no governo Lula, agora nos chega a informação de outro, que faz parte da Coleção Brasil em Transformação com base em seminário realizado em 2009 pela Fundação Perseu Abramo com todas as áreas do governo Lula. Participaram os ministros da pasta e convidados. No caso da Cultura, são três textos, sendo um de nossa companheira e amiga Morgana Eneile (ver texto dela publicado aqui em “Opinião”), do Frederico Barbosa pesquisador do IPEA e do ex-ministro da Cultura Juca Ferreira. São duas obras importantes para os que sendo ou não apoiadores do governo (aliás dos governos, Lula e agora,
Dilma), mas que se interessam na área de políticas culturais, pois com certeza contribuirão para o debate. Ambos já estão a venda no site da Fundação Perseu Abramo e a entrega pode ser feita em qualquer parte (http://www.efpa.com.br/telas/produtos/lancamentos/default.asp).
5: Encontro da área de música com a ministra, Ana de Hollanda
A Funarte está dando início a uma série de encontros setoriais e nesta terça-feira 29/03 - acontecerá o da área de música, são convidados profissionais e instituições do setor e o mesmo contará com a presença da ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Será na Sala Funarte Sidney Miller , às 15h, mas em razão da limitação de espaço a confirmação deveria ter sido feita até a última sexta, 25/03 (o comunicado foi em tempo hábil para tal, só que nosso boletim é quinzenal).

Em todo caso segue o telefone e e-mail do Centro de Música da Funarte, para esta ou outras situações: tel. 21-2279-8107 ou email: comus@funarte.gov.br
6: Mudanças na Lei Federal de Incentivo à Cultura:
A polêmica em torno da autorização para a produção da cantora Maria Bethania captar recursos incentivados para fazer um blog/outros produtos sobre poesia recolocaram – embora tosca e tortamente – o debate sobre a Lei Rouanet (ver artigo de Roberta Martins em Opinião). E neste sentido é bom atualizarmos a informação sobre este trâmite (a partir de informes do ator e presidente da Funarte Antonio Grassi em seu blog http://bloglog.globo.com/antoniograssi/ )
O PROCULTURA – projeto que altera a Lei Rouanet em vigor – está no seguinte pé no congresso nacional: foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura ( com substitutivo da Dep. Alice Portugal) e agora se encontra na Comissão de Constituição e Justiça, cujo relator é o Dep. Pedro Eugênio. A seguir será encaminhado à Comissão de Orçamento.
Depois da aprovação nessa comissão, passará pela Comissão de Indústria e Comércio cujo Presidente o solicitou em dezembro do ano passado. Dai segue para votação no plenário da Câmara. Aprovado, vai para o Senado. Se não sofrer alteração vai para sanção presidencial. Caso o Senado altere algum item ele volta para a Câmara dos Deputados. Portanto, seu trajeto final não é curto e está nas mãos do Congresso. Em todo caso vamos acompanhar pois este assunto muito nos interessa.
7: O Setor de Estudos de Política Cultural da Fundação Casa de Rui Barbosa abre chamada de inscrição de trabalhos para o II Seminário Internacional de Políticas Culturais:

O seminário que será em 21, 22 e 23 de setembro, está recebendo propostas para apresentação de trabalhos que tenham como foco a área de políticas culturais, os quais poderão ser submetidos por estudantes em nível de pós-graduação (mestres e doutores), pesquisadores (mestres e doutores) e professores. O envio dos mesmos será feito exclusivamente pelo e-mail politica.cultural@rb.gov.br , entre os dias 01/05 e 0/06/2011, constando em “assunto”: submissão de artigo. Mais informações www.casaruibarbosa.gov.br ou pelo citado e-mail.

8: Fórum Permanente para o Plano Municipal de Cultura 2011/2020 de São Gonçalo:

A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e o Conselho Municipal de Cultura do município metropolitano convidam para as duas últimas etapas do processo de debates e elaboração do plano de cultura, na próxima quarta-feira 30/03, 18h, no Centro Cultural Joaquim Lavoura – Av. Presidente Kennedy, 721 – Estrela do Norte e em 30/04, 9h, na UERJ – São Gonçalo, com a presença já agendada da secretária de Estado da Cultura, Adriana Rattes. O plano gonçalense tem a consultoria da professora MS. Cleise Campos – ativa militante cultural da cidade e do estado – e do produtor cultural e cientista social Flavio Aniceto – também coordenador deste CPC e que teve experiência similar em Petrópolis. Mais informações: http://pmculturasg.blogspot.com .
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Editais:
1: Edital Funarte de Doação de Equipamentos de Iluminação Cênica 2011
Cooperativas, companhias, empresas e outras instituições culturais públicas ou privadas podem adquirir, conjuntos de equipamentos de iluminação cênica. O material é doado pela Funarte, visando contribuir para a melhoria técnica e artística de espaços de artes cênicas em todo o país. Neste ano, serão contemplados 20 proponentes, em um investimento total da instituição de R$800.00,00.
Para participar, é preciso enviar à Funarte, pelo correio, um projeto que contenha: os motivos da necessidade dos equipamentos, a ficha de inscrição preenchida, o currículo do proponente e dados relativos ao espaço cênico – entre outros documentos e informações, conforme explica o edital. Os projetos são analisados por uma comissão composta por três especialistas do Centro Técnico de Artes Cênicas da Funarte. O edital completo e mais informações em: http://www.funarte.gov.br/edital/edital-funarte-de-doacao-de-equipamentos-de-iluminacao-cenica-2011/
2: Secretaria de Estado de Cultura/RJ com três editais abertos:
2.1 Projetos na Área de Produção de Eventos: visa selecionar projetos de eventos culturais iniciados em julho de 2011 (a partir da pré-produção). Segundo a Secretaria “A seleção pretende promover um maior acesso do público fluminense à produção cultural, fomentar a troca cultural entre agentes da sociedade civil e celebrar a diversidade cultural, além de ampliar o mercado de trabalho para artistas, técnicos, produtores e levar programação de qualidade aos municípios”. Inscrições até 20 de abril.
2.2: Microprojetos Culturais: tendo como finalidade fomentar e incentivar artistas, grupos artísticos independentes e pequenos produtores culturais. Os interessados deverão ter entre 18 a 29 anos e morar no Estado do Rio de Janeiro. Inscrições até 26 de maio.
2.3: Premiação de Mestres e Grupos de Culturas Populares: e visa reconhecer e premiar a atuação de mestres e grupos/comunidades responsáveis por iniciativas que envolvam as diferentes expressões das culturas populares do estado do Rio de Janeiro. Inscrições até 26 de maio.
As inscrições para as seleções são gratuitas e devem ser realizadas no Portal Cultura.rj (www.cultura.rj.gov.br)
Uma dica importante:
Os interessados em participar destas seleções contam com o auxílio do Escritório de Apoio à Produção Cultural | EAPCult que oferece consultorias individuais gratuitas a artistas, produtores e gestores culturais – públicos e privados – e demais profissionais de cultura nos setores de Elaboração e Enquadramento de Projetos Culturais e Produção Cultural, Marketing Cultural e Mobilização de Recursos.
O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h, na própria SEC, localizada na Rua da Ajuda, número 5, 13º andar. Para consultorias presenciais é necessário agendar horário por telefone ou e-mail. Mais informações em eapcult.editais@gmail.com e/ou no fone 21- 2333-4107
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Opinião:

Três opiniões sobre as recentes polêmicas envolvendo as políticas culturais em nível nacional. Como de práxis, as mesmas refletem a opinião dos seus autores, e estamos abertos para receber opiniões diferentes ou que contestem estas e todas as que aqui publicamos.

1: Ou isto ou aquilo não é eis a questão - continuidade nas políticas públicas de Cultura

Morgana Eneile*

A construção de políticas públicas e a absorção destas em políticas de Estado levam tempo e esforço variados. O Sistema Único de Saúde (SUS) segue em processo de transformação contínuo, sendo inegável sua importância para a universalização do acesso 22 anos depois do início de sua implementação. E demonstra que só a mera inclusão de artigos e termos na Constituição ou em Lei não garante a efetivação de uma política de interesse social.
Em se tratando da pauta da Cultura, em que os princípios ainda não foram devidamente absorvidos por todos os atores da sociedade, muito menos garantidos em Lei, é evidente que mudanças de equipe e mesmo de rumo preocupem quem vive a pauta no seu cotidiano. Com todos os avanços do Governo Lula e da gestão de Gil e Juca, pequenas foram as vitórias que podemos contar como fato neste âmbito. Dos grandes projetos de lei em discussão no período, somente o Estatuto dos Museus e o Plano Nacional de Cultura – tanto a PEC quanto a Lei – foram aprovados e sancionados. Portanto, a maior parte da pauta ainda se encontra no Legislativo e outras tantas, como o debate sobre a Reforma da Lei do Direito Autoral, ainda não chegaram a casa.
Ler a íntegra em:
http://cpcaracydealmeida.blogspot.com/2011/03/ou-isto-ou-aquilo-nao-e-eis-questao.html

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2: Realmente causa espanto o financiamento de um projeto a um artista brasileiro?
Roberta Martins*
Nesses primeiros meses de 2011, me acostumei a acessar os meios de comunicação, sejam físicos (sim, eu ainda leio jornais e revistas impressos!), eletrônicos ou as redes sociais, ter sempre notícias sobre o quadro político da cultura brasileira em evidência. (...)
O que tomou a cena nesse último período foi a notícia da autorização por parte do Ministério da Cultura para a captação de recursos de um projeto da cantora Maria Bethânia. Mas, porque tanta indignação, protestos, tantas declarações?
Ler a íntegra em: http://cpcaracydealmeida.blogspot.com/2011/03/realmente-causa-espanto-o-financiamento.html
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3: Sobre os Pontos de Cultura

Por Cleise Campos*
Ponteir@s, Parceir@s e Companheir@s:

Atuando no Programa Cultura Viva desde 2004, procuro sempre manifestar ponderações com peso de igual medida, reconhecendo erros e acertos de ambos os lados, pela natureza que rege este programa e principalmente, pela condição que ele tem tido todo este tempo, de “ troca do pneu com o carro em movimento”. Assim, após ouvir colegas do movimento dos Pontos de Cultura ( do estado fluminense e mais cinco do Brasil), e alguns interlocutores do governo federal, em especial depois da divulgação da Carta Documento da CNPdC, tentando ajustar o “ tempo da informação” ( que nem sempre obedece a velocidade que desejamos), gostaria de convidar todos para algumas reflexões:

As iniciativas de conversas do MinC com o movimento dos Pontos de Cultura (através das redes estaduais, retornos e contatos diretos por e-mails, telefonemas, e/ou redes sociais), tanto pela Secretária Marta Porto, como pelo Secretário Executivo Vitor Ortiz, tem sido uma demonstração de diálogo, desde a posse. A própria ministra fez declarações públicas e se encontrou dia 22 de fevereiro com os representantes dos Pontos de Cultura de SP, Goiás e Distrito Federal, em Brasília, e ainda, foram publicados notas públicas de apoio ao programa (18/2), e de início dos pagamentos em 14 de março.

Leia a íntegra em:
http://cpcaracydealmeida.blogspot.com/2011/03/sobre-os-pontos-de-cultura-por-cleise.html
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Homenagem:
O centenário de Assis Valente em bom artigo publicado na Revista Música Brasileira e em show do Sintcon – Consultoria Cultural
1: O desconhecido Assis Valente
Por Daniel Brazil
Assis Valente faria cem anos em 2011. Ou talvez tenha feito em 2008. Foi um órfão adotado? Uma criança roubada dos pais? Um baiano carioca ou um carioca baiano? Tomou formicida por causa das dívidas? Teria sido rejeitado por Carmen Miranda? Compunha mesmo um samba por dia? Cortou os pulsos depois de uma briga com Elvira Pagã? Era depressivo e tentou várias vezes acabar com a vida?
Leia a íntegra deste e ainda outros artigos legais em:
http://www.revistamusicabrasileira.com.br/homenagens/o-desconhecido-assis-valente
2: Assis Valente e outros centenários na voz de Mariana Baltar
Diana Aragão
A ótima cantora Mariana Baltar faz no dia 31/03, no Centro Cultural Carioca, mais uma apresentação do show homenageando três mestres da MPB: Nelson Cavaquinho, Pedro Caetano e Assis Valente (de quem ela gravou “Uva de caminhão”) no ano de seus centenário. Mariana convidou ainda os colegas Zé Paulo Becker, Gabriel Geszti, Beatriz Faria, Beth Marques e Valéria Lobão pra animar ainda mais uma noite que promete.
3: Assis é também homenageado pela cantora Tania Malheiros no projeto Consultoria Cultural
A edição de abril do Consultoria Cultural, projeto do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Engenharia e Consultoria de Projetos – SINCTON, que será realizada sexta-feira, 08/04, no Cine Virtual – Rua da Lapa, 197 – depois da ACM, trás a cantora Tania Malheiros lançando “Deixe eu me benzer” seu primeiro CD, alternando com uma homenagem ao centenário de Assis Valente. Entrada franca.

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Dicas da Diana Aragão:
1: Emílio Santiago grava “Só Danço Samba” no Citibank Hall – SP:

Emílio Santiago está realizando mais um sonho: a gravação do primeiro DVD pela Santiago Music, selo de sua propriedade. Sonho que se tornou ainda mais viável por conta da repercussão do CD homônimo gravado ano passado. "Só danço samba" foi alvo das mais belas críticas e conquistou os fãs do cantor. Um álbum que Emílio fez questão de dedicar ao "rei dos bailes ED Lincoln " (líder da banda que dominava a cena em sua época e da qual Santiago fez parte). Com canções consideradas atemporais o disco conseguiu a difícil unanimidade entre o público e a crítica especializada. O registro em DVD será realizado durante um espetáculo no Citibank Hall de SP, dia 30 de março, às 21h30.

A produção musical será de José Milton (produtor também do CD) e a direção geral do show é de Túlio Feliciano. Os músicos que acompanharão Emílio Santiago no palco do CH são: Adriano Souza e Clebson Santos (teclados), Humberto Mirabelli (violão), Alex Rocha (baixo), Amaro Jr (bateria), Jacaré (percussão) e Zé Arimatéia (flugelhorn). Só danço samba", o CD distribuído pela Universal, é totalmente dançante e suingado, e resgata sucessos do passado antenados com a modernidade. Além dos standards, como a faixa-título "Só danço samba" (Tom Jobim/ Vinícius de Moraes), músicas inesquecíveis, como :"Olhou pra mim" (Ed Lincoln/ Sílvio César), " Samba de Verão " (Marcos Valle/Paulo Sérgio Valle), "Falaram tanto de você" (Durval Ferreira/ Orlandivo), "Sambou, sambou" (João Donato/João Melo),"Pra que" (Sílvio César), "Vou rir de você" (Helton Menezes) e "Na onda do berimbau" (Oswaldo Nunes), entre outras.

2: Eduardo Poyares antecipa faixa de CD para download gratuito

Preparando o lançamento de seu primeiro CD, para junho próximo, o cantor e compositor Eduardo Poyares adianta uma das faixas e oferece para download gratuito em seu site www.eduardopoyares.com.br. A música Não joga fora é uma das doze composições de Eduardo que serão apresentadas no álbum de estreia do cantor e compositor que já ganhou elogios de Ziraldo, Ricardo Cravo Albin, Vera do Canto e Mello e Edwin Luisi.

Enquanto o álbum não chega Eduardo Poyares prossegue a temporada do show 'MPB - As músicas que você gostaria de ouvir", no Cariocando. Além de apresentar em primeira mão suas composições, o roteiro traz sucessos de Guilherme Arantes, Fábio Jr, Caetano Veloso, Adriana Calcanhoto, Rita Lee, Roberto e Erasmo Carlos, entre outros.

Os próximos shows serão no dia 30 de março e 6 de abril, às 21h, com couvert a R$ 20,00. O Cariocando fica no Catete, na Rua Silveira Martins, 139.
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Notas:
1: Cinema Nosso tem inscrições abertas para os seus cursos regulares:

A instituição, com sede na Rua do Rezende, 80 – Lapa, divulga a abertura de 150 vagas distribuídas entre 06 cursos de cinema, todos gratuitos, destinados a jovens entre 15 e 20 anos de idade, com duração de 4 meses e cuja seleção será através de uma entrevista socio-pedagógica com a coordenadora Mirian Machado.

As inscrições devem ser realizadas, única e exclusivamente, pelo número 21-2505-3300 e estarão abertas até o dia 31 de março de 2011. O início das aulas está previsto para 11 de abril de 2011 e o término, 29 de julho. Para dúvidas ou mais informações, entre em contato pelo telefone acima ou no site deles:
www.cinemanosso.org.br

2: A Funarte divulga que alguns dos títulos lançados pelas Edições Funarte estão disponíveis para download gratuito:
Para acessar o conteúdo basta clicar no link desejado, ter um descompactador e qualquer versão do Acrobat Reader (aconselhamos ao internauta salvar o arquivo em seu PC local para leitura direta por questões de performance). Nos chamou atenção alguns títulos bem interessantes como: Ankito, minha vida…meus humores de Denise Casais, Caderno Técnico nº 6 – Diagnóstico de Conservação em Coleções Fotográficas de Clara Mosciaro e ‘Circo-teatro – Benjamim de Oliveira e a teatralidade no Brasil’ de Ermínia Silva, os títulos completos disponíveis para download e outros podem ser conhecidos em:
http://www.funarte.gov.br/edicoes-on-line/
3: Foi inaugurado no último dia 25/04, o Ponto de Cultura Claquete Cultural, uma iniciativa do Centro Cultural CASARTI – Casa do Artista Independente, na Rua Ponta Porã, 15 – Vista Alegre, tel. 21-2473-3161 e e-mail centroculturalcasarti@yahoo.com.br .O ponto é uma velha batalha do grupo e teve na sua inauguração, entre outras ações show do cantor Claudio Nucci. Parabéns para a Massari, Flavio Lima, André Henriques e todos por lá...
4: Cia. de Aruanda faz em 09/04 no Sesc Madureira o Encontro de Culturas Tradicionais e Juventude

Segundo a companhia será “ um encontro que visa a articulação entre os pontos cultura do Estado do Rio de Janeiro e demais grupos com temáticas principalmente ligadas a difusão e valorização das diversas culturas tradicionais e sua ligação com as futuras gerações, herdeiros diretos dessas tradições. Visa discutir planos para a salvaguarda, divulgação, e articulação das mesmas com as novas mídias, adaptações, evoluções e etc.”

O evento contará com seminários divididos em mesas temáticas que discutirão: Cultura Digital e Culturas tradicionais ; Velhas Guardas e Novas gerações do Samba – mesa que contará com Flavio Aniceto, coordenador do CPC Aracy de Almeida; Oficinas de Jongo (Jongueiros da Serrinha e Quilombo São José) e
Apresentação do Grupo de Jongo do Quilombo São José e demais grupos presentes.
Mais informações em: http://www.sescrio.org.br/data/Pages/LUMIS71A40F2CPTBRNNGUEST.htm

5: Seminário Temático de Arte e Cultura Popular – Museu da Casa do Pontal - 08 e 09/04/ 2011
O Museu Casa do Pontal está convidando educadores, gestores de projetos socioculturais, estudantes universitários e demais interessados para a oitava edição da série de Seminários Temáticos de Arte e Cultura Popular. Nesta edição abordarão o tema do movimento na arte, a partir da proposta da exposição temporária Máquinas Poéticas – em exibição no Museu Casa do Pontal – que promove o diálogo das obras de Abraham Palatnik, pioneiro da arte cinética no Brasil, com as dos artistas populares Adauto Lopes, Nhô Caboclo, Laurentino e Saúba.
Participarão das mesas e oficinas, nomes como Luiz Camillo Osório (crítico de arte e curador do MAM-RJ), Angela Mascelani (antropóloga e diretora do Museu Casa do Pontal), Mestre Saúba (artista e brincante) , Vicente de Mello (fotógrafo) e Juliana Prado (atriz, arte educadora e coordenadora do programa educacional e social do Museu Casa do Pontal). As vagas são limitadas - Inscrições: producao@museucasadopontal.com.br e mais informações: 21-2490-3278 / 2490-4013

Sobre os Pontos de Cultura Por Cleise Campos*

Sobre os Pontos de Cultura

Por Cleise Campos*

Ponteir@s, Parceir@s e Companheir@s:

Atuando no Programa Cultura Viva desde 2004, procuro sempre manifestar ponderações com peso de igual medida, reconhecendo erros e acertos de ambos os lados, pela natureza que rege este programa e principalmente, pela condição que ele tem tido todo este tempo, de “ troca do pneu com o carro em movimento”. Assim, após ouvir colegas do movimento dos Pontos de Cultura ( do estado fluminense e mais cinco do Brasil), e alguns interlocutores do governo federal, em especial depois da divulgação da Carta Documento da CNPdC, tentando ajustar o “ tempo da informação” ( que nem sempre obedece a velocidade que desejamos), gostaria de convidar todos para algumas reflexões:


As iniciativas de conversas do MinC com o movimento dos Pontos de Cultura (através das redes estaduais, retornos e contatos diretos por e-mails, telefonemas, e/ou redes sociais), tanto pela Secretária Marta Porto, como pelo Secretário Executivo Vitor Ortiz, tem sido uma demonstração de diálogo, desde a posse. A própria ministra fez declarações públicas e se encontrou dia 22 de fevereiro com os representantes dos Pontos de Cultura de SP, Goiás e Distrito Federal, em Brasília, e ainda, foram publicados notas públicas de apoio ao programa (18/2), e de início dos pagamentos em 14 de março.

Neste aspecto, onde insistia num informe mais preciso, faço registro da informação de 24 de março, com a divulgação de acertos já efetivados e calendário de outros, para os próximos dois meses, na efetivação de solução dos 60 milhões de restos à pagar de 2010 ( quantia que engloba valor total de 140 milhões das contas da Secretaria de Cidadania Cultural), à saber:

* 100% Premio Tuxaua 2009 pago;
* Pontos conveniados diretamente com o Ministério da Cultura (com documentação em dia, os poucos com pendências já foram devidamente informados), pagos;
* Premio Asas I, primeiro prêmio ( em abril o restante), pagos;
* Em abril, iniciam pagamento da parcela única dos Pontões, Mídia Livre e Redes.
* Em maio: Tuxaua 2010, Cultura Digital, Asa II ( repasse aguardando regularização de documentação do Estado de SP)

Em conversas com parceiros da rede, foi informado a entrega na reunião da CNPdC, por representantes da SCC ( onde a Secretária não esteve presente por não estar nomeada), uma proposta escrita que amplia os canais de diálogo e participação com o movimento: mesma que apresenta itens repetitivos, ou que tais indicativos já tenham sido colocados vezes outras, a NOVIDADE que deve ser considerada é que temos agora na SCC uma equipe diferente (salvo um ou outro que permanece, da antiga gestão). Esta proposta, penso eu, precisa ser mais divulgada na rede, bem como a gravação feita durante a reunião, como em ocasiões anteriores, para que todos tenham precisa informação do encontro, legitimando a Carta apresentada pela CNPdC.

Para manter o espírito de gestão compartilhada, é necessário buscar soluções conjuntas, enfrentando os problemas que se arrastam há tempos, com diálogo e busca de propostas, em conjunto. Tão logo recebi informes CONCRETOS do MinC, através da SCC, correndo contra o tempo para atenuar nossas esperas e indagações, sirvo-me do mesmo canal para fazer tais ponderações, RE-avaliando com todos nosso papel, frente as recentes respostas da SCC MinC, pois não creio que um recrudescimento do movimento seja o mais acertado para este momento, quando ações concretas da gestão da Ministra Ana de Hollanda, de diálogo, organização de processos, divulgação de propostas de assessoramento nas regionais aos Pontos ( dando conta de se estudar “ caso à caso” os grandes abacaxis existentes), finalmente são expostas e dão sinais claros de retomada do Programa Cultura Viva.

Como outr@s companheir@s colocaram, reconheço que esta nova equipe em tempo recorde tem procurado resolver o que não foi resolvido em 03 anos, e que mesmo que existam dificuldades, é preciso destacar que iniciativas concretas tem buscado melhorar a relação Movimento Pontos de Cultura & MinC, mesmo que tenhamos um saldo negativo, em função de tempos passados e esperas muitas. A linha proposta de governo, é de continuidade ( como acreditamos, votando Dilma Presidente), mas esta é uma NOVA gestão.

Fazer oposição por fazer, não é agir no conceito da gestão compartilhada que defendemos e desejamos. Um projeto estratégico do governo, liderado pela Presidenta Dilma, como as Praças do PAC, por exemplo, não deveria ser contestado da maneira como tem sido, considerando o contexto nacional (olimpíadas, investimentos macros). Se temos outras propostas, vamos dialogar, ponderar, vamos nos INTEGRAR a ação.

Com a transição sendo encerrada, potencializar a comunicação entre nós e com o MinC, é fundamental ( a falta dela, causa ruídos e danos desnecessários), onde as ações conceituais, de "vida" do Programa Viva, estarão sendo tratadas e discutidas, pois certamente, este programa esta na COTA de prioridades deste governo ( com destaque nas 13 diretrizes http://www.presidencia.gov.br/diretrizes-de-governo/view), com vistas indiscutíveis de ampliação, melhorias e mais ajustes, lembrando que o MinC, nas suas variadas competências, não se resume aos Pontos de Cultura.

Aproveitar nossos encontros para garantir boa e transparente comunicação entre nós e o governo, sempre, pensar em ações realmente conjuntas, com esforço comum para sanar tudo de antigo e problema que “ empaca” o Programa ( com calendários limites para tal), propor ações com OUTROS Ministérios, buscando parcerias e interfaces diferentes, cruzando as ações dos Pontos de Cultura com outras políticas... Enfim: tocar nossa barco.

Sobre Plano Nacional de Cultura, Marco Legal, LDA: que BOM que os Pontos de Cultura passem atuar mais e efetivamente no processo, começando pelo debate em cada município, contribuindo com importante parcelas de sugestões, reflexões e indicativos, no seu lugar primeiro de atuação: o LOCAL. Em minha cidade, por exemplo, os sete Pontos de Cultura da cidade estarão presentes no Fórum Permanente de Cultura de São Gonçalo, semana próxima, onde se discute e elabora o Plano Municipal de Cultura (pmculturasg.blogspot.com ), e alguns deles buscam os fóruns específicos de discussão da LDA, para botar a conversa em dia ( texto do projeto http://www.cultura.gov.br/site/2011/03/22/revisao-da-lei-dos-direitos-autorais/ ).

Ou seja: os processos dinâmicos das políticas culturais, tem campo vasto e aberto para que estejamos todos participando e contribuindo, em muitos espaços e territórios. Bom saber priorizar quais e como.

* Cleise Campos, atriz bonequeira, historiadora e coordenadora do Pontão Rede Fluminense de Cultura - COMCULTURA RJ (www.comcultura.com.br)

Realmente causa espanto o financiamento de um projeto a um artista brasileiro? Roberta Martins

Realmente causa espanto o financiamento de um projeto a um artista brasileiro?

Roberta Martins*
Nesses primeiros meses de 2011, me acostumei a acessar os meios de comunicação, sejam físicos (sim, eu ainda leio jornais e revistas impressos!), eletrônicos ou as redes sociais, ter sempre notícias sobre o quadro político da cultura brasileira em evidência.
Nunca antes na história desse país (confesso que não resisti!) se falou tanto e tantos falaram, em política cultural. Confesso que gosto dessa movimentação, do burburinho, de ser instigada a refletir, criticar... e algumas vezes ser convocada a opinar sobre as ‘coisas’ da cultura. Afinal, questões que motivam parte significativa de minha vida, esforço de pensamento e elaboração, passaram a fazer parte do cotidiano de incontável número de pessoas. E mais...passaram a ser tema importante, não apenas para aqueles que como eu fazem da Cultura seu ganha-pão. A política cultural ganhou corpo e mundo, se tornou assunto cotidiano.
O que tomou a cena nesse último período foi a notícia da autorização por parte do Ministério da Cultura para a captação de recursos de um projeto da cantora Maria Bethânia. Mas, porque tanta indignação, protestos, tantas declarações? Em minha avaliação, essas vozes falam menos de um espanto ao financiamento a um artista brasileiro e mais da real necessidade de mudança dos padrões que regem o fomento cultural no Brasil, e a urgente necessidade de atualização de seus padrões legais. A política cultural brasileira ainda se enquadra na Lei Federal de Incentivo à Cultura, de 1991, mais conhecida por Lei Rouanet. Esse instrumento conduz desde então a política de fomento do estado brasileiro e estabelece suas bases legais, tanto para incentivos fiscais, quanto para o Fundo Nacional de Cultura (FNC), constituído por recursos a programas, projetos ou ações culturais.
O caso da Abelha Rainha e a autorização para a captação podem ser importantes, mas fazem parte apenas de um dos atos. Com o decorrer da história é revelada a trama central: a Lei Rouanet se esgotou. É verdade que a mesma cumpriu, em parte, o objetivo inicial de facilitar os meios de acesso à cultura e que foi essencial para a sobrevivência de muitos artistas no período neoliberal. Mas, também o é a sua marca ideológica de que o condutor da política cultural não é o Estado, mas sim o mercado, que submete a política de financiamento a interesses de grandes grupos dos que tem menos poder de barganha e prioriza nomes consagrados em detrimento de iniciantes. Além disso, o dinheiro tem que ser compreendido como recurso público, já que o Estado brasileiro renuncia a sua entrada em seus cofres.
O desfecho dessa trama ainda demora a se dar, mas espero que os condutores da política cultural brasileira, assumam o seu papel de protagonista da história. O MinC, reabrindo o debate sobre o Procultura, que baseará os novos mecanismos de fomento cultural no Brasil e o encaminhe ao Congresso Nacional. Aos agentes culturais que participem ativamente, como há muito fazem e cobrem respeito aos mecanismos democráticos de participação e agilidade na condução do processo.
Eu daqui, continuo acompanhando e esperando que o foco da indignação da sociedade brasileira seja deslocado, de uma artista brasileira para a política de fomento a cultura. As próximas cenas prometem ser eletrizantes.

* Roberta Martins é cientista social e membro do CPC Aracy de Almeida

Ou isto ou aquilo não é eis a questão - continuidade nas políticas públicas de Cultura Morgana Eneile*

1: Ou isto ou aquilo não é eis a questão - continuidade nas políticas públicas de Cultura

Morgana Eneile*


A construção de políticas públicas e a absorção destas em políticas de Estado levam tempo e esforço variados. O Sistema Único de Saúde (SUS) segue em processo de transformação contínuo, sendo inegável sua importância para a universalização do acesso 22 anos depois do início de sua implementação. E demonstra que só a mera inclusão de artigos e termos na Constituição ou em Lei não garante a efetivação de uma política de interesse social.
Em se tratando da pauta da Cultura, em que os princípios ainda não foram devidamente absorvidos por todos os atores da sociedade, muito menos garantidos em Lei, é evidente que mudanças de equipe e mesmo de rumo preocupem quem vive a pauta no seu cotidiano. Com todos os avanços do Governo Lula e da gestão de Gil e Juca, pequenas foram as vitórias que podemos contar como fato neste âmbito. Dos grandes projetos de lei em discussão no período, somente o Estatuto dos Museus e o Plano Nacional de Cultura – tanto a PEC quanto a Lei – foram aprovados e sancionados. Portanto, a maior parte da pauta ainda se encontra no Legislativo e outras tantas, como o debate sobre a Reforma da Lei do Direito Autoral, ainda não chegaram a casa.
Outro aspecto relevante é que a ausência de dados organizados provocou um encontro às cegas com a necessária gestão da cultura. É mérito que hoje tenhamos números para citar e consolidar nossos argumentos, embasando nossas lutas com dados factíveis e não somente com o senso comum inquestionável de que todos/as precisam de entretenimento e de alimento cultural. A publicação “Cultura em Números” apontou as necessidades da população brasileira, configuradas principalmente na ausência de equipamentos nos municípios e no custo do acesso aos bens culturais onde estes se encontram.
Daí que vale a pena refletir sobre aparentes dicotomias no momento atual do Ministério da Cultura. A primeira delas se refere à relação entre cidadania e arte, que se instala principalmente quando a discussão do acesso e democratização dos meios de produção aparece como forma e método. É claro que, com a ausência de oportunidades, vivida no período anterior a 2003, era necessário dar amplitude conceitual e territorial, valorizando expressões e temáticas que não mereciam atenção do Estado, configurando um quadro de exclusão real. Ao mesmo tempo, aqueles que detinham as relações de poder vigente, mesmo não sendo colocados ao largo – haja vista a expansão de recursos também para as artes - se viram surpreendidos por uma política cultural que valoriza o diverso e o comum. Daí que passados oito anos de expansão de conceitos e práticas, é fundamental agora que o MinC busque o equilíbrio entre os trabalhadores da Cultura, a consolidação da cidadania cultural de cada cidadão/ã e a organização e regulação do mercado para uma economia da criatividade que gere benefícios para o país.
Nesse sentido, é óbvio que os Pontos de Cultura provocaram intensas transformações no cotidiano das políticas públicas do segmento, criando uma nova dinâmica de atuação e organizando movimentos e grupos culturais que até então atuavam localmente, muitos de forma também isolada. A visibilidade e redescobertas que as Teias provocaram, junto com os Micro-projetos Culturais e as políticas da Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural, é algo valioso porque deu voz e organicidade.
Se, particularmente, pudesse escolher um só legado do Governo Lula, escolheria este. Somos milhares de agentes de Cultura e hoje sabemos onde estamos, nos comunicamos cotidianamente, identificamos e lutamos por pautas comuns tanto quanto abraçamos causas diversas que dizem respeito a determinados segmentos. É essa efervescência que hoje reivindica espaço nas decisões e na condução da política e isso deve ser valorizado como legado e base estrutural para o sucesso do Ministério.
As transformações que o Brasil vive neste período não se refletem no campo da criação artística e estética em termos de pujança. E sabemos como é importante que o conjunto das expressões artísticas influencie para a construção de valores e da identidade. Re-significar a relação com a arte como algo importante para o momento de crescimento do país é também fundamental, e, portanto, algo que retro-alimenta tanto a cidadania cultural quanto a questão econômica.
De forma alguma, trata-se de optar por uma área ou de igualar segmentos e investimentos por parte do Estado. Até porque a preocupação com o acesso foi relegada e ainda será necessário muito tempo e investimento para dar qualidade a este ponto. O objeto é dar tratamento à criatividade, operando para a ampliação dos direitos e das oportunidades – nos âmbitos do território e da diversidade.
Outra questão é a relação entre espaços culturais e investimento em grupos e movimentos já existentes, expresso atualmente nas Praças do PAC. Este projeto foi lançado como Espaço Mais Cultura em 2009 e agregado às praças como parte da estratégia do Governo Lula. Nasceu da real verificação de que a ausência de espaços culturais compromete a fruição e a produção cultural nos diversos municípios brasileiros sem cinema, teatro, museus ou quaisquer equipamentos. Ou seja, mais uma vez não se tratar de opor os investimentos já realizados, como no Programa Cultura Viva ou nos Editais voltados para as artes, mas de suprir uma necessidade. Não precisamos ir muito longe para saber o impacto que a Biblioteca Parque de Manguinhos (RJ) provocou na vida dos moradores daquela região.
Temos também, para o novo período, a reforma da Lei do Direito Autoral. Mesmo com a consulta pública e os debates realizados em cinco anos, parte da população e mesmo da militância não compreende a disputa econômico-financeira ou como isso afeta o cotidiano de todos. O Ministério da Cultura deve colocar a público, o quanto antes, o projeto elaborado pós-consulta e enviado para à Casa Civil. É uma saída justa para todos os posicionamentos, que, se bem ajustada na velha mesa de negociação, talvez inspirada nas experiências do movimento sindical, pode trazer à tona soluções que digam respeito ao nosso novo papel no mundo e às nossas necessidades, a partir das novas mídias e tecnologias.

Ao mesmo tempo, o grande desafio das políticas culturais é o da perenidade. É por isso que lutamos para a consolidação de planejamentos de longo prazo que ultrapassem governos e possam dar escala às ações e aos programas. Daí a importância do Sistema Nacional de Cultura e do Plano Nacional de Cultura – que foi sancionado em dezembro de 2010 e deve ter suas metas definidas, em Decreto da Presidenta Dilma, até o junho.
É preocupante que, no momento em que deveríamos refletir sobre nossas conquistas, debatendo a melhor maneira de ampliá-las, nos vejamos num grande cenário de instabilidade.
As pautas da Cultura no Congresso permanecem lá, e continuam dependendo de nossa mobilização para serem aprovadas. Cabe aos movimentos culturais, e não apenas aos gestores do MinC, envolver toda a sociedade no debate sobre as metas do Plano Nacional de Cultura – algo que está se perdendo com a tendência atual de eleger a pauta da mídia como foco das discussões sobre o setor.

Vivemos um momento especial da democracia brasileira em que é absolutamente possível realizar o conjunto de debates que os/as militantes da Cultura do Brasil precisam. Ao movimento cabe estar nas ruas defendo uma pauta ampla. Ao Ministério que se forma, cabe abrir a suas portas e ouvir cada vez mais a voz das ruas e cumprir cada vez mais seu papel.

* Morgana Eneile é museologa e Secretária Nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores- PT.

Notícias do CPC - 16/03/2011

Nesta edição: Fundação Perseu Abramo lança livro sobre cultura no governo Lula * Reunião da Dança no Rio de Janeiro * Direitos Autorais em debate * MinC começa a regularizar desembolsos do programa Cultura Viva e anuncia cronograma para os outros editais com pagamentos pendentes * Edital para o projeto Bibliomúsica 2011 – até 15/04 * Homenagem: Wesley Brust sobre o recém falecido músico Don Chacal * Diana Aragão indica: Nova exposição no Espaço Tom Jobim/Jardim Botânico e Mariana Baltar no CCC * Notas: O fazer das escolas de samba pelo professor Luiz Felipe Ferreira/UERJ * Lima Barreto tem busto inaugurado na Lapa * Clipe de artistas locais homenageia Teresópolis * Agenda: II Encontro com Poetas Populares e Roda de Cantoria * Subúrbio em debate * Verão da Cultura, evento da Secretaria de Estado da Cultura * África é tema de livro de Rui Oliveira * Joãozinho da Goméia, lendário pai de santo é tema de exposição em sua cidade, Duque de Caxias.
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Políticas culturais:

1: Fundação Perseu Abramo lança livro sobre as políticas culturais no governo Lula:

Atual secretário de cultura da Bahia e um dos principais especialistas da área de políticas culturais atualmente no país, sendo um dos organizadores do ENECULT (ver em http://enecult.wordpress.com/ ), Albino Rubim é o autor de Políticas Culturais e o Governo Lula, As
Brasil em Debate - Volume 05 , novo lançamento da Editora da Fundação Perseu Abramo ( R$10,00, mas despesas de frete, no site da Fundação http://www.efpa.com.br/ ).

Segundo a editora: “O livro que Albino Rubim nos apresenta sobre as conquistas do campo cultural nos oito anos de governo Lula, mediante as tristes tradições que encontramos na gestão cultural desde há muito tempo, traz nas entrelinhas um acúmulo vivenciado por ilustres e anônimos da produção de Cultura e gestão pública petista. E diz, ainda, como a colaboração de muitos partidos, movimentos, cidadãs e cidadãos brasileiros moldaram ideias e conceitos garantindo uma experiência rica em participação popular para um novo modelo de gestão cultural em construção.”

2: Reunião da área de Dança:

Os profissionais da área de Dança estão fazendo a sua Reunião Setorial, no próximo sábado, 19 de Março, as 10:30 h , no Teatro Cacilda Becker (Rua do Catete, 338 – Catete/RJ), em pauta: Coordenação de Dança da Funarte, Fundo de Cultura e editais específicos para o setor, Colegiado Setorial de Dança e Plano Nacional de Dança, entre outros assuntos.


3: Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura tem novo presidente:
O carioca Elói Ferreira de Araújo, ex-titular da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir, foi nomeado no último dia 02/03/2011, confirmando as expectativas em torno do nome. Elói substitui Zulu Araújo, que deixa a Palmares após oito anos – quatro dos quais como presidente da Fundação.
4: Direitos Autorais I – em busca da “terceira via”
Artistas, produtores culturais e entidades como a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) redigiram uma carta aberta em defesa de interesses e convocando todos os setores da cultura para um debate aberto e democrático sobre a reforma da lei de direitos autorais, na qual pedem ainda que
seja criada no âmbito do Ministério da Cultura a Secretaria da Música.
O grupo em sua carta coloca-se “à disposição do Ministério da Cultura para um diálogo aberto e equilibrado” pois segundo eles “Temos certeza que juntos podemos construir o mais avançado, moderno e transparente sistema de Direitos Autorais do planeta, e aprimorar nossa Música – cultural e economicamente – através de políticas democráticas”. Outra questão importante é que o grupo afirma repudiar “ todo e qualquer debate ofensivo e desrespeitoso”, apoiando “acima de tudo, a troca de ideias inteligente e equilibrada”. Acesso ao documento e adesões em: http://brasilmusica.com.br/site/destaque/terceira-via/
5: Direitos Autorais II - Uma pequena observação do CPC:
Nós do CPC concordamos com a preocupação explicitada na carta aberta, pois temos assistido – principalmente pela Internet – um “debate” muitas vezes desqualificado e que absurdamente em alguns momentos chega a acusar e colocar como inimigos da “livre difusão cultural” os ... artistas, compositores e criadores.
Alguma coisa parece estar fora da ordem, acreditamos que é necessário – após a atual gestão do Ministério da Cultura tomar pé da situação, retomar o debate, evidentemente não priorizando um lado do processo. É preciso pensar em todos os elos da cadeia produtiva de todas as áreas de expressão artística, inclusa mas não exclusivamente a música. Nestes diversos elos, entra o campo da difusão, mas nesta o ambiente virtual é um dos meios, mas não é o principal.
6: Direitos Autorais III - Deputada Jandira Feghali:
Segundo a deputada, do PC do B/RJ: “A legislação brasileira que trata dos direitos autorais no país precisa ser atualizada para acompanhar a revolução mundial tecnológica. Embora tenha sido sancionada há apenas treze anos, a lei nº 9.610/98 já é considerada insuficiente para contemplar a velocidade e o volume de mudanças impostas pela dinâmica natural das novas tecnologias”. Jandira, durante mais de dez anos defendeu os direitos da propriedade intelectual no Congresso Nacional e voltará a pautar essa discussão durante audiência pública que pretende realizar na Comissão de Educação e Cultura.
A deputada, que foi vice-presidente da comissão que tratou da regulação da matéria, decidiu propor a realização de uma audiência pública na Câmara para reunir representantes do governo, provedores de internet, autores, compositores, artistas, intérpretes ou executantes, produtores, editores, escritores, cineastas, pesquisadores e empresas de radiodifusão e demais interessados em discutir o assunto.
A data da primeira reunião ainda será definida pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e em breve e iremos divulgar.
7: MinC começa a regularizar desembolsos do programa Cultura Viva e anuncia cronograma para os outros editais com pagamentos pendentes:
O Ministério da Cultura iniciou na última terça-feira, 15/03, o pagamento de pendências relativas aos Pontos de Cultura conveniados diretamente com o ministério e que estejam com suas contas aprovadas. O pagamento total da modalidade será realizado ao longo do mês de março. Também em março, o MinC começa a quitar dívidas com redes de pontos de cultura estabelecidas por convênios com estados e prefeituras.
Os pagamentos das redes de pontos de cultura de Estados e municípios estão sendo negociados diretamente com as respectivas secretarias de cultura. Esses pagamentos serão precedidos da revisão de planos de trabalho e dos aditivos contratuais. O MinC confirma, também, o adimplemento de restos a pagar de 2010 relativos a esses grupos.
O Ministério informa ainda que, por meio da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural – com o programa Cultura Viva, atualmente lotado na Secretaria da Cidadania Cultural – , está estruturando o assessoramento regional aos Pontos de Cultura. Tal serviço poderá ser obtido por meio dos fones 61-2024-2936 e 61-2024-2945.
O órgão anuncia que os pagamentos em aberto de todos os demais prêmios e editais terão sua regularização iniciada a partir de maio – caso do Tuxaua 2010, Economia Viva, Pontos de Mídia Livre, Cultura Digital 2010, Areté, Agente Escola Viva, Agente Cultura Viva e Prêmio Asas I e II. Vamos torcer e cobrar! .................................................................................................................................................
Editais:

Projeto Bibliomúsica 2011
Nelson Cavaquinho e Assis Valente, compositores cujos centenários são comemorados neste 2011 - são tema de edital da Biblioteca Nacional/MinC, que será realizado pela Biblioteca Demonstrativa de Brasília, e receberá inscrições até 15/04.
O Bibliomúsica é um projeto educativo cultural aberto a músicos de todo o país e tem como objetivo divulgar os serviços da Divisão de Música e Arquivo Sonoro da Fundação Biblioteca Nacional, por meio de apresentação de concertos.
O projeto apresenta ao público a variada gama de serviços que uma biblioteca pode oferecer pondo em prática a interação entre as diferentes áreas culturais com a promoção de concertos didáticos/ pedagógicos mensais acompanhados de preleções informativas, intercaladas entre números musicais. Ver o edital em: http://www.bdb.org.br/
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Homenagem:
Em homenagem ao grande músico brasileiro, Dom Chacal!

Se você colocar agora em um site de busca o nome de Joe Morello, baterista de jazz americano, verá que vários sites de imprensa brasileira citam e noticiam o fato de sua morte no último sábado. Uma referência e uma reverência a um grande músico. Se você colocar o nome de Dom Chacal, percussionista brasileiro, não saberá que ele faleceu no mesmo dia, pois nenhum site da imprensa brasileira se deu conta, ou trouxe a memória nossa o grande músico que se foi. Curiosamente, uma das primeiras referências a ele e sua companheira Vera Gama, em um destes sites, vem do Baile do Gomes, evento que produzi em 2006 no Teatro Carlos Gomes. Podemos citar os anos que trabalhou com João Bosco, a marca que deixou no Trabalho de Elis Regina e as viagens mundo afora com o americano Paul Simon para fazer jus a esse lamento.

Lamento! Pois acabo de vir de seu velório e ver uma infinidade de músicos fantásticos reverenciando sua nobre personalidade. Houve quem levantasse a voz e clamasse contra a nossa imprensa que nem uma nota fez a respeito do ocorrido. É claro que essa omissão soa como uma ameaça para qualquer um daqueles que estava ali, alguns também no fim de suas carreiras, outros no auge, outros começando, mas todos conscientes de que ser músico no Brasil é parecido com ser ignorado. Há anos atrás, trabalhando em Viçosa com produção musical, vimos o Victor Biglione oferecer todo o seu talento em um show para grande público aos cantores e compositores Chitãozinho e Chororó. Claro que a mim seria muito mais atraente estar naquele mesmo lugar para assistir a um show do próprio do que da dupla, mas isso não vem ao caso. O que vem ao caso é que a “cozinha” da música brasileira está precisando vir para a sala. Quando dirigi a Sala Funarte em 2002 e conheci Dom Chacal eu estava mesmo tentando criar um mês aonde a programação seria a “Cozinha vem para a Sala”. Sabe aqueles resquícios de senzala que vemos na arquitetura dos apartamentos que enclausuram e isolam os empregados numa cozinha que mais parece uma senzala, ou em elevadores distintos pra não se misturarem com “os da sala”. Pois é, os músicos do Brasil sofrem os mesmos tratos, nunca serão reconhecidos! A eles cabe “doar” seu talento a um grande nome de uma gravadora (antes fosse da música popular brasileira, mas isso já não funciona mais) e rezar para que consigam arrecadar enquanto aptos ao trabalho o suficiente para garantir sua aposentadoria e paz na velhice. A música e arte deles mesmo não interessa ao Brasil!! Lamento amigos, mas é o que leio nas entrelinhas.

Todos nós sabemos da dificuldade de cada classe profissional para se fazer respeitar, eu sei da minha, músicos. E chorei hoje pela Vera, pelo Dom e pelos músicos brasileiros a quem sempre tento apoiar e fortalecer com meu trabalho de produtor com os mais nobres sentimentos artísticos que carrego em meu coração. E vou finalizar essa homilia fazendo lembrar aos que leem este reclame, o absurdo que está acontecendo na OSB, aonde músicos com dezenas de anos de serviços prestados a uma orquestra (que por muitos anos se sustentou do trabalho voluntário deles), agora se veem ameaçados de dispensa por justa causa se não provarem por exame que estão aptos a fazerem o que fizeram nas suas últimas dezenas de anos de vida.

Wesley Brust, produtor cultural – Rio 14/03/2011
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Dicas da Diana Aragão:
1: Exposição “CERRADO, a mãe d’água” no Espaço Tom Jobim Cultura e Meio Ambiente:

Tem abertura no dia 22 a exposição “Cerrado, a Mãe d’água”, a mostra, que tem como objeto o cerrado brasileiro, se realiza na seqüência de duas exposições que também tiveram o meio-ambiente como tema: “Toda a minha obra é inspirada na Mata Atlântica” e “Amazoniando”. A expo terá ainda show de Milton Nascimento e Tavinho Moura. A inauguração da exposição contará também com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira lançando o programa “Ano Internacional das Florestas”.

Tom Jobim, que inspirou a criação do espaço, costumava dizer que para entender de uma coisa é preciso amar. Isso cria uma capacidade e um interesse que direcionam o olhar. Seguindo nessa trilha, a exposição exibirá O Cerrado pelo olhar dos artistas Cafi, Sergio Bernardes, Paulo Jobim e do jornalista Washington Novaes.

Com a curadoria de Paulo Jobim, a mostra multimídia se inicia pelo próprio galpão da exposição, onde o visitante será guiado pelas fotografias e pelas vídeo-instalações de Paulo Jobim, com curadoria musical de Tavinho Moura.

Exposição “Cerrado, a Mãe D’Água” - Local: Galpão das Artes, em frente ao Teatro Tom Jobim- Data: de 23 de março a 20 de maio - Horário de Funcionamento; de terça a domingo, de 10 às 17 horas.

2: A cantora Mariana Baltar, em um breve retorno às noites dançantes do Centro Cultural Carioca, realizará dias 24 e 31 de março, tributo ao centenário de três grandes compositores da música brasileira: Nelson Cavaquinho, Assis Valente e Pedro Caetano. Mariana, que receberá convidados especiais nas duas noites em que se apresentará, será acompanhada por Josimar Carneiro (direção musical e violão), Marcílio Lopes (bandolim/bandola), Jayme Vignoli (cavaquinho), André Boxexa (bateria e percussão) e André Vercelino (percussão). Será nos dias 24 e 31 março, quinta-feira 21:00h. Couvert artístico: R$ 25.00.
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Notas:
1: Discutindo o fazer artístico no carnaval:
Amigas e amigos leitores do Boletim do Coletivo de Produção Cultural Aracy de Almeida, aproveito a época do Carnaval para uma pequena reflexão, entretanto, polêmica e resistente. Mas o que é arte? O que é estética? Quem pode ser considerado “artista”? Ou que é uma criação artística? Fora do meio “artístico“ existe arte?

Destaco aqui a visão artística proposta pelo pesquisador do Instituto de Artes da UERJ, Professor Luiz Felipe Ferreira e, em sua pesquisa, nos leva á reflexão relativa (Relativismo) das possibilidades de arte contemporânea. Vale a pena ler o link do Boletim da FAPERJ onde todas as fontes do texto estão preservadas.

Por Cássia Liberatori

http://www.faperj.br/boletim_interna.phtml?obj_id=7045

2 : Lima Barreto:
Foi inaugurado no último sábado, 12/03, um busto em homenagem ao escritor e jornalista Afonso Henriques de Lima Barreto, na Rua do Lavradio, 133 – em frente ao CIEP, a mesma foi uma solicitação da confraria que homenageia o autor, vejam mais em: http://www.casalimabarreto.com/ .

Lima é autor entre outras obras de “Recordações do escrivão Isaías Caminha”, “Clara dos Anjos”, “Triste fim de Policarpo Quaresma”, entre outras obras (romances, artigos, contos, crônicas) fundamentais para entendermos o Rio de Janeiro, a sua população mais pobre – e majoritariamente negra nesta faixa social – e o Brasil da virada dos séculos 19/20.

Vejam o vídeo da inauguração em http://www.youtube.com/watch?v=BHuZev90bvQ

3: Recebemos de nossos amigos do Fórum de Cultura de Teresópolis este clipe produzido voluntariamente por produtores de vídeo, compositores, cantores, músicos, arranjadores e técnicos de som daquela cidade de para o lançamento da campanha motivacional VIVA TERÊ, assistam em: http://www.youtube.com/watch?v=tbaKTbahFu0

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Agenda:
1: II Encontro com Poetas Populares e Rodas de Cantoria:

A Academia Brasileira de Literatura de Cordel, com patrocínio da Secretaria de Estado da Cultura e em parceria com o Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular – CNFCP do Ministério da Cultura promovem nos próximos dias 17 a 19/03, a segunda edição deste encontro que aconteceu ano passado com muito sucesso.

O II Encontro que acontece no auditório do CNFCP ( Rua do Catete, 179 – na área dos Museu do Folclore e Museu da República) tem a seguinte programação:

• Dia 17: às 14h30 – Oficina: O Cordel, suas manhas e mumunhas, com
Sepalo Campelo; 16h – Encontro: Literatura de Cordel: O tempo é hoje! –
Como a literatura de cordel evoluiu e permanece viva como gênero literário e fragmento da cultura popular transitando entre o simbólico e a resignificação dos códigos, com Gonçalo Ferreira da Silva, Manoel Monteiro e Maria do Rosário Pinto e às
18h30 – Roda de Cantoria com Mestre Azulão.
• Dia 18/03: às 14h30 – Oficina: A literatura de Cordel, evolução e firmamento, com Mestre Campinense; 16h – Encontro: Literatura de Cordel, Desafio e Pelejas: o cordel na contemporaneidade - Como a Literatura de cordel se apropriou das novas formas de comunicação e fez material para a divulgação de seu conteúdo e instrumento para o processo identitário nacional, com Dalinha Catunda, João Batista Mello e Ivamberto Albuquerque e 18h30 – Roda de Cantoria com Sergival e Chico Salles.
• E finalizando na Sede da ABLC – Rua Leopoldo Froes, 37 – Santa Teresa, acontece a plenária da Academia, finalizando com homenagem ao Poeta Manoel Monteiro, com o Premio Cordel de Literatura, eleito o “Cordelista do ano de 2010”.

Mais informações em: www.ablc.com.br
2: Debate Desargumentação - A Cultura por Trás do Cristo Redentor:
Na próxima quinta, 17/03, o coletivo Visão Suburbana e o Projeto Subúrbio Carioca: Rede de Construção Cultural em parceria com o Cineclube Nosso tempo produzem o Debate Desargumentação – A Cultura Por Trás do Cristo Redentor. A iniciativa busca jogar luz sobre um rico subúrbio que é celeiro da identidade carioca e ao mesmo tempo tão pouco conhecido.

O foco da primeira edição do debate será literatura periférica em comemoração à 4ª edição da Semana da Poesia que vai de 14 a 21 de março. Eles prometem juntar cinema, poesia e convidados diversos para falar sobre a cultura produzida ao longo das linhas dos trens.
Para desargumentar consensos e velhas verdades é só chegar: Teatro Armando Gonzaga - Av. Gal Osvaldo Cordeiro Farias, 511 - Marechal Hermes, Rio de Janeiro, às 18h30min.

3: A Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro convida para participar do Seminário VERÃO DA CULTURA.URGENTE, nos dias 19 e 20 de março - Parque Lage. Mais informações: http://www.cultura.rj.gov.br/veraodacultura/ .

4: A Estação das Letras convida para o lançamento do livro África Eterna, de Rui Oliveira, no sábado, 19/03, a partir das 15h, com minipalestra do autor sobre o processo de criação do livro (16h, no auditório da Estação que só tem 30 lugares, portanto tem que pegar senhas antes), Exposição com as principais artes do livro e show de música afro-brasileira com o grupo Atazanando Beckenbauer (17h). A Estação das Letras fica na Rua Marquês de Abrantes, 177/107-108, telefone: 21-3237-3947.
5: O Instituto Histórico da Câmara Municipal de Duque de Caxias realizará uma exposição do acervo de roupas e objetos pertencentes ao lendário pai de santo Joãozinho da Goméia. A abertura será no próximo dia 24/03, às 16h30, no Salão de Exposições da Câmara Municipal - Rua Paulo Lins, 41 - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias/RJ.
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Notícias do CPC - 14/03/2011

Nesta edição: Fundação Perseu Abramo lança livro sobre cultura no governo Lula * Reunião da Dança no Rio de Janeiro * Direitos Autorais em debate * Edital para o projeto Bibliomúsica 2011 – até 15/04 * Notas e agenda: II Encontro com Poetas Populares e Roda de Cantoria * Subúrbio em debate * Assembléias do Sindicato dos Artistas e Técnicos * Lima Barreto tem busto inaugurado na Lapa. ..................................................................................................................................................

Políticas culturais:

1: Fundação Perseu Abramo lança livro sobre as políticas culturais no governo Lula:

Atual secretário de cultura da Bahia e um dos principais especialistas da área de políticas culturais, sendo um dos organizadores do ENECULT (ver em http://enecult.wordpress.com/ ), Albino Rubim é o autor de Políticas Culturais e o Governo Lula, As
Brasil em Debate - Volume 05 ( R$10,00, mas despesas de frete, no site da Fundação http://www.efpa.com.br/ ).

Segundo a editora: “O livro que Albino Rubim nos apresenta sobre as conquistas do campo cultural nos oito anos de governo Lula, mediante as tristes tradições que encontramos na gestão cultural desde há muito tempo, traz nas entrelinhas um acúmulo vivenciado por ilustres e anônimos da produção de Cultura e gestão pública petista. E diz, ainda, como a colaboração de muitos partidos, movimentos, cidadãs e cidadãos brasileiros moldaram ideias e conceitos garantindo uma experiência rica em participação popular para um novo modelo de gestão cultural em construção.”

2: Reunião da área de Dança:

Os profissionais da área de Dança estão fazendo a sua Reunião Setorial, no próxima sábado, 19 de Março, as 10:30h , no Teatro Cacilda Becker (Rua do Catete). Repassem para as suas listas. Flavio Aniceto, coordenador do CPC irá compor uma das mesas falando sobre Plano Nacional de Cultura.


3: Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura tem novo presidente:
O carioca Elói Ferreira de Araújo, ex-titular da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir, foi nomeado no último dia 02/03/2011), confirmando as expectativas em torno do nome. Elói substitui Zulu Araújo, que deixa a Palmares após oito anos – quatro dos quais como presidente da Fundação.
O novo presidente da Palmares é zootecnista por formação e possui vasta trajetória política. Sua primeira inserção neste campo das relações sociais foi em 1981, quando participou da fundação do Partido dos Trabalhadores/PT, no mesmo ano, porém, filiou-se ao Partido Comunista do Brasil/PC do B, agremiação então clandestina.
Nascido no Rio de Janeiro, Elói Ferreira mudou-se para Brasília em 1987, para chefiar o gabinete do então deputado federal Edmilson Valentim. Dois anos depois, regressou à Cidade Maravilhosa, para chefiar o gabinete do então vereador Édson Santos, permanecendo na função por cinco mandatos consecutivos. Seu talento para a política chamou a atenção de Santos, que o encarregou de coordenar suas campanhas de reeleição para vereador, de eleição para deputado federal e de candidatura ao Senado.
Na década de 90, Elói Ferreira formou-se em Direito e retornou ao PT. Há dois anos, tornou-se secretário-adjunto do então ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos. Quando este deixou o cargo para mais uma disputa eleitoral, Elói o substituiu, coordenando a equipe organizadora da bem sucedida II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Elói permaneceu na Seppir até janeiro deste ano, quando foi convidado para presidir a Palmares.

4: Direitos Autorais I – em busca da “terceira via”
Artistas, produtores culturais e entidades como a ABMI redigiram uma carta aberta em defesa de interesses e convocando todos os setores da cultura para um debate aberto e democrático sobre a reforma da lei de direitos autorais. O grupo pede ainda que
seja criada no âmbito do Ministério da Cultura, a criação da Secretaria da Música.
O grupo em sua carta coloca-se “à disposição do Ministério da Cultura para um dialogo aberto e equilibrado” pois segundo eles “Temos certeza que juntos podemos construir o mais avançado, moderno e transparente sistema de Direitos Autorais do planeta, e aprimorar nossa Música – cultural e economicamente – através de políticas democráticas”. Outra questão importante é que o grupo afirma repudiar “ todo e qualquer debate ofensivo e desrespeitoso”, apoiando “acima de tudo, a troca de ideias inteligente e equilibrada”. Acesso ao documento em: http://brasilmusica.com.br/site/destaque/terceira-via/
5: Direitos Autorais II - Uma pequena observação do CPC:
Nós do CPC concordamos com a preocupação explicitada na carta aberta, pois temos assistido – principalmente pela Internet – um “debate” desqualificado e que absurdamente em alguns momentos chega a acusar e colocar como inimigos da “livre difusão cultural” os ... artistas, compositores e criadores.
Alguma coisa parece estar fora da ordem, acreditamos que é necessário – após ao atual gestão do Ministério da Cultura tomar pé da situação, retomar o debate, evidentemente não priorizando um lado do processo, é preciso pensar em todos os elos da cadeia produtiva de todas as áreas de expressão artística, inclusa mas não exclusivamente a música. Nestes diversos elos, entra o campo da difusão, mas nesta o ambiente virtual é um dos meios, mas não é o principal.
6: Direitos Autorais III - Deputada Jandira Feghali:
Segundo a deputada, do PC do B/RJ: “A legislação brasileira que trata dos direitos autorais no país precisa ser atualizada para acompanhar a revolução mundial tecnológica. Embora tenha sido sancionada há apenas treze anos, a lei nº 9.610/98 já é considerada insuficiente para contemplar a velocidade e o volume de mudanças impostas pela dinâmica natural das novas tecnologias”. Jandira, durante mais de dez anos defendeu os direitos da propriedade intelectual no Congresso Nacional e voltará a pautar essa discussão durante audiência pública que pretende realizar na Comissão de Educação e Cultura.
A deputada, que foi vice-presidente da comissão que tratou da regulação da matéria, decidiu propor a realização de uma audiência pública na Câmara para reunir representantes do governo, provedores de internet, autores, compositores, artistas, intérpretes ou executantes, produtores, editores, escritores, cineastas, pesquisadores e empresas de radiodifusão e demais interessados em discutir o assunto.
A data da primeira reunião ainda será definida pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e em breve e iremos divulgar. .................................................................................................................................................
Editais:

Projeto Bibliomúsica 2011
Nelson Cavaquinho e Assis Valente, compositores cujos centenários são comemorados neste 2011 - são tema de edital da Biblioteca Nacional/MinC, que será realizado pela Biblioteca Demonstrativa de Brasília, e receberá inscrições até 15/04.
O Bibliomúsica é um projeto educativo cultural aberto a músicos de todo o país e tem como objetivo divulgar os serviços da Divisão de Música e Arquivo Sonoro da Fundação Biblioteca Nacional, por meio de apresentação de concertos.
O projeto apresenta ao público a variada gama de serviços que uma biblioteca pode oferecer pondo em prática a interação entre as diferentes áreas culturais com a promoção de concertos didáticos/ pedagógicos mensais acompanhados de preleções informativas, intercaladas entre números musicais. Ver o edital em: http://www.bdb.org.br/
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Notas e agenda:
1: II Encontro com Poetas Populares e Rodas de Cantoria:

A Academia Brasileira de Literatura de Cordel, com patrocínio da Secretaria de Estado da Cultura e em parceria com o Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular – CNFCP do Ministério da Cultura promovem nos próximos dias 17 a 19/03, a segunda edição deste encontro que aconteceu ano passado com muito sucesso.

O II Encontro que acontece no auditório do CNFCP ( Rua do Catete, 179 – na área dos Museu do Folclore e Museu da República) tem a seguinte programação:

• Dia 17: às 14h30 – Oficina: O Cordel, suas manhas e mumunhas, com
Sepalo Campelo; 16h – Encontro: Literatura de Cordel: O tempo é hoje! –
Como a literatura de cordel evoluiu e permanece viva como gênero literário e fragmento da cultura popular transitando entre o simbólico e a resignificação dos códigos, com Gonçalo Ferreira da Silva, Manoel Monteiro e Maria do Rosário Pinto e às
18h30 – Roda de Cantoria com Mestre Azulão.
• Dia 18/03: às 14h30 – Oficina: A literatura de Cordel, evolução e firmamento, com Mestre Campinense; 16h – Encontro: Literatura de Cordel, Desafio e Pelejas: o cordel na contemporaneidade - Como a Literatura de cordel se apropriou das novas formas de comunicação e fez material para a divulgação de seu conteúdo e instrumento para o processo identitário nacional, com Dalinha Catunda, João Batista Mello e Ivamberto Albuquerque e 18h30 – Roda de Cantoria com Sergival e Chico Salles.
• E finalizando na Sede da ABLC – Rua Leopoldo Froes, 37 – Santa Teresa, acontece a plenária da Academia, finalizando com homenagem ao Poeta Manoel Monteiro, com o Premio Cordel de Literatura, eleito o “Cordelista do ano de 2010”.

Mais informações em: www.ablc.com.br
2: Debate Desargumentação - A Cultura por Trás do Cristo Redentor:
Na próxima quinta, 17/03, o coletivo Visão Suburbana e o Projeto Subúrbio Carioca: Rede de Construção Cultural em parceria com o Cineclube Nosso tempo produzem o Debate Desargumentação – A Cultura Por Trás do Cristo Redentor. A iniciativa busca jogar luz sobre um rico subúrbio que é celeiro da identidade carioca e ao mesmo tempo tão pouco conhecido.

O foco da primeira edição do debate será literatura periférica em comemoração à 4ª edição da Semana da Poesia que vai de 14 a 21 de março. Eles prometem juntar cinema, poesia e convidados diversos para falar sobre a cultura produzida ao longo das linhas dos trens.
Para desargumentar consensos e velhas verdades é só chegar: Teatro Armando Gonzaga - Av. Gal Osvaldo Cordeiro Farias, 511 - Marechal Hermes, Rio de Janeiro, às 18h30min.

3: O Sindicato dos Artistas e Técnicos – SATED/RJ convoca para duas assembléias:

• 2.1: para todos os profissionais TÉCNICOS em Espetáculos de Diversões, 14/03, nesta segunda-feira, às 16h30 em primeira convocação e às 17h00 em segunda e última convocação, com a pauta: convenção coletiva de trabalho e/ou acordo coletivo; plano de saúde e revisão da tabela de salário.
• 2.2: para os artistas figurantes, 16/03, quarta-feira, às 15h30 em primeira convocação e às 16h em segunda e última convocação, para deliberar a convenção coletiva de trabalho da categoria.
Ambas as assembléias acontecerão na sede administrativa do SATED, à Rua Alcindo Guanabara, nº 17 / 18 º andar – Centro – RJ. Mais informações sobre o sindicato em: http://www.satedrj.org.br/ ou no telefone 21-2220-8147.

3: Lima Barreto:
Foi inaugurado no último sábado, 12/03, um busto em homenagem ao escritor e jornalista Afonso Henriques de Lima Barreto, na Rua do Lavradio, 133 – em frente ao CIEP, a mesma foi uma solicitação da confraria que homenageia o autor, vejam mais em: http://www.casalimabarreto.com/ . Lima é autor entre outras obras de “Recordações do escrivão Isaías Caminha”, “Clara dos Anjos”, “Triste fim de Policarpo Quaresma”, entre outras obras (romances, artigos, contos, crônicas) fundamentais para entendermos o Rio de Janeiro, a sua população mais pobre – e majoritariamente negra nesta faixa social – e o Brasil da virada dos séculos 19/20. .................................................................................................................................................
Licença de Uso: O conteúdo deste boletim eletrônico e de nosso blog , produzido pelo CPC Aracy de Almeida , pode ser reproduzido, desde que citada a fonte