sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Conselho Municipal de Cultura íntegra do projeto aprovado pela Câmara

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REDAÇÃO DO VENCIDO
Projeto de Lei 310/2009
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PODER EXECUTIVO
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A:

Art. 1º Fica criado na estrutura da Secretaria Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Cultura, órgão de representação paritária e deliberativa do Poder Público e da Sociedade Civil e de assessoramento da Administração Pública, no que diz respeito à Política Municipal de Cultura.

Art. 2º Ao Conselho Municipal de Cultura compete:

I - elaborar diretrizes para política municipal de cultura;

II - participar, seguindo o calendário nacional ou ainda daquelas que poderão ser convocadas extraordinariamente, da coordenação das Conferências Municipais de Cultura organizadas para avaliar a política do setor e elaborar propostas para o seu aperfeiçoamento;

III - acompanhar e fiscalizar a implementação das políticas, programas, projetos e ações do Poder Público na área cultural;

IV - realizar audiências públicas ou outras formas de comunicação, para prestar contas de suas atividades ou tratar de assuntos da área cultural;

V - receber e dar parecer sobre consultas de entidades da sociedade ou de órgãos públicos;

VI - elaborar diretrizes que visem à proteção e à preservação de obras e manifestações de valor cultural, histórico e artístico;

VII - elaborar diretrizes que visem à proteção e à preservação de bens arquitetônicos e paisagístico da cidade;

VIII - elaborar e aprovar seu Regimento Interno.

Parágrafo único. O Conselho elaborará seu Regimento Interno, a ser publicado por Decreto do Poder Executivo, no prazo de sessenta dias a contar da publicação desta Lei.

Art. 3º O Conselho será integrado por doze representantes da sociedade civil e doze representantes do Poder Público, nomeados pelo Prefeito.

§1º A representação da sociedade civil se dará de forma diversificada, garantido-se a indicação paritária de representantes de segmentos culturais e sociais.

§ 2º Caberá à Presidência do Conselho, em caso de empate, o voto de Minerva.

§ 3º Os representantes da sociedade civil, e seus respectivos suplentes, serão eleitos conforme estabelecer a regulamentação desta Lei.

§ 4º A representação do Poder Público será constituída por representantes das secretarias municipais ou órgãos vinculados e da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal, e seus respectivos suplentes, e será nomeada pelo Prefeito, sendo certo que caberá ao titular da Secretaria Municipal de Cultura o exercício da presidência do Conselho.

§ 5º Caberá à Secretaria Municipal de Cultura, até que sejam escolhidos, de acordo com o § 3º deste artigo, os representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho, designar, em caráter transitório, por escolha direta, os membros dessas representações.

Art. 4º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Cultura será de dois anos, permitida apenas uma recondução por igual período e será considerado de relevante serviço público, sem remuneração de qualquer espécie.

Art. 5º O Conselho Municipal de Cultura reunir-se-á ordinariamente a cada dois meses.

§ 1º O Conselho se reunirá extraordinariamente por decisão do seu Presidente, por deliberação de reunião anterior ou a requerimento de um terço dos conselheiros.

§ 2º A convocação das reuniões será feita pelo Presidente, com antecedência mínima de sete dias.

§ 3º O conselheiro que faltar, sem justificativa, a três reuniões consecutivas ou cinco alternadas será destituído do Conselho, sendo substituído por seu suplente ou, em caso de impedimento deste, por uma das suplências extraordinárias, previstas no § 4º, do art. 3º, desta Lei.

§ 4º As justificativas às faltas, deverão ser submetidas à análise do Conselho que decidirá por maioria simples aceitá-las ou rejeitá-las.

Art. 6º Poderão participar, a convite e sem direito a voto, das reuniões do Conselho, técnicos, especialistas, representantes de órgãos públicos, representantes de entidades da sociedade e outras pessoas envolvidas com as matérias em discussão com o objetivo de prestar esclarecimento ou manifestar sua opinião sobre elas.

Parágrafo único. O Conselho poderá criar comissões técnicas, sem ônus para o Município, subsidiárias em assuntos de natureza técnica ou específica.

Art. 7º Será assegurado ao Conselho, infraestrutura, material e pessoal necessários para o seu funcionamento.

Art. 8º O Conselho Municipal de Cultura será apoiado por uma Secretaria Executiva, cujos integrantes serão disponibilizados pela Secretaria Municipal de Cultura.

Art. 9º O Poder Executivo regulamentará, no que couber, o disposto nesta Lei, no prazo máximo de noventa dias.

Art. 10 Ficam preservadas as competências instituídas pela Lei n° 161, de 5 de maio de 1980.

Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Sala da Comissão, 21 de outubro de 2009.

Vereador JORGE PEREIRA
Presidente

Vereador ROBERTO MONTEIRO
Vice-Presidente

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Políticas públicas

I - Município do Rio:

A Secretaria Municipal de Cultura realiza no dias 24 e 25 de outubro de 2009, no Palácio Gustavo Capanema, (antigo “Prédio do MEC” no Castelo) a I Conferência Municipal de Cultura, com vistas à criação conjunta de Políticas Públicas de Cultura e à elaboração de um Plano Municipal de Cultura. A I Conferência também vai debater o Sistema Nacional de Cultura, que reunirá todos os órgãos e as instituições da área nos três níveis de governo - Município, Estado e União - e traçará políticas e estratégias comuns para os próximos dez anos.
São convidados a participar todos os protagonistas da cultura: artistas, produtores, gestores, investidores e consumidores, para que se valorizem a diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões em nosso município. Estas discussões formulação também propostas para as conferências Estadual e Nacional de Cultura, que discutirão diretrizes, estratégias e políticas públicas para a próxima década. Serão eleitos delegados à Conferência Estadual, na proporção de um terço do poder público e dois terços da sociedade civil (um terço de artistas, produtores e investidores e um terço de consumidores de cultura).

Quem participou das pré-conferências já está automaticamente inscrito na I Conferência Municipal de Cultura, que vai também indicar delegados à Conferência Estadual de Cultura. As discussões giram em torno de cinco eixos propostos pelo Ministério da Cultura: Produção Simbólica e Diversidade cultural, Cultura, Cidade e Cidadania, Cultura e Desenvolvimento Sustentável, Cultura e Economia Criativa e Gestão e Institucionalidade da Cultura. A Secretaria Municipal de Cultura (link para o texto básico) preparou um texto básico para as discussões. Sua participação e fundamental, pois precisamos garantir a discussão de projetos, metas e estratégias de uma política cultural que reflita os interesses da cidade. mais informações e acesso ao documento base acessem o site da Secretaria Municipal de Cultura: http://www.rio.rj.gov.br/cultura/ .

II - Estado do RJ:


• II Conferencia Intermunicipal de Cultura em Itaboraí, (Teatro João Caetano), no dia 26 de Outubro de 2009, das 9h as 19h, com o tema Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento integrando municípios das Regiões Metropolitana, Serrana, Médio Paraíba, Baixada Litorânea, Costa Verde, Norte e Noroeste do Estado Fluminense, como etapa integrante da II Conferência Nacional de Cultura, com data em março de 2009. Poderão participar representantes do poder público ( três por município ), da sociedade civil ( quatro por município ) e convidados de notória atuação nas políticas culturais do estado fluminense e da cidade, como ouvintes, colaboradores ou observadores. Essa II Intermunicipal é realizada pela COMCULTURA, Secretaria Estadual de Cultura, Representação Regional RJ/ES do Ministério da Cultura, Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa do Estado do RJ/ALERJ e a Prefeitura de Itaboraí, movimentando o processo junto as cidades que por motivos vários não farão suas conferências isoladas. São previstas as participações de 26 municípios: Região Metropolitana: Itaboraí, Guapimirim, Paracambi e Tanguá; Região Centro-Sul Fluminense: Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes; Região Costa Verde: Itaguaí e Mangaratiba; Região do Médio Paraíba: Barra do Piraí e Pinheiral; Região Noroeste: Aperibé, Lajes do Muriaé e Miracema; Região da Baixada Litorânea: Araruama, Iguaba Grande, Rio Bonito, São Pedro d’Aldeia, Silva Jardim, Saquarema e Região Serrana: Carmo, Duas Barras, São Sebastião do Alto,

III: Brasília:

• A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 14 a criação do Vale Cultura, importante projeto cultural que garante um vale nos moldes dos usados para refeição, no valor de R$50,00 para trabalhadores que ganhem até cinco salários mínimos utilizarem em teatros, museus, cinemas, shows, compra de livros, etc. O projeto original foi aprovado com emendas (uma das quais garante um vale de R$30,00 para aposentados e que gerou polêmica entre deputados governistas e oposicionistas). O que importa é que agora irá à sanção do presidente Lula e como é de autoria do próprio executivo irá ser sancionado com certeza. Mais informações no site do Ministério da Cultura: www.cultura.gov.br;
• O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram está mobilizando os senadores e deputados federais a participar da campanha de Fomento a Projetos Museológicos, do Programa Museu, Memória e Cidadania. A campanha consiste na adoção de museus nos estados, com apresentação de emendas parlamentares ao orçamento de 2010 , a fim de apoiar projetos de museus que já existem ou para a instalação de um novo museu em municípios que não possuem este tipo de equipamento cultural.
• Está mais fácil ficar a par dos editais de seleção pública de projetos culturais. O RSS do Observatório dos Editais, que divulga em sua página seleções desse tipo organizadas pelo Ministério da Cultura, por governos estaduais e municipais e por empresas, passou por um refinamento para facilitar seu acompanhamento pelos interessados. O usuário pode receber separadamente os links sobre editais em andamento, editais com inscrições encerradas e resultados, ou optar por recebê-los em bloco. Para isso, deve entrar na página www.cultura.gov.br/editais e clicar no ícone de RSS (ferramenta de recebimento de conteúdo), na barra do seu navegador, escolhendo então a melhor forma.

Opinião (os textos publicados nesta coluna refletem o pensamento dos autores, não sendo de responsabilidade ou necessária concordância geral dos membr

Bilhões, olimpíadas, assuntos e Fidel: o banheiro

Cleise Campos*


Durante palestra em cidade do noroeste fluminense, que realizava sua primeira conferência municipal de cultura, ajustando-se ao calendário do Sistema Nacional de Cultura, fogos explodem entre os rios Muriaé e Paraíba, festejando a escolha da cidade do Rio para as Olimpíadas 2016. Chegando em casa, muitas mensagens dão conta da alegria e satisfação pelo “feito” fantástico do Brasil, deixando comer poeira os gigantes USA, Japão e Espanha
Antes de pegar a estrada, rumo ao noroeste do estado, uma audiência pública na minha cidade debatia a ampliação da UERJ, considerando a presença de uma de suas mais atuantes e importantes unidades, a Faculdade de Formação de Professores – FFP (onde estudei na década de 80, no século passado). Um dos pontos em debate era a instalação de novos cursos, atendendo os exigentes “apelos” do novo milênio, com foco dirigido no mercado de óleo e gás, entre outros cursos a serem considerados: São Gonçalo é uma das cidades que compõe o bloco do CONLESTE, vivendo momento ímpar, com a instalação do COMPERJ – PETROBRÁS, de bilhões e bilhões em investimentos. Para tanto, a própria PETROBRÁS financia de pronto a construção de um novo e moderno prédio, em parceria valiosa para a UERJ.
Lendo sobre os bilhões que giram em torno da Rio 2016, e mais os bilhões que acompanham o mega investimento COMPERJ, e tanta gente festejando bilhões (Caramba! Nem se fala de milhões! Os zeros todos são mesmo de bilhões!!) penso: Que bom! Desenvolvimento e o Brasil avançando, finalmente: o futuro chegou (e nem estou falando do PRÉ SAL).
Mas é impossível deixar de considerar algumas coisas e me pergunto porque também não torcemos com o mesmo fervor e vibramos com foguetões, bilhões e mais bilhões numa super olimpíada para Educação e Cultura, com desafios inadiáveis a serem conquistados: uma lista grande de necessidades vitais, para o cumprimento do que estamos debatendo nos eixos que norteiam a II Conferência Nacional de Cultura “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento” (março de 2010, em Brasília) e ainda, a I Conferencia Nacional de Educação – CONAE.
Quem sou eu para discordar de Fidel Castro e milhões de brasileiros que festejam o Rio 2016, que garante para todo o Brasil um marco histórico indiscutível, uma rede de investimentos e empregos no estado fluminense, em especial a cidade carioca, além da grande festa celebrada em torno dos esportes. E ainda, que sou eu para não entender o entusiasmo de muitos, com a possível ampliação, via PETROBRÁS, da UERJ em terras de Gonça, e as demais conquistas tecnológicas e industriais a partir do COMPERJ: tudo no Estado do Rio de Janeiro!
Mas, como sou brasileira, fluminense e uma gonçalense que acredita que TODO desenvolvimento e avanço devem se pautar prioritariamente na EDUCAÇÃO E NA CULTURA, não me sinto entusiasmada para soltar fogos, enquanto assisto, acompanho e vivencio o estado de NÃO INVESTIMENTO (de milhãozinho algum) dos respectivos governos, nas escolas, nas universidades, nas estruturas físicas e funcionais, conceituais e pragmáticas que envolvem a grande comunidade escolar - educacional e cultural da MINHA cidade, do MEU estado e do MEU país. Do salário pago aos profissionais atuantes na educação e cultura, da construção de salas de aulas para expansão de turmas, de laboratórios, auditórios, bibliotecas e acomodações decentes para o pensar e criar, da efetivação de pesquisas e extensão, da construção de aparelhos de cultura e dos instrumentos básicos para o vivenciar de uma cidadania cultural, enfim: melhoria urgente das instalações como um todo, e o cuidado dos bens intangíveis que norteiam a EDUCAÇÃO e a CULTURA, localiza-se cotidianamente, alarmante NÃO INVESTIMENTO, precisando mesmo anunciar uma bilionária olimpíada para educação e a cultura, em função dos débitos e atrasos históricos, afinal, o Brasil é finalmente, o pais do futuro...
O que devia ser prioridade e motivo para festejos planetários, são cidades com cultura, com educação bacana, querida, valorizada e atraente, itens estratégicos para quem pensa e planeja desenvolvimento, avanços. São Gonçalo não tem Teatro Municipal, como a maioria das cidades do Estado. As escolas e universidades da rede pública fluminense, não comportam o número de alunos que buscam vagas para estudar, como outras tantas cidades do estado. A FFP – UERJ, que forma com maestria professores há décadas, tem o MESMO rudimentar banheiro que estudei, em 1984. Fidel Castro, milhões de brasileiros e cariocas que me desculpem: priorizo foguetões para outra olimpíada.
*Cleise Campos é Professora de História, Atriz Bonequeira e Diretora do COMCULTURA RJ.

agenda da quinzena iniciada em 19/10/2009

Agenda e Notas:
• 20/10: Missa de 01 ano de falecimento do grande compositor Luiz Carlos da Vila, 18h, Paróquia Nossa Senhora de Bonsucesso (Rua Gal. Galiani, 122 – Bonsucesso).
• 23/10: a cantora pernambucana e carioca Adryana BB que está em temporada lançando o novo CD “Do barro ao ouro” (Saladesom Records) fará um pocket-show, 12h na Livraria Saraiva da rua do Ouvidor. Todos lá! Entrada franca, é um programão para a hora do almoço.
• 24/10: nosso Espaço Cultural Aracy de Almeida apresenta o espetáculo “O Menino e a Floresta” , com produção e atuação dos atores Luiz Antonio do Nascimento (que atuou nas novelas “O Cravo e a Rosa”, “A Padroeira”, “Chocolate com Pimenta”, “Paraíso” e a série “Força Tarefa”) e Lívia Thaynara (que atuou nas novelas “Paraíso”, “Duas Caras”, “Beleza Pura” e “Malhação”). A peça conta a história de Zeca, um menino muito levado e que como outras crianças não tem a consciência dos seus atos e as devidas conseqüências. Será as 16h, com entrada franca. O espaço fica na União dos Cegos no Brasil/UCB, à Rua Clarimundo de Melo, 216, Encantado. O projeto é uma parceria nossa com a ArteNova produções, a UCB e tem patrocínio da CTIS.
• 27/10 é o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, e acontecerão uma série de atividades em diversas cidades e estados do país, com a finalidade de discutir os impactos do racismo na saúde e a implementação e o monitoramento da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra – PNSIPN (publicada em 14/05/2009 no Diário Oficial da União). Alguns dos eventos que acontecerão no período: 20 e 21/10: Capacitação do Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Rio de Janeiro (Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, tel.: 21-2503-2270)e no próprio dia 27, em São João de Meriti, o II Seminário Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Negra, mais informações, tel.: 7636-6906.
• O Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e o Cineduc (Cinema e Educação) retomaram em outubro o programa Sessão Criança no novo horário das 12h escolhido pelo próprio público. O programa consiste na exibição de filmes infanto-juvenis em sessões realizadas aos sábados e domingos, às 12h, com entrada franca. As senhas são distribuídas a partir das 11h exclusivamente para as crianças acompanhadas pelos responsáveis. E a volta em outubro foi em grande estilo, festejando o Dia das Crianças e os 20 anos do CCBB. O CCBB fica na Rua Primeiro de Março, 66. Centro. Telefone: 21.3808.2020. Até o final do mês ainda serão exibidos os filmes “Os Muppets na Ilha do Tesouro” com o complemento “Cocoricó: cadeia alimentar” nos dias 24 e 25. E fechando o mes de outubro, dias 31 e 1, será mostrada a animação “O Halloween de Pooh e o Elefante”. A programação também pode ser conferida através dos sites www.cineduc.org.br e www.bb.com.br/cultura .
• O cantor Emilio Santiago, em tour nacional com o espetáculo baseado no CD "Feito para ouvir”, se apresentará no próximo dia 29, quinta-feira, no Teatro Municipal de Macaé (Avenida Rui Barbosa, 780 - Fone - 22 - 2772.4831). O show faz parte do projeto Circuito Cênico MPB (teatro e dança) e é uma realização da Verastar Criações Artísticas e Culturais. Emílio será acompanhado por Rocha (contrabaixo), Xandy Figueiredo (bateria), Zé Arimatéa (sopros), Adriano Souza (teclados) e Mirabelli (violão). Os ingressos custarão R$ 60,00 (com as meias entradas de praxe) e o show está marcado para as 20:30h. Dentro do mesmo projeto, o cantor se apresentará no Teatro Municipal de Niterói, nos dias 06 e 07 de novembro, às 21 horas. O endereço do Teatro Municipal de Macaé é Avenida Rui Barbosa, 780 - Fone - 22 - 2772.4831.
• Os integrantes das cem bandas civis em atividade no Rio de Janeiro (22 delas centenárias) estão sendo convidados para participar do Banda Larga -programa de atualização para bandas de música - fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Cultura com a ASBAM (Associação de Bandas de Música do RJ). Serão oficinas, workshops (inclusive de manutenção e reparo dos instrumentos) e encontros em cinco pólos regionais (Itaperuna, Cabo Frio, Nova Friburgo, Barra do Piraí e Nilópolis), tudo de graça. As inscrições estarão abertas a maestros e músicos de bandas, nos pólos preferenciais, até 31 de outubro. Seguem os locais que irão abrigar o projeto BANDA LARGA e os contatos para mais informações: Itaperuna, 08 a 14/11: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Tel.:(22)3823-6783 cultura@itaperuna.rj.gov.br ; Cabo Frio, 15 a 21/11: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Cabo Frio - Coordenadoria Geral de Cultura - Tel.:(22)2643-2784 / 2647-6227 cabofrioculturaviva@gmail.com; Nova Friburgo, 22 a 28/11, Secretaria Municipal de Cultura de Nova Friburgo (antigo Fórum), Tel.:(22)2521-1558 scultura@pmnf.rj.gov.br; Barra do Piraí, 29/11 a 05/12, Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Turismo. Lazer e Cultura de Barra do Piraí, Tel.:(24)2443-2566 / (24)2443-8210(fax). culturaeeventos@pmbp.rj.gov.br; Nilópolis, 29/11 a 05/12, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Nilópolis. Tel.:(21)3761- 3658 cultura@nilopolis.rj.gov.br.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

I Conferência Municipal de Cultura do Rio!

• O Rio realizará a sua I Conferência Municipal de Cultura nos dias 24 e 25 de outubro de 2009. Após os dezesseis anos de obscurantismo e omissão cultural nas gestões municipais de Helena Severo, Artur da Távola e principalmente Ricardo Macieira, nas gestões de César Maia e Luiz Paulo Conde, nas quais o “tambor cultural” do país esteve ausente das discussões culturais gerais, enfim teremos a primeira conferência de cultura. Municípios como D. de Caxias, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Niterói e muitos outros já estão indo para as suas II ou III Conferências! Mas nunca é tarde para começar. Nós do CPC estamos convocando nossos amigos, aliados e parceiros para participarem conosco da pré-conferência do Centro (Teatro Carlos Gomes na Praça Tiradentes,s/n, sábado, 17/10 das 8 às 17h), para que possamos ter uma intervenção organizada. As inscrições podem ser feitas no site www.rio.rj.gov.br/conferenciamunicipaldecultura e no próprio local até as 12h.

Políticas Culturais no RJ e em Brasília

No RJ:

• A Assembléia Legislativa do Estado do RJ – ALERJ aprovou, em 23/09, o projeto de resolução de autoria do presidente da Comissão de Cultura daquela casa, Deputado Molon (PT-RJ), que cria a Frente Parlamentar para a Reforma da Cultura – RECULTURA, com caráter suprapartidário, em apoio ao movimento de artistas e produtores culturais que luta por um novo marco regulatório para a cultura no Brasil. A frente será lançada em ato dia 13 de outubro, às 18h30, no plenário. O movimento quer reformas nas legislações trabalhista e tributária a fim de viabilizar a área como um importante setor da economia.
• A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) , a Secretaria de Cidadania Cultural e a Secretaria de Políticas Culturais, ambas do Ministério da Cultura e a Escola de Comunicação da UFRJ promovem o 1º Seminário O Programa Cultura Viva e os pontos de cultura: novos objetos de estudos, que acontecerá no auditório da FCRB dias 15 e 16 de outubro, das 9h30 às 19h.
O qual reunirá membros dos programas de graduação e pós-graduação, associações acadêmicas e agências financiadoras e estudiosos dos mais diferentes graus de formação que tenham este programa como objeto de estudo.
Os objetivos do evento são: promover a divulgação dos trabalhos, criar linhas de financiamento para o campo e incentivar a formação de uma rede de pesquisadores sobre o tema. Mais informações pelo e-mail politica.cultural@rb.gov.br ou pelo telefone (21)3289-4636.


Em Brasília:
• A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou em 23/09 o 1° Plano Nacional de Cultura, com relatório da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) ao PL 6835/06, construído após consulta em todo o país aos segmentos culturais. O Projeto agora segue para aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. O Plano é um marco regulatório na Política Cultural, transformando-se no primeiro estatuto legal dos direitos culturais no Brasil, garantido pela Constituição Federal.
• No mesmo dia, depois de aprovado o Plano Nacional de Cultura, no final da tarde a Comissão Especial das Receitas da Cultura aprovou, por unanimidade, o relatório da PEC 150/03 que destina orçamento de 2% para União, 1,5% para Estados e 1% para Municípios, proposta dos deputados Zezéu Ribeiro (PT-BA), Paulo Rocha (PT-PA) e da já citada Fátima Bezerra.
• Agora seguem para votação no plenário da Câmara Federal. Seguiremos acompanhando o andamento das duas propostas.

Editais em 05/10/2009

• Foi publicado no Diário Oficial (24/09) o Edital do Concurso Público do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, que oferece 187 vagas para nível médio e superior, com salários iniciais de R$ 2.274,42 (nível médio) e R$ 3.257,22 (nível superior).
As provas do concurso, realizado pela Fundação Universa, estão previstas para o dia 6 de dezembro deste ano e serão realizadas em todas as unidades da Federação. O maior número de vagas é para Brasília e Rio de Janeiro, porém, todas as superintendências estaduais do Iphan serão contempladas.
Serviço: Inscrições: de 5 de outubro a 4 de novembro de 2009
Taxa: R$ 32 (nível médio) e R$ 67 (nível superior) ver em: www.universa.org.br e/ou ainda em http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do?id=14702&sigla=Noticia&retorno=detalheNoticia .
• A Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro abriu em 24/09 as inscrições de projetos candidatos a financiamento pelo Fundo de Apoio ao Teatro (FATE) que foi reativado com uma verba total de R$ 3 milhões para este edital. Os recursos serão distribuídos entre companhias e produtores estabelecidos no Rio de Janeiro, que poderão inscrever apenas uma proposta. As inscrições vão até 9 de novembro de 2009 e o resultado sai em 15 dias.
Os projetos selecionados devem ser produzidos no período de um ano (12 meses) e, preferencialmente, estrear numa das seis casa da Rede Municipal de Teatros: Carlos Gomes, Café Pequeno, Ziembinski, Maria Clara Machado (Planetário) Sala Baden Powell e Espaço Sérgio Porto, mas poderão ter sessões em lonas e centros culturais como contrapartida do financiamento.
Os projetos devem ser encaminhados à Secretaria Municipal de Cultura (Rua Afonso Cavalcanti, 544, sala 209) em dois envelopes separados. O primeiro terá a identificação com ficha técnica, cessão da obra e anuência do autor ao concurso, currículo e carta de compromisso do diretor e dois atores que dele participam. O segundo envelope deverá ter a descrição da proposta com orçamento detalhado, roteiro do espetáculo e um plano da contrapartida ao patrocínio. mais informações em http://www.rio.rj.gov.br/cultura/ .

Diana Aragão escreve sobre Gilberto Gil e Luiz Carlos da Vila

I - O cantor e compositor Gilberto Gil inaugurou teatro em São Paulo

O Teatro Bradesco será inaugurado oficialmente só no dia 22 de outubro mas como ele é o maior empreendimento cultural da América Latina dentro de um shopping, o Bourbon Shopping, foi o local escolhido pelo artista para a gravação do DVD “Bandadois”. O novo show de Gil – contando somente com a participação do violão e guitarra de Bem Gil (um dos seus filhos) – será lançado no final de novembro e foi dirigido por Andrucha Waddington com produção de Liminha, parceiro musical das antigas.
Gilberto Gil escolheu repertório bem variado – que não deve ter sido fácil tamanha a qualidade da sua obra - favorecendo o formato voz e violão, claro. Gil apresentou três músicas novas: “Das duas, uma” composta para o casamento de sua filha Maria; “Quatro coisas” e “Pronto pra preto”. E, pela primeira vez, ele cantou uma das músicas mais antigas de sua autoria, a “Amor até o fim”, lançada nos anos 60 na voz de Elis Regina, pioneira em gravar Gil, Caetano, Milton Nascimento, entre outros. Por conta dessa história, Gil chamou Maria Rita (filha de Elis e cantora tão boa quanto a mãe) para dividir os microfones nessa faixa.
A Warner Internacional (gravadora onde o artista lança seus trabalhos) fez uma pesquisa em suas filiais espalhadas pelo mundo e todos queriam esse trabalho de voz e violão. A MTV exibirá um compacto do show dia 14 de novembro. Vale registrar que o teatro é uma iniciativa do Grupo Zaffari e da Opus Produções. Ponto pra todos.

II – Instituto Luiz Carlos da Vila
A diretoria do Instituto Luiz Carlos da Vila, saudoso compositor carioca falecido ano passado, pede pra comunicar o seguinte:
Alguns eventos realizados em homenagem a Luiz Carlos da Vila estão utilizando o argumento de que a arrecadação de bilheteria será revertida em benefício da família e, em virtude disso, solicitam liberação do cachê dos artistas. Esse procedimento vem colocando em situação de constrangimento desnecessário esses profissionais, pessoas sempre queridas pelo compositor.
Diante dessa conduta, em nome de toda a família, informamos que a prática não tem o seu apoio e que eventos dessa natureza vão contra os princípios cultivados por Luiz, seus familiares e o Instituto que lhe representa. As ações beneficentes devem ter o apoio do Instituto Luiz Carlos da Vila e a ele deve ser revertida a verba arrecadada, sem qualquer prejuízo para os artistas envolvidos. Apenas a estes cabe a decisão a respeito do cachê.
O Instituto Luiz Carlos da Vila não realiza evento sem a garantia da remuneração dos artistas, respeitando a posição do compositor em defesa da valorização do samba e da cultura brasileira; caso haja necessidade, o Instituto tratará prévia e respeitosamente com os envolvidos. Portanto, senhores e senhoras artistas, fiquem à vontade para tomarem posição.
Esclarecimentos adicionais, favor entrar em contato por meio do telefone: 21-3352.1320.

Agenda e notas 05/10/2009

• O Centro Acadêmico Mario Lago, do curso superior de Produção Cultural do Instituto Federal de Tecnologia do Rio de Janeiro (antigo CEFET Química) está divulgando o blog deles: http://centroacademicomariolago.blogspot.com/ , aproveitem para conferir e participar da organização da II Parada da Cultura uma promoção da galera de lá e que acontecerá no Dia da Cultura: 05 de novembro.
• 08/10: Na sessão de encerramento do Seminário Internacional "Museu e Comunicação" haverá apresentação do projeto do “Novo MIS” pela equipe do Museu da Imagem e do Som – MIS/RJ, 16h30, no Museu Histórico Nacional (Av. Alfredo Agache, Praça XV, perto do Aeroporto Santos Dumont).
• 08/10: às 16h, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública no Rio de Janeiro, para debater o Projeto de Lei 5798/2009, que cria o Vale-Cultura.
Pela proposta, os trabalhadores receberão mensalmente R$ 50,00 para adquirir produtos ou serviços culturais. A audiência é uma iniciativa do Deputado Paulo Rubem Santiago, titular da Comissão e relator do Projeto, e acontecerá no Salão Portinari da Representação Regional do Ministério da Cultura - Rio de Janeiro (Rua da Imprensa, 16 - 2º andar).
• 09/10: O projeto Consultoria Cultural do Sindicato dos Trabalhadores em Consultoria – SINTCON apresenta nesta edição “Onde Minas encontra o Nordeste” reunindo o grupo Cambada Mineira, ao poeta matuto Geraldo do Norte e o violonista e cantor Íbis Maceió. Será no auditório do sindicato, 18h30, Rua Álvaro Alvim, 37/5º, Cinelândia, tel.: 2240-6328, com entrada franca.
• 10/10: nosso Espaço Cultural Aracy de Almeida apresenta em uma programação especial em comemoração ao Dia da Criança, o musical infantil “HI – 5 Cover” com uma adaptação da famosa série exibida no Canal por assinatura Discovery Kids. Será as 16h, com entrada franca, o espaço fica na União dos Cegos no Brasil/UCB a Rua Clarimundo de Melo, 216, Encantado. O projeto é uma parceria nossa com a ArteNova produções, a UCB e tem patrocínio da CTIS.
• 10/10: é dia de mais um encontro da confraria Casa Lima Barreto, a partir das 13:30 no Centro Cultural Memórias do Rio, Rua Gomes Freire, 289, Lapa, tel.: 2221=5441. O grupo musical básico da confraria "Feiras e Mafuás" liderado pelo compositor e cavaquinista Flávio Oliveira comandará a roda que receberá o grande Monarco.
• A Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis realiza, de 01 de outubro até 18 de dezembro, o Censo da Cultura. O objetivo do censo é cadastrar produtores, artistas e agentes culturais que, posteriormente, terão seus dados publicados em um guia de serviços do segmento, que divulgará a classe artística de Petrópolis. Para se cadastrar basta preencher o formulário que está disponível na internet, no site da FCTP - www.petropolis.rj.gov.br/fctp - ou na Gerência de Programação Cultural, no Centro de Cultura Raul de Leoni. Mais informações: Tel.: (24) 2233-1219 / 1220 – E-mail: censocultura@petropolis.rj.gov.br .

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Urgente: Conferência Municipal de Cultura

Amig@s,

conforme já divulgamos em março/2010 será a II Conferência Nacional de Cultura, precedida de conferências estaduais e municipais. A Municipal do Rio será em novembro, precedida de pré-conferências por bairro.


Aos que são da diretoria do CPC não é um pedido é uma indicação, precisamos participar ou estaremos em contradição com o que pregamos, defendemos e divulgamos. Ou seja TODOS TEM QUE COMPARECER A UMA PRÉ-CONFERÊNCIA PARA QUE NESTA TENTEMOS SER ELEITOS PARA A CONF. MUNICIPAL E DESTA P/ A ESTADUAL E NACIONAL.

A INSCRIÇÃO É ONLINE SOMENTE ATÉ O DIA 30/09, OU SEJA QUARTA-FEIRA. SENDO QUE DEPOIS TEM QUE IR NA SUBPREFEITURA NA QUARTA OU QUINTA PRA PEGAR A CREDENCIAL.

PROPOMOS QUE NÓS DO CPC, E OS AMIG@S QUE NOS APOIAM SEMPRE, PARTICIPEMOS DA CONFERÊNCIA DO CENTRO, EM 17/10. ATENÇÃO TEM UMA NO DIA 03/10 NO CENTRO, PROPOMOS E EU, FLAVIO JÁ ESTOU INSCRITO NA DE 17/10.
É SIMPLES, CLIQUEM NO LINK
www.rio.rj.gov.br/conferenciamunicipaldecultura


E PREENCHAM LÁ OS DADOS, NA HORA DE ESCOLHER REGIÃO É CENTRO E DEPOIS TEM UMA OUTRA OPÇÃO QUE É CENTRO 03/10 E CENTRO 17/10.

AMIG@S É MUITO IMPORTANTE! POR FAVOR NÃO SÓ SE INSCREVAM COMO TAMBÉM DIVULGUEM. NÃO É SÓ PARA PRODUTORES E ARTISTAS, MAS PARA QUALQUER CIDADÃO. CULTURA É TUDO QUE HÁ! NÃO SÓ O FAZER ARTÍSTICO...

Comissão de Educação e Cultura aprova o Plano Nacional de Cultura e o Orçamento de 2% da União para a Cultura‏

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou na última quarta-feira (23/09) o 1° Plano Nacional de Cultura, com relatório da deputada Fátima Bezerra ao PL 6835/06, construído após consulta em todo o país aos segmentos culturais. O Projeto agora segue para aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal.

O Plano é um marco regulatório na Política Cultural, transformando-se no primeiro estatuto legal dos direitos culturais no Brasil, garantido pela Constituição Federal.
No mesmo dia, depois de aprovado o Plano Nacional de Cultura, no final da tarde a Comissão Especial das Receitas da Cultura aprovou, por unanimidade, o relatório da PEC 150/03 que destina orçamento de 2% para União, 1,5% para Estados e 1% para Municípios, proposta dos deputados petistas Zezéu Ribeiro (PT-BA), Paulo Rocha (PT-PA) e Fátima BezerraPT-RN).

Agora o relatório segue para votação no plenário da Câmara Federal. Seguiremos em vígilia até o final.

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Roberto Barbato Jr., professor, de Campinas/SP escreveu sobre nós em seu blog "Lápis impreciso"

Depois que concluí o doutorado e publiquei a tese, ainda falei, em alguns encontros e seminários, sobre a política cultural brasileira na época de seus "primórdios", ou seja, quando houve a primeira experiência institucionalizada de organização da cultura. Tratava-se do Departamento de Cultura de São Paulo, liderado por Mário de Andrade e por alguns intelectuais paulistas.

Em agosto de 2006, fui convidado para fazer uma exposição sobre o tema no Museu da República, no Rio de Janeiro. O seminário, organizado pelo Flávio Aniceto, do Centro Popular de Cultura Aracy de Almeida, reuniu vários professores e pesquisadores.

Poderia parecer estranho que cariocas quisessem ouvir alguém falar sobre uma experiência de cultura paulistana. Todavia, como o seminário versava sobre política cultural em sua generalidade, entenderam por bem me convidar.

Pois foi no simpático casarão do Catete, antiga morada de Getúlio Vargas, que passei uma tarde agradabilíssima. Conheci a turma do CPC e logo percebi que ali havia um desejo pulsante de discutir, produzir e organizar cultura. Falando nesses termos, pode soar ao leitor que a moçada era idealista e que todo aquele desejo intenso não resistiria ao tempo. Felizmente resistiu!

Com frequência e organização invejável, recebo os boletins informativos das atividades do CPC. Neles, encontro uma rica programação cultural, além dos textos que suscitam debates sobre a produção cultural carioca e a atuação dos conselhos municipal e estadual de cultura. Até mesmo a transferência do MIS para Copacabana, que tem ensejado muita discussão, já constituiu matéria de interessantíssimo artigo.

Se um dos grandes problemas das políticas culturais é a falta de aporte financeiro e de iniciativas, o CPC Aracy de Almeida é uma rara exceção. Se inexistem condições financeiras para a realização das atividades, a turma do Flavinho dá um jeito. Não se duvide. A vontade de empreender, a disposição para debater e o espírito aberto para as questões culturais superam as adversidades materiais e seriam capazes de causar inveja aos "dirigentes" da cultura brasileira.

Pena que toda essa efervescência cultural fique, muitas vezes, restrita ao círculo de amigos e apreciadores do CPC.

Por fim, sugiro aos eventuais leitores desse blog que, estando no Rio, procurem pela programação da turma do "CPC Araca". Valerá a pena!

Espiem o blog do Barbato em:
http://lapisimpreciso.blogspot.com/2009/09/cpc-aracy-de-almeida.html#links

José Roberto Souza Aguiar escreve sobre o "Dia do Folclore"

Tudo é Cultura
José Roberto de Souza Aguiar *

Nos anos de 1970, enquanto aluno de uma escola pública nesta cidade, cursando o que hoje equivale ao Ensino fundamental, presenciei e participei de festas comemorativas ao DIA DO FOLCLORE, justamente no mês de agosto. Entre as atividades apresentadas figuravam apresentações de danças típicas – frevo, quadrilhas como exemplos – e representações teatrais de personagens da mitologia brasileira: o curupira, o Saci-Pererê, o Caipora, etc. Eram festas divertidas, que contavam com a presença maciça de pessoas do bairro.

Palavra de origem inglesa, o termo folclore era usado pelos grupos imperialistas do século XIX, para minimizar as influências culturais das áreas de interesse comercial das grandes potências capitalistas, que agiram ferozmente sobre diversas áreas na África, na América Latina e na Ásia. Segundo o Dicionário Aurélio, define-se folclore “como o conjunto ou estudo das tradições, conhecimentos ou crenças de um povo, expressas em suas lendas, canções e costumes”. Nos anos de 1970, sob a égide de uma ditadura empresarial-militar, a idéia de diminuir a produção cultural no Brasil, promoveu uma baixa na divulgação dos movimentos populares e culturais do país, que em muitos casos contestavam as organizações políticas na época. A ideia de folclore ganhou ênfase, fato fortalecido pelo isolamento das ações culturais, contribuindo para a desvalorização da diversidade cultural. O Frevo, as quadrilhas juninas, a capoeira entre outras manifestações foram enquadradas como ações folclóricas.

Ao fim do processo ditatorial militar, no limiar do anos de 1980, a sociedade brasileira iniciou um processo de revisão de conceitos estruturais, em defesa de uma ordem mais democrática. As mudanças estariam direcionadas nas estruturas políticas e econômicas, e atingiriam em cheio as áreas de educação e cultura no país.

No século XXI, na Era da Globalização que proporcionou a ampliação das redes de comunicação, capacitando a todos a possibilidade de crescimento no campo de conhecimento e análise dos movimentos culturais difundidos no Brasil e pelo Mundo, ainda a ideia do minimalismo abrange a divulgação dos mesmos. As grandes produções e espetáculos vinculados aos interesses comerciais dominam as redes de divulgação, dificultando o exercício e as práticas culturais mais simples. Estas práticas que resistem nas ações de grupos e instituições que defendem as atividades mais populares, fortificando a resposta dos povos em luta pela própria dignidade e existência, baseando-se na defesa das afirmações culturais diversas. O termo CULTURA, que se define, segundo o mesmo dicionário como “o complexo dos padrões de comportamento, das crenças, das instituições, das manifestações artísticas, intelectuais, etc., transmitidas coletivamente, e típicos de uma sociedade, como também o conjunto dos conhecimentos adquiridos em determinados campos”. Trata-se de fundamentos concretos e abstratos que instruem a formação de ações comportamentais de uma sociedade, distinguindo-a de outros grupos sociais organizados.

Concluo na lógica que há muito caminho a percorrer rumo ao processo de democratização das ações culturais no Brasil. Construir e referendar a idéia que o Brasil se constitui num grande celeiro de manifestações culturais além daqueles divulgados pelos principais meios de comunicação pelo país referenda a meta. E, consequentemente, não mais ouvir que as manifestações culturais brasileiras, tão diversificadas e ricas, ainda são enquadradas no termo de folclore nas escolas. Tudo é cultura.

* José Roberto de Souza Aguiar - Prof. Rede Municipal (Rio) e Estadual – RJ e Secretário- Geral CPC Aracy de Almeida

Flavio Aniceto escreve sobre o Conselho Estadual de Cultura do RJ

Conselho Estadual de Cultura: a opinião de um órgão ultrapassado

Flavio Aniceto*

É espantoso o "manifesto" dos membros do Conselho Estadual de Cultura/CEC que "O Globo" divulgou em 28/07/2009. Na ocasião, os conselheiros cobravam políticas públicas em nível federal ,acusando o governo de não ter políticas, só ter projetos. (concordo que projetos não são políticas, embora ache que um conjunto de programas e projetos podem constituir uma política, ou parte dela).

O CEC foi omisso nos principais debates ocorridos em nível federal e principalmente na questão estadual. Não tive conhecimento de uma tomada pública de posição em relação ao recente debate sobre as organizações sociais na área cultural do Estado. Assim como não soube de uma única opinião expressa sobre a acalantada mudança do Museu da Imagem e do Som e da “parceria” entre o governo estadual e a Fundação Roberto Marinho para o grande projeto (a Fundação entra com o que mesmo? Só sabemos dos custos anunciados para o poder público). Este “Novo MIS” pode ser a “Cidade da Música” de Sergio Cabral e Adriana Rattes (em todos os sentidos).

Acho que o primeiro passo para repensar as políticas culturais deveria ser dado, no caso do Estado do RJ, pela dissolução deste atual CEC. Sem desrespeitar as biografias de todos que compõem o Conselho - são pessoas de expressão e contribuição cultural – mas, a própria existência e modelo deste é ultrapassada. Baseia-se na velha fórmula de "conselheiros do Rei", de pessoas de notório saber e que tem que ser ouvidas. É a lógica, antiga, apontada por Machado de Assis, e resgatada por Roberto DaMatta, da "Teoria do Medalhão": são os "que tem que ser ouvidos", os "que precisamos nos entender" antes de qualquer tomada de decisão. As políticas culturais modernas operam sobre outro viés: ouvir muitos, em conferências, plenárias, blogs, em auditórios e também nas ruas, fazendo. E não mais somente em reuniões dos que "tem a dizer", orientando a plebe.

Finalmente, acho que, além de ilegítimo, este CEC demonstra uma desinformação. Muito está acontecendo, tem erros, falhas, mas também avanços, não só os Pontos de Cultura - no caso federal - e que um olhar menos carrancudo talvez permitisse ver. Por outro lado, o Brasil de hoje já se sabe culturalmente tão maior, diverso, rico, pulsante, que não cabe musicalmente em um "Projeto Pixinguinha" ou nas artes visuais em um "Salão Nacional de Artes Plásticas". O retorno a estes projetos não iria ser por si só um grande avanço. Fica a impressão que alguns conselheiros querem tão somente a retomada de projetos que criaram, e que sem sombra de dúvidas foram importantíssimos em outros momentos, mas agora, em 2009, precisa-se de mais. E em diversas áreas mais tem sido feito. Não só o governo, mas fundações e instituições da sociedade, em diversos níveis, fazem e tem feitos políticas. Talvez os senhores e senhoras do CEC em seus convescotes não tenham percebido. Aproveitando as mudanças planejadas pela secretária Adriana Rattes: convoque-se uma eleição, mude-se este formato do CEC, e que seja paritário, deliberativo e com representação social para além dos “medalhões”.

*
Flavio Aniceto – produtor cultural, cientista social é coordenador geral do CPC Aracy de Almeida

O pesquisador Flavio Silva escreve sobre o "Novo" MIS em Copacabana

Um acerto e um equívoco

Flavio Silva

Sinto-me dividido, ao apreciar duas medidas tomadas pelo governo estadual. Por um lado, aplaudo a idéia de murar ou de ‘muretar’ favelas, para evitar sua expansão e proteger a mata que ainda resiste, muito embora essa iniciativa atraia as iras de ‘humanistas’ de plantão. Por outro lado, vejo, com tristeza e revolta, a idéia estapafúrdia de transferir para Copacabana o Museu da Imagem e do Som.

A instalação desse museu, nos dois prédios que o abrigam, é precária, incômoda e inconveniente, impedindo sua expansão, tanto no que se refere ao acervo, como às possibilidades de intervenção no tecido social. Acresce que, no prédio da Lapa, todo o primeiro andar é ocupado pela Escola de Dança do Theatro Municipal, que também não pode ampliar suas instalações.

Ocorre que esse prédio na Lapa tem enormes possibilidades de ampliação, beneficiando tanto o MIS como a Escola de Dança. Ele tem, ao lado, uma bela e bem conservada fachada de três andares, com o terreno vazio de uma casa destruída, e que pode ser usado para uma construção que duplicaria, pelo menos, o espaço atual para as duas instituições. Do outro lado desse terreno vazio, há o grande e belíssimo prédio do antigo Hotel Bragança, com suas duas torrinhas e sua fachada lindamente trabalhada, que a incúria de governos passados transformou em enorme cabeça-de-porco, com centenas de moradores. É visível, do lado de fora, a degradação a que está sendo submetido esse monumento de fins do séc. XIX; uma inspeção em seu interior certamente revelará o perigo permanente que cerca os que nele habitam. Um princípio de incêndio dificilmente será controlável; se (ou quando?) isso acontecer, quem será responsabilizado pelas mortes que ocorrerão? Estado e Município lavarão as mãos, mas os menos culpados serão os moradores.

A indispensável desapropriação e desocupação do ex-Hotel Bragança possibilitaria ampliar enormemente o espaço e as atividades culturais do MIS e da Escola de Dança, bem como de outras entidades estaduais, como o esquisito Museu Carmen Miranda, que deveria ser um setor do MIS, e não uma instituição autônoma, pagando mais um inútil salário de diretor. Os moradores do ex-hotel, porém, não podem ser jogados na rua. Como eles não são em grande quantidade, deve ser possível relocá-los em prédios, casas e espaços vazios que abundam nessa cidade. A valorização cultural da Lapa seria gigantesca, com o continuum que iria da atual sede do MIS até a Sala Cecília Meireles, passando pelo prédio que está sendo utilizado pela Escola de Música da UFRJ. Inversamente, retirar o MIS da região é contribuir para sua degradação. Vale lembrar que a Petrobras investiu um bom dinheiro na recuperação dessa sede do MIS/Lapa, durante a gestão Edino Krieger. Esse dinheiro será jogado fora, com a transferência para Copacabana.

Que benefício terá o Estado, desapropriando o prédio que, na Av. Atlântica, abriga o restaurante Terraço e a discoteca Help, para nele construir um novo MIS? A resposta é: nenhum. A idéia de que Copacabana precise de um museu à beira-mar é totalmente descabida. Alegou-se, inclusive, para justificar essa desapropriação, a necessidade de acabar com o espetáculo da prostituição que campeia naquela área. Ora, essa necessidade pode ser satisfeita mediante a desapropriação e posterior venda do terreno a uma imobiliária que construa apartamentos ou, quem sabe, mais um grande hotel, com vistas à Copa de 1914 e à Olimpíada de 1916. Essas duas possibilidades de construção propiciariam ganhos substanciais para o governo, mediante a arrecadação de impostos. Destruindo-se a Help e o Terraço para construir um novo MIS, deixa-se de arrecadar impostos e empregos são suprimidos.

Consta que o Estado teria depositado 13 milhões em juízo para desapropriar aquele valorizadíssimo espaço na Av. Atlântica. A essa quantia, há que acrescentar os 500 mil pagos à Fundação Roberto Marinho para realizar estudos de implantação do novo MIS, mais o prêmio para o arquiteto que apresentar o projeto vencedor. Haverá, sobretudo, o custo de uma edificação que deverá ter instalações muito especiais, e, portanto, mais caras, para evitar a ação da maresia sobre acervos dos quais ela é inimiga declarada. Sempre é bom lembrar que as transferências de local de acervos como o do MIS são necessariamente caras e complexas, pelos cuidados que exigem. Ora, aposto que, apenas com os 13 milhões da desapropriação, seria perfeitamente possível construir um novo prédio para o MIS e para a Escola de Dança, no terreno ao lado do MIS/Lapa. E com o dinheiro a ser gasto com a construção copacabanesca, incluindo acréscimos de custos ditados pela maléfica presença do oceano, seria possível relocar dignamente as pessoas que ocupam o ex-Hotel Bragança e, pelo menos, começar o processo de restauração desse monumento.

Cabe, enfim, perguntar que especialistas foram consultados pelo Governo do Estado, para levá-lo a essa esquisita decisão de prejudicar a Lapa sem beneficiar Copacabana. A resposta é, mais uma vez, óbvia: nenhum. Trata-se de uma decisão pessoal, sem nenhum fundamento, a não ser a vontade de um governante. Esse voluntarismo não costuma dar bons frutos − basta ver o que acontece com certo prédio inacabado na Barra da Tijuca.

"p.s.: esse texto é anterior ao anúncio do projeto vencedor do MIS copacabanesco. Ele foi escrito há uns três meses e publicado no Jornal do Brasil do dia 10 de junho passado. As críticas que traz continuam atuais e válidas. Não me manifesto sobre a qualidade estética do projeto vencedor. As descrições que a imprensa dele traz evidenciam que não se trata de um projeto de museu, e sim de 'centro cultural', de 'centro de lazer culturall' ou de coisa que o valha. Não encontrei nenhuma referência a espaços para armazenamento, guarda e tratamento de acervos. É evidente que a 'cidade da música' de Sergio Cabral Filho não custará o que foi anunciado, mas, com este valor, é possível duplicar o atual MIS da Lapa, construindo atrás da bela fachada no terreno vazio ao lado, além de desapropriar e restaurar o Hotel Bragança, antes que ele desabe ou se incendeie, e relocar as centenas de moradores que o habitam, Esses trabalhos não custariam nenhum centavo de projeto de arquitetura externa, pois ela já está toda pronta. Seguramente, ainda sobraria dinheiro para cuidar do acervo - razão de ser de um museu."

Flavio Silva , 70, é pesquisador em música (flazil@terra.com.br)

sábado, 16 de maio de 2009

Teresa Fazolo escreve sobre o Espaço Cultural Aracy de Almeida

Pouco a pouco o Espaço Cultural Aracy de Almeida vai conquistando seu lugar no cenário cultural do subúrbio carioca. Moradores do Encantado e de bairros próximos passaram a freqüentar o Espaço, acompanham a programação e comemoram ter uma opção cultural, com eventos de qualidade, para crianças e adultos.
Malvina Augusta Bispo dos Santos e sua irmã Marilza Bispo dos Santos Broedel , moradoras do Cachambi e Méier, tomaram conhecimento das atividades artísticas no local, pelo cartaz afixado no portão de entrada, próximo à casa de sua mãe, Antonia de Jesus Bispo. Dona Antonia, salgueirense que desfilava no GRES Arranco do Engenho de Dentro e não perdia as atrações do Espaço Cultural, adoeceu e, no dia 1º de maio, com 84 anos, partiu do Encantado. As filhas, após um período de afastamento por conta da doença da mãe, permanecem fiéis ao Espaço Cultural onde também matam um pouquinho a saudade de d.Antonia.
O casal Alice Penello e Laert da Silva, que mora no Encantado, também freqüenta o Espaço Cultural Aracy de Almeida desde o início de suas atividades. Eles lamentam a falta de espaços de lazer e cultura na região. Acostumados a freqüentar o teatro da Universidade Gama Filho, ficaram sem opção, com o fechamento do teatro. Laert diz que, no Espaço, já assistiu a excelentes espetáculos, que nada ficam a dever a outros teatros..

quinta-feira, 14 de maio de 2009

Diana Aragão escreve sobre novo CD de Telma Tavares


A cantora e compositora Telma Tavares já se encontra em estúdio preparando o seu segundo CD. E, a julgar por algumas audições das novas músicas como “Beco sem saída”, na parceria com Roque Ferreira e “Juriti, flor e café”, com o também parceiro de fé Tainã Uarani, é disco do bom. O CD "Veia Mestiça" sairá dentro de uns dois meses e trará participações de Alcione, Leci Brandão e do parceiro Roque Ferreira (um dos grandes mestres do samba de roda da Bahia). O primeiro CD de Telma contou com as participações de Chico Buarque, Hermeto Pascoal, Carlos Malta, Maurício Einhorn e de alguns índios da tribo Carajás, da Ilha do Bananal. Telma também é compositora gravada pela cantora Alcione como no CD "A paixão tem memória" com a música "Porto d`alma", de Telma com Tainã Uarani, no cd/dvd "Faz uma loucura por mim", a canção "A sangue frio", dela com Roque Ferreira; do cd/dvd "Uma nova paixão" - "Corpo fechado", em parceria com Roque Ferreira; no cd/dvd "De tudo que eu gosto" - "Agarradinho", também da dupla. Estas duas últimas também estarão no disco de Telma. Vale registrar que a música "Acesa", da nova safra de Telma com Roque dará título ao novo CD de Alcione.

quarta-feira, 6 de maio de 2009

segunda-feira, 4 de maio de 2009

Diana Aragão escreve sobre o centenário de Ataulfo Alves

Os 100 anos de Ataulfo Alves

Diana Aragão

O compositor e cantor Ataulfo Alves de Sousa nasceu em Miraí, Minas Gerais no dia 02 de maio de 1909 e morreu no Rio de Janeiro em 20 de abril de 1969 deixando extensa obra na música popular brasileira. De família numerosa, sete irmãos, era filho do violeiro e repentista Capitão Severino, e, com sua morte, cedo começou a trabalhar para ajudar no sustento da família. Trabalhou como leiteiro, agricultor, marceneiro, engraxate e ainda arrumava tempo para estudar. No ano em que completaria 100 anos o mestre será lembrado em shows e na biografia “Ataulfo Alves, vida e obra”, do bamba Sergio Cabral prevista para este mês.
Aos 18 anos veio para o Rio de Janeiro em companhia do médico Afrânio Moreira Resende atuando como seu auxiliar, tipo faz-tudo, em seu consultório. Passando em seguida a trabalhar na Farmácia e Drogaria do Povo onde acabou como prático. Nessa época, ele morava no Rio Comprido onde organizava e atuava nas festas do bairro pois sabia tocar violão, cavaquinho e bandolim. Data também dessa época o seu casamento com Judite.
Além do casamento, Ataulfo Alves também passou a compor e tornou-se diretor de harmonia do Bloco Carnavalesco Fale Quem Quiser, do próprio bairro. O ano de 1929 também trouxe sua primeira filha, Adélia. Em 1933, o compositor Alcebíades Barcelos, o Bide, da dupla Bide e Marçal, compositores do sucesso “Agora é cinza”, escutou as músicas do jovem compositor e resolveu apresentá-lo a Mr. Evans, o todo poderoso diretor da gravadora RCA Victor, a maior da época.
Em convivência com outros compositores - era a época dos bambas do Estácio, da Praça Onze - Ataulfo Alves conseguiu que Henrique Foreis, o Almirante do Rádio, gravasse o samba “Sexta-feira”. Foi ainda nesse mesmo ano que a cantora Carmen Miranda gravou seu samba “Tempo perdido” infelizmente sem repercussão.
Sucesso que chegaria em 1935 quando já era conhecido no meio artístico com a gravação da música “Saudade do meu barracão” gravado por Floriano Belham. Mesmo ano da gravação da marcha “Menina que pinta o sete” feita em parceria com Roberto Martins, gravada pelo Bando da Lua que acompanhava Carmen Miranda. Era o sucesso chegando em definitivo.
O ano de 1936 trouxe a comprovação desse sucesso com as gravações de “Saudade dela” na voz de Silvio Caldas, da valsa “A você’, na parceria com Aldo Cabral e do samba “Quanta tristeza” feito em parceria com André Filho. Essas duas últimas foram gravadas por outro grande cantor da época, Carlos Galhardo, que se transfomaria em um dos grandes intérpretes das músicas de Ataulfo Alves nos anos seguintes.
O ano de 1937 registra ainda as parcerias com os grandes da época como Bide, Claudionor Cruz, João Bastos Filho e Wilson Batista. Com esse último compositor, Ataulfo Alves ganhou os concursos carnavalescos dos anos de 1940-41 com os sucesos “Oh! Seu Oscar” e “O bonde de São Januário”. Antes, em 1938, Orlando Silva, gravou “Errei, erramos. E o ano de 1941, além do sucesso de carnaval, traz seu primeiro registro como cantor nas interpretações de “Leva meu samba” e “Alegria na casa de pobre”, na parceria com Abel Neto.
O ano de 1942 traz o compositor como intérprete de um dos seus maiores sucesos: o clássico “Ai que saudades da Amélia”, na parceria com Mário Lago. Ataulfo Alves gravou junto com o grupo Academia do Samba e abertura de Jacó do Bandolim na música eterna até hoje. A parceria com Mário Lago rendeu ainda outro sucesso: “Atire a primeira pedra”, além de “Capacho” e “Pra que mais felicidade”.
A partir do sucesso de “Ai, que saudades da Amélia”, Ataulfo Alves resolveu atuar como intérprete de suas próprias músicas criando, por sugestão do compositor Pedro Caetano, o grupo Ataulfo Alves e suas Pastoras, com grande sucesso. O primeiro grupo era formado pelas cantoras Olga, Marilu e Alda para as interpretações de sucessos como “Inimigo do samba”, em parceria com Jorge de Castro.
“Todo mundo enloqueceu”, em parceria com Jorge de Castro, “Boêmio sofre mais”, com Floriano Belham e “Vá baixar noutro terreiro”, com Raul Marques marcaram os anos 40, assim como “Infidelidade”, em parceria com Américo Seixas, de 1947. Sucessos também foram os clássicos “Errei sim” e “Fim de comédia” gravados por Dalva de Oliveira em 1950.
A década de 50 encontra o artista participando do show O Samba nasce no Coração realizado na boate Casablanca, o “must”dessa época. Em 1955, já tendo saído da RCA Victor, Ataulfo Alves gravou “Pois é…”na gravadora Sinter, lançando também, em 1956, o LP Ataulfo Alves e suas Pastoras. E no ano de 1958 fez outro sucesso com o samba “Vai, mas vai mesmo” e “Meus tempos de criança” relembrando a sua infância em Miraí.
A década de 60, o ano de 1961 mais precisamente, encontra Ataulfo Alves na Europa divulgando a nossa música. Explica-se: ele aceitou convite do compositor Humberto Teixeira para integrar um grupo de divulgação da MPB onde ele apresentou as novíssimas “Mulata assanhada” e “Na cadência do samba”, com Paulo Gestal. Grandes sucessos na voz de Elisete Cardoso até os dias de hoje.
O “Embaixador do Samba” viajou ainda por Portugal, Espanha, Itália, França, Alemanha, Holanda e Suécia sempre irradiando simpatia e elegância também no trajar, outra de suas marcas. Esse mesmo ano traz mudanças fundamentais em sua vida como a de fundar sua própria editora e a de se apresentar sem as pastoras Nadir, Antonina, Geralda e Gerladina. Foi por essa mesma época que, atormentado por uma úlcera do duodeno, passou o título de “General do Samba” para seu filho Ataulfo Alves Júnior, seguindo carreira solo até os dias de hoje.
Na década de 60 sua saúde começou a piorar e Ataulfo Alves morreu depois de uma cirurgia. Mas sempre trabalhando com o último parceiro, Carlos Imperial com quem compôs “Você passa e eu acho graça”, “Você não é como as flores” e “Mandinga”, gravada por Clara Nunes. Seu filho Ataulfo Alves Junior, o Ataulfinho, preserva a memória do seu pai compondo e também cantando as músicas de um dos grandes mestres da nossa música.

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Opinião: "barcas, trens, ônibus, museis, centros culturais e outras formas de transporte", ou "Para responder Nelson Motta" por Flavio Aniceto

Em “O Globo” (10/04/2009, pg. 07, Opinião), o jornalista Nelson Motta nos apresenta quatro projetos culturais vitoriosos – Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, Estação das Docas em Belém, Pinacoteca de SP e o Porto Digital em Recife. Ele pergunta “o que têm em comum” (os quatro citados) e responde “alta qualidade, padrão internacional, (...) eficiência e transparência de sua gestão. Que não é feita pelo Estado, nem por empresas privadas ou ONGs, mas por OSs – organizações sociais, entidades sem fins lucrativos (...) que o Estado contrata para executar seus programas nas áreas de educação, cultura, meio ambiente e tecnologia”. Assunto tão atual e preciso que o mesmo jornal dedicou em 12/04, dias depois, portanto, o seu editorial ao tema. Intitulado “Atraso Político” a voz oficial do poderosos periódico relacionava outros projetos de sucesso (Rede Sarah de Hospitais de Habilitação, no DF e o Museu do Futebol, SP) e acusava a Câmara de Vereadores de preservar “o retrógado em detrimento da modernidade, e consequentemente não atende ( r) os interesses da sociedade”.

E daí, com a pulga arás da orelha (e devo dizer que minha pulguinha de estimação não é estatista, embora ache que o Estado tem papel fundamental no planejamento, gerência geral e em alguns casos gestão) lanço também dúvidas provocantes.

O que tem em comum:
  • BARCAS s/a, concessionária privada do serviço de transporte marítimo e que domina o setor, oferecendo péssimo serviço, muitas vezes literalmente “ilhando” os moradores de Paquetá, ou atrasando a vida e causando mau estar aos moradores da Ilha do Governador e principalmente de Niterói, São Gonçalo e entorno. Vale lembrar que as vésperas do feriado de Semana Santa, na “quarta-feira” santa, uma “multidão” de 3.000 passageiros a mais por hora, resultou em um colapso no sistema, respondido pelo gerente da empresa com uma cínica declaração “não usem as barcas na hora do rush...”.
  • SUPERVIA empresa que tem a concessão do sistema ferroviário do Estado do RJ, não cuidando da segurança, pontualidade e dignidade da população mais pobre e que depende deste meio de transporte. O que é mais grave e já motivo de comoção social geral: seus “seguranças” como política de “acomodação dos passageiros” resolveram (por conta própria e foram demitidos sumariamente, diga-se) chicotear, bater e empurrar os usuários.
  • Sistema de transporte rodoviário, também concessão do Estado e municípios para um conjunto de empresas associadas a federação de transportes (FETRANSPOR), consta que funcionam em regime de cartel, são poucos os concessionários para muitas linhas e regiões geográficas. Decidem a seu bel prazer (por vezes fingem acertar com o governo) trajetos, horários, tabelas que incidirão nas tarifas, etc.

São todas, como disse, privadas. E é isso que tem em comum: são concessões públicas para empresas privadas que prestam péssimos serviços, quase não investem – os grandes investimentos em infra, obras, mudanças estruturais, etc. – são feitos pelo concedente. E em situação de “aperto” ainda socorrem-se do Estado, é só pensarmos que o governador Sergio Cabral, acena com R$8.000.000 para “ajudar” a Barcas s/a a reformar algumas embarcações, além de outras vantagens. No caso de barcas, trens e metrô, todas privatizadas, “oessizadas” no governo estadual do PSDB, de Marcello Allencar e probos filhos.

É verdade que não são OSs, estas “ilhas de modernidades” defendidas pelo Jornal O Globo, pela secretária de cultura do estado, Sr. Adriana Rattes e outros, mas independente da estrutura e/ou figura jurídica é este o modelo: o Estado sendo ineficiente, pesado, burocrático, concede a exploração do serviço a outros. Transporte é transporte, dirão os especialistas, ou “como você mistura trens, metrô (nem usei este exemplo pois seria covardia), etc. com Theatro Municipal, teatros populares, museus, etc.? Se muitos acham a cultura como “supérflua”, cereja do bolo e tal, os mesmos não tem dúvidas sobre transporte de massa: são os motores da economia, levam e trazem pobres e remediados que irão construir a riqueza, ou jovens que vão as aulas, os garçons que atenderão nossos cafés e chopes, as empregadas que se pendurarão em janelas pra deixar tudo limpinho. Se nos trens e barcas a resposta eficiente da área privada é esta, o que esperar por exemplo das “históricas” goteiras e cupins de teatros como o (estadual) João Caetano? Da conservação de arquivos públicos? Da programação social dos centros culturais do município e estado do Rio de Janeiro?

Para concluir, nova citação de “O Globo” (14/04/2009), na coluna Opinião, Rubens Barbosa fala da Crise da Bienal (Fundação Bienal, responsável pela Bienal de Artes de SP) e de quebra da Fundação que administra o Museu de Arte de São Paulo/MASP. São duas instituições brasileiras de artes visuais, de visibilidade mundial, criadas e regidas em regime assemelhada as OSs (pela história e antiguidade destas duas fundações, a estrutura e estatutos são diferentes do modelo colocado em pauta, mas são de natureza privada, precisando de recursos públicos, sociais, filantrópicos e privados). É necessário lembrar que estas fundações já nasceram independentes, não foram estatais, sua composição já parte de um esquema próximos as OSs, e são permanentes, usuais e radicais as suas crises. Algumas envolvendo mesmo casos de polícia!

Não seria o caso de pensarmos mais e melhor sobre tudo isso? De como transportar melhor o povo, lhes dar condições de moradia, educação, saúde e principalmente a parte que nos toca: fruição, consumo e produção de bens e serviços culturais. O Estado pode ser um pesado elefante, e os interesses políticos estranhos trocaram de animal, sai o elefante entra um hipopótamo privados. E todos sabem que precisamos mesmo é de um guepardo, pois as soluções são urgentes.

próximas atrações do Espaço Cultural Aracy de Almeida

As próximas atrações do Espaço Cultural Aracy de Almeida, como sempre, 16h, com entrada franca, na União do Cegos no Brasil: Rua Clarimundo de Melo, 216, Encantado, Rio de Janeiro/RJ. Esperamos vcs. lá!

  • Sábado, 25 de abril: o grupo "Fuxico no Tapete" em homenagem ao Dia do Índio apresenta o espetáculo teatral infanto-juvenil, O TAPETE DE HISTÓRIAS DOS ÍNDIOS DO RIO DE JANEIRO: A CANOA DO TEMPO.
  • Sábado, 09 de maio: roda de samba com o grupo "Manga de Colete" em homenagem a Luiz Carlos da Vila "VALEU ZUMBI!"
  • Sábado, 23 de maio: o grupo Interpretarte formado por alunos e ex-alunos do Colégio Estadual Profº Maria n. Cavalcanti apresenta o musical CANTÁFRICA em homenagem aos 121 anos da Abolição da Escravatura.

sábado, 28 de março de 2009

Espaço Aracy apresenta "Casos de Família"

O nosso Espaço Cultural Aracy de Almeida apresenta o espetáculo juvenil “Casos de Família", que reúne jovens alunos e ex-alunos do Colégio Estadual Profa. Maria Nazareth Cavalcanti Silva.

O espetáculo tem entrada franca e começa às 16h, e o espaço fica na rua Clarimundo de Melo, 216 – Encantado – Rio de Janeiro. A rua é central, pois liga a área do Méier a Cascadura e várias linhas de ônibus passam por lá, como 381 (Praça Tiradentes, Av. Pte. Vargas, Av. Radial Oeste, Av. 24 de Maio).

segunda-feira, 23 de março de 2009

São Luís, capital cultural do Brasil 2009, por Roberta Martins

A preocupação em preservar e valorizar a identidade cultural, motivou que fosse instituído em 1985 na Europa o conceito das capitais culturais, com o objetivo de promover um maior conhecimento a respeito de cada cidade escolhida, valorizar seu patrimônio artístico e cultural e promover o respeito a diversidade cultural nacional e regional.
Essa iniciativa que surgiu na Grécia, em 1985 teve excelentes resultados com as capitais européias da cultura e tornou-se um exemplo a ser seguido, pois a iniciativa funciona como instrumento de promoção e difusão da cultura através da realização de eventos e da divulgação dessas cidades por todo o mundo.Essa tendência internacional se materializou no Brasil em 2004, com a criação da Organização Não-governamental Capital Brasileira da Cultura (CBC), fruto da Organização Capital Americana da Cultura (CAC), que vem a ser uma colaboradora oficial para a integração dos países membros da OEA.
Com isso, desde 2006, uma cidade do território brasileiro passa a ter o título de Capital Brasileira da Cultura.
A primeira delas foi Olinda, em 2006, a segunda a exercer seu mandato foi São João del-Rei, em 2007, a seguir a detentora do título foi Caxias do Sul, para o ano de 2008, São Luís se tornou a Capital Brasileira da Cultura 2009.
Estava na belíssima São Luis do Maranhão no dia em que esta foi alçada oficialmente ao posto, houve a entrega do título, foi celebrado o Termo de Parceria entre a ONG Capital Brasileira da Cultura e a Prefeitura, e entregue o Diploma de Capital Brasileira da Cultura 2009.
Era um belo dia do mês de março, e os principais matutinos da TV, assim como os jornais impressos, acordaram a cidade bradando com muito orgulho a importância do fato, além de convocar todos a participarem do evento comemorativo em seu teatro mais importante, o Teatro Arthur Azevedo.
O evento teve ares de grande acontecimento, como não poderia deixar de ser, e consistiu em um cortejo ‘maravilhoso’ de vários grupos populares onde se viram batuques, bois, cacuriás, tambores e crioulas desfilando pelas ruas, adentrando o formal teatro, e essa grande concentração culminou com uma apresentação do genial Turíbio Santos em seu interior.
Toda a belíssima festa demonstrou a riqueza e diversidade das manifestações artísticas daquela que detém um título de Patrimônio da Humanidade, por seu centro histórico com o lindíssimo paredão de azulejos portugueses e seu rico casario colonial.
Acredito que ser capital cultural deve ter trazido algum benefício para cada uma das localidades anteriormente eleitas, divulgar a cidade, atrair turistas, ampliar a discussão de que o cultural pode constituir-se em valor econômico, atrair investimentos na área, aumentar o amor de seus habitantes pela própria cidade, diminuir preconceitos aos artistas populares pela valorização de suas manifestações como artísticas e consequentemente o orgulho e auto-estima dos locais, e por aí vai.
No caso de São Luiz, espero que funcione desta forma, como uma vitrine de suas manifestações de uma cultura própria e de riqueza ímpar, fruto de uma herança cultural que é um ‘mix’ de influências históricas. de portugueses, franceses (lembremos que esse é o ano da França no Brasil), holandeses, negros, e tantos, que se traduz em uma diversidade sem par que vai dos grupos folclóricos portugueses ao reggae, passando pelo boi de tambor e o de orquestra, e tudo isso apimentado pela sensualidade presente em todas as suas danças, de reggae dos tambores de crioula e cacuriás.

Mudanças na Lei Roaunet tem consulta pública pela internet

O ministro da Cultura Juca Ferreira, anuncia que a partir desta segunda, 23/03 e durante 45 dias se realizará consulta pública para as mudanças – definitivas, espera-se! – na política de incentivos financeiro à cultura – leia-se Lei Rouanet, fundos, etc. – as sugestões, críticas, etc. devem ser feitas no link: http://blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet/ , mas a julgar pelas informações da imprensa, será preciso um manual de instruções pois são muitas as mudanças. Mas esperamos que elas realmente aconteçam.

sexta-feira, 20 de março de 2009

Exposição sobre os 100 anos da ABI na Cinelândia

ABI - 100 ANOS DE LUTA PELA LIBERDADE

A exposição ABI — 100 Anos de Luta pela Liberdade reúne a arte de grandes cartunistas, em celebração ao centenário da Associação Brasileira de Imprensa.A mostra reúne charges, cartuns, caricaturas, gravuras, esculturas, pôsteres e pinturas, formando um painel representativo da luta pela liberdade de expressão na imprensa brasileira. Dentre os 55 artistas participantes estão: Henfil, Ziraldo, Jaguar, Lan, Loredano, Trimano, Claudius, Vasques, Santiago, Luis Fernando Veríssimo, Aroeira, Chico & Paulo Caruso.

É no Centro Cultural da Justiça Federaç /CCJF e ficará lá até 26/04, terça a domingo, das 12 às 19h - Av. Rio Branco, 241 – Centro, Rio de Janeiro / RJ. CEP 20040-009. É bem na Cinelandia ao lado da Biblioteca Nacional.
http://www.ccjf.trf2.gov.br/prog/prog.htm

quinta-feira, 19 de março de 2009

Petição online pela manuenção da área cultural no Simples

QUEREMOS O QUE É NOSSO PRODUTORES CULTURAIS E ARTISTAS CONCLAMAM A SOCIEDADE BRASILEIRA A PEDIR A IMEDIATA REVISÃO DA LEI 128. Queremos a cidadania e a legalidade jurídica e não uma AVALANCHE DE ENCERRAMENTO DE EMPRESAS DE MICRO E PEQUENO PORTE Nós, abaixo relacionados, solicitamos imediata revisão da Lei Complementar nº128, publicada no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2008, e que tal como está NOS ONERA EM UM AUMENTO DE 400% DE TRIBUTAÇÃO. Em agosto de 2007 todos os profissionais da cultura (Teatro, Artes Cênicas, Dança, Circo, Cinema, Artes Plásticas, Produção Cultural e Artística) receberam a notícia de que poderiam abrir micro e pequenas empresas, assim como migrar para o SUPER SIMPLES potencializando a multiplicação de serviços. Passando a participar de uma forma inteligente, prática e digna de tributação, além de menos burocrática. Fomos enquadrados em uma tabela de impostos (Tabela 3) partindo da alíquota de 4,5% com aumento proporcional. ACREDITAMOS NO GOVERNO FEDERAL E ADERIMOS. E agora, no fim de 2008, sem nenhuma consulta prévia ou comunicado, fomos migrados para uma Tabela 4 que beneficia proporcionalmente as grandes empresas de contratação de pessoal. O aumento dessa carga tributária prejudica a saúde financeira das empresas, onera nossa condição de trabalho, cria empecilhos para nossa formalização, intervém em toda a dinâmica da nossa produção, diminui os recursos já escassos para o nosso setor, restringe o acesso a bens culturais e contradiz as diretrizes apontadas pelo Plano Nacional de Cultura. Temos orgulho de exercer nossos direitos e deveres de cidadão trabalhando e pagando os impostos devidos. Porém a natureza de nossa categoria não equivale a outras da Tabela 4 para qual fomos migrados. Impensável equiparar uma Produção Cultural com uma empresa de contratação de pessoal ou de construção de imóveis e obras de engenharia. Nossa natureza é diferente. Cria sim, milhares de empregos, mas de forma indireta através da prestação de serviços de categorias plurais gerando e multiplicando inclusive outros impostos. Acreditamos na Lei Complementar 128 que abrange novas categorias, mas não na opção de nos tirar o direito recebido anteriormente visando o possível e catastrófico encerramento de milhares de micro e pequenas empresas que acreditaram na Lei Original do Simples Nacional de 01 de julho de 2007. ESTAMOS CONSTERNADOS COM ESTA SITUAÇÃO, MAS CONFIANTES NA REVISÃO DA LEI 128!
Assinem a petição em:
http://www.gopetition.com/online/25848.html
Sign the petition

Agenda: Espaço Cultural Aracy de Almeida 28/03

Sábado, 28/03:

O nosso Espaço Cultural Aracy de Almeida apresenta o espetáculo infanto-juvenil “A bruxinha que era boa” com o grupo teatral “FAMA.”, que reúne jovens de Nova Iguaçu. O espetáculo tem entrada franca e começa às 16h, e o espaço fica na rua Clarimundo de Melo, 216 – Encantado – Rio de Janeiro. A rua é central, pois liga a área do Méier a Cascadura e várias linhas de ônibus passam por lá, como 381 (Praça Tiradentes, Av. Pte. Vargas, Av. Radial Oeste, Av. 24 de Maio).

Edital do MinC para organizações LGBT

Fortalecer as organizações sócio-culturais LGBT, conhecer e divulgar as ações culturais dessas instituições, apoiar iniciativas de afirmação de orientação sexual, identidade de gênero e da cultura da paz que contribuam para o combate à homofobia e mapear essas organizações.

São com esses objetivos que o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC), publicou no Diário Oficial da União (Seção 3, página 9) em 16 de março, edital contendo normas específicas para realização do concurso público Prêmio Cultural LGBT 2009. As inscrições começam na próxima segunda-feira, 23 de março, e terminam no dia 8 de maio.

O concurso visa premiar iniciativas culturais exemplares e que tenham ocorrido no período de 1º de janeiro de 2007 a 28 de fevereiro de 2009. Os projetos devem ter contribuído para o combate à homofobia, para o aumento da visibilidade do segmento LGBT e valorizado sua existência. Serão selecionadas até dois projetos por estado, sendo um por município. Cada instituição selecionado receberá como premiação o valor de R$ 23 mil.

O concurso será realizado de forma regionalizada e deverá premiar até 54 iniciativas, contemplando as regiões brasileiras da seguinte forma: até oito iniciativas das regiões Centro-Oeste e Sudeste, cada; até seis da Sul; até 14 da Norte e até 18 da Nordeste. Caso não tenham sido premiadas todas as iniciativas da região, os prêmios remanescentes serão destinados às que obtiverem maior pontuação na classificação geral, independente da sua região.
Poderão inscrever-se instituições privadas, sem fins lucrativos que tenham natureza cultural e sejam consolidadas na atuação com comunidades LGBT e que tenham, no mínimo, três anos de existência. Não poderão se inscrever, para esse concurso, iniciativas que tenham sido beneficiadas com recursos do Fundo Nacional da Cultura, em 2008.
Para se inscrever os interessados deverão ler atentamente o edital, preencher o formulário de inscrição, anexar os documentos pedidos, além de materiais complementares de acordo com a proposta. Leia a íntegra do Edital.

O envelope deve ser encaminhado pelos Correios para o seguinte endereço:
Concurso Público Prêmio LGBT 2009Caixa Postal nº 8591- SHS Quadra 02 Bloco BCEP 70312-970Brasília - DF
(Marcos Agostinho, Comunicação Social/MinC)

quinta-feira, 12 de março de 2009

Mudanças na política estadual de gestão cultural em debate na Candido Mendes

Amig@s, o Curso de Graduação em Produção e Política Cultural e as entidades sindicais do setor cultural convidam para o Ciclo de Palestras Cultura Sindical, de periodicidade mensal, que terá sua primeira atividade na próxima terça-feira, 17 de Março, às 15h, no Auditório Darcy Ribeiro (Praça Pio X, 07/11º - Candelária, esquina de rua Primeiro de Março), discutindo o seguinte tema: Os Projetos de Lei que Redefinem a Política Cultural do Estado do Rio de Janeiro e suas Consequências para o Setor. Com a presença de Jorge Coutinho, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos/SATED, Fernando Lima, da Associação dos Servidores da FUNARJ - ASSEFAERJ, Débora Cheyne, do Sindicato dos Músicos – SindMusi, Lourdes Maia, do Sindicato dos Profissionais de Dança - SPDRJ e Alcir Cavalcanti, da Associação dos Repórteres Fotográficos – ARFOC.

O Ciclo de Palestras Cultura Sindical tem como objetivo aproximar as áreas acadêmica e sindical relacionadas à produção cultural, voltadas para discussão sobre três eixos de interesse comum: (1) as políticas culturais em níveis municipal, estadual e federal; (2) as condições de trabalho e o mercado no setor cultural; e (3) a formação acadêmica dos profissionais na área da cultura.

Trata-se de uma realização conjunta do Curso de Graduação em Produção e Política Cultural do Instituto de Humanidades - UCAM com um conjunto de sindicatos e associações da área de cultura, os quais comporão esta primeira mesa.

sexta-feira, 6 de março de 2009

Notas sobre políticas culturais e editais

Políticas públicas:

Em Brasília:
  1. A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) foi eleita na última quarta-feira (04/03) presidente da Comissão de Educação e Cultura. Ela substitui o deputado João Matos (PMDB-SC) no cargo. Segundo Maria do Rosário, a Comissão de Educação e Cultura já está consolidada como centro do debate desses dois temas. A comissão também elegeu a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) para a 1ª vice-presidência e a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) para a 2ª vice-presidência. Vamos acompanhar os trabalhos da comissão. O endereço é: Comissão de Educação e Cultura - Câmara dos Deputados, Anexo II, Pav. Superior, Ala C, Sala 170 - (61) 3216-6629 / 6628 ou no link: http://www2.camara.gov.br/comissoes/cec

2 - No Estado do RJ:

- O deputado estadual Alessandro Molon (PT-RJ) foi eleito presidente da Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa/ALERJ, tendo como vice-presidente a deputada Alice Tamborindeguy (PSDB-RJ). O contato da comissão é: tel. (21) 2588-1309, o assessor é Haroldo Aquino, haquino@alerj.rj.gov.br ou no link: http://www.alerj.rj.gov.br/comissoes2.htm .


- No último dia 02, ocorreu na ALERJ um fórum, presidido pelo deputado Jorge Picciani, (PMDB-RJ), presidente da casa, que tinha como objetivo ouvir os representantes da classe artística e funcionários da Cultura do RJ a respeito do Projeto de Lei 1974/09 (que terceiriza a gestão cultural no estado). Estiveram presentes representantes da Fundação Anita Mantuano de Artes do RJ/FUNARJ, do Sindicato dos Músicos/SINDMUSI, da Cooperativa de Músicos Independentes do RJ/COOMUSI e funcionários de diversos órgãos da cultura estadual. Um dos espaços mais citados foi o Teatro Municipal, pela sua história e projeção. Segundo Álvaro Maciel, da COOMUSI, presente ao encontro: “Não houve uma só fala a favor da proposta de mudança do modelo de gestão cultural fluminense feita pelo poder executivo através dos projetos de lei 1.974/09 e 1.975/09. Não faltaram severas críticas à gestão da secretária de Cultura Adriana Rattes”.

- Sobre o mesmo assunto, o deputado Molon está convocando uma audiência pública nesta semana. Segue a convocatória recebida: “ O deputado estadual Alessandro Molon, presidente da Comissão de Cultura da Alerj, está convocando Audiência Pública para debater o tema da terceirização da gestão da Cultura proposta pela Secretaria Estadual de Cultura.A mensagem do Poder Executivo já está tramitando na Casa, com pedido de urgência (o projeto segue em anexo).É muito importante a mobilização do setor cultural para impedir que essa mensagem seja aprovada na Alerj. Temos que lotar o plenário para demonstrarmos força contra este projeto! A Audiência Pública será realizada no dia 10 de março (terça-feira que vem) às 10h no plenário da Alerj. O endereço é Rua Primeiro de Março S/N – Centro (Praça XV). ”


- Seminário Permanente de Políticas Públicas de Cultura do RJ: as inscrições estão abertas para este que é um programa de extensão pioneiro em nosso estado, com organização da Comissão Estadual Gestores de Cultura do RJ/COMCULTURA, e convênios com a Universidade do Estado do RJ/UERJ, Fundação Casa de Rui Barbosa/FCRB. O seminário consolidou-se como um fórum de amplo espectro para a discussão acerca de políticas públicas efetivas na área da cultura, na medida em que congrega em si mesmo as práticas municipais dos gestores de cultura, a investigação conceitual e a crítica através da Universidade e da Casa Rui. As inscrições gratuitas para o seminário estão abertas desde o último dia 02/03 através do site www.comcultura.com.br e são voltadas para trabalhadores, agentes ou estudantes do setor cultural.

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Editais:


Cine mais Cultura: com a concentração de salas comerciais de cinema em apenas 8% do território nacional e a quantidade muito reduzida deobras audiovisuais brasileiras na TV, a maioria dos filmesproduzidos no país permanecem inéditos para grande parte desua população. Dentro deste contexto, o Ministério da Cultura/Programa Mais Cultura, promove a ação Cine Mais Cultura. Através de editais eparcerias diretas, a iniciativa disponibiliza equipamentoaudiovisual de projeção digital, obras brasileiras do catálogoda Programadora Brasil e oficina de capacitação cineclubista,atendendo prioritariamente periferias de grandes centros urbanose municípios, de acordo com o Programa Territórios da Cidadania. Os editais focam pessoas jurídicas sem fins lucrativos e visam contemplar bibliotecas comunitárias, pontos de cultura, associações de moradores ou até mesmo escolas e universidades da rede pública bem como prefeituras, objetivando favorecer oencontro do público brasileiro com a nossa produçãoaudiovisual. Mais informações em: http://www.cinemaiscultura.org.br/editais.html